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terça-feira, 16 de maio de 2017

Judiciário do Brasil custa 1,3% do PIB

O Brasil gasta proporcionalmente mais que a Alemanha no custeio de seu Poder Judiciário. Enquanto o governo brasileiro gasta o equivalente a 1,3% de nosso Produto Interno Bruto (PIB) com este Poder, a Alemanha consome apenas 0,32%. Levando-se em conta outras instituições do sistema de Justiça - Ministério Público e Defensoria - a porcentagem nacional chega a 1,8% de toda a riqueza produzida no país. 

Os dados foram compilados por Luciana Zaffalon Leme Cardoso, advogada e pesquisadora do sistema de Justiça, em sua tese de doutorado, chamada “Uma Espiral Elitista de Afirmação Corporativista”. 

Mesmo quando comparado com outros países da América Latina, como Chile e Argentina, o volume de gastos brasileiro é superior. A discrepância pode ser verificada também no salário anual de ministros das Cortes Constitucionais. Enquanto os alemães ganham 73.679 euros, os brasileiros recebem 126.138,61 euros (em valores convertidos).
A diferença se repete em relação ao Ministério Público. No Brasil, emprega-se o equivalente à 0,32% do PIB. Na Alemanha, 0,02%.


Em entrevista ao Brasil de Fato, Zaffalon explica que o protagonismo, inclusive o orçamentário, destas instituições começa a crescer na América Latina a partir do final da década de 1980, no momento de redemocratização.
No caso específico do Brasil, tal processo se consolida com a Constituição de 1988. A dinâmica de “reformas constitucionais de ampliação de direitos”, entretanto, foi contraditório.
“Enquanto nós acreditamos no discurso do avanço da garantia de direitos, existe um receituário neoliberal que, na prática, significa a criação de elites jurídicas, que mais servem como blindagens de determinados interesses do que, de fato, para garantir a ampliação de direitos”, diz.
Segundo ela, este protagonismo do sistema de Justiça causou disfunções na política a partir do “isolamento das disputas democráticas dentro dos tribunais, sem transparência e controle social”, resultando em uma  “democracia vivenciada dentro de gabinetes”.
“Há vinte ou trinta anos, a gente nem sabia os nomes dos ministros do Supremo Tribunal Federal [STF]. Aquilo que era tido como o ‘Poder menos perigoso’ se transforma num grande poder no interior da democracia, que retira os debates do espaço público, da rua”, resume.

Poder

Como as instituições do sistema de Justiça conseguiram essa posição política e a conquista de altos salários – aliados a benefícios que muitas vezes ultrapassam o teto Constitucional de vencimentos no setor público? De acordo com Zaffalon, a partir de seu próprio funcionamento:
“As negociações, tanto com o Legislativo quanto com o Executivo, para suplementação orçamentária, se pautam sobretudo por benefícios corporativos, não só salários. Existe uma disputa em que as instituições de Justiça têm poder de direcionar a decisão política por um determinado caminho”.
Ela cita dois exemplos do estado de São Paulo, seu foco de pesquisa. No Ministério Público, por exemplo, há um relacionamento direto e uma espécie de troca de posições entre os dois poderes.
“Quando se olha o histórico, se percebe que este é o sétimo secretário de Segurança Pública oriundo do Ministério Público [em São Paulo]. O governo traz para dentro de seus quadros aquele que deveria fazer a fiscalização, levando a instituição a deixar de fazer o controle externo”, pontua. Ou seja, em detrimento de seus objetivos estabelecidos em lei, a Promotoria passa a cooperar com o Executivo.
Em outro caso envolvendo o Judiciário, ela cita a utilização de um dispositivo que permite a presidentes de Tribunais de Justiça a suspensão dos efeitos de decisões judiciais de primeira instância quando estas envolverem algum órgão público.
“Eu fiz um levantamento dos dois últimos presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em todos os casos em que o governador pediu suspensão de decisão relacionada a contratos e licitações, ele foi atendido. O governo só foi vencido em casos em que o ele tentava suspender decisões que garantiam salários acima do teto constitucional”, menciona.
Esse mecanismo também se manifesta em casos sobre direitos de pessoas em privação de liberdade, como a criação de unidades médicas em presídios. O pedido do governador de suspender decisões que garantia direitos a presos só não foi atendido em um processo, relata a pesquisadora.
A justificativa é que seriam necessárias suplementações orçamentárias para custear os direitos de presidiários. Em São Paulo, curiosamente, 21% dos valores de suplementação orçamentária são destinados, em média, para o Tribunal de Justiça.

Resultados

O preço do sistema de Justiça brasileiro tampouco gera um eficiência na resolução de disputas judiciais. É o que aponta Maria Eugenia Trombini, advogada e integrante da Articulação Justiça e Direitos Humanos.
“O sistema é ineficiente por conta do números de processos que entram para apreciação dos magistrados. É um custo bastante alto que não garante o acesso à Justiça da maior parte da população”, diz. “Na verdade, quem mais demanda a Justiça é o próprio Estado e as companhias áreas, de telefonia e os bancos, que são os maiores litigantes”, defende Trombini.

Gastos com eventos

Na relação entre Judiciário e empresas, Trombini identifica um fenômeno que chama de “captura corporativa”, que “reforça as assimetrias já existentes nas relações que são levadas ao Judiciário”.
“O que se vê são muitos eventos de luxo sendo patrocinados por empresas. Um dos últimos, de Direito Minerário, foi patrocinado pela Vale e aconteceu em Minas Gerais. As grandes interessadas na tutela do Judiciário financiam de forma indireta. E isso certamente repercute na tomada de decisão”, critica, lembrando do papel desempenhado pela mineradora na tragédia de Mariana, no interior do estado.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu resolução em 2013 limitando patrocínio de eventos promovidos por escolas oficiais de magistrados a 30% do valor total. Associações de classe, entretanto, protocolaram Mandado de Segurança contestando a legalidade da decisão, suspendendo até o momento sua aplicação.
Trombini postula que a discussão em torno do sistema de Justiça seja assumida pelos movimentos populares e propõe alterações em seu funcionamento, como mudanças nos processo de recrutamento, com implementação de cotas raciais, e de promoção, garantindo a permanência e a evolução na carreira de mulheres.
“Um primeiro passo é desmistificar a ideia de que a Justiça é um poder isento. É necessário um trabalho de formação para que a sociedade exerça mais controle democrático sobre essas instituições", avalia.
A partir das críticas feitas pelos entrevistados, a reportagem enviou questionamentos à Associação dos Magistrados Brasileiros, à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. Por Rafael Tatemoto/Brasil de Fato. Edição:Camila Rodrigues da Silva.
Créditos: Brasil de Fato

Banco Mundial recomenda ampliação de Bolsa Família para "conter novos pobres"

O Banco Mundial estima que o Brasil poderá ter 3,6 milhões de "novos pobres" em 2017. Para conter o aumento do número de pessoas que vivem com renda de até R$ 140 mensais, a instituição recomenda que o governo brasileiro amplie o orçamento previsto do Programa Bolsa Família para R$ 30,41 bilhões.

O valor estipulado representa um aumento de mais de R$ 700 milhões na verba de R$ 29,7 bilhões prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o programa de transferência de renda. O estudo da instituição financeira ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) foi divulgado no início desta semana.

A entidade aponta que a recessão econômica e o aumento do desemprego no Brasil a partir de 2015 são os principais fatores para que país aumente a proporção de pobres, no cenário mais pessimista, para 10,3%. Em um otimista, este índice é de 9,8%. Atualmente, a proporção de pobres na população brasileira é de 8,7%.

O estudo de microssimulação foi feito considerando a população economicamente ativa no país com a suposição de que não haverá mudanças no Bolsa Família e, em seguida, considerando um aumento do seu orçamento e cobertura.

Marcio Pochmann, economista e professor da Universidade de Campinas (Unicamp), afirmou que a crise econômica e a dificuldade de os sindicatos para barganhar aumentos salariais acima do índice da inflação comprometeram a possibilidade do Brasil "continuar retirando pessoas da pobreza". Mais de 28,6 milhões de brasileiros saíram desta zona entre 2004 e 2014.

"A recessão levou a uma redução do nível de atividade e, por conta disso, uma destruição de empregos e um maior número de desempregados. A consequência direta foi a queda da massa de rendimento dos trabalhadores", explicou.

Segundo ele, o cenário recessivo levou ao mercado de trabalho parte da população economicamente inativa, como estudantes que antes se dedicavam exclusivamente à Academia. Por isso, de acordo com o economista, a ampliação generalizada do desemprego não derivaria exclusivamente do fechamento ou da não abertura de postos de trabalho.

"Temos um aumento da pobreza, de um lado, por aqueles que estão desempregado e eram inativos mas que, em função da queda da renda da família, vão procurar trabalho e entram na pobreza; e outro fenômeno que é a queda das remunerações generalizadas que fazem com que, mesmo ocupada, a pessoa não tenha renda suficiente para sair da pobreza", disse.

Nos últimos dois anos, a demanda pelo Bolsa Família cresceu 33%. Em 2015, 1,2 milhão de famílias receberam o benefício por atender aos requisitos de baixa renda, ou 105 mil famílias por mês. Em 2016, a média mensal bateu 141 mil, totalizando 1,6 milhão de famílias cadastradas ao longo do ano.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em julho, o governo pretende anunciar o reajuste aos beneficiados pelo Bolsa Família. A previsão é que o valor seja reajustado em 5,5%. Em 2016, a alteração foi de 12,5%, depois de dois anos com o valor congelado. Por Rute Pina /Brasil de Fato. Edição:Camila Rodrigues da Silva.
Créditos: Brasil de Fato

90% das Santas Casas estão endividadas

O Brasil tem ao todo 2.100 Santas Casas. Desse total, apenas 10% tem situação financeira equilibrada. A maioria (90%) está endividada. O dado é da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). A dívida total chega a R$ 22 bilhões. "Muitas só não fecharam por causa de festas, campanhas e vaquinhas para arrecadar recursos", conta o presidente da entidade, Edson Rogatti.
De acordo com ele, um estudo da assessoria econômica da Câmara dos Deputados mostra que a União custeia 60% das despesas de cada um desses hospitais, quando mais de 90% dos atendimentos são para pacientes que não podem pagar ou não têm convênio médico particular.
A situação, segundo Rogatti, resulta do congelamento da tabela SUS, que deixou de ser corrigida pelos governos anteriores. "Dia desses fui mexer numa papelada e vi que recebemos hoje o mesmo valor de 2008."
Segundo ele, o setor está discutindo com o governo uma nova fórmula de financiamento dos hospitais filantrópicos e Santas Casas, e não mais a partir a tabela SUS.
Na última quinta-feira (4), o governo de Geraldo Alckmin anunciou repasses da ordem de R$ 5,9 milhões em convênios, a maioria deles para Santas Casas. Na avaliação de Rogatti, que preside a Santa Casa de Palmital e também a federação paulista do setor, a transferência de recursos é um incentivo a mais, mas está longe de resolver.
Para Rogatti, a situação no estado de São Paulo é "um poquinho" melhor do que no resto do país. Um programa destina percentuais que vão de 10% a 70% sobre o valor repassado pelo SUS, conforme a complexidade do atendimento prestado. Ou seja: se uma Santa Casa que presta atendimento em alta complexidade, como cirurgias de grande porte, por exemplo, recebe R$ 100 do SUS, o estado complementa em 70%.
O problema financeiro das Santas Casas, entretanto, também está associado a questões administrativas. No final de 2014, o Ministério Público de São Paulo chegou a defender o "impeachment" dos gestores da Santa Casa de São Paulo. Em julho daquele ano, o serviço de emergência foi fechado.
Créditos: Rede Brasil Atual

segunda-feira, 15 de maio de 2017

Centrais se preparam para 'invadir' Brasília contra reformas de Temer

Com a proximidade das votações de reformas do governo Temer, as centrais sindicais e movimentos sociais começam a partir desta semana uma série de ações tendo Brasília como alvo principal. Uma mobilização já está confirmada para quarta-feira (17), com visitas a gabinetes no Congresso, e uma semana depois as entidades farão marcha e ocupação na capital federal. 
Segundo as centrais, haverá "atividades nas bases sindicais e nas ruas para continuar e aprofundar o debate com os trabalhadores e a população sobre os efeitos negativos (das reformas) para toda a sociedade e para o desenvolvimento econômico e social brasileiro. Uma nova greve geral é uma possibilidade. "Sempre está no horizonte", diz o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. 
O primeiro passo, observa, é fazer um "trabalho de convencimento" com deputados e senadores. A Câmara ainda votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de "reforma" da Previdência. A comissão especial que analisava a PEC aprovou o relatório por 23 votos a 14. Para aprovação em plenário, o governo precisa de 308 votos, e a base governista não tem convicção, neste momento, de que conseguirá atingir esse número, dada a rejeição ao tema, e pode protelar a votação até junho.
"A Previdência é muito mais sensível à população", observa o presidente da UGT, Ricardo Patah, para quem depois da greve geral de 28 de abril o ambiente político mudou. Ele também destaca a reunificação das centrais depois de "algum distanciamento" ocorrido durante o processo de impeachment. "Toda a vez que a gente se dividiu, perdeu", diz Sérgio Nobre.

Greve geral

"A forte paralisação teve adesão nas fábricas, escolas, órgãos públicos, bancos, transportes urbanos, portos e outros setores da economia e teve o apoio de entidades da sociedade civil como a CNBB, a OAB, o Ministério Público do Trabalho, associações de magistrados e advogados trabalhistas, além do enorme apoio e simpatia da população, desde as grandes capitais até pequenas cidades do interior", afirmam as centrais (CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT) em nota divulgada logo depois de reunião realizada na última segunda-feira (8), em São Paulo.
No mesmo documento, as entidades fazem referência à ocupação em Brasília. "Conclamamos toda a sociedade brasileira, as diversas categorias de trabalhadores do campo e da cidade, os movimentos sociais e de cultura (...) para reiterar que a população é frontalmente contra" a aprovação das reformas e qualquer tentativa de retirada de direitos.
"É uma reforma para o setor patronal", disse o senador Humberto Costa (PT-PE) à chegada do projeto de "reforma" trabalhista, aprovado na Câmara como PL 6.787 e agora tramitando como PLC 38. Na semana que começa, estão previstos mais debates: na terça (16), haverá nova sessão temática em plenário e na quarta, outra sessão conjunta entre comissões de Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais. O projeto vai passar também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – na sexta (12), o relator da projeto na CCJ, Romero Jucá (PMDB-RR), recebeu representantes das centrais. O governo pressiona para votação em regime de urgência, mas os senadores afirmam, pelo menos oficialmente, que isso só será discutido depois de mais debates nas comissões.
Créditos: Rede Brasil Atual

Universidades públicas serão extintas por todo o país

O governo do presidente Michel Temer irá reduzir o número de vagas em universidades públicas de todo o País. A Portaria Normativa nº 20, de 13 de outubro de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União.
Segundo a portaria, assinada pelo ministro Mendonça Filho, as Instituições de Ensino Superior deverão informar a redução das vagas à Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres), que deverá garantir aos estudantes já matriculados, quando da redução de vagas, as condições de oferta previstas no ato de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento do curso. a redução foi de 78%.
Apesar da reabertura das vagas autorizadas para o segundo semestre deste ano, as universidades ainda não sabem se conseguirão preencher todas elas por causa das restrições orçamentárias. A verba prevista pelo MEC para a UAB neste ano é de R$ 376,2 milhões, mas apenas R$ 247,2 milhões foram liberados até agora – o valor é 8% menor do que o orçamento previsto em 2015.
Créditos: ClickPolitica

domingo, 14 de maio de 2017

52 mil pessoas foram vitímas de conflitos no campo, em São Paulo


Pelo menos 52 mil pessoas foram vítimas de conflito no meio rural de São Paulo entre 2014 e 2015, segundo relatório inédito do Observatório dos Conflitos Rurais em São Paulo, que reúne pesquisadores de diferentes universidades paulistas e militantes sociais da área de direitos humanos. Foram documentados, ao todo, 174 episódios de conflitos envolvendo diversas populações do estado, que é tido como o mais moderno e economicamente avançado no país.
Pelo menos 52 mil pessoas foram vítimas de conflito no meio rural de São Paulo entre 2014 e 2015, segundo relatório inédito do Observatório dos Conflitos Rurais em São Paulo, que reúne pesquisadores de diferentes universidades paulistas e militantes sociais da área de direitos humanos. Foram documentados, ao todo, 174 episódios de conflitos envolvendo diversas populações do estado, que é tido como o mais moderno e economicamente avançado no país.
O desenvolvimento levado a cabo no campo paulista acaba por criar novas formas de produção e, consequentemente, recria antigas práticas de exploração com características modernas. Temos visto isso no avanço da exploração mineral em alguns municípios e na expansão da especulação imobiliária de áreas com atrativos naturais, ambas gerando uma série de conflitos entre os representantes destes empreendimentos e as comunidades que já residiam nesses territórios”, diz um dos membros do Observatório, Gabriel Teixeira.
A pesquisa leva em conta casos noticiados pela imprensa, ocorrências registradas por órgãos públicos e situações verificadas nos locais. Os resultados serão apresentados amanhã (13), no seminário "Lutas Sociais Hoje e a Questão Agrária em São Paulo", que é realizado em São Paulo, das 9h às 17h, no auditório do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (Rua São Bento, 413, Centro). 
A maioria dos casos de violência que vitimou populações do campo ocorreu em atos políticos ou manifestações, totalizando 67. Em seguida, aparecem casos que envolvem relações trabalhistas (43), ocupação de propriedades (26) e despejos (15). “(Em São Paulo,) se amplia o papel da especulação imobiliária, particularmente da construção civil, que junto com o agronegócio e com as atividades petrolíferas e do setor de mineração, impõem mais intensidade ao processo de concentração de terras”, diz texto do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 
A elaboração do relatório contou com o apoio do Centro de Estudos Migratórios, do Centro de Estudos Rurais (Ceres) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Fundação Rosa Luxemburgo, da Comissão Pastoral da Terra, do Serviço Pastoral dos Migrantes e do núcleo paulista da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). conflitos no campo.jpg
Créditos: Rede Brasil Atual

Índice de rejeição ao PSDB aumenta após apoio às reformas de Temer

Nos últimos anos, desde quando Lula assumiu à Presidência da República, o PSDB se manteve às sombras do PT, sem conseguir ocupar o espaço de uma verdadeira oposição. Com quatro derrotas consecutivas nas eleições presidenciais (Serra por duas vezes, Geraldo Alckmin e Aécio, em 2014), os tucanos se viam cada vez mais diminuídos.
No cenário mais recente, foi preciso que o PMDB agisse para conseguir tirar o Partido dos Trabalhadores (PT) do poder. Nessa tomada, o PSDB entrou como estepe do partido de Michel Temer, sendo hoje sua principal base de sustentação no Congresso Nacional, mais fiéis até do que os próprios parlamentares peemedebistas, como pôde ser visto na votação da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados.
Nesse último domingo (7), na coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, foi divulgada uma pesquisa encomendada pelo PSDB para entender os motivos que levaram antigos eleitores do partido a hoje o rejeitarem. O resultado da crescente rejeição, segundo os entrevistados, foi a associação do PSDB às reformas de Michel Temer, principalmente a da Previdência. Outro fator que fez com que os tucanos fossem rejeitados por antigos eleitores são as constantes denúncias envolvendo nomes importantes dentro da sigla na Lava Jato.
Créditos: Focando a Notícia