Empreiteiras da Lava Jato pedem R$ 31 bi ao BNDES

Empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato aguardam análise de projetos de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que somam R$ 31,1 bilhões. 

Do total, R$ 8,8 bilhões foram pedidos pela Sete Brasil, maior fornecedora da Petrobras, criada para fornecer 28 sondas para perfuração do pré-sal, que alcançou este mês dívida com os estaleiros de US$ 850 milhões.

Outro caso é o da concessão da BR-153, entre Goiás e Tocantins, vencida em leilão pelo Grupo Galvão em maio passado, que pede R$ 2,66 bilhões. O diretor da empresa está preso pela operação do juiz Sérgio Moro. A empreiteira alerta que, caso o empréstimo-ponte não seja liberado até a próxima semana, terá de interromper as obras e demitir operários.

Apesar do pedido da presidente Dilma Rousseff para facilitar o acesso aos recursos, o BNDES ampliou as exigências às empresas investigadas, como cartas com “declaração anticorrupção” (leia mais na reportagem do 'Estado de S. Paulo' sobre o assunto).

Créditos: Brasil 247

Papa bate pesado no capitalismo e prega a revolução

O papa Francisco voltou a atacar a injustiça causada no mundo por um sistema econômico injusto e ineficaz como o capitalismo. O líder da Igreja Católica criticou a “cultura do descartável” da globalização e pediu novas maneiras de se pensar sobre pobreza, assistência social, emprego e sociedade.

Em um discurso para a associação de movimentos cooperativos italianos, ele ressaltou o “crescimento vertiginoso do desemprego” e os problemas que os sistemas de assistência social existentes tiveram para atender às necessidades da saúde pública. Para aqueles que vivem “nas margens existenciais” o sistema atual político e social “parece estar fatalmente destinado a sufocar a esperança e aumentar os riscos e ameaças”, afirmou.

O papa, nascido na Argentina, tem frequentemente criticado a economia de mercado ortodoxa de estimular a injustiça e desigualdade, disse que as pessoas são forçadas a trabalhar longas horas, às vezes na economia paralela, por algumas centenas de euros por mês, porque elas são vistas como facilmente substituíveis.

– Você não está gostando disso? Então vá para casa’. O que se pode fazer em um mundo que funciona assim? Porque há uma fila de pessoas procurando trabalho. Se você não gostar disso, outra pessoa gostará. É a fome, a fome que nos faz aceitar o que eles nos dão – disse, em uma mudança espontânea no texto do seu discurso.

O papa Francisco afirmou que os trabalhadores podem ajudar a buscar novos modelos e métodos que poderiam ser um modelo alternativo para a “cultura do descartável, criada pelas potências que controlam as políticas econômicas e financeiras do mundo globalizado”. Talvez atento a um escândalo de corrupção abrangente ligado a algumas cooperativas em Roma, no ano passado, ele atacou aqueles que “prostituem o nome cooperativa”.

Francisco pede que os católicos sejam ‘revolucionários’. Ele prega que a lógica econômica capitalista precisa ser secundária diante das maiores necessidades da sociedade humana.

– Quando o dinheiro se torna um ídolo, ele comanda as escolhas do homem. E assim ele arruína o homem e o condena. Faz dele um escravo. O dinheiro a serviço da vida pode ser administrado de maneira certa por cooperativas, com a condição que se trate de uma cooperativa real, onde o capital não tem comando sobre os homens, mas sim os homens sobre o capital – concluiu.

Créditos: Correio do Brasil

Criança que apanha dos pais desenvolve medos

No dia 27 de junho deste ano a presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto da Lei da Palmada, contra qualquer tipo de castigo que envolva sofrimento físico à criança. Quando paramos para pensar em como queremos educar nossos filhos, muitos de nós respondem que gostariam de fazer bem diferente do que recebemos quando criança, principalmente no que se refere ao bater. 

Muitos pais e mães de hoje levaram seus tapas, cintadas e chineladas quando criança e hoje percebem que esse não é um bom caminho. Como pais buscam o diálogo, a aplicação das consequências, escolhas e limites colocados de uma maneira produtiva e respeitosa.

Mas em algumas situações parece que ficamos sem saber o que fazer e quando saímos do sério, o tapa volta a aparecer. Pais e mães tristes, crianças tristes ou mesmo bravas, é iniciado um ciclo que pode crescer e tomar conta do dia a dia de uma maneira bastante complicada.

Aprendem a ter medo do mais forte, e isso pode seguir por bastante tempo na vida
Aprendem que é batendo que se resolvem os momentos difíceis, afinal é assim que vê seus pais resolvendo os mesmos momentos
Aprendem que o tapa vale mais do que o diálogo, a conversa.
Quando pais batem em seus filhos, normalmente buscam controlar alguma situação, mas os adultos nessa mesma situação, encontram-se completamente descontrolados. É muito confuso para a criança pensar que esse nosso descontrole que surgiu através do tapa , serve para educar ou controlar algum momento.

Toda essa confusão faz com que a criança não aprenda, afinal ela interrompe o que estava fazendo por conta do susto que leva, do medo que sente. Acontece que dificilmente aprenderá, isso porque não vive o processo natural de que toda ação tem sua consequência. Quando esse processo é interrompido, é como se a reflexão também fosse interrompida.

Essa é a grande armadilha, porque muitos pais pensam que o tapa funciona porque a criança realmente interrompe o que estava fazendo. Mas isso acontece com o susto e não por ganho de consciência. O que vem depois? A atitude se repete e os tapas se tornam mais frequentes. Fora que com o tapa e com essa falta de respeito iniciamos um embate que pode se tornar bastante complexo. Afinal, um ganha e o outro perde e a criança, ao perceber isso, faz também de tudo para vencer esse embate.

Esse caminho gera medo, distância e muitas vezes até a mentira aparece como sendo a única maneira de evitar esse momento, o tapa. As crianças hoje entram nesse embate porque de alguma maneira, não toleram falta de respeito, mas normalmente sua forma de agir para vencer os embates é através da falta de respeito também. Com esse ciclo fechado, pais e filhos se afastam e a comunicação, o encontro e o respeito se tornam grande objetivos difíceis de alcançar. Com firmeza amorosa, respeito e aplicando a constância, a coerência na forma de corrigir e a consequência de suas atitudes, o que encontramos são famílias unidas, parceiras e crianças crescendo com amor, respeito, e a real educação. Todos na ação de educar. Educação positiva que gera crescimento para todos. Fazer com que o outro faça algo que você quer não é difícil. O precioso é perceber por que motivo essa pessoa mudou sua atitude. Por medo, por estar sem saída, ou por amor, por ganho de consciência? A paisagem que vemos nessa caminhada depende dos lugares que caminhamos. E nós, os adultos, temos essa escolha.

Créditos: WSCOM

Ministério da Justiça usará tratados com a Suíça para obter dados do SwissLeaks

O Ministério da Justiça buscará, por meio de cooperação internacional com a Suíça, ter acesso aos documentos e dados do caso conhecido como SwissLeaks. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na investigação, também serão utilizados dados já em posse da Receita Federal, assim como informações divulgadas pela imprensa. 

Na sexta-feira (27), o ministro determinou que a Polícia Federal apure o caso. “O ponto de partida das investigações será, obviamente, aquilo que foi noticiado pela imprensa, e o material que hoje a Receita Federal já possui. É claro que nós buscaremos, através dos órgãos do Ministério da Justiça, uma colaboração internacional com o governo suíço, dentro daquilo que nós já temos de tratados estabelecidos, para que possamos, trazendo os documentos do estrangeiro, instrumentalizar os inquéritos que serão colocados em apuração”, disse em entrevista ontem (28).

De acordo com Cardozo, a decisão de investigar o caso ocorreu após reunião de representantes do Ministério da Justiça com a Receita Federal. “Exatamente por força de tudo aquilo que vem sendo noticiado pela imprensa, relativamente às contas de pessoas brasileiras em um banco suíço, que qualificariam a possibilidade de ilícitos, decidimos determinar à Polícia Federal que abra inquérito para apurar a eventual ocorrência de crimes nesses casos”, disse. 

No dia 9 deste mês, o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação divulgou documentos confidenciais sobre o ramo suíço do banco britânico HSBC, que revelam supostos esquemas de evasão fiscal. Na Receita Federal está em andamento uma investigação de brasileiros com indícios de movimentação financeira no Banco HSBC na Suíça, com base em lista divulgada pelo consórcio. Entre os correntistas envolvidos estão 8,7 mil brasileiros – o que não quer dizer que todos tenham praticado irregularidades.
A íntegra da lista com os nomes ainda não é conhecida. “Há indícios de irregularidades de pessoas que teriam contas no exterior e que obviamente não estariam devidamente adequadas aquilo que a legislação brasileira oferece. São indícios, não podemos ter juízo de culpabilidade e nem prejulgar”, destacou. No entanto, Cardozo, ressaltou que podem ter sido cometidos crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
Créditos: Agencia Brasil

Dilma: desoneração da folha de pagamentos é importante, mas precisa de ajustes

A presidenta Dilma Rousseff disse que a desoneração da folha de pagamentos é um instrumento importante “que vai permanecer” no país. “Agora, em certas conjunturas, tem de ser reajustado, ou para cima, ou para baixo. Agora, foi para cima”, disse ao referir-se ao aumento das alíquotas a serem pagas pelas empresas, anunciado na sexta-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. 

Em entrevista a jornalistas no Uruguai, perguntada se a política de desoneração foi grosseira como disse o ministro, Dilma respondeu: "A desoneração da folha foi importantíssima e continua sendo. Se ela não fosse importante, nós tínhamos eliminado e simplesmente abandonado. Acho que o ministro foi infeliz no uso do adjetivo. Agora, o fato é que tanto o ministro como todos os setores estão comprometidos com uma melhoria das condições fiscais do país. Ela é, hoje, a desoneração da folha, uma realidade. O que nós garantimos é que haja um reajuste nas condições", reforçou.

Dilma fica no Uruguai até amanhã (1º) para participar da cerimônia de posse do novo presidente, Tabaré Vázquez, que assume o cargo em substituição a José Mujica. Perguntada por jornalistas se reconhece erros da política econômica adotada pela equipe anterior de governo, Dilma respondeu: “Quando a realidade muda, a gente muda”. A presidenta citou o exemplo dos recentes reajustes de tarifas de energia elétrica. “É impossível achar, por exemplo, que a tarifa de energia decorre de erros. A tarifa de energia decorre das chuvas. Quando aumenta a chuva, diminui a tarifa de energia”, exemplificou.

A Medida Provisória (MP) 669, publicada ontem no Diário Oficial da União, aumenta as alíquotas para 2,5% (para os setores que pagavam 1%) e para 4,5% (para as empresas que pagavam 2%). As mudanças entram em vigor em julho. A MP também permitiu que as empresas de cada setor beneficiado escolham se querem permanecer no regime especial ou se voltam ao sistema antigo, em que pagam 20% da folha de pagamento. O governo pretende economizar R$ 5,35 bilhões em 2015 com a medida.

Sobre a crise econômica, a presidenta disse que o país vai sair dela mais forte. ”O Brasil tem fundamentos sólidos. Passamos dificuldades conjunturais e isso garantirá que o Brasil saia em outro patamar, podendo continuar a crescer, garantindo empregos que nós criamos e garantindo renda que nós conquistamos."No país vizinho, Dilma participou neste sábado da inauguração do Parque Eólico Artilleros, construído em parceria entre o Uruguai e o Brasil.
Créditos: Agencia Brasil

PB: Deputados passam a ganhar R$ 35,5 mil; procuradores e conselheiros vão a R$ 30 mil

A edição do Diário Oficial do Estado de sexta-feira (27) trouxe o reajuste dos vencimentos promotores e procuradores de Justiça, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e dos servidores do Judiciário paraibano. Em média, o reajuste foi de 6%.

Com a revisão salarial, o procurador de Justiça e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado passam a ganhar R$ 30 mil e 417. 
Para os cargos de conselheiro substituto e de procurador do Ministério Público
de Contas, o subsídio mensal será de R$ 28.947,55. Todos os reajustes são com efeito a partir de 1º de janeiro de 2015.

Os vencimentos dos deputados estaduais, desembargadores e juízes já haviam sido reajustados nessa mesma proporção. Os deputados estaduais da Paraíba têm vencimentos de R$ 35.560,42.

Com a publicação das leis na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, um promotor de Justiça de 3ª Entrância passa a ganhar R$ 28.947,54; um promotor de Justiça de 2ª Entrância fica com vencimentos de R$ 27.500,16.

Já um promotor de Justiça de 1ª Entrância terá vencimentos de R$ 26.125,15; e um promotor de Justiça Substituto perceberá R$ 24.818,90.

O reajuste dos vencimentos dos deputados estaduais é estabelecido a cada quatro anos, sempre no início da nova legislatura, e representa 75% dos subsídios de um deputado federal.

A partir de 1º de fevereiro, quando o novo subsídio dos deputados federais passou valer, cada deputado federal custar mensalmente R$ 1.792.164,24 aos cofres públicos. Este valor leva em conta os 13 salários anuais, a média de gastos da ajuda de custo, do cotão, do auxílio-moradia e dos gastos com verba de gabinete.

Créditos: Focando a Notícia

PSDB não assina pedido de instalação da CPI do HSBC

Nenhum parlamentar do PSDB assinou o pedido de instalação da Comissão Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do SwissLeaks-HSBC no Senado Federal. O requerimento foi protocolado e anunciado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL) na quinta-feira (26).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) decidiu, ainda na quinta, acatar o pedido de instalação da CPI. De acordo com a assessoria do gabinete do senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, o requerimento tem apoio da bancada de 14 parlamentares petistas na Casa.

“Esta Comissão Parlamentar de Inquérito será extremamente importante para elucidar fatos que, até agora, têm sido colocados em segundo plano no Brasil, até mesmo pela mídia”, disse Humberto Costa.

“Nós podemos dar uma grande contribuição, esclarecendo a dimensão efetiva que esse esquema de sonegação tem no Brasil”, completou o líder.

Ao apresentar o requerimento no plenário, Randolfe afirmou ter conseguido, até aquele momento, apoio de 31 senadores para a criação da CPI.

O caso do HSBC, também conhecido como “Suiçalão”, veio à tona após jornalistas localizarem contas secretas mantidas por sonegadores com movimentação superior a US$100 bilhões. Mais de 6 mil contas atendem a 8,6 mil clientes brasileiros, com movimentação superior a US$7 bilhões. Dentre elas, 11 têm como titulares pessoas envolvidas na Operação Lava Jato.

A comissão investigará suspeitas de sonegação e evasão fiscal por meio de contas de brasileiros na filial do HSBC em Genebra, na Suíça. Para instaurar a comissão, seria necessário, no mínimo, 27 assinaturas.

Com a decisão de Renan, os senadores deverão incluir ou retirar as assinaturas de apoio à CPI até a meia-noite desta sexta-feira (27). Se o mínimo de assinaturas for mantido, o requerimento será lido em plenário. Depois, os partidos poderão ser convidados a indicar os membros para a comissão e instaurar a CPI.

Créditos: Agencia PT