sábado, 20 de junho de 2015

Deputado do PT cobra informações sobre custo da viagem de senadores à Venezuela

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) protocolou, nesta sexta-feira (19), requerimento à Mesa Diretora da Câmara para pedir informação sobre o custo da viagem da comitiva de senadores de oposição, liderada por Aécio Neves (PSDB), à Venezuela, na quinta-feira (18).

A viagem foi feita em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e autorizada pelo Senado. “Quero saber o motivo, os resultados e o custo. Senadores pegam um avião da FAB, vão a um país sem autorização judicial para visitar um preso político, para criar um factóide para promoção pessoal”, disse Pimenta.

A comitiva retornou ao Brasil sem conseguir visitar os presos políticos venezuelanos. A justificativa dada pelos senadores brasileiros foi um bloqueio sofrido à caminho do presídio onde encontrariam os opositores ao governo de Nicolás Maduro.

Além de Aécio, participaram da comitiva os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), José Agripino (DEM-RN), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), José Medeiros (PPS-MT) e Sérgio Petecão (PSD-AC).
Créditos: Agência PT 

Odebrecht e Andrade Gutierrez lideravam cartel de empreiteiras, dizem PF e MPF

As investigações que resultaram na 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada ontem  (19) pela Polícia Federal, revelam que as empreiteiras Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez lideravam o cartel de empreiteiras que superfaturavam contratos da Petrobras. De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, as duas empreiteiras, no entanto, diferentemente das demais investigadas, usavam um esquema “mais sofisticado” de pagamento de propina a agentes públicos e políticos por meio de contas no exterior, o que exigiu maior aprofundamento das investigações, antes do pedido de prisão dos diretores das empresas.

“Observou-se que, nas empreiteiras que foram denunciadas até aqui, o contato era diretamente com o [doleiro] Alberto Youssef e as empresas dele, em um esquema relativamente simples e fácil de comprovar. Entretanto, o esquema de lavagem que deparamos agora é de depósito no exterior”, explicou Lima.

“Uma série de colaboradores nos indicaram os caminhos dos valores no exterior e isso reforçou, nesse momento, a necessidade do pedido da prisão dos executivos dessas empresas”, acrescentou o procurador. “Esses colaboradores indicam que essas empresa fizeram pagamentos no exterior, então identificamos as empresas offshore que intermediaram os pagamentos. Quando temos três colaboras, o nível de confirmação aumenta consideravelmente”.

Além do esquema de fraudes na Petrobras, as investigações que resultaram na deflagração da operação Erga Omnes identificaram que a Odebrecht também pode ter fraudado contratos para as obras da usina nuclear Angra III, no Rio de Janeiro.
Créditos: Agência Brasil

Primeiro compromisso de Dilma nos EUA é com empresários e investidores

A presidenta da República, Dilma Rousseff, terá uma agenda cheia em sua viagem aos Estados Unidos, no fim de junho. De acordo com o Palácio do Planalto, Dilma vai desembarcar em Nova York, onde, no dia 28, terá um encontro com empresários americanos, brasileiros e investidores. No dia 29, a presidenta discursará em um seminário empresarial e, em seguida, viaja a Washington.

Na capital dos Estados Unidos, a presidenta brasileira participará de um jantar, na Casa Branca, oferecido pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. No dia seguinte, ela almoça no Departamento de Estado. Em Washington, a presidenta ficará hospedada na Blair House, residência oficial de hóspedes do governo norte-americano.

De Washington, Dilma viaja a São Francisco, onde terá compromissos nas universidades de Stanford e Berkeley. Na cidade californiana, a presidenta se reunirá com acadêmicos e com representantes de empresas de tecnologia. Existe a possibilidade de Dilma visitar as instalações da Google, mas o compromisso ainda não foi confirmado pela assessoria do Planalto. A visita de Dilma termina no dia 1º de julho.

Em entrevista à agência Bloomberg News, em maio deste ano, Dilma comentou que a viagem aos EUA seria tratada como “visita de governo”.

Em 2013, a viagem da presidenta Dilma aos Estados Unidos foi adiada após as denúncias envolvendo a Agência Nacional de Segurança dos EUA de ter espionado autoridades do governo brasileiro, incluindo a própria presidenta brasileira, e empresas estatais. As denúncias foram feitas por Edward Snowden, ex-consultor de informática da agência.
Créditos: Agência Brasil

sexta-feira, 19 de junho de 2015

CNBB se opõe à redução da maioridade penal

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, ontem (18), nota em que afirma que a redução da maioridade penal representará uma ameaça a direitos hoje previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No documento, a entidade revela o temor de que, se aprovada pelo Congresso Nacional, a medida acarrete um “efeito dominó”, fazendo com que algumas violações aos direitos da criança e do adolescente, como a venda de bebidas alcoólicas, abusos sexuais, entre outras, deixem de ser crime.

“Seria uma consequência natural, já que reduzir a idade de responsabilização penal para 16 anos terá implicações enormes sobre a vida social. Poderá valer para a compra de bebidas alcoólicas, direção de carros, trabalho. Abrimos um leque enorme”, disse o secretário-geral da entidade, Dom Leonardo Steiner, sustentando que, em outros países, a medida não surtiu os efeitos esperados. “Não podemos cair na tentação de nos desvencilharmos de nossos problemas sociais e de nossos jovens”.

Para a CNBB, é um equívoco afirmar que o estatuto não estabelece punições aos adolescentes que cometem atos infracionais. No documento, a entidade lembra que, no Brasil, os jovens podem ser responsabilizados penalmente já a partir dos 12 anos - idade abaixo da estipulada pela maioria dos países industrializados. Na avaliação da CNBB, reduzir a maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos não resolverá a violência.

Segundo o presidente da CNBB, Dom Sergio da Rocha, embora ao ser sancionado, há 25 anos, o ECA tenha sido saudado como uma das melhores leis do mundo em relação à criança e ao adolescente, as medidas socioeducativas nele previstas não foram devidamente aplicadas ao longo dos anos, não sendo possível afirmar que a lei contribui para a impunidade.

“Embora tenha sido tão bem acolhido, o ECA não foi levado a sério como deveria. Hoje, teríamos de revalorizar e verificar a responsabilidade do Poder Público”. Na nota, a CNBB ainda sustenta que "as medidas socioeducativas previstas no estatuto foram adotadas a partir do princípio de que todo adolescente infrator é recuperável, por mais grave que seja o delito que ele tenha cometido. Esse princípio está de pleno acordo com a fé cristã”, menciona a nota.

Vice-presidente da CNBB, Dom Murilo Krieger destacou que, em momentos de comoção, quando é grande a cobrança por respostas rápidas para problemas como a criminalidade. “Nesses momentos, diante de alguns fatos tristes envolvendo adolescentes, nascem mitos e equívocos, como a ideia de que a redução solucionará o problema da falta de segurança. Com isso nos desobrigamos de buscar soluções educativas. O que queremos é criar uma consciência e demonstrar que o problema é bem mais amplo, que os jovens têm direito a uma nova oportunidade”.
Créditos: Rede Brasil Atual

Mais 8 milhões de crianças foram resgatadas da extrema pobreza

Além da transferência de renda, o Plano Brasil sem Miséria inclui e mantém os alunos na escola e ainda amplia o acesso à saúde.
Em quatro anos, foram retirados da extrema pobreza 8,1 milhões de crianças e adolescentes. Eles foram beneficiados diretamente por uma das ações multidimensionais do Plano Brasil Sem Miséria, a Ação Brasil Carinhoso, que ampliou os recursos do Bolsa Família. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o sucesso dos programas de combate à fome e transferência de renda se deve ao fato de ser uma ação coordenada em várias frentes. Além de aliviar a pobreza e a fome, o programa inclui e mantém as crianças e adolescentes na educação, reduzindo o abandono escolar, assim como amplia o acesso dos beneficiários à saúde.

“São 155 mil escolas no Brasil com estudantes do Bolsa Família. Temos também 17 milhões de crianças e adolescentes com frequência escolar acompanhada”, destacou a ministra durante Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado esta semana, na Bahia. As políticas integradas de combate à pobreza ajudam no combate ao trabalho infantil. Entre 2001 e 2013, a redução foi de 58,1%, enquanto a média mundial foi de 36% no mesmo período.

Dados divulgados recentemente pelo MDS comprovam que o Bolsa Família contribuiu para que as crianças permaneçam na escola até a conclusão do Ensino Básico. Entre 1992 e 2013, a parcela 20% mais pobre da população registrou um salto de 7% para 56% do número de adolescentes até 16 anos que concluíram o Ensino Fundamental. O dado faz parte da pesquisa Plano Nacional de Educação e Programa Bolsa Família, elaborada pelo MDS, com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.

Como a transferência de renda está condicionada à educação dos filhos dos beneficiários, as crianças continuam matriculadas e frequentando a escola por mais tempo. Entre 2003 e 2013, segundo a mesma pesquisa, a escolaridade média entre os 20% mais pobres aumentou em um ritmo mais acelerado que o do restante da população. As pessoas em situação de pobreza passaram a ter 2,2 anos a mais de estudo, enquanto os outros 80% da população ganharam 1,3 ano de estudo. De acordo com o coordenador-geral de Integração e Análise de Informações do MDS, Flávio Cireno, o bom resultado se deve também à articulação intersetorial das políticas públicas.

Ensino Médio

O Censo Escolar da Educação Básica de 2012 revela que a taxa de abandono de estudantes beneficiários no Ensino Médio é de 7,4%, ante 11,3% entre os que não são beneficiárias. No Nordeste, a diferença é ampliada: o índice de abandono é de cerca de 7,7% e 17,8%, respectivamente.

Educação infantil

Com o Brasil Carinhoso, as crianças de 0 a 48 meses passaram a ter prioridade. Nos últimos quatro anos, são 707,7 mil crianças do Bolsa Família matriculadas na educação infantil, sendo 636,7 mil em creches. A ministra explicou que, para cada vaga de crianças do Bolsa Família, os fundos municipais de educação recebem 50% a mais de verba para ajudar no custeio.

Com relação à saúde, o Bolsa Família reduziu em 46% a mortalidade infantil por diarreia e 58% por desnutrição. “Estamos gastando 0,5% do PIB brasileiro para salvar nossas crianças que estavam morrendo por desnutrição”, disse. Ela acrescenta que o déficit de estatura entre as crianças do Bolsa Família reduziu em 51%.
Fonte: Portal Brasil com informações do Ministério do Desenvolvimento Social

Missão fracassada de Aécio e comitiva à Venezuela expõe Brasil

O grupo de senadores liderados pelo presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), retornou da Venezuela horas depois de desembarcar na capital, Caracas, onde pretendiam visitar presos políticos do país. Viajando a convite dos opositores do governo Nicolás Maduro e das esposas deles, os parlamentares justificaram a viagem como uma “missão política e diplomática”.

O motivo da volta antecipada da comitiva teria sido o bloqueio sofrido pelo ônibus que levava os senadores até o presídio. Sitiados por cerca de meia hora, os parlamentares brasileiros decidiram voltar ao aeroporto, após serem, segundo relatos publicados em suas redes sociais na internet, alvo de “apedrejamento”.

Ainda no aeroporto, segundo informações passadas pelo senador tucano Aloysio Nunes à imprensa brasileira, eles foram informados de que não poderiam seguir até o presídio, devido à transferência e deslocamento de prisioneiros dentro da cidade, no mesmo momento em que fariam o percurso.

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), criticou, em sua página no Twitter, a visita da oposição às custas do governo brasileiro. “Senadores brasileiros da oposição vão a Venezuela passear e fazer onda com dinheiro da população e se dão mal”, comentou.

“Aécio é ridículo, perde eleição, não aceita até hoje a derrota e agora quer mandar no mundo, se acha o rei do mundo, ridículo é pouco”, criticou em seguida.

“Venezuela: Senadores usaram avião da FAB para fazer política. Se eles podem, eu também quero”, provocou o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), também no Twitter.

“Mensageiro da Paz? Porque o Aécio não vai “visitar” o Estado Islâmico?”, questionou.

As críticas de Sibá foram além. O petista classificou os senadores da oposição brasileira de “golpistas” que tentavam conversar com os “golpistas da Venezuela”. “Senadores Tucanos e Demos na Venezuela dizem que até agora o Maduro não os convidou para o almoço”, alfinetou.

Pelo Twitter, os senadores disseram ter imagens da suposta agressão que sofreram de 200 manifestantes pró-governo, que os obrigou a voltar para o aeroporto. O senador Ronaldo Caiado afirmou, também pela rede social, ter filmado o “apedrejamento” que fizeram contra o ônibus em que estavam. Porém, por conta do sinal de internet, não conseguiu enviar o vídeo.

Cedendo aos apelos da oposição, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), suspendeu a sessão desta tarde por cinco minutos e, ao retomar constituiu uma comissão de parlamentares da situação e oposição para acompanhar a crise. Cunha também apresentou uma moção de repúdio ao governo venezuelano, que está em votação.

Em Plenário, o presidente da Câmara afirmou ter conversado por telefone com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, acionado pela presidenta Dilma para atuar no caso. Cunha confirmou que o embaixador foi ao encontro da comitiva brasileira, no aeroporto durante a chegada dos senadores, e depois no local onde seria feita a visita.

Durante a sessão desta tarde, para aprovar a moção de repúdio à Venezuela após o ocorrido, a deputada Jandira Feghali (PCdoB) afirmou que a informação sobre o caso ainda está “nebulosa”. “Não sei se essa viagem foi marcada ou se não foi. Se a Venezuela sabia da visita”, comentou.

A deputada disse ainda que o Brasil não deve se meter no processo de luta política do país venezuelano e deve defender a autonomia da Venezuela. “Queria ver como seria a visita a uma cadeia americana sem avisar”, indagou.
Por Danielle Cambraia e Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias
Créditos: Agência PT

Vestígios de sangue encontrados em fósseis de dinossauros 75 milhões de anos

Pesquisadores na Grã-Bretanha dizem ter encontrado vestígios de células sangüíneas em fósseis de dinossauros que morreram 75 milhões de anos .Especialistas também acreditam que os restos contêm colágeno, a proteína mais abundante no osso.
O estudo é uma novidade porque os fósseis não eram exatamente em boas condições, depois de mais de um século armazenados no Museu de História Natural, em Londres. Até agora, ele só tinha conseguido resgatar matéria orgânica fóssil muito bem preservado em rocha circundante e extraída em asséptico de tal forma que até mesmo os restos da pele e proteínas são mantidas. Estes estudos abriram um intenso debate na comunidade científica porque muitos pensavam impossível para qualquer coisa deterioração orgânica sobreviver 80 milhões anos. Mas, tal como indicado pelos autores do trabalho actual, cada vez mais provas de que, em adição aos ossos, fóssil preservada restos de tecidos moles que abrir uma nova janela para o passado antigo de evolução.
"Nosso estudo é ajudar-nos a ver que a preservação de tecido mole em fósseis de dinossauros pode ser muito mais comum do que se pensava anteriormente", disse Susannah Maidment, um pesquisador da University College de Londres, em um comunicado de imprensa da instituição. Esta descoberta destaca a co-autora do estudo, pode transformar maus velhos fósseis preservados em peças-chave para responder, por exemplo, se esses animais de sangue quente desenvolvido ou tinha o mesmo metabolismo único de que os dinossauros não se extinguiram: os pássaros.
Estudos anteriores têm mostrado que se minério fóssil é removido, o tecido mole pode ser recuperado e os fragmentos de proteínas.Também tem sido demonstrado que os fósseis preservados penas e fibras musculares. Em 2013, uma equipe sequer tocou o sonho de Jurassic Park em resgatar fragmentos de hemoglobina, a proteína que transporta o oxigênio da barriga de um mosquito que se alimenta de sangue e que morreu 46 milhões anos atrás. De lá para resgatar DNA de dinossauro como no filme há um abismo intransponível, mas o que os cientistas acreditam que é que pode haver mais resíduos orgânicos deste tipo esperando para ser descoberto fósseis de metade do mundo.
No novo estudo, publicado na Nature Communications, eles usaram várias técnicas de microscopia eletrônica para explorar vários fósseis, incluindo uma garra de um dinossauro terópode. Eles descobriram estruturas em forma de ovo microscópicos que, vistos ao microscópio, células vermelhas aparecem. Os pesquisadores usaram as mesmas técnicas para a análise de células sanguíneas de um emu, a segunda maior ave do mundo. Ambos são "notavelmente semelhantes", incluindo marcas de material orgânico, de acordo com o estudo.
Créditos: Cuba Debate