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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

SP atinge menor número de mortes no trânsito em dez anos

 A cidade de São Paulo registrou queda de 19% nas mortes em acidentes de trânsito nos primeiros seis meses deste ano, atingindo o menor número em uma década. O balanço divulgado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) indicou uma diminuição de 637 para 519 mortes –na comparação de 2014 e 2015, entre janeiro e junho.
O prefeito atribuiu o índice a sua politica de trânsito, com a implantação de faixas de pedestres, lombadas eletrônicas, áreas com limite de 40 km/h e a rede de ciclovias. "Mortes no trânsito caem 18,5% no 1º semestre na cidade de SP. 118 vidas salvas. Mortes de ciclistas caíram 46%", postou Haddad em sua conta no Twitter.
Créditos: Brasil 247

Petrobras aumenta os preços da gasolina em 6% e do diesel em 4%

A Petrobras informou, na noite desta terça-feira (29), que decidiu reajustar os preços de venda de seus combustíveis nas refinarias. Os reajustes são de 6% na gasolina e de 4% no óleo diesel. 

Os aumentos já valem a partir desta quarta-feira (30) e são em valores médios no Brasil. “Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, especificou a estatal em nota. 
A recomposição de preços é uma estratégia da companhia para recuperar sua situação financeira e permitir que possa manter os investimentos previstos.

Créditos:Agencia Brasil

Seis vetos voltam à pauta e reabrem debate sobre estabilidade econômica

Com 26 dos 32 vetos presidenciais que tramitam no Congresso Nacional aprovados na última sessão conjunta, no dia 22 deste mês, a semana que abre outubro será primordial para a instabilidade econômica. Os seis vetos que entram na pauta da sessão plenária conjunta nesta quarta-feira (30), por decisão do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foram adotados pela presidenta Dilma Rousseff com o propósito de impedir mais aumento nos gastos públicos e refrear a deterioração da economia.
Apontados pelos agentes econômicos como indispensáveis ao equilíbrio das contas públicas, a manutenção dos vetos restantes pode reposicionar situação do governo frente ao mercado e abrir uma nova etapa na recuperação de ambiente favorável à retomada do crescimento. Uma eventual derrubada desses vetos prejudicará os esforços do governo para ajustar as contas públicas e sinalizar ao mercado que mão existe risco de calote aos credores brasileiros.
“Manter os vetos passou a ser uma questão essencial para o país. Qualquer passo em falso de hoje até amanhã pode corroer a situação econômica, porque os impactos são enormes: um é de R$ 36 bilhões (o aumento do Judiciário) e outro, R$ 11,5 bilhões (benefício dos aposentados)”, avaliou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
“Já nos livramos de R$ 80 bilhões na semana passada”, disse, referindo à sessão que manteve 26 vetos. Guimarães e demais líderes do governo se reuniram na manhã desta terça-feira (29) com negociadores do governo, os ministros das Comunicações, Ricardo Berzoini; e da Aviação Civil, Eliseu Padilha; para traçar a estratégia de manutenção dos vetos.
A bancada governista considera um ato de responsabilidade não aprovar nada que cause mais dano à economia nesse momento, em que há profunda incompatibilidade entre criação de novas despesas e a arrecadação do Tesouro, em queda. Os vetos 26 e 29, em especial, são os mais onerosos para os cofres públicos. O primeiro aumenta os salários do judiciário em até 78,6%; o segundo, estende aos pensionistas da previdência a mesma política salarial dos ativos, que prevê aumentos reais.
Os outros vetos que vão à votação são relativos a projetos que tratam de regras para ocupação de terras da Marinha (Veto 21); o que isenta o óleo diesel de PIS/Cofins (25); itens da medida provisória (PM) do futebol, entre eles a criação de uma nova loteria (33); e a medida que trata da dívida dos estados e municípios com a União (37). (Por Márcio Morais). Foto: Luiz Alves
Créditos: Agência PT

Dilma veta financiamento empresarial de campanhas eleitorais

A presidenta Dilma sancionou com vetos a lei da minirreforma eleitoral. A nova legislação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira (29). Entre os vetos, está o inciso que permite a doação de empresas para campanhas eleitorais de candidatos, repassadas por meio de partidos políticos ou comitês financeiros das coligações.

Também foi vetado o dispositivo que determinava a impressão dos votos dos eleitores pela urna eletrônica. Dilma Rousseff decidiu vetar o financiamento empresarial de campanhas devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do último dia 17 de setembro. 

Nas justificativas dos vetos, a presidenta alega que ouviu o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU), segundo os quais esse tipo de contribuições financeiras confrontariam a "a igualdade política e os princípios republicano e democrático". De acordo com mensagem presidencial encaminhada ao Congresso, com as razões do veto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estimou em R$ 1,8 bilhão os custos com o registro impresso dos votos dos eleitores. 

Por conta desses "altos custos" da implementação da medida, o dois artigos sobre o tema foram vetados pela presidenta. O projeto de lei 5735/2013 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no início do mês. Com a decisão de Dilma, os parlamentares devem se reunir em sessão solene do Congresso Nacional para analisar os vetos, podendo derrubá-los ou não.

Gasto com a máquina pública federal cai 7,5% até agosto

O esforço do governo federal para reduzir os gastos da máquina pública, as chamadas despesas de custeio administrativas, resultou na diminuição de 7,5% de tudo o que foi gasto até agosto de 2015, em relação aos oito meses acumulados de 2014. A economia foi apresentada nesta segunda-feira (28) pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. 

“É importante esclarecer para a sociedade brasileira quanto custa o funcionamento do governo federal e como ele tem evoluído”, afirmou. “A gente espera que com isso, primeiro, melhorar a análise desse tipo de gasto e, principalmente, contribuir para a maior eficiência e eficácia das políticas públicas”, disse.

Embora em termos nominais as despesas passaram de R$ 13,844 bilhões, em 2014, para R$ 12,175 bilhões, em 2015, uma diferença de R$ 331 milhões, o ministro observou ao se corrigir os valores pelo índice de inflação (IPCA) registra-se uma redução no total de gastos com a máquina. A economia foi verificada em seis de sete categorias avaliadas 

Foi o que ocorreu, por exemplo, nos gastos com passagens aéreas e diárias de passagens, cuja queda foi de 35,5%. Essa categoria de despesa passou de R$ 1,116 bilhão, em 2014, para R$ 798 milhões neste ano. Já o consumo de materiais e gastos com manutenção de órgãos federais recuaram 15,7%, após a economia de R$ 177 milhões neste ano. “Isso dá uma dimensão do esforço de contenção do gasto de custeio do governo federal”, considerou. 

Barbosa avaliou que as despesas não foram maiores devido ao aumento de 34,5% no custo real da energia. O acréscimo na conta de luz do governo foi de R$ 339 milhões, após passar de R$ 691 milhões no ano passado para R$ 1,030 bilhão, em 2015. Retirando o aumento da energia, a economia em termos reais salta de 7,5% para 9,7%. 
Créditos: Portal Brasil

Servidores federais terão 10,8% de reajuste

A proposta que prevê reajuste salarial de 10,8%, dividido em duas parcelas, aos servidores do Executivo foi assinada nessa terça-feira (29). O acordo foi firmado entre a  Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Ministério do Planejamento.

A Condsef, que representa 80% da categoria, informou que cerca de 500 mil trabalhadores devem ser contemplados. O reajuste será 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017 . O secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, considerou o acordo positivo. Além do reajuste, o auxílio-alimentação passa para R$ 458 e o auxílio creche para R$ 321. 

A expectativa agora é de que algumas categorias que estavam em greve voltem ao trabalho.
Os trabalhadores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do Ministério da Cultura rejeitaram a proposta do governo e anunciaram que vão continuar negociando um novo acordo.
Créditos: Agencia Brasil

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Impressora 3D pode imprimir órgãos usando céluas vivas

Uma empresa chamada BioBots quer usar a impressão 3D para produzir órgãos humanos.

 A companhia lançou nesta semana sua primeira impressora, batizada de BioBot 1, capaz de fabricar objetos usando como matéria-prima as células vivas.

A BioBot 1 funciona do mesmo jeito que as outras impressoras do mercado, mas em vez de plástico ou metal, usa um material chamado de 'biotinta', composto por células como o colágeno e derivados da cartilagem humana. A máquina consegue criar simulações bastante realistas dos órgãos humanos e utiliza uma luz diferente, para garantir que o material não seja danificado.

Até agora, os objetos impressos não chegam a ser órgãos, mas se comportam de um jeito bastante parecido com eles. De acordo com a empresa, a ideia é usar os objetos para acelerar os testes de medicamentos e procedimentos, em vez de recrutar cobaias humanas.

No futuro, o objetivo é criar órgãos humanos que funcionem perfeitamente. "O objetivo é desenvolver órgãos de reposição em pleno funcionamento através das células do próprio paciente, eliminando a lista de espera de órgãos", explica Danny Cabrera, CEO e um dos fundadores da BioBots.
Em testes para mostrar a impressora, que custa cerca de US$ 10 mil, o CEO criou uma réplica da orelha decepada de Vincent Van Gogh. (Por DailyDot).
Créditos: Olhar Digital

Brasil financia tecnologia para pessoas com deficiência

O Brasil tem, segundo dados doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 45 milhões de habitantes com algum tipo de deficiência, seja visual, auditiva, motora ou mental. Mas a rotina desses brasileiros pode ser melhorada com o uso da tecnologia assistiva (TA), como são chamados os equipamentos, recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar as habilidades funcionais da pessoa com deficiência. 

Parte da tecnologia assistiva desenvolvida no Brasil é resultado de pesquisas financiadas pelo Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) e órgãos e instituições parceiras. Dentro desse contexto, foram catalogados mais de 1.500 produtos tecnológicos nos últimos anos. Atualmente, o MCTI, o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) custeiam 71 grupos de pesquisa em Tecnologia Assistiva.

Juntos, os dois primeiros editais para tecnologia assistiva somam R$ 40 milhões, sendo que um deles distribuiu bolsas para mestrandos e doutorandos em 45 instituições de pesquisa e ensino superior. Agora, um terceiro edital, que será lançado até o final de 2015, contará com aporte de R$ 25 milhões. “Será priorizado na seleção quem tiver produtos em desenvolvimento”, adianta Eron Bezerra, Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis/MCTI).

“Não se trata de um assunto marginal, que diz respeito a uma camada minoritária da população”, reforça o secretário sobre a importância do desenvolvimento em assistividade. Tanto que, em julho, foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que visa a igualdade de condições e direitos. Leia mais no Portal Brasil.
Créditos: Portal Brasil

Europa já recebeu mais de 500 mil refugiados este ano

Mais de meio milhão de migrantes e refugiados entraram na Europa pelo Mediterrâneo só este ano, sendo que cerca de 3 mil desapareceram durante a travessia, informou hoje (29) o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). De acordo com os dados divulgados, quase 515 mil refugiados e migrantes cruzaram o Mediterrâneo. Aproximadamente 400 mil ficaram na Grécia e 129 mil em Itália - 71% dos refugiados que chegaram e ficaram na Grécia são sírios, enquanto no total dos dois países, 54% são procedentes da Síria e 13% do Afeganistão.

A perigosa travessia do Mar Mediterrâneo fez 2.980 mortos e desaparecidos. No ano passado, 3.500 pessoas morreram ou desapareceram na travessia, segundo o Acnur. O Mar Mediterrâneo é a rota do mundo que registra maior número de mortes de refugiados que chegam à Europal, principalmente à Grécia, a partir de países afetados por violência e conflitos, entre eles a Síria, o Iraque e o Afeganistão. Essas pessoas, de acordo com o Acnur, estão fisicamente exaustas e traumatizadas e por isso precisam de proteção internacional.

A divulgação dos números é feita no momento da maior crise migratória na União Europeia desde a 2ª Guerra Mundial. Na semana passada, os países europeus concordaram com o acolhimento de 120 mil refugiados e decidiram prestar assistência financeira aos países vizinhos da Síria. As Nações Unidas também pedem mais esforços. Foto: AFP
Créditos:Agencia Brasil

Com Bolsa em queda de 42%, 12 empresas já fecharam capital

Só este ano, já foram aprovados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) seis pedidos de fechamento de capital e cancelamento de registro, e outros seis estão em análise, segundo levantamento do Globo. O processo ocorre no momento em que a Bovespa perde 42,2% de seu valor. No ano passado, apenas cinco registros foram cancelados.
Outras devem seguir esse caminho, como a Estrela, fabricante de brinquedos. “Entendemos que, pelas regras da Bolsa hoje e pelo momento da companhia, faz mais sentido fechar o capital. Daqui a alguns anos, com uma mudança na economia brasileira e no setor de brinquedos, podemos voltar”, disse o presidente da companhia, Carlos Tilkian. Seus papéis caíram para menos de R$ 1 e estão sob pressão da CVM.
Já foram aprovados este ano os pedidos de cancelamento de registro de Cia. Objetivo, GTD Participações, Cia. Cacique de Café Solúvel, Brazil Hospitality Group (BHG), Indústria Verolme (Ivesa), Banco Industrial e Comercial (BicBanco) e Souza Cruz. A CVM ainda analisa os pedidos de Marina Iracema Park, Arteris, Companhia Celg de Particpações, Banco Daycoval, Redentor Energia e Vigor Alimentos (leiamais). 
Créditos: Brasil 247

Crescem mortes por câncer de mama em regiões pobres

A variação anual da taxa de mortalidade por câncer de mama é até 11 vezes maior em áreas pobres do País, em comparação com regiões ricas. É o que mostra estudo inédito da Sociedade Brasileira de Mastologia, feito em parceria com pesquisadores da Rede Goiana de Mastologia. A dificuldade de acesso a métodos de detecção e de tratamento em áreas do Norte e Nordeste do País é a principal razão apontada para a diferença.

A pesquisa avaliou as taxas de mortalidade por esse tipo de tumor em um intervalo de dez anos, entre 2002 e 2011, em todos os Estados e relacionou os dados com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de cada local. Embora o Sul e Sudeste tenham taxa de mortalidade maior do que as demais regiões do País, a velocidade de crescimento das mortes pela doença é significativamente maior nas áreas mais pobres.

De acordo com o estudo, no período analisado, a variação anual da taxa de mortalidade por câncer de mama chegou a 11,2% no Maranhão, Estado com o maior aumento porcentual e com um dos piores IDHs do País. Situação semelhante foi observada nos Estados do Piauí e Paraíba, com variações anuais de 9,8% e 9,3%.

No outro extremo, regiões mais ricas observam estabilização ou queda na variação da taxa. São Paulo, por exemplo, teve variação negativa média de 1,7% ao ano. Paraná, Rio Grande do Sul, Rio e Distrito Federal, todos Estados com IDHs altos, também tiveram queda na variação das taxas de mortalidade.

O artigo, publicado no periódico BMC Public Health, aponta como razões para os resultados a falta de recursos disponíveis para o tratamento nos Estados menos desenvolvidos e a dificuldade de acesso a esses recursos para a maioria da população. "Em alguns casos, a situação seria comparável à encontrada na Nigéria, onde não há programas específicos de rastreamento do câncer dentro do sistema nacional de saúde e só existem dois hospitais que oferecem o tratamento terciário para a doença (radioterapia e quimioterapia)", diz o estudo.

Para Ruffo de Freitas Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia e um dos autores do estudo, embora o sistema de saúde tenha melhorado nas últimas décadas, a estrutura ainda é insuficiente, sobretudo nas regiões mais pobres.
— O crescimento ou a queda das taxas de mortalidade dependem muito das ações de saúde que estão sendo implementadas em cada local. É no Norte e Nordeste exatamente onde temos as menores coberturas mamográficas.
Foi esse o drama vivido pela cabeleireira aposentada Maria do Rosário Almeida Martins, de 60 anos, moradora de São Luís, no Maranhão.. Em novembro do ano passado, ela percebeu um caroço no seio e passou na ginecologista no mês seguinte para fazer um ultrassom.
— Em janeiro, a médica já viu um nódulo, mas disse que o resultado do exame estava escuro e que eu tinha de fazer outro. Como ia demorar, paguei R$ 89 para fazer particular porque estava desesperada.

A paciente ainda foi encaminhada para a mastologista e teve de passar por outros exames antes de iniciar o tratamento. Só fez a cirurgia de retirada do tumor em agosto, oito meses após o diagnóstico.
— A mastologista disse que no primeiro exame o tumor aparecia bem pequenininho, e que cresceu bastante desde então. E só não demorou mais a cirurgia porque eu paguei do meu bolso parte dos exames pré-operatórios. No SUS, eu estava na lista de espera.

O Ministério da Saúde afirma que ampliou o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento do câncer de mama, "em especial nas Regiões Norte e Nordeste". Entre 2011 e 2014, o número de exames do tipo realizados em mulheres de 50 a 69 anos aumentou 66,3% no Nordeste e 125,6% no Norte, de acordo com a pasta. O ministério afirma ainda que, no período, cresceu o número de cirurgias oncológicas e de sessões de radioterapia e quimioterapia nessas regiões.
Créditos: R7

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Brasil não tem "problemas estruturais graves", diz Dilma em discurso na ONU

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (28) que o Brasil não tem problemas estruturais e está em um momento de transição para um novo ciclo de expansão mais sólido e profundo. Ao discursar na Assembleia Geral das Nações Unidas, Dilma disse que o país passa por dificuldades conjunturais na economia, que estão sendo enfrentadas com ações de reequilíbrio fiscal e financeiro.

A presidenta destacou que o governo propôs “cortes drásticos de despesas” e redefiniu receitas para garantir a retomada do crescimento com distribuição de renda. Segundo ela, nos últimos anos o governo brasileiro evitou que a crise mundial, iniciada em 2008, atingisse a economia local com a adoção de medidas de redução de imposto, ampliação de crédito e reforço de investimento.

“Nesse período, aumentamos emprego e renda. Esse esforço chegou agora no limite, tanto por razões fiscais internas como por aquelas relacionadas ao quadro externo. A lenta recuperação da economia mundial e o fim do superciclo de commodities incidiram negativamente sobre nosso crescimento”, disse a presidenta.

Dilma citou ainda a desvalorização cambial e as pressões recessivas, que produziram inflação e forte queda da arrecadação, levando a restrições nas contas públicas. “O Brasil, no entanto, não tem problemas estruturais graves. Nossos problemas são conjunturais e diante dessa situação estamos reequilibrando nosso orçamento e assumindo uma forte redução das nossas despesas, do gasto de custeio e até de parte do investimento”, disse.

A presidenta disse que as medidas de ajuste fiscal do governo visam reduzir a inflação, consolidar a estabilidade macroeconômcia, aumentar a confiança e garantir a retomada do crescimento com distribuição de renda. Segundo ela, a economia brasileira está hoje mais forte e sólida do que há alguns anos. “Estamos num momento de transição para um novo ciclo de expansão mais profundo, mais sólido e mais duradouro”.
Créditos: Agencia Brasil

Brasil está acima da média mundial na redução da mortalidade infantil, diz ONU

À frente de muitos países, o Brasil alcançou em 2011, com quatro anos de antecedência, a meta de redução da mortalidade na infância, o quarto dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), propostos pela ONU em 2000. A taxa passou de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990 para 17,7 óbitos por mil em 2011. A meta estabelecida para o País consiste em reduzir a mortalidade entre crianças menores de 5 anos a dois terços do nível de 1990.

De acordo com o Relatório ODM 2013, elaborado pela ONU, a taxa mundial de mortalidade na infância caiu 47% em 22 anos. Entre 1990 e 2012, o índice passou de 90 para 48 mortes por mil nascidos vivos. Os dados mostram que há muito ainda a ser feito nesta área. Em 2012, 6,6 milhões de crianças menores de 5 anos morreram ao redor do mundo por doenças evitáveis.

Embora o ODM-4 diga respeito à mortalidade na infância, isto é, até cinco anos, o Brasil também já atingiu a meta estabelecida em relação às mortes de crianças com menos de 1 ano de idade –a chamada mortalidade infantil. Essa taxa caiu no País, de 1990 a 2011, de 47,1 para 15,3 óbitos por mil nascidos vivos, superando a meta de 15,7 óbitos estimada para 2015.

A oficial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Leva Lazarevicute, ressaltou, em entrevista à TV NBR, a efetividade de programas adotados no País para a diminuição da mortalidade na infância. “Esse tipo de mecanismo, as políticas que promovem a vacinação, que promovem a amamentação materna, bancos de leite, que inclusive já serviram de inspiração para vários outros países, para vários países africanos no sentido de cooperação Sul-Sul, são alguns destaques nesse sentido”, afirma a oficial.

Ministério da Saúde tem implantado uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

“As mulheres mais pobres, as mulheres que vivem na periferia das grandes cidades, nas cidades ribeirinhas, no Semiárido Nordestino agora passam a contar com a equipe de saúde da família completa”, afirma o ministro da Saúde, Arthur Chioro, à NBR. “Portanto, fazem as ações de planejamento familiar, têm o pré-natal realizado. Ou seja, começam rapidamente a identificar a gravidez e a acompanhar, dando o número de consultar necessárias, tanto médicas como de enfermagem. Isso faz com que o pré-natal seja mais bem-feito”.

As estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde também contribuem para melhorar a saúde materna, o quinto ODM. São duas metas globais a serem atingidas até o fim de 2015: reduzir a mortalidade materna a três quartos do nível observado em 1990 e universalizar o acesso à saúde sexual e reprodutiva. O desempenho do Brasil na redução da mortalidade materna foi melhor que as médias registradas nas nações em desenvolvimento e na América Latina, embora o País ainda enfrente grandes desafios para alcançar a primeira meta. De 1990 a 2011, a taxa de mortalidade materna brasileira caiu em 55%, passando de 141 para 64 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos.
Créditos: Portal Brasil

Tarifa bancária subiu nove vezes mais que a inflação

As tarifas cobradas pelos oito maiores bancos do país nos últimos três anos cresceu até 169%, percentual 8,6 vezes superior à inflação para o mesmo período, mostra a associação de consumidores Proteste.
 O levantamento comparou as tarifas das cestas informadas nas tabelas das próprias instituições bancárias. O maior aumento foi na cesta Exclusive Fácil (antiga Conta Fácil Bradesco Super) do banco Bradesco, que em 2013 custava R$ 23 mensais, e no próximo mês passará a custar R$ 61,90. O consumidor terá um custo anual de R$ 742,80, ou seja, R$ 466,80 a mais que em 2013.

No levantamento, também foram encontrados pacotes de serviços com valores de até R$ 74 mensais, como o cobrado pelo banco Santander na cesta de serviço Van Gogh Max. O custo anual do pacote soma R$ 888. A pesquisa verificou tarifas dos bancos Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Citibank, HSBC, Itaú e Santander. A Proteste lembra que os bancos têm obrigação de divulgar o valor de todas as tarifas e taxas cobradas, além de deixar claro quais serviços estão inclusos nos pacotes oferecidos.
Créditos: Agencia Brasil

domingo, 27 de setembro de 2015

“É possível construir um caminho comum para a humanidade”, afirma Dilma na ONU

A presidenta Dilma Rousseff destacou, neste sábado (26), a importância da questão ambiental para a implementação da Agenda do Desenvolvimento Pós-2015, que deve ser apresentada amanhã durante sessão plenária realizada pela Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque. A nova agenda busca acabar com a pobreza até 2030 por meio de 17 Objetivos Globais. Desta forma, os Objetivos do Milênio 2015 (ODM) serão substituídos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2030 (ODS).

Segundo Dilma, o caminho para um desenvolvimento mais justo e sustentável vem sendo construído desde a conferência Rio+20, realizada em junho de 2012, com intensa participação do Brasil, que foi sede do evento, considerado um dos maiores já realizados pela ONU. 

“É óbvio que várias outras reuniões contribuíram para que isso ocorresse. Mas eu quero lembrar vocês da Rio+20, porque foi nela que nós definimos os ODS, os Objetivo de Desenvolvimento Sustentável [que serão apresentados amanhã]. Foi lá, na Rio +20, que nós definimos que era possível crescer, incluir, conservar e proteger. Porque quando você tem claramente definido esses objetivos e articula – e aí, tem todo um trabalho do secretário-geral da ONU, senhor Ban Ki-moon, é possível você construir um caminho comum para a humanidade”, ressaltou.

E se é possível construir um caminho para humanidade na mudança do clima, raciocina a presidenta, “é possível construir um caminho comum para a humanidade também no caso da segurança, da resolução de conflitos, do combate ao terrorismo, de evitar o drama humano dos refugiados”, concluiu.Fonte: Blog do Planalto.
Créditos: Portal Brasil

FGTS de empregados domésticos passa a ser obrigatório em outubro

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passa a ser obrigatório, a partir de 1º de outubro, a todos os trabalhadores domésticos. O direito aos domésticos foi regulamentado pela LC 150, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, em 2 de junho deste ano, e deu prazo até 120 dias para que todos os órgãos façam a regulamentação. O Conselho Curador do FGTS publicou nesta sexta-feira (25) a resolução Nº 780, que define a obrigatoriedade do recolhimento do FGTS e determina que a Caixa defina os procedimentos operacionais.

“Cabe ao empregador fazer o pedido de inclusão do empregado doméstico, sob sua responsabilidade. A solicitação deve ser feita mediante um requerimento com informações dos eventos que envolvem a atividade profissional. "A Lei Complementar Nº 150/2015 regulamentou o direito dos trabalhadores domésticos, e o Conselho Curador definiu a data em que o recolhimento passa a ser obrigatório. Isso significa que, a partir de novembro, devem ser depositados os valores referentes a outubro”, explica o coordenador-geral do FGTS, Quenio Cerqueira de França.

França explica também que a definição dos procedimentos operacionais será feita pela Caixa Econômica Federal (CEF), agente operador do Fundo. “A Caixa Econômica Federal, de acordo com a resolução nº 780, vai estabelecer como serão realizados os depósitos, os saques, a devolução de valores, extratos etc. Cabe ao Agente Operador do FGTS definir como viabilizar essas questões”, explica.
Créditos: Portal Brasil

PB gera maior nº de empregos em agosto

Contrariando a tendência nacional, a economia da Paraíba mostra mais uma vez que resiste à crise nacional. Em agosto, o saldo de empregos chegou a 4.293, o mais alto entre as 27 unidades do país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregos e Desempregos, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta sexta-feira (25). Os setores de indústria de transformação (3.064), agropecuária (1.870) e serviços (114) lideraram a geração de novas vagas no Estado no último mês.

Em agosto, a Paraíba gerou 16.324 postos de trabalho, contra 12.031 desligamentos, o que representou um crescimento relativo de 1,06% sobre o estoque, o maior do país. O setor sucroalcooleiro com a fabricação de açúcar e etanol foi o principal responsável pela alta do emprego.
Os municípios de Santa Rita (1.471) e Mamanguape (1.180) lideraram a alta no Estado no mês de agosto.

Já no país, 19 das 27 unidades da federação registraram perda de empregos formais em agosto. As maiores quedas foram nos Estados de Minas Gerais (-23.849), de São Paulo (-16.992) e do Rio Grande do Sul (-12.737), que puxaram as demissões no país, quando foram cortadas 86.543 vagas com carteira assinada. Foi o quinto mês consecutivo de saldo negativo de postos de trabalho do país. O resultado de agosto foi o pior para o mês desde 1995.

No último mês, somente Estados das regiões Norte e do Nordeste apresentaram saldo positivo de empregos no país. Além da Paraíba (4.293), apresentaram alta os estados de Alagoas (2.505), Maranhão (947), Ceará (871), Sergipe (722), Piauí (613), Tocantins (154) e Roraima (117). A Paraíba também contribuiu de forma decisiva com o saldo do Nordeste, única região a registrar saldo positivo do país (893) em agosto. Já as outras quatro regiões do país como Norte (-2.367), Centro-Oeste (-3.023), Sudeste (-54.190) e Sul (-27.856) apresentaram baixa do emprego com carteira assinada.
Créditos: WSCOM

MPF pede arquivamento de inquérito sobre Lula

A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu pedir o arquivamento do inquérito instaurado para investigar suposto repasse da Portugal Telecom para o PT, segundo a assessoria de imprensa Ministério Público Federal no Distrito Federal. A apuração começou em 2013 a partir de depoimento dado pelo publicitário Marcos Valério, preso por ter sido operador da Ação Penal 470, o chamado mensalão. Entre os suspeitos de terem participado do esquema de negociação do repasse está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A partir do depoimento foram abertos dois inquéritos, um civil e um policial, para apurar o caso. Segundo a assessoria, a decisão do arquivamento foi tomada pelo procurador Frederico Paiva, do Núcleo de Combate à Corrupção, após a investigação policial concluir que não foi possível provar o depoimento de Valério.
Ambos inquéritos aguardam a homologação do arquivamento, o civil, na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, e o policial, na 10ª Vara da Justiça Federal, no DF.
Créditos: Portal Correio

Brasil tem reservas suficientes para lidar com a alta do dólar, diz Dilma


A alta da cotação do dólar preocupa a presidenta Dilma Rousseff porque, segundo ela, existem empresas brasileiras com dívidas em moeda norte-americana. Entretanto, a presidenta ressaltou que o país tem reservas suficientes para lidar com essas oscilações do dólar.

 “O Brasil hoje tem reservas suficientes para que não tenhamos nenhum problema, nenhuma disruptura por conta do dólar”, afirmou Dilma em entrevista à imprensa após a reunião do G4 -  Brasil, Índia, Alemanha e Japão -, que discutiu a reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas. em Nova York. 

A presidenta lembrou a atuação do Banco Central no leilão de dólar no mercado futuro, operação conhecida como swap, para conter a alta do dólar. “O governo terá uma posição bem clara e firme como foi essa que o Banco Central teve ao longo do final da semana passada”, disse a presidenta.

Nesta semana, pela primeira vez desde a criação do real, o dólar fechou acima dos R$ 4. Na terça-feira (22), o dólar comercial subiu R$ 0,073 (1,83%) e encerrou sendo vendido a R$ 4,054. O recorde anterior correspondia a 10 de outubro de 2002, quando a cotação tinha fechado em R$ 3,99. Na sexta-feira (25), ele fechou sendo vendido a R$ 3,976.
Créditos: Agencia Brasil

sábado, 26 de setembro de 2015

Egoísmo e sede de poder levam à exclusão social e destruição ambiental, critica Papa

O Papa Francisco criticou durante discurso ontem  (25) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), o uso indiscriminado dos recursos ambientais e a ganância que leva à exclusão e à desigualdade social.
“A egoísta e desenfreada sede de poder e de prosperidade material leva ao mau uso de recursos naturais e à exclusão dos fracos e desprovidos”, declarou.

Em seu discurso, acompanhado por chefes de Estado, como a presidenta Dilma Rousseff, o Papa afirmou que cultura de descarte afeta principalmente os mais pobres, que são “descartados pela sociedade”.Francisco chamou a gestão econômica mundial de irresponsável, orientada pela “ambição de riqueza e poder”.

Durante a cerimônia de celebração dos 70 anos da Assembleia Geral, em Nova York, o Papa chamou a atenção para a postura das agências internacionais.
“Os organismos financeiros internacionais devem velar pelo desenvolvimento sustentável dos países e não submetê-los de maneira asfixiante a sistemas de crédito que, em vez de promover o progresso, submetem as populações a mecanismos de maior pobreza, exclusão e dependência”, afirmou.

O pontífice defendeu que “nenhum ser humano ou grupo pode se considerar onipotente e autorizado a passar por cima do direito dos outros”.
Francisco criticou as tentativas de “colonização ideológica” de países desenvolvidos em relação aos em desenvolvimento, na tentativa de obrigar a adoção de seus “modelos de vida anômalos”.

Segundo o Papa, a exclusão social e econômica é uma grande ofensa aos direitos humanos e ao meio ambiente.Ele conclamou as Nações Unidas a “concederem a todos os países, sem exceção”, participação nas decisões de seus órgãos, como o Conselho de Segurança, e em mecanismos criados para enfrentar as crises financeiras.

A situação dos refugiados, a perseguição religiosa e as questões ambientais também foram lembrados pelo Papa em seu discurso.
De acordo com o pontífice, a destruição ambiental ameaça a sobrevivência humana, porque o homem é parte integrante e dependente do meio ambiente. (Por Cristina Senna).
Créditos: Agência PT

Emprego cresce em nove estados em agosto, diz Caged

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) de agosto revelaram uma reação favorável da geração de empregos entre os estados brasileiros. Das 27 Unidades da Federação, nove registraram ampliação no número de vagas de trabalho ocupadas. Em julho, apenas três haviam conseguido resultado positivo. 

Os estados que mais geraram empregos foram Paraíba (+4.293 postos), Alagoas (+2.505 postos) e Acre (+1.179 postos, saldo recorde para o mês). Mas também houve incremento no número de postos no Maranhão (947), Ceará (871), Sergipe (722), Piauí (613), Tocantins (154) e Roraima (117). Entre as 18 Unidades da Federação onde ocorreu diminuição no nível de emprego, as maiores quedas aconteceram em Minas Gerais (-23.849 postos), São Paulo (-16.992 postos) e Rio Grande do Sul (-12.737 postos).

Porém, é importante destacar que os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul o reduziram ritmo de perda de vagas de emprego em relação a julho, quando foram registrados déficits de, respectivamente, 38.109 e 17.818 postos. Apenas o Nordeste registrou incremento no número empregos celetistas em agosto (+893). Porém, no Sudeste, Sul e Centro-Oeste o ritmo de queda das vagas de trabalho ocupadas arrefeceu. 

No Sudeste, em julho, a variação negativa havia chegado a -0,37%, mas em agosto ficou em -0,25%. No Sul, a melhora foi de -0,6% para -0,38%; e, no Centro-Oeste, de 0,18% para 0,09%. No Norte, a diminuição das vagas de emprego ocupadas permaneceu praticamente estável. Houve uma ligeira piora no déficit, de -0,11%, em julho, para -0,12%,em agosto.Fonte: Ministério do Trabalho.
Créditos: Portal Brasil

BNDES:Programa recebe R$ 1,5 bilhão para plantio de canaviais

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a reedição do Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (BNDES Prorenova) com orçamento de R$ 1,5 bilhão. O programa viabilizará o plantio de mais de 400 mil hectares de cana-de-açúcar, contribuindo para o aumento da produtividade agrícola do setor sucroenergético.

Lançado no início de 2012, o BNDES Prorenova tem como objetivo incentivar a produção de cana-de-açúcar por meio de financiamento à renovação de canaviais antigos e à ampliação da área plantada. Essa é uma condição fundamental para aumentar a produtividade da lavoura brasileira de cana e, consequentemente, expandir a produção de açúcar e etanol. Para esta edição de 2015, o Prorenova sofreu algumas alterações, com destaque para o limite de financiamento por hectare de cana-de-açúcar plantado, que passou para R$ 7 mil.

Do total da dotação orçamentária de R$ 1,5 bilhão, R$ 500 milhões terão como base a TJLP, e o restante terá como custo financeiro a Selic. Além disso, manteve-se o limite de financiamento por Grupo Econômico de até R$ 150 milhões, dos quais até R$ 20 milhões poderão ser baseados em TJLP. As solicitações de financiamento superiores a R$ 10 milhões deverão ser realizadas na modalidade indireta não-automática e já podem ser protocoladas junto ao BNDES. No caso das demais solicitações, elas serão efetuadas por meio da modalidade indireta automática.

Os pedidos deverão ser encaminhados aos agentes financeiros tão logo seja publicada a Carta Circular para as instituições financeiras credenciadas, o que deve ocorrer nos próximos dias. Somente poderão ser financiados, no âmbito do programa, os projetos de plantio de cana-de-açúcar realizados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2015. Entretanto, todos os gastos para a preparação do plantio que tenham sido feitos a partir de 1º de julho de 2014 poderão ser reembolsados no âmbito do Programa. O prazo para protocolo das solicitações de financiamento encerra-se em 31 de dezembro próximo.Fonte: Portal Brasil, com informações do BNDES.
Créditos: Portal Brasil

Justiça bloqueia R$ 188,8 milhões de Neymar por suspeita de sonegação de imposto

A Justiça Federal bloqueou R$ 188,8 milhões de empresas ligadas ao jogador Neymar Júnior por suspeita de sonegação de impostos entre os anos de 2011 e 2013. A maior parte desse valor refere-se à multa de 150% sobre o total devido à Receita Federal, no valor de R$ 63,5 milhões, por fraude na declaração do Imposto de Renda. A medida cautelar concedida pelo desembargador Carlos Muta torna nula a decisão em primeira instância que não autorizava o bloqueio de bens. A decisão busca garantir o pagamento dos impostos sonegados, caso sejam confirmadas as irregularidades. Ainda cabe recurso.

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, explica que os valores referem-se a rendimentos recebidos pelo jogador quando atuava nos clubes Santos e Barcelona. “Nós percebemos que a pessoa física tinha direcionado os rendimentos para algumas pessoas jurídicas com o intuito de pagar menos tributo”, disse. O Fisco espanhol também colaborou com as apurações dos auditores fiscais no Brasil. “Nós verificamos que essas empresas foram constituídas de forma fraudulenta. Algumas delas firmaram contratos, que foram apresentados para nós, em que sequer a empresa existia.

A decisão aponta que o atleta declarou, em 2013, bens e direitos no valor de R$ 19,6 milhões. “Apenas 8,05% do patrimônio do grupo Neymar”, assinala o texto. O magistrado ressalta ainda que, entre os itens relacionados na declaração do jogador, não há bem móvel ou imóvel. “A maioria dos bens e direitos declarados refere-se a aplicações financeiras e saldos em contas bancárias, que são ativos de altíssima liquidez”. O processo está no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, e foi movida pela União, por meio da Fazenda Nacional.

Martins explicou que a interdição dos bens foi pedida à Justiça porque o valor da autuação supera em 30% o patrimônio conhecido do chamado Grupo Neymar, que reúne a pessoa física (o jogador) e mais três empresas. “Os auditores fiscais da Receita entenderam que haveria um risco de esvaziamento patrimonial ou que haveria risco de que a autuação não fosse paga”, justificou. Ainda de acordo com o subsecretário, esse tipo de prática é comum na tentativa de sonegar impostos. “Os auditores fiscais estão acostumados a identificar e comprovar esse tipo de conduta”, disse.

Pela decisão, os bens ficam interditados até que o processo, atualmente em âmbito administrativo, seja concluído. O desembargador decidiu ainda pela não decretação da ação em “total segredo de Justiça”, como foi pedido pelos advogados do craque. Carlos Muta optou por conceder somente sigilo documental. “Apenas com observância da publicidade restrita no tocante aos documentos legalmente cobertos por garantia de sigilo”, diz o texto, que foi publicado no Diário Oficial da Justiça Federal no dia 17 deste mês.

O sigilo fiscal, neste caso, foi afastado porque o processo judicial tornou a ação pública, informou Martins. Ele explicou que o atleta foi intimado e tem o direito de contestar a decisão, mas disse que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve decidir pela manutenção da autuação. “O lançamento é muito consistente. O trabalho dos auditores é impecável”. O subsecretário esclareceu que, se o conselho confirmar as medidas punitivas previstas pelos auditores, será feita uma representação criminal contra o jogador para que o Ministério Público ingresse com uma ação penal. “Se ele pagar o auto de infração, ele não fica sujeito a uma ação criminal. É uma peculiaridade da lei brasileira”, disse. Procurada pela Agencia Brasil, a assessoria de imprensa de Neymar Júnior informou que irá se pronunciar por meio de nota. Não houve retorno até a publicação da reportagem. Foto: MaisPB
Créditos: Agencia Brasil