Todas as 29 usinas hidrelétricas que tiveram suas concessões ofertadas no leilão realizado, na quarta-feira (25), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram arrematadas. Com isso, o pagamento de bônus de outorga, previsto em R$ 17 bilhões, foi totalmente alcançado. Os contratos de concessão terão prazo de 30 anos contados a partir da assinatura. O leilão foi realizado na BM&FBovespa, em São Paulo. O diretor da Aneel, José Jurhosa, avaliou que o certame foi “um sucesso neste momento da economia do País”.O deságio médio foi de 0,32%, resultando no preço médio da energia de R$ 124,88/MWh, incluindo encargos e valores fixos, além do Custo de Gestão dos Ativos de Geração (GAG) e da Receita de Bonificação por Outorga (RBO). O deságio alcançado significa que as empresas vencedoras operarão as usinas licitadas por um valor menor que o estabelecido como máximo pela Agência, o que reverte para a modicidade tarifária, explica a Aneel. Na prática, significa energia elétrica mais barata.
O pagamento de R$ 17 bilhões em bônus pelas empresas seguirá para o Tesouro Nacional, e esse dinheiro ajudará a equilibrar as contas públicas. Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) cita que o equilíbrio fiscal ajudará, inclusive, a manter o Brasil atrativo para novos investimentos em energia, facilitando o aumento de oferta e a busca de custos menores para as tarifas."Os resultados mostraram que o setor elétrico é seguro para receber investimentos e que o País mantém sua tradição de cumprimento a contratos", comemora o MME, em nota divulgada nesta quarta-feira.
Créditos: Portal Brasil
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