Proposta do PMDB: 'Fere direitos básicos do povo brasileiro' diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff criticou as propostas do vice-presidente Michel Temer de acabar com as vinculações constitucionais para os gastos em saúde e disse se sentir orgulhosa de ter ampliado os investimentos sociais.

Dilma fez referência indireta ao programa lançado em outubro do ano passado denominado "Uma ponte para o futuro", do PMDB, partido do qual Temer é presidente nacional licenciado. Nas próximas duas semanas, o processo de impeachment contra ela será analisado pelo Senado, o que vem sendo constantemente classificado por ela de “golpe”.

“Qualquer um que propõe fazer ajuste fiscal diminuindo as despesas com saúde da população está propondo um grande retrocesso, indo na contramão do interesse da população. Muito pior ainda se ousar eliminar a vinculação obrigatória e constitucional dos gastos com a área de saúde, prevista emenda 29 da Constituição”, afirmou a presidenta.

Segundo Dilma, “além de rasgar” os preceitos constitucionais, a proposta “fere os direitos básicos do povo brasileiro. “Alguns me acusam de ter ampliado os gastos sociais. Eu me sinto orgulhosa por estar cumprindo o papel de ampliação de gastos sociais. Aliás, é obrigação do presidente eleito por voto direto da população”, disse.

A presidenta fez as declarações durante cerimônia no Palácio do Planalto em que assinou medida provisória que prorroga a participação de profissionais no programa Mais Médicos por mais três anos. Com a proposição, que tem força de lei, os médicos estrangeiros e os brasileiros formados no exterior vão poder permanecer atuando no país sem a necessidade de revalidar o diploma. Dilma voltou a repetir que não cometeu crime de responsabilidade, que não é acusada de corrupção e que não possui contas no exterior.

Dilma elencou os seis decretos que assinou e que embasam o pedido de impeachment, dizendo que não são suficientes para afastar um presidente. “A minha luta, como hoje aqui, é para garantir e preservar conquistas históricas da população brasileira, como é o Mais Médicos, como é o SUS (Sistema Único de Saúde), e para garantir que a democracia tenha um sentido substantivo.

"Tenho clareza que é muito importante que a gente perceba que conquistas sociais, programa de crescimento e ferimentos à democracia estão sendo praticados neste momento no Brasil. Acredito que ter clareza disso é algo que nós devemos para o presente e para o futuro”, disse.

Apoio

Durante a cerimônia, os presentes puxaram palavras de apoio à presidenta e contra o impeachment. Gritos como “Dilma guerreira da pátria brasileira” e “Dilma querida” foram entoados pela plateia.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos, mencionou em seu discurso “tempos difíceis” que, segundo ele, ameaçam o Estado democrático de direito e se caracterizam como um “golpe”.

“Uma parte dos que hoje dão as costas ao governo neste ano se beneficiou da avaliação política da população a respeito dessa política. Há uma forte resistência do Congresso Nacional em aprovar novas fontes de financiamento que possam garantir a continuidade das políticas que representam os direitos sociais inscritos na Constituição Federal. Entendemos que lutar contra subfinanciamento da saúde é lutar pela defesa democracia", disse.

Eduardo Tadeu Pereira, presidente da Associação Brasileira dos Municípios, elogiou a “coragem” de Dilma para enfrentar as oposições ao Mais Médicos, e afirmou que ela possui “disposição” para garantir saúde e tudo “que o povo brasileiro precisa”.

“Neste momento, fazer a prorrogação, representa mais uma vez essa coragem do seu governo, principalmente neste momento que a gente está sofrendo com a possibilidade de ter retrocessos em coisas fundamentais como a democracia e a garantia dos direitos que a gente tem conquistado nas últimas décadas. Significa dizer: 'Eu estou com o povo, com os mais pobres, com os que mais precisam do Estado brasileiro'”, afirmou.

Créditos: Rede Brasil Atual

Queda no preço de alimentos desacelera inflação

Em março de 2016, os preços da indústria geral caíram, em média, 1,21% quando comparados ao mês anterior. O resultado de março é o menor da série iniciada em janeiro de 2014. O acumulado no ano foi de queda de 1,17%, contra alta de 0,04% em fevereiro. O acumulado em 12 meses foi de alta de 5,25%, ante 8,52%, em fevereiro. Entre as 24 atividades das indústrias extrativas e de transformação, oito apresentaram variações positivas de preços, contra dez do mês anterior, o que permitiu, no geral, a redução dos preços da indústria.

 O Índice de Preços ao Produtor (IPP) das Indústrias Extrativas e de Transformação mede a evolução dos preços de produtos “na porta de fábrica”, sem impostos e fretes, e abrange informações por grandes categorias econômicas, ou seja, bens de capital, bens intermediários e bens de consumo (duráveis e semiduráveis e não duráveis). 

As quatro maiores variações se deram entre indústrias extrativas (6,56%), outros equipamentos de transporte (-4,86%), fumo (-4,86%) e outros produtos químicos (-4,11%). As maiores influências para a redução do IPP em março vieram de outros produtos químicos (-0,43 ponto porcentual), alimentos (-0,34 p.p.), papel e celulose (-0,15 p.p.) e indústrias extrativas (0,15 p.p.).

A variação média dos produtos que compõem a atividade de alimentos foi de -1,68%, primeiro resultado negativo desde maio de 2015 (-0,63%) e segundo maior resultado negativo da série (o primeiro foi o de fevereiro de 2013, -2,58%). Com essa variação, o acumulado recuou de 1,95%, em fevereiro, para 0,24%, em março.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Governo prorroga por três anos permanência de estrangeiros no Mais Médicos

 A permanência de médicos brasileiros formados no exterior e de estrangeiros no Programa Mais Médicos foi prorrogada por mais três anos. A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória que permite que esses médicos continuem atuando no programa sem que o diploma tenha que ser revalidado no Brasil. A lei que criou o Mais Médicos em 2013 previa a dispensa da revalidação do diploma nos três primeiros anos de atuação.

De acordo com o Ministério da Saúde, a medida assinada hoje permite que 7 mil profissionais que sairiam do Mais Médicos neste ano continuem atuando. A MP foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos, pela Associação Brasileira de Municípios e pelo Conselho Nacional de Saúde. As entidades argumentaram que muitas cidade dependem desses profissionais para manter os serviços básicos de saúde.

Ao discursar na cerimônia, o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, comemorou a permanência dos médicos no programa sem a necessidade de revalidar o diploma. Segundo ele, os prefeitos se sentiram aliviados com a notícia, uma vez que os médicos já conhecem a situação dos municípios.

"Eu, como fui prefeito, sei das dificuldades que era contratar médicos para atenção básica. O programa, além de ter sido salvação para os prefeitos, para a população brasileira eu tenho dito que é o Bolsa Família da saúde. É a possibilidade de garantir saúde para as pessoas que mais precisam e representou para a população a possibilidade de muitos lugares desse país terem o seu primeiro acesso à saúde", afirmou.

O ministro interino da Saúde, Agenor Álvares, citou os desafios e polêmicas enfrentadas à época do lançamento do programa e disse que só um governo legitimado pela população teria condição de implementá-lo. “Foram enfrentadas indisposições tanto do ponto de vista político como dos órgãos de classe. Só um governo legitimado pela população teria coragem para enfrentar todas essas questões e dizer que o compromisso do governo é com o povo brasileiro, que o compromisso do governo é com a saúde”, disse no discurso. Agenor disse ainda que considera o Mais Médicos uma atividade perene do sistema de saúde e não apenas um programa.

Críticas

Entidades de classe, como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira, criticaram o Mais Médicos. Uma das críticas foi a contratação de médicos cubanos, que participam do programa por meio de cooperação firmada entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde.

O programa foi criado com o objetivo de ampliar a assistência à atenção básica de saúde levando médicos para atuarem em cidades com ausência de profissionais como no interior do país e em distritos indígenas. Atualmente, o programa tem 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O programa também tem ações de expansão da formação médica no país.

Créditos: Rede Brasil Atual

Cunha recebeu R$ 52 mi em propina, diz ex-vice da Caixa

O ex-vice presidente da Caixa Econômica Federal, Fábio Cleto, confirmou em delação premiada que Eduardo Cunha recebeu R$ 52 mil em propina. 

Para quem não se lembra, quando o governo resolveu exonerar o Fábio Cleto, Cunha disse que seria bom para a dignidade dele sair do governo petista. Cunha surfava na onda antipetista, mas não sabia que Cleto, seu preposto, o entregaria na primeira delação.

 Na negociação para uma delação premiada, o ex-vice presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto confirmou a existência de pagamentos de propina a seu padrinho político, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em troca da liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS.

Indicado ao cargo justamente por Cunha, Cleto passou a negociar uma delação com a PGR (Procuradoria-Geral da República) depois de ter sido alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, em dezembro, cinco dias depois de ter sido exonerado do cargo.

Caso confirmada sua colaboração, será o sétimo investigado da Operação Lava Jato que acusa Cunha de envolvimento com corrupção.

A Folha apurou com investigadores que Cunha é o principal alvo dos relatos de Cleto, mas também há citações a outros políticos.

As declarações foram dadas em uma fase preliminar da delação. O acordo com a PGR está em fase adiantada de negociações, mas só depois que for assinada com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a colaboração será encaminhada ao Supremo para homologação.

Nesses relatos preliminares da colaboração, o ex-vice da Caixa confirmou que houve os pagamentos de propina a Cunha relatados pelos delatores da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior.

Segundo os empresários, Cunha cobrou R$ 52 milhões de propina em troca da liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do PortoMaravilha, do qual a Carioca obteve a concessão em consórcio com as construtoras OAS e Odebrecht. A PGR investigava uma possível ligação de Cleto com o esquema, quando ele entrou em contato em busca da delação.

“O congressista [Cunha] tinha comprovada conexão com Fábio Cleto, então vice-presidente da instituição financeira federal e membro do conselho curador do FGTS”, escreveu Janot em fevereiro, ao abrir um inquérito contra Cunha sobre o caso.unha.(Folha)).

Créditos: Nossa Política

Em 2015, governo Dilma abriu 1,6 milhão de vagas em universidades

Na educação o Brasil tem muitos avanços para comemorar. A oferta de vagas disponibilizadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff no Ensino Superior atingiu 1,586 milhão de oportunidades para estudantes de todo o Brasil, ao longo de 2015 e no primeiro semestre de 2016. Já na educação profissional e tecnológica, oPrograma Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do governo federal ofertou 1,3 milhão de vagas em 2015. Além disso, o programa Ciência sem Fronteiras atingiu ano passado a meta de conceder 101 mil bolsas de estudos no exterior nos quatro anos desde sua criação.

Ensino Superior
Em 2015 e no primeiro semestre de 2016, o governo federal abriu 1,586 milhão de vagas no Ensino Superior em todo o Brasil. Só pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece crédito para os estudantes em universidades e faculdades privadas, foram 564.279 novas vagas.

Outras 532.719 foram ofertadas pelo Programa Universidades Para Todos (Prouni), que dá a oportunidades de cursar universidades privadas com bolsas de até 100%. E 489.085 vagas foram distribuídas nas universidades federais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Desde 2003, mais de 9 milhões de pessoas concluíram o Ensino Superior. Em 2014, 35% dos formandos avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) foram os primeiros da família a chegar à universidade.

Ciência sem FronteirasEm 2015, o Programa Ciências sem Fronteiras atingiu a meta de conceder 101 mil bolsas de estudos no exterior nos quatro anos desde sua criação. De acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação, no final do ano passado, aproximadamente 24 mil estudantes frequentavam cursos de graduação e pós-graduação com a bolsa do governo.

Creches e pré-escolas
O governo federal concluiu 598 unidades de educação infantil em 2015. As obras fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que já entregou 3.089 creches e pré-escolas em todo o País, com investimento total de R$ 3,2 bilhões. Em 2016, já foram concluídas mais 49 unidades. A perspectiva é de que cerca de 480 unidades, que estão com mais de 75% de execução da obra, sejam concluídas até o final desse ano.
Créditos: Agencia PT

Dilma pretende anunciar reajuste do Bolsa Família no 1º de Maio

A presidente Dilma Rousseff quer aproveitar o Dia do Trabalho, 1º de Maio (domingo), para anunciar um reajuste nos benefícios do programa Bolsa Família. O índice do aumento ainda não está fechado, mas, no Palácio do Planalto, auxiliares da presidente dizem que será na faixa de 5%. Dilma também foi aconselhada a conceder mais uma bondade neste domingo: um porcentual de correção da tabela do Imposto de Renda, para compensar a inflação acumulada. Ela pediu à equipe que refaça os cálculos sobre o impacto da medida no Orçamento. 

As propostas integram o Programa Nacional de Emergência aprovado pela cúpula do PT, em fevereiro, com sugestões ao governo para enfrentar a crise, e também são defendidas pela Frente Brasil Popular.  Dilma já está ciente de que não há mais como vencer a primeira etapa da batalha do impeachment no plenário do Senado, programada para o próximo dia 11, mas aposta no julgamento final da Casa, previsto para setembro. Com o impeachment aceito, Dilma precisa se afastar do cargo por até 180 dias.

A presidente deve participar da comemoração do Dia do Trabalho organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, ao lado de seu padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quinta, 28, em reunião com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, e representantes das 27 federações de agricultura do País, a presidente Dilma voltou a defender o seu mandato, repetindo que "um golpe está em curso no País e que não há crime de responsabilidade porque "as chamadas pedaladas são feitas desde 1994, por todos os governos e nenhum foi punido". Dilma avisou ainda que "vai lutar para permanecer no cargo"

A Contag pediu à presidente que libere pelo menos R$ 30 bilhões para o plano de agricultura familiar que será lançado na quarta-feira da semana que vem, no Planalto. Pediram também que Dilma não deixe aumentar a taxa de juros para os financiamentos do setor, justificando que eles já foram elevados o ano passado. Dilma prometeu que "vai se esforçar ao máximo junto a área econômica" para atendê-los. 

Na entrevista, Alberto Broch, defendeu ainda a invasão de terras improdutivas, como forma de luta para garantir assentamentos. "A Contag sempre defendeu a ocupação de terras improdutivas. Vocês sabem de algum assentamento feito no Brasil que não foi com luta? Se tiver algum, nos últimos 30 anos, me avisem", declarou ele, acrescentando que "ocupação de terras improdutivas é natural da luta".

Sobre o futuro possível governo Michel Temer, Alberto Broch afirmou que "tem receio não só em relação à agricultura familiar, mas em relação aos direitos". E avisou: "mexer na aposentadoria de um trabalhador rural que ganha um salário mínimo? Vocês acham que nós vamos aceitar isso? Nós não vamos aceitar isso. Mexer nos direitos trabalhistas para um trabalhador rural, onde mais de 60% estão na informalidade e que nós não temos poder de negociar com patronato? A nossa garantia é a legislação".

Créditos: Etadão

Dormir embriagado pode prejudicar a sua saúde

Algumas pessoas gostam de beber socialmente, mas outras gostam mesmo é de ficar embriagadas e quando acordam no dia seguinte nem mesmo sabem o que fizeram. Mas você sabe o que acontece com seu corpo quando você vai dormir bêbado? Segundo reportagem do site Daily Star, basicamente o álcool destrói seu sono e você vai acorda sentindo sede, grogue e com dor de cabeça. O site detalhou 5 coisas que acontecem com seu corpo quando você vai dormir após ter ingerido uma grande quantidade de álcool. Confira:

1. Você cai em um sono profundo mais rapidamente (entre 4 a 16 minutos), de acordo com o que estudos demostraram.

2. Seu coração bate mais rápido e seu sistema nervoso fica mais ativo, apesar do corpo estar em um “modo de repouso”. Isso ocorre porque o álcool em seu sangue perturba o ritmo cardíaco e também a pressão arterial.

3. O álcool retarda o aparecimento do sono REM (fase do sono na qual ocorrem os sonhos mais vívidos), que acontece entre 5 e 7 vezes por noite. Assim você pode ter apenas um ou dois destes ciclos o que o leva a se sentir grogue em parte da manhã seguinte.

4. Algumas pessoas que bebem muito constantemente acordam para ir ao banheiro ou para tomar água. Isso se dá porque a bebida é um diurético que estimula o corpo a liberar fluidos. O álcool também torna os vasos sanguíneos mais “alargados”, o que nos faz suar mais que o normal.

5. Porque você tem teve um sono muito agitado estará mais propenso a acordar mais cedo, nas primeiras horas da manhã. Dr. John Shneerson, especialista em sono, afirmou que o sono profundo faz o corpo se “restaurar” e que o álcool pode interferir neste processo. Além disso, ainda terá a ressaca.

Créditos: Focando a Notícia

Petrobras pode economizar até R$ 1,8 bi por ano com plano de reestruturação

Acionistas da Petrobras aprovaram ontem (28) - em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária - o plano de reestruturação da companhia, que prevê mudanças no estatuto social, redução no número de cargos de diretorias e gerências e altera o processo decisório cortando custos e cargos gerenciais. Com o novo modelo, a Petrobrás espera uma redução de custos de até R$ 1,8 bilhão por ano.

Foram aprovados, ainda, os nomes dos integrantes do Conselho de Administração (CA) e do Conselho Fiscal, com a manutenção do conselheiro Luiz Nelson Guedes de Carvalho como presidente do CA, cargo que já ocupava desde setembro de 2015.

As informações foram divulgadas no final da noite de ontem pela Petrobras. Com as mudanças, o estatuto social da companhia passa a ter “maior aderência às boas práticas de governança, com alteração do prazo de mandato dos conselheiros, que passa a ser de dois anos, com limite máximo de duas reeleições consecutivas; redução do número de membros remunerados do CA de 18 para 10, com a extinção do cargo de suplente; e a ocupação das funções de presidente do Conselho de Administração e de presidente da companhia por pessoas distintas”.

Economia

O novo modelo de governança e gestão organizacional decorrente das alterações no estatuto, reforça as ações já aprovadas que resultaram na diminuição de 43% nas cerca de 5,3 mil funções gerenciais em áreas não operacionais, superando a meta inicial fixada em 30%.

Além da redução, a nova estrutura também contempla a fusão de áreas e a redistribuição de atividades. “Com essas medidas, a companhia estima alcançar uma redução de custos de até R$ 1,8 bilhão por ano” avalia a Petrobras.

Ela explica, ainda, que as mudanças embutidas no novo modelo trazem mais qualidade e segurança ao processo decisório e prevê maior responsabilização dos gestores, com o estabelecimento de competências individuais para os membros da Diretoria Executiva e a criação de Comitês Técnicos Estatutários.

As informações indicam, por outro lado, que os gerentes executivos que integrarão os comitês terão como função analisar previamente e emitir recomendações sobre os temas a serem deliberados pelos diretores-executivos que estarão submetidos aos mesmos deveres e responsabilidades impostos aos administradores, de acordo com o artigo 160 da Lei 6.404/76, que rege as Sociedades Anônimas. Por seu caráter estatutário, os atos dos Comitês estarão sujeitos à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

De acordo com a nota divulgada pela Petrobras, o novo modelo prevê, ainda, como competência do Conselho de Administração, a aprovação de critérios técnicos, de integridade e de conformidade, que deverão ser observados quando da eleição dos membros da Diretoria Executiva e da indicação dos gerentes executivos.

Composição dos Conselhos

Administração: entre os eleitos para o Conselho de Administração permanecem, além de Luiz Nelson Guedes de Carvalho, conselheiro da BM&Fbovepa, Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, Jerônimo Antunes, professor-doutor em Ciências Contábeis da USP, Segen Estefen, professor da UFRJ, e Francisco Petros, economista e advogado especialista em Direito Societário, mercado de capitais e governança corporativa. O novo conselheiro é Durval José Soledade Santos, professor da Fundação Getulio Vargas.

Os acionistas minoritários que possuem ações ordinárias reelegeram para o CA Walter Mendes de Oliveira Filho, diretor-executivo do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF). Os preferencialistas reelegeram Guilherme Affonso Ferreira, que foi conselheiro do grupo Pão de Açúcar, Unibanco e atualmente da Sul América e Gafisa. A engenheira de petróleo Betânia Rodrigues foi eleita como representante dos empregados.

Fiscal: Já para o Conselho Fiscal, foram eleitos como titulares William Baghdassarian, Marisete Fátima Dadald Pereira e Luiz Augusto Fraga Navarro e, como suplentes, Paulo José dos Reis Souza, Agnes Maria de Aragão da Costa e César Acosta Rech. Os eleitos pelos acionistas minoritários detentores de ações ordinárias e preferenciais foram, como titulares, Reginaldo Ferreira Alexandre e Walter Luis Bernardes Albertoni. Como suplentes, Mário Cordeiro Filho e Roberto Lamb.

Créditos: Agencia Brasil

Nobel da Paz diz que impeachment de Dilma é golpe de estado

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (28) o apoio do ganhador do prêmio Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel, contra o processo de impeachment que tramita no Senado. “Está muito claro que o que se está preparando aqui é um golpe de estado encoberto, o que nós chamamos de um golpe brando”, afirmou Esquivel, após o encontro no Palácio do Planalto.

Ele comparou o processo de impeachment de Dilma ao que ocorreu em Honduras e no Paraguai com as destituições dos presidentes Manuel Zelaya, em 2009, e Fernando Lugo, em 2012. “Agora, a mesma metodologia, que não necessita das Forças Armadas, está sendo utilizada aqui no Brasil. A metodologia é a mesma, não há variação com o golpe de estado nesses países. Países que querem mudar as coisas com políticas sociais são alvo dessa política de tratar de interromper o processo democrático.”

O Nobel da Paz disse que veio prestar “solidariedade e apoio para que não se interrompa o processo constitucional de Brasil porque isso seria um dano não apenas para o povo brasileiro como para toda a América Latina.” “Seria um retrocesso muito grave para o continente. Sou um sobrevivente da época da ditadura [militar na Argentina]. Nos custou muito fortalecer as instituições democráticas. Aqui se está atacando as instituições democráticas”, afirmou Esquivel.

Segundo o argentino, um eventual governo de Michel Temer poderia ser questionado no Mercosul e na União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que poderiam não reconhecer uma administração que surja de um “golpe de estado.” (EBC)

Créditos: Jornal do Brasil

Acesso de jovens com deficiência à escola cresce 305%

Durante os nove anos do Programa BPC na Escola, o acesso das pessoas com deficiência à escola cresceu 305%. Desde a implantação dessa ação interministerial, em 2007, a matrícula escolar de deficientes até 18 anos de idade, assistidos pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), quadruplicou: o número saltou de 78,8 mil para 319 mil.

Atualmente, o BPC na Escola está presente em todos os Estados e no Distrito Federal e em 4.810 municípios (86% do total), abrangendo 94% dos beneficiários nessa faixa etária. Sob responsabilidade dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o programa acompanha e monitora intervenções para identificar e superar barreiras de acesso à educação da população até os 18 anos.

Este ano, o MEC vai expandir sua atuação no BPC na Escola e incentivar os gestores locais a institucionalizar a iniciativa em nível municipal. A intenção é manter o apoio complementar por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) e promover o processo local de formação de agentes. Na prática, a medida vai possibilitar a capacitação de um número maior de técnicos municipais para visita domiciliar de identificação de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O processo será ampliado com a utilização de videoaulas.
Créditos: Portal Brasil

PT decide não fazer transição com Temer

Em reunião nesta quarta-feira, 27, com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, deputados federais do PT traçaram uma estratégia de reação a uma eventual gestão de Michel Temer e decidiram que não farão qualquer tipo de transição de governo. A ordem do Palácio do Planalto é deixar o vice-presidente “à míngua”, sem informações sobre a gestão, e acelerar os programas em andamento pela presidente Dilma Rousseff.

Com a certeza de que Dilma será afastada por até 180 dias no primeiro julgamento no plenário do Senado, que deve ocorrer em 11 de maio, o governo e o próprio PT já preparam os próximos passos do divórcio litigioso. Deputados disseram ao Estado, porém, que o PT desistiu de encampar agora a proposta de antecipação das eleições presidenciais - avaliam que não pode partir da legenda a ideia de que é preciso encurtar o mandato de Dilma.

Um dos participantes da reunião desta quarta-feira – que contou com a presença de 45 dos 57 deputados petistas e ocorreu na sede do PT – afirmou que não haverá transição de governo, procedimento para transmissão de informações sobre cada pasta e sobre andamento das políticas públicas. “Transição é quando há um governo eleito, com legitimidade. Não é este o caso”, argumentou o parlamentar.

No encontro, comandado pelo presidente do PT, Rui Falcão, deputados disseram que a ideia de propor a antecipação das eleições presidenciais deve partir da própria Dilma, como já afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula também conversou sobre esse cenário, nesta quarta-feira, com senadores contrários e favoráveis ao impeachment. Na lista estavam Lídice da Mata (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e João Capiberibe (PSB-AP), que votam para salvar Dilma, além de Wellington Fagundes (PR-MT), um dos vice-líderes do governo, que agora se posicionou a favor do afastamento da petista.

Na terça, Lula havia se reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Apesar de apoiar novas eleições, Renan avalia que é muito difícil aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre isso no Congresso, neste momento. Em conversas reservadas, ele sugere um plebiscito em outubro, quando ocorrerão disputas para prefeitos, para que a população decida se quer antecipar as eleições.

Uma proposta de emenda constitucional precisa ser votada em dois turnos em cada Casa do Congresso e só é aprovada se obtiver três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

Na reunião de ontem com Berzoini e Falcão, deputados petistas disseram que será quase impossível aprovar um plano assim na Câmara presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A portas fechadas, houve críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não se posicionou sobre o pedido da Procuradoria Geral da República para afastar Cunha do cargo. O presidente da Câmara é réu em ação autorizada pelo Supremo, acusado de desviar recursos no esquema de corrupção da Petrobrás, e enfrenta processo de cassação do mandato no Conselho de Ética.

Créditos: WSCOM

CNI pede a Temer mudanças nas legislações trabalhista e previdenciária

Representantes do setor industrial apresentaram ontem (27) ao vice-presidente da República, Michel Temer, um conjunto de 38 propostas para os próximos dois anos caso a presidenta Dilma Rousseff seja afastada pelo Congresso. Segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, entre as sugestões estão mudanças nas legislações trabalhistas e previdenciária, alteração na política cambial, refinanciamento de dívidas das empresas e desburocratização.

Para Andrade, a discussão em torno da saída de Dilma tem contribuído para melhorar o ambiente de negócios no país, mas também são necessárias mudanças nos rumos da economia para reaquecer o setor. “Essa discussão [do impeachment] tem trazido o ambiente de tranquilidade, confiança, esperança no brasileiro. Isso já é muito importante para que os investidores comecem a pensar em tirar seus investimentos e projetos da gaveta e colocar em cima da mesa. Agora, precisa de mudanças sérias, propostas adequadas e políticas públicas definidas”, argumentou.


O presidente da CNI afirmou que há mais de um ano as confederações de vários setores da economia discutem alternativas para melhorar o ambiente de negócios. “No caso da indústria, apresentamos 38 propostas para que o setor volte a ter participação importante no PIB brasileiro. Eles são referentes a oito temas, cada um deles relativo às questões tributária, trabalhista, Previdência Social, infraestrutura e burocracia. O vice-presidente recebeu bem as propostas”, afirmou Andrade.

Na área trabalhista, o presidente da CNI defendeu a aprovação do projeto de lei que regulamenta as terceirizações e a “valorização” dos acordos sindicais entre trabalhadores e empresários. “Só esses dois pontos resolveriam grandes questões existentes hoje nas relações de trabalho e que acumulam a Justiça Trabalhista de um grande número de processos”.

Para o presidente da CNI, esse é o momento de trabalhadores, sindicatos e empresários darem sua “cota de sacrifício” para que o país saia da crise e volte a crescer. “Hoje, podemos pensar em si próprio e cada um querer fazer poucas mudanças e manter a situação como está. Mas, se mantendo essa situação, não vai dar a ninguém condições de, no futuro, ter trabalho, respeito, poder crescer, de ter lazer, emprego e uma vida confortável. É preciso que cada um dê uma cota de sacrifício. É preciso que as pessoas, as centrais sindicais deem uma cota de sacrifício."

Segundo ele, a “cota de sacrifício” das empresas têm sido a queda na participação do setor industrial no PIB. “Saímos de um PIB em que tínhamos participação de 18% há quatro anos  para uma participação de 9%. Isso já é um sacrifício enorme que a indústria tem feito, mantendo um parque industrial ativo, competente, capaz de crescer, inovando, com desenvolvimento e tecnologia”.

Créditos: Agencia Brasil

Brasil teve aumento de 80% de concluintes do Ensino Superior em 12 anos

Em 12 anos, o Brasil teve crescimento de 80% no número de concluintes do Ensino Superior. Enquanto em 2002, apenas 466,2 mil alunos completaram as atividades de graduação em universidades públicas e privadas, mais de 837,3 mil alunos puderam colocar a conclusão do Ensino Superior no currículo em 2014. Os dados são do Ministério da Educação (MEC).

Para se ter uma ideia, entre 1995 e 2002, o País teve um total de 2,4 milhões de concluintes do Ensino Superior. Já com os programas de acesso à educação superior, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o número saltou para 9,2 milhões de graduados entre 2003 e 2014.

Com mais alunos se formando e mais investimentos no ensino superior, aumentou também o número de mestres, mestres profissionais e doutores no País. Entre 2002 e 2014, o número de titulados por ano mais que dobrou: foram 31,3 mil em 2002 e 66,9 mil no ano de 2014. 

Mais do que quantidade, os investimentos em especialização também levaram a formação e a consolidação da educação de mestres e doutores para Estados que antes não tinham estrutura. Em 2002, os Estados de Tocantins, Amapá e Roraima não contavam com curso de especialização. Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, 11 dos 19 Estados tinham até 1.296 alunos de pós-graduação. Em 2014, apenas quatro Estados do Norte continuam com números abaixo desse índice, devido à baixa densidade populacional. Foto: LiberdadeFM
Créditos: Portal Brasil

Dilma diz que democracia é o lado certo da história

Em cerimônia de entrega de 5.293 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, realizada ontem (26), em Salvador, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que "um governo deve ser julgado pelo que foi capaz de fazer e é capaz de fazer pelo povo". Disse que a democracia "será sempre o lado certo da história desse país".

Além da capital baiana, que contou com 2.800 unidades, foram inauguradas simultaneamente casas em outros três estados, nas cidades de Caucaia (CE), Santa Maria (RS), Pirassununga e São Carlos, no interior de São Paulo,beneficiando famílias com renda de até R$ 1,6 mil mensais.

A presidenta Dilma afirmou que o Minha Casa, Minha Vida é "um programa do tamanho do Brasil e das necessidades do povo brasileiro" e que nunca houve no país um política habitacional à altura. O programa já beneficiou mais de 10,5 milhões de pessoas, com a entrega de 2,6 milhões de moradias em todo o país.

Durante a cerimônia, que contou também com a presença do governador da Bahia, Rui Costa, e a presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, Dilma voltou a afirmar que não cometeu nenhum crime de responsabilidade que possa embasar o processo de impeachment que agora tramita no Senado.

"Estou sendo julgada é por causa da opção do meu governo, por termos optado pelo povo", disse Dilma, novamente classificando o impeachment como uma tentativa de golpe. A presidenta lembrou que "ninguém está acima da lei", nem ela própria, mas que "todo poder vem do voto popular direto", em alusão às iniciativas do vice-presidente, Michel Temer, que pode assumir a cadeira, inclusive com avançadas negociações para compor um virtual ministério.

Por fim, a presidenta Dilma pediu tolerância e entendimento para que o país consiga sair da crise. "Nós queremos a paz no nosso país. Os brasileiros não hostilizam pessoas que pensam diferente", afirmou.

Créditos:Rede Brasil atual

Fernando Baiano confirma pagamento de propina a Cunha

Em depoimento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, confirmou o repasse de dinheiro oriundo do esquema de propina na Petrobras ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Baiano disse que os pagamentos eram feitos em espécie e que os repasses ocorreram em 2011 e 2012.

“Houve reunião de Júlio Camargo [empresário] com Cunha para tratar diretamente desses valores, no dia 18 de setembro de 2011, no Leblon onde ficou acertado o pagamento de US$ 5 milhões. Pessoalmente entreguei R$ 4 milhões para Cunha", disse aos deputados do conselho.

Baiano é apontado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, como operador de recursos para o PMDB no esquema de pagamento de propina em negócios irregulares envolvendo a Petrobras. Baiano confirmou aos deputados as informações iniciais prestadas por outros delatores do esquema, o doleiro Alberto Youssef e o empresário Júlio Camargo. De acordo com Camargo, Cunha cobrou o pagamento a Baiano de subornos atrasados no valor de US$ 15 milhões, para viabilizar a contratação de dois navios-sondas do estaleiro Samsung, representado no Brasil por Camargo.

Questionado pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo contra Cunha, se tinha conhecimento de repasse de propina a Cunha em contas no exterior, Baiano disse não ter conhecimento de que houvesse repasse de dinheiro para contas no exterior. Segundo Fernando Baiano, os valores eram entregues pelo doleiro Alberto Youssef e depois ele levava a quantia para Cunha. “A pessoa que recebia a propina era um funcionário do escritório de Cunha no Rio de Janeiro, chamada Altair”, acrescentou.

Durante o depoimento, o lobista disse que conheceu Cunha em 2009, em um café da manhã, em um hotel. Posteriormente, o deputado questionou Baiano sobre a possibilidade de doação para campanha eleitoral. Baiano disse que as empresas não doavam para campanha, mas que Cunha disse que poderia ajudá-lo a cobrar uma dívida de US$ 16 milhões de Júlio Camargo pela intermediação de contratos de navios- sonda com a Petrobras. “E eu sinalizei que se ele me ajudasse na cobrança dessa dívida eu poderia ajudar na campanha”, disse o lobista, que afirmou que se encontrava com Cunha nos finais de semana no escritório do deputado no Rio de Janeiro.

Cunha

Cunha nega as acusações. O advogado do peemedebista, Marcelo Nobre, contestou as declarações de Fernando Baiano a respeito do pagamento de propina, alegando que as acusações não tem a ver com o processo em tramitação no Conselho de Ética, que apura se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quebrou o decoro parlamentar ao afirmar não ter contas no exterior. Documentos do Ministério Público da Suíça revelaram a existência de contas ligadas a Cunha naquele país. O presidente da Câmara nega ser dono das contas, que, segundo ele, são administradas por trustes e afirma ser o “usufrutuário” dos ativos mantidos no exterior.

Para a defesa de Cunha, o depoimento de Baiano não pode ser usado no processo no colegiado. “Não podemos admitir que discutamos aqui a imputação de vantagem indevida se sequer tivemos condição de apresentar a defesa nesse sentido e essa imputação não foi aceita nesse conselho”, criticou o advogado de Cunha, Marcelo Nobre.

Na semana passada, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), determinou que o foco da apuração no colegiado fique somente sobre a suspeita de que Cunha teria contas bancárias secretas no exterior e de que teria mentido sobre a existência delas em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. “Não foi ele quem limitou, foi este conselho, foi o próprio colegiado quando decidiu excluir do processo as questões relativas a vantagens indevidas”, defendeu.

Para o deputado Julio Delgado (PSB-MG), o depoimento de Baiano deixa claro que Cunha mentiu na CPI da Petrobras ao dizer que Fernando Baiano nunca foi a casa dele. "Já estive na casa dele [Cunha]", disse Baiano ao ser questionado pelo deputado. Delgado também criticou a estratégia da defesa de Cunha de querer limitar as investigações. "O campeão da Lava Jato é o Eduardo Cunha. É o que tem mais processos na Lava Jato", disse o deputado. Foto: A Crítica.

Créditos: Agencia Brasil

Brasil vive tríplice epidemia de vírus transmitidos pelo Aedes aegypti

Com 91 mil casos de Zika, 802 mil de dengue e 39 mil de chikungunya, o Brasil vive desde 2015 uma epidemia das três doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. “O Brasil vive uma tríplice epidemia dos três arbovírus. Ano passado já vivíamos e ela continua”, disse ontem (26) o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch.
A tendência, no entanto, é que as ações de combate ao mosquito, intensificadas em janeiro, reduzam a incidência das doenças, segundo o diretor.

Dengue

Com relação à dengue, em janeiro e em fevereiro deste ano o número de casos foi 50% maior que no mesmo período de 2015. Porém, no fim de março os números foram 13,8% superiores na comparação com o ano passado, indicando a tendência de queda. Ao todo, foram registrados este ano 802.429 casos prováveis de dengue, com 140 mortes. Apesar do número de mortes ser inferior aos 427 de 2015, Maierovitch diz que outros 307 óbitos estão em investigação. “O número pode subir muito ainda na medida que os óbitos em investigação tiverem seus exames concluídos. Grande parte dos casos em investigação são confirmados”, explicou o diretor.

Os casos são considerados suspeitos porque o ministério adota duas formas de notificação. “Confirmamos por critérios laboratorial e por critério clínico epidemiológico. Ou seja, se no local já tem confirmação laboratorial, os casos com sintomas são registrados como casos prováveis e notificados”, disse Maierovitch. Mais da metade das notificações de 2016 (463.807) ocorreram na Região Sudeste, com o maior número de casos (278.071) registrados em Minas Gerais.

Zika 

Foram registrados 91.387 casos prováveis de infeção pelo vírus Zika de fevereiro –  quando a doença começou a ter a notificação obrigatória –  até 2 de abril. Desse total, 7.584  gestantes tiveram provável infeção e em 2.844 grávidas o vírus Zika foi confirmado. O Ministério da Saúde ressalta que nem todas as gestantes infectadas terão filhos com microcefalia, malformação em bebês provocada pelo vírus. 

Segundo Maierovitch, os casos de Zika registrados são muito inferiores à realidade, já que muitos infectados não apresentam sintomas e em outros casos os sintomas são muito leves e não levam a pessoa ao serviço de saúde. O diretor esclarece que é possível fazer comparações ou prever tendências com relação ao Zika, já que, no ano passado, o registro da doença não era obrigatório. Ao todo, foram registradas três mortes por infecção do vírus Zika no país.

Chikungunya

Este ano, até 2 de abril, foram notificados 39.017 casos prováveis de chikungunya. Todos os estados do país registraram casos suspeitos da doença. No mesmo período de 2015, foram 7.412 infecções. Até agora, as mortes por chikungunya em 2016 foram seis, mas os casos estão sendo investigadas para saber se há outros fatores associados, já que, a princípio, a doença tem poucos riscos de mortalidade.

“É uma doença nova, é difícil prever o comportamento da curva [de incidência] porque depende não apenas da presença do vetor e do vírus, mas da entrada do vírus em novos municípios. Sabendo-se que a maior parte da população nunca teve contato com o vírus e não tem imunidade, se ao longo de uma epidemia o vírus entra em municípios grandes e regiões metropolitanas, nós novamente atingimos novos picos de ocorrência”, explicou o diretor do ministério.
Créditos: Agencia Brasil

Novo tratamento contra Alzheimer restaura totalmente a memória

Pesquisadores australianos criaram uma tecnologia de ultra-som não-invasiva que limpa o cérebro das placas responsáveis ​​pela perda de memória e pelo declínio da função cognitiva em pacientes com Alzheimer.

Se uma pessoa tem a doença de Alzheimer, isso é geralmente o resultado de uma acumulação de dois tipos de lesões – placas amilóides e emaranhados neurofibrilares.

 As placas amilóides ficam entre os neurônios e criam aglomerados densos de moléculas de beta-amilóide. Os emaranhados neurofibrilares são encontrados no interior dos neurónios do cérebro, e são causados por proteínas Tau defeituosas que se aglomeram numa massa espessa e insolúvel. Isso faz com que pequenos filamentos chamados microtúbulos fiquem torcidos, perturbando o transporte de materiais essenciais, como nutrientes e organelas.

Como não temos qualquer tipo de vacina ou medida preventiva para a doença de Alzheimer – uma doença que afeta 50 milhões de pessoas em todo o mundo – tem havido uma corrida para descobrir a melhor forma de tratá-la, começando com a forma de limpar as proteínas beta-amilóide e Tau defeituosas do cérebro dos pacientes.

Agora, uma equipa do Instituto do Cérebro de Queensland, da Universidade de Queensland, desenvolveu uma solução bastante promissora. Publicando na Science Translational Medicine, a equipa descreve a técnica como a utilização de um determinado tipo de ultra-som chamado de ultra-som de foco terapêutico, que envia feixes feixes de ondas sonoras para o tecido cerebral de forma não invasiva.

Por oscilarem de forma super-rápida, estas ondas sonoras são capazes de abrir suavemente a barreira hemato-encefálica, que é uma camada que protege o cérebro contra bactérias, e estimular as células microgliais do cérebro a moverem-se. As células da microglila são basicamente resíduos de remoção de células, sendo capazes de limpar os aglomerados de beta-amilóide tóxicos.

Os pesquisadores relataram um restauro total das memórias em 75 por cento dos ratos que serviram de cobaias para os testes, havendo zero danos ao tecido cerebral circundante. Eles descobriram que os ratos tratados apresentavam melhor desempenho em três tarefas de memória – um labirinto, um teste para levá-los a reconhecer novos objetos e um para levá-los a relembrar lugares que deviam evitar. Foto: BBC.(Do Ciência Online)
Créditos: GGN

Dilma já considera defender convocação de novas eleições

A presidente Dilma Rousseff admite, nos bastidores, a possibilidade de defender a proposta que prevê a convocação de eleições presidenciais para encurtar em dois anos o seu mandato, mas ainda avalia o melhor momento de assumir a estratégia. Ministros próximos a Dilma dizem que isso já é "fato consumado" porque ela não terá governabilidade com o País dividido, mesmo se não sofrer impeachment no julgamento final do Senado.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta segunda-feira, 25, com Dilma e tratou do assunto. Pela primeira vez desde que teve a nomeação suspensa para a Casa Civil, há 41 dias, Lula foi ao Palácio do Planalto. À noite, jantou com Dilma e com ministros, no Alvorada. Para Lula, porém, a hora é de concentrar esforços no movimento de resistência ao impeachment.

A ideia de novas eleições conta com o apoio da maioria do PT e até do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que há anos trava disputa com o vice-presidente Michel Temer sobre os rumos do PMDB. Até recentemente, Dilma resistia a aceitar a abreviação do seu mandato, mas, segundo auxiliares, começou a perceber que precisa fazer um gesto de "pacificação". Ela descarta a renúncia, mas acha que a proposta de eleições diretas pode ser uma contraofensiva ao que chama de "golpe".

Em conversas reservadas, ministros do PT argumentam que o plano, por si só, tem o condão de pôr Temer contra a parede. Além disso, tudo será feito para atrair o PSDB do senador Aécio Neves (MG), que quer vetar a participação de integrantes de seu partido em eventual governo Temer.

Apesar de manter o discurso oficial de que é possível virar o jogo do impeachment, senadores do PT e de partidos da base aliada do governo dão como certa a aprovação do afastamento de Dilma na primeira votação, no plenário do Senado, prevista agora para 15 de maio.

Se este cenário for confirmado, a presidente será obrigada a se afastar por até 180 dias.

Pelo cronograma traçado em gabinetes do Palácio do Planalto, o envio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso, sugerindo eleições presidenciais em outubro - mês das disputas pelas Prefeituras -, ocorreria justamente nesse período.

A PEC precisa ser votada em dois turnos em cada Casa do Congresso e só é aprovada se obtiver três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

"Vou lutar até que eleições diretas sejam realizadas, se eu for afastada do cargo, uma situação hipotética, que eu não acredito. Eu acredito que é desconfortável afastar uma pessoa inocente. Eu sou vítima de uma conspiração", afirmou Dilma, em entrevista ao Wall Street Journal.

Para Lula, se a presidente for mesmo afastada, a chance de ela retornar ao Planalto é remota. Mesmo assim, a estratégia consiste em infernizar a vida de Temer durante o provável "exílio" de Dilma, para expor as "fragilidades" do peemedebista e montar uma espécie de "governo paralelo", em oposição ao novo ocupante do Planalto.

A ordem é resistir até o julgamento final no Senado - que pode ocorrer em setembro -, entremeando a defesa política com recursos ao Supremo Tribunal Federal.

"Se Temer assumir, ele não dura três meses no cargo porque não aceitaremos isso. Haverá protestos em todo o País", insistiu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). "Nós não imaginamos que o PT queira exercitar a sua capacidade de fazer oposição fora da luta política convencional", provocou o ex-ministro Eliseu Padilha (PMDB), aliado de Temer.

De qualquer forma, o PT também já prepara uma narrativa para disputar a eleição presidencial de 2018. Embora seja alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e esteja na mira do Ministério Público, Lula ainda é o único nome do PT com potencial para concorrer à sucessão de Dilma.

Nas fileiras do partido há quem diga que, com a crise se agravando a cada dia, o impeachment da presidente pode representar a "salvação" de Lula. O raciocínio é que, se isso não ocorrer, ela continuará "sangrando" até 2018.

Se sair antes, porém, o PT poderá usar o discurso do "golpe" e de que teve uma presidente "apeada do poder". Fonte: O Estado de S. Paulo.

Créditos: Paraíba Total