Câmara aprova multa para quem não assinar carteira de empregado doméstico

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (26)  o Projeto de Lei 7.156/10, do Senado, que estabelece multa para quem descumprir a Lei 5.859/72, que regula o trabalho do empregado doméstico. O projeto, aprovado em caráter conclusivo, seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo plenário da Câmara.

De acordo com o projeto, o patrão que não registrar a contratação do empregado doméstico na Carteira de Trabalho pagará multa. Ela será calculada a partir de valor definido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e será elevada em pelo menos 100% .

A multa poderá ser reduzida se o empregador reconhecer voluntariamente o tempo de serviço do empregado, com a efetivação das anotações e o recolhimento das contribuições previdenciárias. O montante arrecadado com a multa será destinado ao próprio doméstico prejudicado.

 Créditos:Agencia Brasil

Solânea-PB faz 60 anos e aposta na gastronomia para atrair turistas para a região

Pela primeira vez a cidade de Solânea foi inserida em roteiros turísticos e gastronômicos do Brejo Paraibano. Durante o final de semana, a cidade sediou o I Festival de Sons e Sabores, realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A gastronomia foi o grande destaque do festival, que uniu a arte da música, dança e expressão popular à arte da culinária. O evento fez parte das comemorações do aniversário da cidade, que completa hoje 60 anos de emancipação política. O Festival revelou a vocação para a culinária criativa e empreendedorismo dos habitantes que fortalecem o comércio regional.

A 70 quilômetros de Campina Grande e 130 quilômetros de João Pessoa, a cidade está localizada estrategicamente entre Bananeiras e Arara. A programação do Sons e Sabores foi iniciada com apresentações musicais no palco principal ao lado da Igreja Matriz de Santo Antônio. O auge do roteiro do Festival foi o tour gastronômico que envolveu vários empreendedores. Cada chef elaborou um prato específico para apresentar aos turistas novas ideias e sabores.

O restaurante Dona Maria, no Distrito de Santa Fé, apostou em uma decoração acolhedora das casas de sítio do interior, com elementos que identificam a culinária: colher de pau, balaio e corda, que recepcionam na entrada do estabelecimento. Sob os cuidados da proprietária Verônica Bastos, ou dona Verinha, o restaurante aberto há seis meses sempre faz a comida que o brejeiro gosta.

“Nosso forte é galinha caipira, buchada, bode e carne de sol. Tem que ter galinha caipira, pelo menos”, ressaltou a empreendedora, que durante o Festival apresentou a culinária suave que os turistas não conhecem.

Leia a matéria completa na edição de hoje do Jornal Correio da Paraíba. 

Créditos: Portal Correio

'Espetáculo com a dor alheia é tripudiar sobre a dignidade humana', afirma Frei Betto

O assessor de movimentos sociais e escritor Frei Betto, comentarista da Rádio Brasil Atual, afirmou que considera desproporcional e injusta a maneira como estão sendo tratados os réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Penal 470, o chamado “mensalão”. Além disso, ele disse desaprovar a “espetacularização” feita ao redor da prisão de figuras como José Genoino e José Dirceu.

“Devo dizer que considero ilegal, injusta e despropositada a maneira como eles foram detidos, na data da Proclamação da República. Fazer espetáculo com a dor alheia é tripudiar sobre a dignidade humana”, afirmou. Para Frei Betto, esta é mais uma oportunidade para se pensar sobre a urgente necessidade de democratização dos meios de comunicação.

“Aliados do governo acusam a grande mídia de conivência com a espetacularização do julgamento. Por que o Planalto então não dá andamento a projetos de regulamentação e democratização da mídia brasileira? Por que não se impede a formação de oligopólios de comunicação? Por que a publicidade financiada pelo governo federal privilegia exatamente veículos de mídia que fazem oposição ao Planalto?”

Outro aspecto apontado como urgente pelo escritor foi uma ampla reforma política.“Empreiteiras, bancos e mineradoras são as principais fontes de campanhas eleitorais. Espero que a reforma política, quando vier – e vamos torcer para que isso aconteça –, impeça candidatos de receberem dinheiro de pessoas jurídicas como empresas e bancos, e que só seja permitido doações de pessoas físicas, limitadas a um salário mínimo.”

Ainda segundo ele, a reforma política possibilitaria um afastamento do governo federal de setores mais conservadores da sociedade. “Como o governo do Partido dos Trabalhadores pode se dar tão bem com gente que é do patronato brasileiro, e ao mesmo tempo mantém relações tensas com os movimentos sociais, como é caso dos movimentos dos indígenas e dos sem terra? Fora o PSDB e poucos partidos, todos os setores conservadores da sociedade brasileira hoje apoiam o governo federal”, criticou.

Foto: EBC

Créditos: Rede Brasil Atual

Estudo associa oxitocina à fidelidade masculina

Oxitocina, conhecido como a "hormônio do amor", desempenha um importante papel na fidelidade masculina e na monogamia, apontou um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Bonn e divulgado na segunda-feira (25). 

 Os cientistas descobriram em seu estudo, publicado na revista "Proceedings" da Academia de Ciências americana, que os homens com elevadas quantidades de oxitocina no cérebro vêem suas parceiras mais atraentes do que aqueles com níveis mais baixos. Para chegar ao resultado da pesquisa um grupo de 40 homens heterossexuais que viviam com sua parceira no momento do estudo foi borrifado com spray de oxitocina. Os cientistas descobriram que, diante da visão da própria parceira, este hormônio ativa o centro de gratificação no cérebro masculino, fortalecendo deste modo os comportamentos monógamos nos homens.

O diretor do estudo, Rene Hurlemann, explica que "este mecanismo biológico atua de modo muito parecido com uma droga", já que "tanto no amor como no consumo de drogas se procura estimular o centro de satisfação do cérebro". A oxitocina estimula o contato entre os casais já que com isso mantém alto o nível deste hormônio e isso repercute em uma potencialização da relação sentimental. Hurlemann lembrou que "o homem constitui uma exceção", já que a monogamia não é um padrão de conduta muito estendido entre os animais selvagens. 

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Créditos: Portal R7

Portugal está "a caminho de uma nova ditadura"

Um mês antes do Ano Novo, as tensões políticas em Portugal estão subindo visivelmente, num ambiente de declarações bem radicais d

a parte da oposição e de ações de protesto, organizadas por sindicalistas e vários grupos profissionais.

A demissão do Diretor da Polícia da Segurança Pública portuguesa, no fim da semana passada, foi uma prova de gravidade da situação em Portugal, um país em crise econômico-financeiro que irá receber na próxima semana mais uma visita de inspetores da troika internacional dos credores.

Lembre-se que à noite da quinta-feira passada milhares de membros de várias forças da segurança (da própria polícia, da Guarda Nacional Republicana, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e outras), ao protestar contra a política do governo, derrubaram a barreira dos seus colegas policias em frente do parlamento português. Os protestantes conseguiram subir a escadaria do prédio e chegar à entrada principal do Palácio de São Bento, residência do parlamento, onde cantaram o hino nacional e depois retiraram-se voluntariamente.

Na sequência deste desenvolvimento, que foi acompanhado, em todo o país, pela televisão ao vivo, o diretor da polícia nacional perdeu o cargo enquanto o Ministro da Administração Interna Miguel Macedo chamou o sucedido “absolutamente inaceitável”.

O protesto policial coincidiu, no dia e na hora, com a conferência "Em defesa da Constituição, da Democracia e do Estado social", convocada em Lisboa pelo veterano da política portuguesa Mário Soares.

Duas vezes presidente do país e também duas vezes primeiro-ministro de Portugal na época pós-Salazar, o fundador do Partido Socialista Mário Soares responsabilizou o atual presidente Cavaco Silva e o governo pela eventual eclosão de uma onda de violência. Fez um apelo para que o presidente e o executivo se demitissem uma vez que (citação de Mário Soares) “a violência está à porta”.

"Estamos a caminho de uma nova ditadura", declarou Mário Soares, aplaudido por conferencistas que integravam, além dos partidos da esquerda, também figuras do Partido Social-Democrata no poder.

No entanto a votação final do orçamento do Estado para o ano 2014, no parlamento português, está agendada para a terça-feira apesar dos protestos de vários segmentos da sociedade. A população denuncia os cortes nos salários e pensões e também nas despesas para a saúde e a educação, previstos no orçamento.

De acordo com o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, as medidas inscritas no orçamento são a "chave" para permitir que Portugal conclua até junho de 2014 seu programa de saída da crise financeira.

A equipa da troika (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) regressa a Portugal em 04 de dezembro para o décimo exame regular ao programa de ajustamento. Depois desta avaliação, ficam ainda mais duas, estando previsto o fim do próprio programa para meados do próximo ano.

Autoridades internacionais revelam preocupação com a incerteza na execução do orçamento em questão, para 2014, devido à possibilidade de chumbo de algumas medidas previstas, como já acontecia, por parte do Tribunal Constitucional português.

Vitali Mirny

Créditos: Voz da Russia

Síria: Mulheres estão cada vez mais expostas à violência e tortura

 De acordo com um relatório, apresentado por uma rede de mais de 60 grupos de direitos humanos, as mulheres sírias são cada vez mais expostas a maus-tratos e tortura por parte das forças governamentais e rebeldes.

O relatório afirma que muitas mulheres sírias foram vítimas de estupro, incluindo o estupro coletivo.

Além disso, as vítimas de violência são condenadas pela sociedade. Elas são muitas vezes obrigadas a deixar suas casas e viver em isolamento, informa o estudo.

O ministro das Relações Exteriores britânico, William Hague, declarou que as representantes das mulheres sírias devem participar das negociações de paz em Genebra.

Foto:  Flickr.com/savokov/cc-by-nc-sa 3.0

Créditos: Voz da Russia

AIDS mata 4 mil pessoas por dia

A cada dia morrem 4 mil pessoas em decorrência da Aids no mundo todo, a maioria nos países em desenvolvimento, segundo anunciou hoje (25) o diretor da Médicos Sem Fronteiras (MSF) na África do Sul e Lesoto, Gilles Van Cutsem. O comentário foi feito na apresentação de uma campanha para conscientizar sobre a gravidade do problema, apesar do otimismo que as conquistas na luta contra a doença provocaram últimos anos. "A luta contra HIV e a Aids foi aclamada como uma dos maiores conquistas da história da humanidade em projetos de saúde pública, mas a MSF vê que esta revolução está incompleta para os milhões de pessoas que não têm acesso a tratamento", indicou a organização.

Para que autoridades e opinião pública não se esqueçam que ainda existem pessoas se contaminando e morrendo em consequência da Aids, a MSF lançou em seu site uma série de vídeos intitulada "O que nós vemos", que mostram casos de falta de tratamento ou controle, transmissão de mães para filhos e preconceito.
 A organização lembra que em lugares com altos índices de portadores do HIV, como a África do Sul, Suazilândia e Malawi, "o acesso aos antiretrovirais aumentou na última década", apesar de um em cada quatro pacientes começar o tratamento tarde demais.
 A situação é pior em países como República Democrática do Congo, Guiné, República Centro-Africana e Nigéria, onde a maioria da população que precisa não tem acesso ao tratamento a tempo.
Na África Ocidental e Central, só 34% dos infectados recebem tratamento, a taxa de cobertura mais baixa do continente. 
EFE
créditos: Rede Brasil Atual