SP: 78% de obras suspeitas tiveram fraude em imposto

A gestão de Fernando Haddad (PT) descobriu irregularidades em 78% dos empreendimentos suspeitos de fraude no Imposto Sobre Serviços (ISS) que tiveram seus processos concluídos. As informações são da Folha de S.Paulo. Técnicos da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo detectaram que 47 de 60 empreendimentos pagaram menos tributos do que deveriam. Representantes de mais três processos não compareceram e também foram multados.

De acordo com o jornal, o esquema se baseava no pagamento de propina para obter descontos no ISS das obras, montado por uma quadrilha de auditores fiscais. Estima-se que o rombo nos cofres municipais possa chegar a R$ 500 milhões. Até o momento, a administração municipal multou as construtoras responsáveis em R$ 11,4 milhões no total. As empresas também pagam juros com os tributos sonegados.

As investigações da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Promotoria revelam que os auditores fiscais do esquema davam um desconto de 50% às empresas, ficavam com 30% e passavam 10% de comissão para o despachante. Dos tributos que deveriam ser pagos, 10% era da Prefeitura. A Promotoria vai abrir 180 inquéritos para investigar as companhias suspeitas.

O Ministério Público vai pedir a quebra de sigilo da construtora BKO, a única apontada em depoimento como beneficiária do esquema que não confessou pagamento de propina. As investigações fazem parte de uma força-tarefa da Secretaria Municipal de Finanças, composta por 16 servidores que analisam 489 empreendimentos suspeitos de fraude no ISS das obras.

Créditos: Portal Terra