Vendas sobem 4,97% no setor de supermercados

As vendas do setor de supermercados subiram 4,97% em valores reais em julho na comparação com junho e caíram 1,32% na comparação com julho do ano passado. No acumulado do ano, houve queda de 0,20%, de acordo com o Índice Nacional de Vendas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgado hoje (31), na capital paulista. 

A cesta de 35 produtos de largo uso analisada pela Abras registrou elevação de 0,82%, com o preço passando de R$ 411,03 em junho para R$ 414,40 em julho. Os itens que apresentaram maiores elevações nos preços foram queijo muçarela (5,22%), massa sêmola espaguete (4,84%) e farinha de mandioca (4,72%). No sentido contrário, aparecem tomate (-4,62%), arroz (-2,45%) e margarina cremosa (-2,07%).

Apresentaram elevação no valor da cesta as regiões Nordeste, com mais 1,53% e valor de R$ 357,91; Sudeste, mais 1,30% e custo de R$ 398,01; Centro-Oeste, com aumento de 0,80% e valor de R$ 393,23; e Sul, com alta de 0,79% e preço de R$ 452,23. Na Região Norte, houve queda de 0,15% e o preço ficou em R$ 462,63.
Créditos: Agencia Brasil

Conduta de arcebispo da PB, D. Aldo é investigada pelo Vaticano

WSCOM - Por decisão do Vaticano, o arcebispo dom Aldo Pagotto, da Arquidiocese da Paraíba, só poderia realizar missas e casamentos, mas não ordenar diáconos e padres. A informação foi revelada por um grupo de padres, em contato com o Jornal da Paraíba. De acordo com o grupo de sacerdotes, esta determinação está em vigor deste o início do ano.

Segundo um padre que não se identificou, a insatisfação com o arcebispo vem crescendo ao longo dos anos, por conta da conduta anti-democrática de Dom Aldo: “Ele não ouve ninguém, não consulta quem deve ser consultado. É um bispo que se considera dono da Igreja”.

O ápice da crise teria acontecido em 2013 quando ocorreu uma visita canônica. Um representante do Vaticano veio a João Pessoa para ouvir a realidade vivida pelos sacerdotes na Paraíba. Ao todo, 26 padres teriam prestado depoimentos contrários à conduta de Pagotto. No caso, o visitador apostólico foi o então arcebispo de Garanhuns (PE), dom Fernando Guimarães, hoje arcebispo da Diocese Militar em Brasília.

Ainda de acordo com o grupo de padres, um relatório foi realizado e se transformou em processo que tramita na alta cúpula da Igreja. Dom Aldo teria viajado à Roma no início deste ano para esclarecer as denúncias envolvendo o seu nome. Os sacerdotes denunciantes esperam que o Vaticano emita um parece até novembro e pode ser, inclusive, a saída de dom Aldo da Arquidiocese. Em sua defesa, dom Aldo disse que tudo não passa de outra nova calúnia.
Créditos: WSCOM

Mensagem falsa no Facebook põe em risco computador de contribuintes

Uma mensagem falsa postada no Facebook induz os internautas a procurar informações no site da Receita Federal, mas, na verdade, trata-se de mais uma das artimanhas de criminosos para instalar programas maliciosos no computador da vítima. O texto desperta a curiosidade, pois diz que o nome da pessoa “está aparecendo na lista de inscrições da malha fina”.

A tela apresentada no Facebook mistura um link verdadeiro da Receita Federal e um falso, que baixa um programa para o computador dos desavisados. Por segurança, o Fisco alerta que os programas, como o gerador do Imposto de Renda, por exemplo, devem ser obtidos diretamente na página da RFB na internet. No caso do programa que é disponibilizado na mensagem falsa, um olhar mais atento permite verificar que o servidor de aplicativos não é o da Receita Federal (como na linha tracejada em vermelho).
Créditos: Agência Brasil

Ministros entregam Orçamento 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bi

Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, entregaram hoje (31) ao presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Renan Calheiros (PDMB-AL), e para o relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR) a proposta do Orçamento Geral da União para 2016. O texto prevê déficit primário para o próximo ano de R$ 30,5 bilhões, o que corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Além do déficit, a peça orçamentária também traz o valor do salário mínimo para o próximo ano. A partir de janeiro, o valor do mínimo será de R$ 865,50. O texto será detalhado em entrevista no Palácio do Planalto logo mais.

Segundo o relator da proposta da Comissão de Orçamento, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), caberá ao Congresso, juntamente com o governo, encontrar uma saída para a questão orçamentária, já que essa é a primeira vez que o Executivo encaminha uma proposta de Orçamento ao Congresso Nacional com déficit de receita em relação às despesas.

Apesar do déficit, o relator agradeceu ao governo por ter enviado uma peça “realista” e disse que o Congresso irá trabalhar para reverter o quadro, aprovando um Orçamento que não seja deficitário. “Temos que aumentar a receita e cortar as despesas, são as únicas soluções”, afirmou Barros. “Manter o Orçamento com o déficit não é bom para o Brasil, não é bom sinal para os mercados, pode acabar onerando mais a iniciativa privada e a economia do país do que um eventual aumento de receita, um eventual aumento na carga tributária. É uma ampla discussão que vamos enfrentar com transparência e com a participação de todos”, disse.

Agora, a Lei Orçamentária Anual (LOA) seguirá para a Comissão Mista de Orçamento para iniciar a tramitação. A expectativa é que a lei seja aprovada até o dia 22 de dezembro, antes de o Congresso entrar em recesso. Se a LOA não for votada até o fim deste ano, o governo começará o próximo ano podendo gastar o equivalente a um doze avos do OGU de 2015 por mês para custear suas despesas, até que o Congresso aprove o novo Orçamento.
Créditos:Agencia Brasil

Cobrança de chamadas em aplicativos viola Marco Civil da Internet

A Proteste Associação de Consumidores pediu abertura de inquérito contra empresas de telefonia por eventuais bloqueios nos serviços de chamada de voz em aplicativos como WhatsApp e Viber. A representação foi feita junto à 3ª Câmara de Consumidor e Ordem Econômica da Procuradoria-geral da República (PGR) esta semana. Cinco entidades se uniram à Proteste na representação.

“As empresas não têm direito de interferir nos aplicativos de voz. Não se pode bloquear o acesso a um determinado aplicativo. Essa representação é para que o consumidor não seja prejudicado”, explicou a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci. Segundo ela, as empresas de telefonia já se movimentam contra aplicativos de chamada de voz que não usam a linha telefônica tradicional, e sim conexão à internet.

As entidades de defesa do consumidor alegam que a prática fere o Marco Civil da Internet ao desrespeitar as garantias de neutralidade e prestação adequada do serviço. “Estamos pedindo providências, estamos levando em conta o Marco Civil, que fala que a habilitação do terminal é mediante o endereço IP [identificação de um dispositivo na rede]. Não se pode restringir acesso ao IP”, analisou Maria Inês.

Além da representação junto à PGR, a Proteste criou uma petição online (http://www.proteste.org.br/nao-calem-whatsapp) contra o bloqueio de aplicativos como WhatsApp,  Viber e Messenger, vinculado ao Facebook. Segundo Maria Inês, as assinaturas também serão entregues ao Ministério Público Federal.

Procurado pela Agência Brasil, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) não quis comentar o assunto, assim como as operadoras Claro, Vivo e Oi. A Tim não respondeu até o fechamento da matéria.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explicou que os chamados serviços “Over The Top”, aplicativos que requerem conexão com a internet, não são regulados por ela. “O presidente da Anatel, João Rezende, esteve na Câmara dos Deputados semana passada e, após audiência pública, explicou aos jornalistas que, numa análise preliminar, os serviços 'Over The Top' não são reguláveis pela agência porque não são, nos termos da lei, serviços de telecomunicações, mas serviços de valor adicionado”, informou, por meio de nota.
Audiência Pública
Na última quarta-feira (26), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou a realização de três audiências públicas para debater a regulamentação e taxação de serviços como WhatsApp, Netflix e GlobosatPlay. Ministério das Comunicações, representantes das empresas de telefonia e entidades de defesa do consumidor serão convidados a contribuir com o debate.

O requerimento foi apresentado pela deputada Eliziane Gama (PPS-MA) após o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, ter dito em audiência na Câmara que é preciso regular algumas atividades que “atuam à margem da lei, por exemplo, aplicativos que fornecem chamadas de voz sem serem operadoras”.

“É preciso encontrar uma maneira – que não é fácil, porque são serviços que se apoiam na rede mundial de computadores – para regular algumas atividades que atuam à margem da lei, por exemplo, aplicativos que fornecem chamadas de voz sem serem operadoras”, disse o ministro durante audiência pública no dia 19 de agosto.

Para Eliziane, a avaliação de Berzoini é preocupante, pois pode significar a taxação de um serviço pelo qual o consumidor já paga, por meio do pacote de internet contratado com a operadora. “A gente paga por isso, não se transmite mensagem de graça. E isso se aplica pra tudo, não só WhatsApp. A telefonia é muito cara e metade do que se paga é imposto”, disse a deputada à Agência Brasil.
Créditos: Agência Brasil

Lei de Cotas nas Universidades completa três anos com 150 mil vagas em 2015

Ao completar três anos, a Lei de Cotas nas Universidades supera as projeções ao consolidar a igualdade e inclusão social; A lei previa que o sistema de cotas estivesse completamente implementado até 2016, mas as expectativas foram superadas. Hoje, no aniversário da sanção da presidenta Dilma Roussef, todas as instituições federais de ensino aderiram ao programa. 

"Hoje temos 100% das universidades e institutos federais com adoção da Lei de Cotas e cerca de 60% de instituições estaduais. A lei é para as instituições federais e nós, em menos de quatro anos, já superamos nossa expectativa. O Brasil é um País melhor e mais democrático com a Lei das Cotas", ressalta o secretário Nacional de Políticas de Ação Afirmativa da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ronaldo Barros.

Informações do Ministério da Educação (MEC), referentes aos anos de 2013 e 2014, mostram que a Lei das Cotas está sendo cumprida pelas 128 instituições federais de ensino em todo País. Até agora, de acordo com projeção da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Seppir, a medida já ofertou aproximadamente 150 mil vagas para negros. O número exato de vagas ofertadas em 2015 estará disponível apenas em 2016.

O MEC também indica que os negros são maioria nos financiamentos do Fies (50,07%) e nas bolsas do Prouni (52,10%). Em 2013, 33% das vagas eram destinadas a cotistas. Desse total, 17,25% eram negros. No ano passado, 40% das vagas foram para cotistas sendo que os negros representaram 21,51% dos alunos.

Além das vagas garantidas pelas cotas, os estudantes negros também têm acesso a outros instrumentos oferecidos pelo Governo Federal, tais como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni), que auxiliam no ingresso e na permanência em instituições privadas de ensino superior.
Créditos:  Portal Brasil, com informações da Seppir e do MEC

Células cancerosas podem ser transformadas em tecido saudável

Cientistas americanos acreditam que podem ter encontrado uma forma de transformar células cancerosas em tecido saudável. O trabalho dos pesquisadores da Mayo Clinic, nos EUA, foi feito apenas em laboratório, mas já sugere que há uma possibilidade de restaurar a normalidade das células e suspender sua reprodução descontrolada.

 seguiram travar o crescimento do câncer, e os cientistas esperam que esse novo mecanismo possa ser usado em todos os tipos de tumores.

No entanto, apesar de os primeiros testes em laboratórios parecerem promissores, ainda não está claro se esta técnica vai ajudar no tratamento de pessoas que tenham a doença. O resultado da pesquisa foi publicado na revista especializada “Nature Cell Biology”.

A pesquisa da Mayo Clinic junta dois ramos da pesquisa científica: aderência entre células e biologia do microRNA (também conhecido como miRNA), que, até o momento, não tinham sido ligados. Os cientistas pensavam que as moléculas de adesão eram simplesmente a cola que mantém as células juntas. Mas descobriu-se que elas podem ter um papel de sinalização.

O trabalho da Mayo Clinic mostrou que as moléculas de adesão conectam células e também emitem sinais através dos miRNAs para controlar o crescimento de células.Se esse processo fica desregulado, as células crescem descontroladamente, o que pode impulsionar o câncer.  Mas reabastecer as células com miRNAs pode solucionar esse problema.

“Ao administrar os miRNAs afetados em células cancerosas para restaurar seus níveis normais, devemos ser capazes de restabelecer os freios (ao câncer) e restaurar a função normal da célula”, disse Panos Anastasiadis, que liderou a pesquisa.“Experimentos iniciais em alguns tipos agressivos de câncer são realmente muito promissores”, acrescentou. “Esta pesquisa resolve um mistério biológico que já durava muito tempo, mas não devemos nos precipitar”, disse Henry Scowcroft, da Cancer Research UK, ONG britânica especializada em pesquisas oncológicas.

“Há um longo caminho a ser percorrido antes de sabermos se estas descobertas, em células cultivadas em um laboratório, vão ajudar a tratar pessoas com câncer. Mas é um importante passo à frente na compreensão de como certas células em nosso corpo sabem quando crescer e quando parar. Compreender esses conceitos chave é crucial para ajudar a continuar estimulando o progresso contra o câncer que vimos nos últimos anos”, acrescentou.

Créditos: Focando a Notícia

Investimentos do PAC em Portos totalizam R$ 4,2 bilhões

O balanço divulgado pela Secretaria de Portos, nesta sexta-feira (28), mostra que, desde o seu lançamento, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em obras de infraestrutura portuária, dragagem e em terminais de passageiros superaram R$ 4,2 bilhões. Desse total, R$ 2,9 bilhões referem-se a obras já concluídas, dos quais R$ 1,7 bilhão para infraestrutura e R$ 1,2 bilhão para dragagem. As obras em andamento somam R$ 1,1 bilhão.

Nas ações contempladas no PAC implementado para a Copa do Mundo – construção de novos terminais de passageiros e alinhamento de cais – foram investidos outros R$ 690 milhões. “Os investimentos do PAC na área portuária são essenciais para que os portos brasileiros ampliem sua capacidade de movimentação de cargas e continuem dando importante contribuição para a economia brasileira”, afirmou o ministro de Portos Edinho Araújo, da Secretaria de Portos.

Como parte do Programa Nacional de Dragagem (PND II), estão programados recursos do PAC da ordem de R$ 1,5 bilhão para aprofundamento e manutenção dos canais de acessos aos portos públicos. Entre estas obras está a dragagem do Porto de Santos, em fase de contratação, com investimento de R$ 395 milhões do Orçamento Geral da União.

O ministro destacou a importância dos investimentos em dragagem, que permitem manter condições ideais de operação nos principais portos públicos organizados. “Estamos num momento em que a movimentação portuária experimenta crescimento. A dragagem dará a segurança às operações portuárias”, disse.

Outras obras de dragagem já contratadas somam R$ 1 bilhão, sendo R$ 220 milhões para o Porto do Rio de Janeiro (RJ), R$ 424 milhões para o Porto de Paranaguá (PR) e R$ 394 milhões para o Porto de Rio Grande (RS). Se considerarmos as obras a serem iniciadas nos próximos quatro anos (previstas no PPA para o período de 2016 a 2019), os investimentos do PAC somam mais R$ 2,8 bilhões.
Créditos: Portal Brasil

Dilma: Brasil vai superar dificuldades, que são momentâneas

A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (28), ao participar da cerimônia de entrega de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, que as dificuldades econômicas pelas quais passa o país não afetarão os programas sociais. “Muitos de vocês acham que a situação está incerta, mas assumo o compromisso de não abrir mão das políticas que ajudam o povo a melhorar de vida”, disse ao discursar durante a cerimônia.


Dilma voltou a afirmar também que existe no país uma minoria que aposta no “quanto pior melhor” e que gosta de “pescar em águas turvas”.  “É aquele pessoal que pesca em águas turvas, que quando as águas estão claras, nunca conseguem o que querem, mas quando elas ficam um pouquinho turvas, eles pescam em águas turvas. Nós vamos ter clareza de afirmar, não só que o Brasil é um país forte, que vai crescer, vai superar as dificuldades que tem e são momentâneas”.

Em sua quarta visita a estados do Nordeste neste mês de agosto, a presidenta Dilma Rousseff entregou 480 unidades habitacionais em Caucaia, e, simultaneamente, por meio de videoconferência, acompanhou os ministros na entrega de outras moradias do programa nos municípios de Maracanaú e Fortaleza, no Ceará; Bom Conselho, em Pernambuco; Castanhal, no Pará; e Colinas do Tocantins. Ao todo, foram 2.701 casas entregues hoje.

O evento conjunto celebrou ainda a marca de 500 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida distribuídas a beneficiários do Programa Bolsa Família. Em seu discurso, a presidenta enfatizou ainda a relação de parceria com as famílias que recebem as casas do programa. “É importante para mim que vocês consigam pagar direitinho as parcelas dessas casas, que são mais baratas que o valor de um aluguel. Com isso, vocês estarão ajudando o governo a construir mais casas. Conto com vocês para ter esse retorno.” Em setembro, deve ser lançada a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, com a previsão de construir mais 3 milhões de unidades habitacionais até 2018.
Créditos: Agencia Brasil

Ministério da Saúde lança versão digital do Cartão SUS

O Ministério da Saúde lançou, nesta semana, aplicativo com a versão digital do Cartão SUS, que é a identidade do cidadão no Sistema Único de Saúde. O Cartão SUS digital permite o cadastramento de alergias, telefones de emergência, calcula massa corpórea e facilita o acompanhamento da pressão e da glicemia por meio de gráficos.

O aplicativo está disponível para smartphones com sistema Android. A previsão é que, em novembro, ele também esteja disponível na Apple Store.  A ideia é futuramente ampliar os serviços da ferramenta, de modo que o cartão indique, por exemplo, o serviço de saúde mais próximo e permita compartilhar informações entre pacientes e médicos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a pesquisa Mobile Report, da Nielsen Ibope, mostrou que 68,4 milhões de pessoas usam internet pelo celular no Brasil. O objetivo é que essas pessoas também possam utilizar o aplicativo. Em 2014, o ministério destinou R$ 4 milhões para a compra de mais de 13 milhões de mídias plásticas do cartão.

A proposta do Cartão SUS é possibilitar a identificação única dos usuários do sistema em uma espécie de prontuário eletrônico que reúna todas as passagens do paciente pela rede pública de saúde. O ministério destacou que as unidades da rede pública de saúde devem prestar atendimento à população, independentemente da apresentação do cartão. Se o paciente não tiver um número de Cartão SUS, o registro pode ser feito no momento do atendimento.
Créditos: Agencia Brasil

SP-Haddad anuncia 50 salas de cinema com ingresso a R$ 2,00

A cidade de São Paulo ganhará 50 salas públicas de cinema até 2016. Espaços como teatros e auditórios de equipamentos municipais serão adaptados para projeção de filmes. O primeiro local definido pelo é o Teatro Flávio Império, na zona leste.

O local foi reformado pelo município e entregue sábado passado, dia 31, ocasião em que o prefeito Fernando Haddad anunciou a medida. De acordo com o prefeito, a criação das salas tem como objetivo valorizar filmes brasileiros e da América Latina, que tem menor espaço em salas comerciais. A medida integra as ações SPCine, a agência de fomento ao cinema criada pela Prefeitura, e promete espalhar pela cidade salas com capacidade entre 200 e 400 pessoas.

Ainda não há definição se as exibições serão gratuitas. Segundo o prefeito, se houver cobrança, será por preços entre R$ 1 ou R$ 2 para contabilização da exposição do filme em contribuição ao trabalho.Fonte: Prefeitura de São Paulo.

Créditos: Portal Vermelho

Domésticos agora têm direito ao Seguro-Desemprego

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a resolução que regulamenta procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa. O texto deve ser publicado até sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. 

O objetivo é prover assistência financeira temporária, além de auxiliar o trabalhador dispensado na busca ou preservação do emprego com ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. O Seguro-Desemprego do empregado doméstico corresponderá a 1 (um) salário mínimo e será concedido por um período máximo de 3 (três) meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de 16 (dezesseis) meses, contados da data da dispensa que originou a habilitação.

Para usufruir do benefício, o doméstico deve ter trabalhado por pelo menos 15 (quinze) meses nos últimos 24 (vinte e quatro) meses que antecedem à data da dispensa que deu origem ao requerimento do Seguro-Desemprego; não estar em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada da previdência social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte; e não possuir renda própria de qualquer natureza, suficiente à sua manutenção e de sua família.

Tais requisitos serão verificados a partir de informações registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ou por meio das anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contracheques ou documento que contenha decisão judicial que detalhe a data de admissão, demissão, remuneração, empregador e função exercida pelo empregado. 

A solicitação ao benefício deverá ser feita no Ministério do Trabalho e Emprego ou órgãos autorizados no prazo de 7 a 90 dias contados da data da dispensa. O agente público verificará se o requerente reúne os requisitos legais e, sempre que viável, será incluído nas ações integradas de intermediação de mão de obra com o objetivo de recolocá-lo no mercado de trabalho ou, não sendo possível, encaminhado a curso qualificador disponível ofertado no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico de Emprego – PRONATEC.

O trabalhador receberá a primeira parcela do seguro em 30 dias e as demais a cada intervalo de trinta dias, contados da emissão da parcela anterior. O requerimento de habilitação no Programa do Seguro-Desemprego só poderá ser proposto a cada novo período aquisitivo, desde que cumpridos todos os requisitos estabelecidos na Lei Complementar nº 150/15.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, comemorou a decisão em prol dos trabalhadores domésticos. “Antes da promulgação da PEC 72, eles sequer tinham acesso a direitos básicos garantidos aos demais trabalhadores”, comentou.
Fonte: Portal Brasil e Ministério do Trabalho e Emprego.

Sexo consentido com menor de 14 anos é crime

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ontem, que o sexo ou "qualquer ato libidinoso" envolvendo adultos e menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, não importando se a vítima consentiu. A decisão servirá de parâmetro para o Judiciário de todo o país por se tratar da análise de um recurso repetitivo, usado pelo STJ para resolver controvérsias que se repetem em muitos processos. O objetivo é pacificar o entendimento, mas os juízes não são obrigados a deliberar da mesma forma.

No voto que foi seguido de forma unânime pela 3ª Seção do STJ, o ministro Rogério Schietti, relator do caso, defendeu que há crime, mesmo que fique provado que a vítima tinha experiência sexual anterior ou que matinha um relacionamento amoroso com o acusado. Todos os recursos sobre o tema no país estavam suspensos até que a Corte se pronunciasse sobre uma apelação específica, ajuizada pelo Ministério Público do Piauí contra a absolvição de um acusado de estupro de vulnerável, que alegou namorar a vítima desde os 8 anos. Ela tinha 13 na época da acusação e o réu, 25 anos.

O namoro foi confirmado pela vítima, que hoje tem 18 anos, e por familiares dela. Com base nisso, o Tribunal de Justiça do Piauí absolveu o acusado, sustentando “o grau de discernimento” da moça e que ela “nunca manteve relação sexual com o acusado sem a sua vontade”. Tais argumentos foram duramente criticados por Schietti, que os considerou “tipicamente patriarcal e sexista” e acrescentou que, em casos dessa natureza, “o julgamento recai inicialmente sobre a vítima da ação delitiva, para, somente a partir daí, julgar­-se o réu”.

Schietti defendeu que a evolução dos costumes e o maior acesso à informação dos jovens não devem se contrapor à necessidade de proteger “certos segmentos da população”, dizendo que qualquer tipo de iniciação sexual com menores de 14 anos tem de ser punida penalmente. Para o jurista Luiz Flávio Gomes, ex-promotor e juiz aposentado, o marco etário dos 14 anos, previsto no Código Penal, não tem ressonância com o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

- Se o ECA abre a possibilidade de punir por cometimento de ato infracional aos 12 anos, por que não reconhece a liberdade, a legitimidade da vontade de praticar sexo? Se eles já conhecem, já praticam o sexo, por que nós, moralmente, vamos condenar essa situação? O posicionamento muito peremptório em relação à idade, sem avaliar o caso concreto, é um equívoco na jurisprudência do país, ainda muito controvertida -- afirma o jurista.

Com outra visão, Renato Barão Varalda, promotor de Justiça da área da infância do Distrito Federal, defende que, antes dos 14 anos, não há maturidade para escolher fazer sexo. E critica absolvições de acusados de estupro de vulnerável por meio do que ele chama de uma “descaracterização da pessoa da vítima”:

- Alegam que a vítima não aparentava pouca idade, que era prostituída ou que em determinada região do país isso é muito comum para atropelar o marco de 14 anos colocado pelo legislador. Por mais desenvolvido que seja o corpo do adolescente ou que o acesso a informações hoje seja cada vez maior, a maturidade vem com vivência. É preciso garantir uma punição dura, sem flexibilizar, até para intimidar os adultos -- defende Varalda.

A falta de consenso levou o número de recursos no STJ em torno do tema crescer mais de 27 vezes nos últimos cinco anos, passando de 6 em 2010 para 166 em 2014. A maior parte das apelações é apresentada pelo Ministério Público contra decisões que inocentaram o réu por considerar que a vítima, apesar de menor de 14 anos, concordou com a relação sexual. Há também casos de condenados buscando absolvição sob a mesma justificativa.

O dilema sobre a idade do consentimento sexual, para fins legais, não é exclusivo do Brasil. Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aponta que na América Latina e no Caribe, a idade média é de 15 anos. Da mesma forma que o Brasil, Argentina, Costa Rica, México e Uruguai estabeleceram em 14 anos. Na República Dominicana e no Equador, a idade fixada foi 18 anos.

O marco é considerado exagerado, segundo o Unicef, especialmente porque 22% das mulheres da região da América Latina e Caribe têm iniciação sexual antes dos 15 anos. Alguns países, como Paraguai e Chile, estabelecem idades diferentes para consentimento sexual no caso de relação homossexual ou heterossexual.(G1)

Créditos: WSCOM

PSB recomenda candidaturas nas capitais

O ex-governador do Piauí, Wilson Martins, informou ao Portal WSCOM, que o Partido Socialista Brasileira deve aprovar nesta quinta-feira (27), uma resolução recomendando que a legenda consolide candidaturas próprias a prefeito em todas capitais.

- Estamos iniciando nova rodada de entendimentos para já irmos nos ajustando com vistas às eleições municipais e neste sentido a candidatura do PSB nas capitais é algo que será aprovado – frisou. Ele disse ainda que, outra resolução tratará de dividir o tempo  de rádio e TV do partido com a base municipal, para dar maior visibilidade. 
Créditos: WSCOM

Estudo descobre código que torna células cancerosas de novo saudáveis

Investigadores dos Estados Unidos descobriram uma forma de fazer com que células cancerosas voltem a ser células saudáveis, uma descoberta designada por «código para desligar o cancro» pelo cientista Panos Anastasiadis, da Clínica Mayo, na Flórida, principal autor do estudo.

Para o cientista, «o estudo descobre uma nova estratégia para o tratamento do cancro».O estudo foi publicada na revista Nature Cell Biology.O código foi decifrado ao descobrir-se que proteínas de adesão – uma espécie de cola que mantém as células juntas - interagem com um microprocessador que têm um papel-chave na produção de moléculas chamadas microRNAs, conhecidas como miRNAs, responsáveis por regular grupos de genes.

Os investigadores descobriram que quando as células normais entram em contacto umas com as outras, um subconjunto específico de miRNAs suprime genes que promovem o crescimento celular. No entanto, quando essa adesão é interrompida nas células cancerosas, as miRNAs são desreguladas e as células crescem fora de controlo.

A partir de experiências feitas em laboratório, a equipa da Flórida mostrou que o restabelecimento dos níveis normais de miRNA em células cancerosas pode inverter o crescimento anormal das células. «Ao monitorizar as miRNAs afectadas em células cancerosas para restaurar os seus níveis normais, temos de ser capazes de restabelecer os travões e restaurar a função normal das células», disse Anastasiadis. «As primeiras experiências com alguns tipos agressivos de cancro mostraram-se, de facto, muito promissoras», acrescentou.

Créditos: Diário Digital

População brasileira supera os 204 milhões

A população brasileira superou a marca dos 204 milhões de habitantes neste ano. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas hoje (28) noDiário Oficial da União, o país tinha em 1° de julho deste ano, 204.450.649 habitantes. No ano passado a população estimada era 202.768.562.

O IBGE também divulgou as populações estimadas das 27 unidades da federação e dos municípios brasileiros. O estado mais populoso do país, São Paulo, tem 44,4 milhões de pessoas. Outros cinco estados têm populações que superam os 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,87 milhões), Rio de Janeiro (16,55 milhões), Bahia (15,2 milhões), Rio Grande do Sul (11,25 milhões) e Paraná (11,16 milhões).

Três estados têm populações menores do que 1 milhão: Roraima (505,7 mil), Amapá (766,7 mil) e Acre (803,5 mil). As demais unidades da federação têm as seguintes populações: Pernambuco (9,34 milhões), Ceará (8,9 milhões), Pará (8,17 milhões), Maranhão (6,9 milhões), Santa Catarina (6,82 milhões), Goiás (6,61 milhões), Paraíba (3,97 milhões), Amazonas (3,94 milhões), Espírito Santo (3,93 milhões), Rio Grande do Norte (3,44 milhões), Alagoas (3,34 milhões), Mato Grosso (3,26 milhões), Piauí (3,2 milhões), Distrito Federal (2,91 milhões), Mato Grosso do Sul (2,65 milhões), Sergipe (2,24 milhões), Rondônia (1,77 milhão) e Tocantins (1,51 milhão).
Créditos:Agencia Brasil

Crédito agrícola cresce 30% e chega a R$ 11,5 bilhões

O volume do crédito agrícola contratado no mês de julho foi de R$ 11,596 bilhões, 30% superior ao mesmo mês do ano passado, quando o total financiado foi de R$ 8,886 bilhões. Os números foram divulgados na terça-feira (25) pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, durante reunião com entidades do agronegócio e representantes de bancos públicos e privados.

O levantamento levou em conta custeio e comercialização, incluindo grandes, médios e pequenos produtores. “O mês de julho é o mês genuinamente da nova safra de 2015/2016, que foi onde encontramos aumento. Isso traz uma certa tranquilidade porque estamos em ascendência”, afirmou Kátia Abreu.

Em reunião com produtores e representantes de bancos, a ministra afirmou ainda que o aumento de 30% no volume financiado neste mês em relação ao ano passado se deve, em parte, à menor disponibilidade do pré-custeio no primeiro semestre. A reunião foi convocada pela ministra após entidades agrícolas alegarem dificuldade na hora de tomar o empréstimo nas agências bancárias.

“Quando uma luz amarela acende, temos obrigação de chamar os atores e ouvir todos os envolvidos, porque o mais difícil nós temos, que é o dinheiro e encontrar quem quer correr risco, que são os produtores. Então, este meio de campo tem que ser desembolado”, disse a ministra 
A ministra também anunciou uma nova reunião no próximo mês para avaliar a evolução das contratações. “Tenho certeza que a realidade em agosto estará melhor”, disse. “Apesar do preço das commodities terem caído, estamos vendendo nossos produtos, abrindo nossos mercados.” 

Em junho, a presidenta Dilma Rousseff anunciou R$ 187,7 bilhões para a safra 2015/2016, valor 20% superior à safra anterior. Somente o Banco do Brasil, que opera 65% do crédito agrícola a juros controlados no País, aumentou em 28% o número de contratos firmados em julho de 2015 em relação ao mesmo mês do ano passado, passando de 47.317 para 60.625 contratos. Em volume de recursos, o acréscimo foi de 93%, salto de R$ 3,311 milhões em 2014 para R$ 6,396 milhões em 2015.
Créditos: Portal Brasil, com informações do Ministério da Agricultura.

Cientista afirma que desenvolveu cérebro humano em laboratório

Cientistas norte-americanos conseguiram criar em laboratório uma versão quase completa de um pequeno cérebro humano, algo que pode representar um avanço crucial para o tratamento de doenças neurológicas, alegam.

 Rene Anand, professor da Universidade Estadual de Ohio, conseguiu fazer crescer um cérebro com uma maturidade semelhante à de um feto de cinco semanas, segundo a universidade.

«Não apenas se parece com um cérebro em desenvolvimento, como também os seus diversos tipos de células expressam quase todos os genes como um cérebro», disse Anand.

Com o tamanho de uma ervilha, o cérebro inclui múltiplos tipos de células, todas as principais regiões do cérebro e uma medula espinal, mas carece de sistema vascular, explicou a universidade.

Foi desenvolvido a partir de células de pele humana e, segundo os cientistas, é o cérebro deste género mais completo conhecido até agora.

Anand apresentou o trabalho na terça-feira durante um evento militar sobre saúde na Flórida.

Em geral, os avanços científicos importantes são divulgados em publicações especializadas, após avaliações de comités independentes.

Anand e um colega fundaram uma empresa no Ohio para comercializar o sistema de crescimento cerebral, segundo a universidade.

«O poder deste modelo de cérebro é um bom presságio para a saúde humana porque nos dá opções melhores e mais relevantes para testar e desenvolver tratamentos que em roedores», afirmou Anand em comunicado.

Créditos: Diário Digital

Expectativa de vida aumenta, mas depressão e violência comprometem saúde

A expectativa de vida no Brasil aumentou desde 1990, mas a expectativa de vida saudável cresceu de forma mais lenta – distúrbios como depressão e ansiedade são as causas mais importantes para a perda de saúde entre as mulheres. A violência responde como causa número 1 na redução da qualidade de vida entre os homens.

Os resultados fazem parte uma análise de 306 doenças e lesões feita em 188 países e conduzida pelo Institute for Health Metrics and Evaluation da Universidade de Washington. A pesquisa foi divulgada hoje (26) por uma das mais importantes publicações científicas na área médica, a revista britânica The Lancet. De acordo com a revista, a expectativa de vida saudável leva em consideração não apenas a mortalidade, mas também o impacto de condições não fatais, e resume os anos vividos com algum tipo de incapacidade e os anos perdidos em razão de morte prematura.

O estudo mostra que a expectativa de vida global, para ambos os sexos, aumentou 6,2 anos (de 65,3 em 1990 para 71,5 em 2013), enquanto a de vida saudável cresceu 5,4 anos (de 56,9 para 62,3). No Brasil, os dados revelam que, no mesmo período, a expectativa de vida aumentou 6,1 anos para homens e 5,4 anos para mulheres. A de vida saudável cresceu 4,9 anos para homens e 4,4 anos para mulheres. Atualmente, a expectativa de vida das mulheres no Brasil supera a dos homens – 78,4 anos ante 71,6 anos.

Entre os 188 países pesquisados, o Brasil ficou na 49ª posição, abaixo da maioria dos países desenvolvidos, incluindo Austrália, Espanha e Japão, e abaixo também de alguns países menos ricos, como Líbano e Sérvia. As principais causas de perda de saúde em 2013 no Brasil foram: infarto do miocárdio, dor lombar e no pescoço, agressão e acidente vascular cerebral; lesões de trânsito, depressão, diabetes; ansiedade, doença pulmonar e perda da visão ou audição.

O professor Jefferson Fernandes, diretor-geral da Escola Superior de Educação e Ciências da Saúde do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, e um dos autores do estudo, lembrou que o país passou por uma transição no tipo de doenças no período analisado. Em 1990, o grupo mais importante era formado por doenças infecciosas e, atualmente, reúne doenças crônicas e situações de violência física.

“Essas informações servem de apoio aos órgãos envolvidos com questões de saúde pública, no sentido de orientar onde alocar recursos e ações, para ter uma melhoria dessas alterações. As doenças do coração, por exemplo, podem ser prevenidas. Há fatores de risco, como a pressão alta, que podem ser controlados”, disse Fernandes.
Créditos: Agencia Brasil

Dilma entrega moradias a 10 mil pessoas em SP

 A presidenta Dilma Rousseff participou, em Catanduva, interior paulista, da entrega simultânea de 2.555 novas moradias construídas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Também foram entregues empreendimentos em Araraquara, Araras e Mauá. No total, mais de 10 mil pessoas serão beneficiadas, todas com renda de até R$ 1,6 mil. No total, foram investidos R$ 211 milhões para a construção das casas. 

Só no município de Catanduva serão 1.237 novas unidades, localizadas no Residencial Nova Catanduva I. Em Araraquara, serão 754 unidades do Parque Residencial Valle Verde. Em Araras, 448 famílias serão contempladas com casas no Conjunto Residencial Prefeito Professor Jair Della Colleta. Em Mauá, 116 unidades serão entregues no Conjunto Mauá.

Para o vice-presidente de Habitação da Caixa, Teotonio Rezende, o Minha Casa Minha Vida é o maior programa de habitação da história do País, e já garantiu moradia a mais de 9,4 milhões de pessoas. “O Minha Casa Minha Vida atende a um segmento que em condições normais não teria condições de ter a casa própria”, afirma.

Para o prefeito de Catanduva, Geraldo Vinholi, o programa garante moradia digna e estimula a economia local. “Aqui em Catanduva, o preço médio do aluguel gira em torno de R$580. A partir de agora, com as prestações do Minha Casa Minha Vida entre R$ 25 e R$80, cada morador tem em média R$500 sobrando para injetar na economia local, o que gera um movimento estimado em R$ 7 milhões por ano no comércio da cidade, além da questão da geração de emprego. Só temos a comemorar”, diz Geraldo Vinholi.

Desde 2009, quando o programa foi criado, o Minha Casa Minha Vida já beneficiou a 9,2 milhões de pessoas com as 2,3 milhões de casas entregues. Outras 1,7 milhões estão contratadas e devem ser entregues até o fim de 2016. Mais de R$ 270 bilhões já foram investidos por meio do programa. Devido a sucesso das fases 1 e 2, o governo lança, no próximo dia 10 de setembro, a terceira fase, que contratará mais 3 milhões de moradias. Fonte: Blog do Planalto
Créditos: Portal Brasil