Prazo para impugnações de candidaturas termina sexta

Termina nesta sexta-feira o prazo para apresentação de pedidos de impugnação de candidaturas.  As denúncias podem ser feita por partidos políticos, pelo Ministério Público e pelo eleitor, que pode procurar o promotor ou o juiz eleitoral para apontar as razões que tornariam o candidato inelegível. 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu 24.778 pedidos de candidatura a vereador e 1.123 para prefeito no Rio Grande do Sul. É possível consultar todos os pedidos apresentados em cada região do País pela internet, no site http://divulgacand2012.tse.jus.br, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Por lei, o prazo para questionar o registro é de cinco dias, o que gera muito trabalho aos promotores, que, em alguns casos, precisam analisar centenas de candidatos num curto espaço de tempo. 

Segundo o promotor de Justiça do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público (MP) Rodrigo Zilio, as principais razões para impugnação este ano serão a rejeição das contas do administrador público, tanto pelo Tribunal de Contas do Estado quanto pelo Legislativo, e a condenação criminal por órgão colegiado, situação prevista na lei da ficha limpa. Também são motivos para uma candidatura ser rejeitada a existência de parentesco com prefeito da cidade, governador ou presidente. Os promotores do Interior do Estado já se preparam para pedir que algumas candidaturas sejam indeferidas, mas ainda não dispõem de dados sobre quantas serão. 

Na eleição municipal passada, 806 candidatos foram considerados inaptos a concorrer no Rio Grande do Sul. As denúncias de inelegibilidade são recebidas pelos cartórios eleitorais, e o Tribunal Regional Eleitoral tem até o dia 5 de agosto para julgar os casos. Os candidatos podem recorrer, e a decisão deve ser conhecida até o dia 23 de agosto. Nos casos em que for constatada a falta de alguma documentação para registro, é oferecido um prazo de 72 horas para a regularização da candidatura. (Jornal do Comercio-RS)