País 'ganha' 1,4 milhão de desempregados em três meses

A taxa de desemprego subiu de 11,8%, em dezembro, para 13,1% no trimestre encerrado em março, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. O percentual corresponde a 13,689 milhões de desempregados no país, 1,379 milhão a mais em três meses. Na comparação com março do ano passado, a taxa é menor (13,7% em 2017) e o mercado abriu 1,6 milhão de vagas. Mas, como vem se tornando constante, todas essas vagas são informais e referem-se, principalmente, a empregados no setor privado sem carteira assinada ou a trabalhadores por conta própria.

Em parte, crescimento de desemprego no primeiro trimestre é normal, por efeito sazonal, como a dispensa de trabalhadores contratados por tempo determinado. "Mas não podemos responsabilizar só a sazonalidade. Tem a perda decorrente do enfraquecimento da economia também", disse o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

De dezembro para março, 149 mil pessoas deixaram a força de trabalho (-0,1%) e o mercado fechou 1,528 milhão de vagas, resultando na diferença de 1,379 milhão de desempregados a mais. No período de 12 meses, 1,147 milhão entraram no mercado, que criou 1,634 milhão de postos de trabalho, o que fez diminuir em 487 mil (-3,4%) o total de desempregados.

Mas, ainda na comparação com março de 2017, foram perdidas 493 mil ocupações de empregados no setor privado com carteira assinada (-1,5%), enquanto o número de empregados sem carteira cresceu em 533 mil (5,2%) e o de trabalhadores por conta própria, em 839 mil (3,8%). Os empregados com com carteira eram 37,6% do total, agora são 36,3%. No mesmo período, os sem carteira passaram de 11,4% para 11,8% e os autônomos, de 24,9% para 25,3%.

Entre os setores, a indústria eliminou 327 mil vagas no primeiro trimestre, a construção fechou 389 mil e o comércio/reparação de veículos, 396 mil. Também foram fechados postos de trabalho nos serviços domésticos (196 mil) e em administração pública/defesa/seguridade/saúde/educação (267 mil). 

Em um ano, a indústria cresce 2%, com acréscimo de 232 mil vagas e a construção cai 4,1%, fechando 280 mil. Comércio/reparação de veículos tem variação de 1,5% (261 mil a mais), enquanto os serviços de alojamento e alimentação criam 283 mil ocupações (5,7%). Também cresce o setor que inclui a administração pública (3,1%), com 467 mil vagas.

Estimado em R$ 2.169, o rendimento médio dos ocupados não tem variação no trimestre e nem na comparação anual. Cai 4,1% entre os empregados sem carteira e também fica estacionado entre os trabalhadores por conta própria.

Créditos: Rede Brasil Atual

Brasil caminha para um milhão de presos

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) disponibiliza um dado alarmante: se todos os mandados de prisão fossem cumpridos, o país teria uma população carcerária de um milhão de pessoas. Mais que isso, o déficit prisional saltaria para 164% e a proporção de 1,7 preso por vaga subiria para 2,9. 25 estados da federação registraram 656 mil presos. Os mandados não cumpridos somam 448 mil.

"O déficit de vagas deve ser visto não como causa, mas como sintoma da superlotação, e esta é sintoma de um fenômeno muito maior: o encarceramento em massa", afirma Janaína Homerin, secretária-executiva da Rede Justiça Criminal, idealizada em 2010 para atuar em "advocacy" o campo da Justiça criminal.

Segundo a secretária-executiva, em cerca de dez anos (2005 a 2016), o Congresso produziu duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) com o propósito de propor reformas para evitar o colapso do sistema carcerário.

O índice de encarceramento neste período, no entanto, passou de 361,4 mil para 726,7 mil presos, segundo o último levantamento do Ministério da Justiça (Infopen de 2016). Os índices de segurança pública que, a princípio deveriam melhorar com esse dado tiveram um efeito contrário: pioraram e muito. (Folha de S. Paulo) Leia mais aqui. Foto: UOL.

Créditos: Brasil 247

Brasil tem menor número de trabalhadores com carteira assinada em 6 anos

O número de empregados com carteira assinada no Brasil caiu no primeiro trimestre e atingiu o menor nível em seis anos, desde o início da série histórica, em 2012, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na sexta-feira (27).

Nos três primeiros meses do ano, o país tinha 32,913 milhões de pessoas com carteira assinada. Significa que foram fechados 408 mil postos de trabalho com carteira entre o quarto trimestre e o início deste ano. No período de um ano, a perda foi maior, de 493 mil vagas formais.

Os números do IBGE não consideram trabalhadores domésticos. Eles fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua. A pesquisa não usa só os trimestres tradicionais, mas períodos móveis (como fevereiro, março e abril, março, abril e maio etc.).

Desde que a pesquisa começou a ser feita, o auge do emprego com carteira assinada foi registrado em junho de 2014 (36,88 milhões de vagas). De lá pra cá, o país perdeu quase 4 milhões de vagas com carteira assinada. 

305 mil vagas fechadas desde a reforma

Um dos principais argumentos do governo do presidente Michel Temer para aprovar a reforma trabalhista era que as mudanças na legislação aumentariam o emprego, sobretudo os com carteira assinada. O então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chegou a dizer que a reforma poderia tirar 45 milhões de pessoas da informalidade.

A nova legislação entrou em vigor em novembro. De lá pra cá, foram fechadas 305 mil vagas com carteira assinada.

O desemprego no país foi de 13,1%, em média, no primeiro trimestre, a maior taxa desde maio do ano passado, de acordo com o IBGE. O número de desempregados no período foi de 13,7 milhões de pessoas. 

Os dados fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua. São pesquisadas 211.344 casas em cerca de 3.500 municípios. O IBGE considera desempregado quem não tem trabalho e procurou algum nos 30 dias anteriores à semana em que os dados foram coletados.

Existem outros números sobre desemprego apresentados pelo Ministério do Trabalho, com base no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Os dados são mais restritos porque consideram apenas os empregos com carteira assinada.

Créditos: UOL

Temer gastou R$ 110 milhões em propaganda para promover reforma que não fez

Michel Temer não reformou a Previdência, mas comprou o apoio de vários veículos de comunicação alinhados ao golpe, desde que chegou ao poder. Ao todo, ele gastou R$ 110 milhões para promover a reforma da Previdência – e boa parte disso depois que a reforma já estava moribunda. Com isso, ele ajudou a evitar também sua queda, após ser denunciado como corrupto e chefe de quadrilha pela procuradoria-geral da República. Para piorar, ele também ampliou o rombo da Previdência, uma vez que sua reforma trabalhista eliminou empregos formais e, por consequência, minou a arrecadação previdenciária. 

"Michel Temer (MDB) gastou, entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018, quase R$ 110 milhões em publicidade na fracassada tentativa de aprovar a reforma da Previdência. Os gastos com campanhas sobre a reforma somam exatos R$ 109.973.552,84 em 14 meses. Foram mais de 2,3 mil pagamentos únicos que variaram entre R$ 57,71 e R$ 7,5 milhões, segundo dados obtidos pelo Congresso em Foco via Lei de Acesso à Informação. 

O gasto é prerrogativa do governo. Considerada a principal pauta governista em 2017, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 naufragou oficialmente após o carnaval deste ano, com o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. A intervenção foi decretada em 16 de fevereiro. Mesmo assim, o governo gastou R$ 4,8 milhões com material publicitário sobre a reforma só naquele mês", informa Isabela Macedo, no Congresso em Foco.

Créditos: Brasil 247

Ataque a tiros contra o acampamento pró-Lula deixa duas pessoas feridas

Um atentado a tiros aconteceu nesta madrugada de sábado (28) no acampamento Marisa Letícia, em Curitiba, onde estavam manifestantes que defendem a liberdade do ex-presidente Lula.

Segundo informações do acampamento, duas pessoas foram baleadas. O atirador estava dentro de um carro. Um rapaz foi atingido no pescoço e está na UTI. Leia a nota conjunta dos movimentos populares que compõe o acampamento.
Até o momento, as autoridades de Curitiba não se manifestaram sobre o ataque. 

Leia a nota na íntegra: 

A vigília Lula Livre e as diversas organizações que a integram repudiam de forma veemente o ataque a tiros contra o acampamento Marisa Letícia, ocorrido na madrugada de hoje (28) e que resultou em duas pessoas feridas, uma delas de forma grave, com um tiro no pescoço.

A sorte de não ter havido vítimas fatais não diminui o fato da tentativa de homicídio, motivada pelo ódio e provocação de quem não aceita que a vigília é pacífica, alcança três semanas e vai receber um Primeiro de Maio com presença massiva em Curitiba. Não nos intimidarão!

No fundo, é uma crônica anunciada. Desde o dia quando houve a mudança de local de acampamento (17), cumprindo demanda judicial, integrantes do movimento social haviam sido atacados na região. Desde aquele momento, a coordenação da vigília já exigia policiamento e apoio de viaturas, como foi inclusive sinalizado nos acordos para mudança no local do acampamento.

“Nós desmanchamos o acampamento cumprindo ordem oficial. Fizemos a opção de ir para um terreno e seria garantida a segurança. Agora o que cobramos da Secretaria de Segurança Pública é investigação, que identifique o atirador”, enfatiza Dr Rosinha, presidente do PT estadual e integrante da coordenação da vigília.

Seguiremos com nossas atividades, lutas, programação e debates da vigília. A cada dia vai se tornando cada vez mais impressionante como, mesmo preso, a figura do ex-presidente Lula, a força moral que ganha, as denúncias contra a injustiça de sua prisão, tudo isso causa desespero nos seus algozes.
Por isso, estamos no caminho certo e venceremos! Em repúdio contra a violência, realizamos o trancamento da rua na região e seguiremos lutando.

Convocamos a sociedade e as pessoas que prezam pela democracia, pelo livre direito à expressão, pela diversidade de vozes na política, que somem-se a nós na vigília. Não aceitaremos tentativas de retrocesso que já nos custaram muitas lutas e vidas.
Vigília Lula Livre, 28 de abril de 2018.
Créditos: Brasil de Fato

Desemprego dispara para 13,1%, diz pesquisa do IBGE

A taxa de desemprego no Brasil subiu para 13,1% no primeiro trimestre do ano. 
No último trimestre de 2017, atingiu 11,8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Em março de 2017, o desemprego havia sido de 13,7%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (27) pelo IBGE, no Rio de Janeiro.
Créditos: Brasil 247

Em dois meses de intervenção, tiroteios e chacinas aumentam no Rio

Sem planejamento e nem modelo de política de segurança, sem metas a serem atingidas e sem transparência nos gastos, os resultados da intervenção federal no Rio de Janeiro, nos últimos dois meses, não são nada animadores. Os índices de violência não só não caíram, como os números de casos de tiroteios vem subindo, assim como também aumentaram os casos de chacinas. 

É o que aponta o primeiro relatório do Observatório da Intervenção, chamado À Deriva: Sem programa, sem resultado, sem rumo, divulgado nesta quinta-feira (26) pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (CESeC/Ucam). 

Em parceria com o DefeZap, Fogo Cruzado e OTT-RJ (aplicativos que fazem o mapeamento dos incidentes de violência), e também a partir da pesquisa em jornais impressos e online, e em mais de 200 páginas e perfis de redes sociais, o Observatório monitorou 70 operações, realizadas pelas forças de segurança entre 16 de fevereiro e 16 de abril, que empregaram mais de 40 mil homens, deixaram 25 mortos e apreenderam 140 armas, sendo 42 fuzis. 

Nesse mesmo período, foram registrados 1.502 tiroteios em todo o estado do Rio. Nos dois meses anteriores à intervenção, foram 1.299. Nesses dois meses, 52 pessoas foram mortas em 12 chacinas, algumas delas cometidas pelos próprios policiais. No mesmo período, em 2017, foram seis casos com múltiplas vítimas, que somaram 27 mortos.

Uma das chacinas fez oito mortos na favela da Rocinha, na madrugada de 24 de março. O caso, cometido por policiais do Batalhão de Choque, ocorreu dois dias após a morte de um PM na comunidade. "Aparentemente foi uma operação autorizada, não só pelo comando da PM, mas pelo comando da intervenção", afirma a coordenadora do Observatório da Intervenção, Silvia Ramos.

Para além dessas operações, o Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio diz que, nos meses de fevereiro e março, o estado registrou 940 homicídios. Desses, 209 foram cometidos pelas forças policiais, que também registraram 19 baixas na tropa.

Frente a todos esses dados, Silvia, que também é cientista social, diz que a intervenção "não veio solucionar os problemas existentes e criou novos", como, por exemplo, o impacto da interferência dos militares na cena política – ilustrado pelo tuíte do comandante do Exército para pressionar votação no STF – e do reforço ao discurso de que os problemas de segurança se resolvem com estratégias de guerra. 

Durante a apresentação do relatório, Silvia ressaltou que a intervenção foi motivada muito mais por questões políticas, do que propriamente de segurança. "No carnaval, o que aconteceu foi que o governo federal não ia conseguir aprovar a reforma da Previdência. Por uma questão política, resolveu fazer esse decreto que tem muito mais a ver com a agenda do Planalto que com a realidade do Rio de Janeiro."

Passados dois meses, todos os indicadores de crimes contra a vida e o patrimônio se mantiveram nos patamares alarmantes do carnaval, segundo dados do relatório. Ela diz que o estado do Rio de Janeiro já experimentou momentos mais agudos de criminalidade, como no fim dos anos 1990 e em 2002, quando as taxas de homicídio eram muito maiores do que as atuais, com maior número de conflitos entre facções criminosas. 

A onda de saques no Espírito Santo, após paralisações de policiais militares, em 2017, as reincidentes mortes em motins em presídios em estados do Nordeste e os ataques do PCC em São Paulo, em 2006, também foram lembrados como situações mais graves do que a realidade do Carnaval carioca, que serviu de pretexto e estopim para a intervenção. 

Ela destacou ainda que as graves ocorrências, como os tiroteios e chacinas – bem como os outros crimes –, são distribuídas de maneira desigual pela cidade, com concentrações muito maiores na Baixada Fluminense do que na orla da zona sul do Rio, ou até mesmo que nas favelas da capital. Foto: Bruno Itam.

Créditos: RBA

Pobreza atinge 17,3 milhões de brasileiros com até 14 anos

A publicação “Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil”, lançada na terça-feira (24) pela Fundação Abrinq, aponta que 40% de crianças e adolescentes com até 14 anos de idade vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milhões de jovens. Destes, 5,8 milhões, ou 13,5%, vivem em situação de extrema pobreza.

A realidade de 2018, porém, pode ser ainda pior. Durante a apresentação do estudo, a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, destacou que o impacto da política de cortes de investimentos adotada pelo governo Michel Temer ainda não foi medida.

“Em função da limitação de gastos imposta pela Emenda Constitucional 95, alguns investimentos já reduziram e vão se refletir num agravamento das estatísticas, com certeza. Mas, como nós estamos agora com a estatística de 2016, esses reflexos ainda não estão presentes. Esperamos que haja uma decisão politica de mais investimentos na infância e que a gente não tenha que estar aqui no futuro falando que piorou”, apontou.

Os piores índices estão nas regiões Norte e Nordeste do país, onde 54% e 60% das crianças e adolescentes, respectivamente, vivem em situação de pobreza. O estudo considera como pobres aqueles cujo rendimento mensal domiciliar per capita é de até meio salário mínimo (valor equivalente a R$ 477,00, considerando o atual salário mínimo de R$ 954). Já os extremamente pobres teriam rendimento mensal domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo (ou R$ 238,00).

Oliveira salientou que o estudo da Fundação Abrinq busca, a partir da compilação de todas as estatísticas públicas disponíveis, fazer um recorte sobre a população de crianças e adolescentes e criar indicadores que possam ser relacionados com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) –guia de ações de inclusão e sustentabilidade sugerida aos governos pela Organização das Nações Unidas a partir dos debates realizados na conferência Rio+20. O ODS número 1 pretende erradicar a pobreza extrema em todo o mundo até 2030 e diminuir pela metade a população pobre mundial no mesmo período. 

Outro dado alarmante se relaciona com o ODS 16, sobre promoção de sociedades pacíficas e inclusivas. No Brasil, dos quase 57 mil mortos por homicídios em 2016, 18,4%, ou 10,7 mil pessoas, tinham menos de 19 anos.

“Essa estatística é formada em sua grande maioria por jovens pobres, negros e que vivem em regiões periféricas das grandes cidades. Ou seja, as estatísticas da violência refletem a ausência de investimento nas politicas sociais básicas e estruturantes do desenvolvimento das pessoas”, analisa Heloísa Oliveira. 

Com relação ao ODS 3, que trata de assegurar vida saudável a todos, o estudo alerta para o problema da gravidez precoce no Brasil: 17,5% das mulheres que foram mães em 2016 tinham 19 anos ou menos, e conceberam mais de 500 mil crianças.

Com relação ao saneamento, uma preocupação do ODS 6 e fator de grande relevância para propagação de doenças entre crianças, a fundação alerta para o fato de que 43% da população brasileira não é atendida pela rede de coleta de esgoto. Foto: Agencia Brasil.
Créditos: Brasil de fato

Juíza nega até visita de médico ao ex-presidente Lula

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal do Paraná, que tem proibido todas as visitas ao ex-presidente Lula, vetou nesta quarta-feira 25 a visita do médico do ex-presidente. O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), denunciou o abuso em plenário: “É inaceitável, um abuso, um desrespeito”, disse, anunciando que serão adotadas ações contra “mais esta arbitrariedade” da magistrada.

Em um pedido enviado à juíza de Curitiba, com data desta quarta-feria 25, a defesa de Lula reitera um pedido anterior, formulado no dia 20 de abril, “para que o Peticionário seja atendido periodicamente e sempre que necessário pelos médicos listados naquela peça, diante das razões ali expostas — devidamente acompanhadas de relatório médico” (confira aqui o documento).

A juíza respondeu que, “não havendo indicação de urgência, já houve solicitação de informações à Superintendência da Polícia Federal, a fim de subsidiar a análise judicial (evento 83). Confira aqui o despacho da Justiça Federal do Paraná.

Em vídeo gravado para o 247, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) denunciou que “essa juíza está atentando contra a vida do presidente Lula”. “Parece que essa juíza quer brinca com fogo. Parece que ela quer ver um cadáver saindo lá de dentro”, criticou.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), também condenou a decisão: “Juíza federal nega visita médica ao presidente, alegando que não há urgência. O que ela entende de saúde do presidente?! Lula tem 72 anos, enfrentou um câncer, precisa de acompanhamento. Qual é intenção real dessa negativa?!”. Fonte Brasil 247.

Créditos: WSCOM

Na Grande SP, a pobreza extrema cresce 35% em um ano

 Maior polo de riqueza do país, a região metropolitana de São Paulo, que concentra 39 municípios, tem 700.193 pessoas vivendo na pobreza extrema, número 35% maior do que era em 2016. São 180 mil pessoas a mais, mostra análise da LCA Consultores a partir de dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para chegar aos resultados, a consultoria adotou a linha de corte do Banco Mundial, que considera em situação de pobreza extrema quem tem US$ 1,90 de renda domiciliar per capita por dia (corrigida pela paridade de poder de compra). Esse valor era equivalente a R$ 133 mensais em 2016, de acordo com o IBGE. Em 2017, era de R$ 136, conforme cálculo da LCA. O IBGE deve divulgar números oficiais neste ano, por meio da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais.

Segundo Cosmo Donato, economista da LCA Consultores e autor do levantamento, o crescimento da pobreza extrema ocorre apesar da redução da taxa de desemprego na Grande São Paulo, para 14,2% no quarto trimestre do ano passado, 0,7 ponto percentual abaixo da verificada um ano antes. Para ele, além de informais, esses empregos não beneficiaram a parcela mais pobre da população.

"Estamos falando de pessoas que muitas vezes não conseguem se inserir nem na informalidade. É um problema mais estrutural. São pessoas com baixa qualificação, produtividade, e que conseguiram emprego no passado, porque havia superaquecimento do mercado de trabalho. É um dado que não melhora com a recuperação cíclica do mercado de trabalho, vai exigir políticas sociais", disse Donato.
O aumento da miséria afetou sobretudo - e mais uma vez - a parcela menos instruída da população, além de pessoas de cor preta ou parda, de acordo com o levantamento da consultoria. O número de pessoas de cor preta ou parda vivendo em situação de extrema pobreza cresceu 61% no ano passado na região metropolitana de São Paulo, acima do aumento entre a parcela branca da população (13,6%).

A pobreza extrema cresceu 11,2% na média nacional no ano passado, frente ao ano anterior, para 14,83 milhões de pessoas. Isso significa um incremento de 1,5 milhão de pessoas no período. O movimento ocorreu em todas as grandes regiões do país. No Nordeste, avançou fortemente na Bahia, por exemplo. No Sudeste, o destaque negativo foi exatamente São Paulo.

No Estado de São Paulo como um todo, o número de miseráveis cresceu 23,9% na passagem de 2016 para 2017, chegando a 1,392 milhão de pessoas. Em proporção ao tamanho da população, a taxa de pobreza extrema passou de 2% para 3%, respectivamente, abaixo da média nacional (7%). Outras unidades da federação mostraram uma proporção ainda mais desfavorável no ano passado, como Maranhão (19,1%), Alagoas (15,1%) e Amazonas (13,6%), por exemplo.

O aumento da pobreza no Estado de São Paulo está ligado à queda de renda da população mais pobre. De acordo com o IBGE, a renda média domiciliar per capita média da parcela 5% mais pobre da população - considerando o rendimento de todas as fontes, como trabalho, aposentadoria ou pensões, aluguéis e programas sociais - caiu de R$ 115 para R$ 94 entre 2016 e 2017 no Estado, recuo de 18%.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de São Paulo até cresceu no ano passado, em 1% frente ao ano anterior, após recuar 3,9% em 2016, de acordo com estimativas do banco Santander. O desempenho de 2017 foi em linha com a média nacional (1%), apoiado num perfil disseminado de recuperação da atividade econômica paulista. Isso não foi suficiente, contudo, para atacar o problema da pobreza no Estado.

Uma parte do problema é que a renda gerada no Estado continuou mal distribuída no ano passado. O índice de Gini, principal medida da desigualdade da renda, até melhorou de 0,541 em 2016 para 0,534 em 2017 - o indicador varia de zero a um, sendo zero uma distribuição perfeitamente igualitária. Essa melhora, contudo, se deu pelo achatamento da renda dos mais ricos, e não pelo desejável avanço da renda dos mais pobres.

O levantamento da LCA Consultores foi realizado a partir da base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), que pesquisou o rendimento de todas as fontes (trabalho, aposentadoria ou pensões, aluguéis, programas de transferência de renda, entre outros. O levantamento considera dados de renda per capita. Por esse critério, um chefe de família com mulher e dois filhos tem sua renda dividida por quatro.

Créditos: Valor Econômico

Prefeitura de SP confirma extinção de 146 linhas de ônibus

A Prefeitura de São Paulo publicou as normas, na manhã desta terça-feira, 24, da reestruturação do sistema de ônibus munipais. O projeto prevê redução de 146 linhas de coletivos da cidade e uma diminuição de 646 veículos em operação. Atualmente, são 1.193 linhas e 13.591 coletivos em operação. 

Por outro lado, segundo o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, João Octaviano, os itinerários com trajetos mais curtos vão permitir a adição de 105 mil vagas a mais no sistema, para reduzir a lotação, e trazer mais 952 mil pessoas ao sistema.

A licitação lançada hoje, resultado de um processo iniciado ainda em 2015, resultará em contratos que vão somar R$ 67,5 bilhões, mais que um orçamento anual inteiro da Prefeitura, mas por um prazo de 20 anos. Octaviano afirmou que o valor por ano, pouco mais de R$ 8 bilhões, é o mesmo que a cidade gasta hoje com os coletivos, incluíndo aí as receitas vindas do pagamento direto da passagem, feito na catraca, da venda de créditos para o bilhete único (em todas as modalidades) e dos subsídios que a Prefeitura gasta com o sistema (em 2018, a previsão é de R$ 2,2 bilhões).

Ao comentar o fato de que a cidade terá menos ônibus em operação, mas por um mesmo preço, Octaviano afirmou que o edital prevê a substituição dos coletivos atuais por veículos mais novos, com ar condicionado, wi-fi, tomadas USB e câmeras de vigilância. "Terão toda a tecnologia embarcada", afirmou. Também citou o fato de que a Prefeitura determinou que os novos coletivos tenham fontes energéticas menos poluentes que o diesel atual - mas a frota só será 100% limpa daqui 20 anos.

Para explicar a redução de coletivos e linhas com acréscimo do número de lugares oferecido a cada viagem, a Prefeitura argumentou ainda que os novos ônibus serão maiores nos eixos de grande circulação, de ligação entre os terminais. 
Créditos: Estadão

PT lança o plano de governo

Em um gesto simbólico de reafirmação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaàs eleições de outubro, o PT lançou os sete eixos temáticos do seu programa de governo, ontem (24), em frente à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde Lula está preso. “É fundamental que esse plano de governo possa impedir o desmonte da nação e a venda dos ativos nacionais”, afirmou o presidente da Fundação Perseu Abramo, o economista Marcio Pochmann.

Com altas taxas de desemprego e expressivo aumento da pobreza, Pochmann explicou que as bases do programa de governo do partido estão sendo construídas nos últimos 18 meses a partir de um diálogo unindo a participação de mais de 300 estudiosos, pesquisadores e intelectuais com o “saber popular”. “Estamos organizando esse grande programa para ser implementado de forma democrática a partir de janeiro de 2019”, enfatizou o presidente da Fundação Perseu Abramo.

Os sete eixos temáticos são: sistema internacional, soberania e defesa nacional; participação popular, liberdade, direitos e diversidade. Qual democracia queremos?; integração e coesão nacionais, e oferta de serviços públicos. É possível construir um país mais justo para todos; o que é qualidade de vida para você?; como aumentar a nossa estrutura de bens de consumo; como reduzir a desigualdade e garantir a inclusão social no Brasil; e por último, desenvolvimento econômico e sustentabilidade, como usar recursos naturais e industriais gerando riqueza para todos.  

Coordenador do programa de governo da legenda, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad disse que o trabalho de elaboração do plano será reforçado com a participação de futuros parceiros. “Queremos alargar o nosso campo de visão para sair dessa crise tão braba.” Haddad ponderou que o PT e a Fundação Perseu Abramo, apesar de toda a crise política dos últimos anos, nunca deixaram de pensar e formular propostas para o desenvolvimento do Brasil.

“São 38 anos de história em que o PT produz os melhores textos, por isso fez o melhor governo”, afirmou. Segundo o ex-prefeito e ex-ministro, o partido sempre uniu a produção intelectual dos meios acadêmicos com a participação dos sindicatos e movimentos sociais que, para ele, trazem pontos de vista diferentes e complementares.

Haddad reconheceu que o desafio dos próximos meses é expressar as reflexões e o sentimento popular em um programa de governo capaz de abrir um novo ciclo de desenvolvimento no país. E reforçou a posição do PT em manter a candidatura de Lula. “Ele já fez. Não é que ele ‘deu conta’. Ele foi o melhor.”

Para Fernando Haddad, o ex-presidente deve ser julgado pelo povo brasileiro, em outubro, nas eleições para a Presidência da República. “Quem melhor do que os milhões de eleitores, depois de anos de massacre, para julgar o Lula? Vamos deixar as pessoas dizerem se Lula tem ou não condições de liderar um terceiro mandato.”

A presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), avaliou que a pergunta deixada no ar por Haddad está sendo respondida pelo povo nas pesquisas de intenção de voto, nas quais o ex-presidente lidera em todos os cenários. “Temos clareza absoluta da estratégia que temos que assumir”, enfatizou Gleisi, reforçando a decisão do partido em manter a candidatura de Lula.Créditos: Brasil 247

Foro especial beneficia 58 mil autoridades

 Ao menos 58.660 autoridades gozam de for especial, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo. Os cargos são diversos, de desembargador a governador. Alguns estados estendem esse privilégio a comandantes de polícia, titulares de empresas públicas e vereadores. O estado de São Paulo é a unidade da federação com o maior número de pessoas com foro privilegiado, 7.231 autoridades. 

"O foro não é uma proteção do parlamentar ou do agente público. É a proteção do sistema eleitoral", diz Fábio Tofic, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). "É um mecanismo que impede que um juiz casse por via oblíqua o voto de milhares de pessoas. Apenas um órgão colegiado pode tomar uma decisão em processo criminal que afete a vida política do país. Leia mais aqui.

Créditos: Brasil 247

PT formaliza candidatura de Lula para presidente

O diretório nacional do PT decidiu nesta segunda-feira, 23, em Curitiba, formalizar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência e dar início à pré-campanha eleitoral mesmo com o petista preso. De acordo com o PT, que considera a condenação e prisão do ex-presidente injustas, “a liberdade de Lula tornou-se questão central para a retomada do processo democrático no Brasil”. 

Na resolução aprovada nesta segunda-feira, o PT reafirma que Lula é a única alternativa do partido para a disputa presidencial e pela primeira vez determina de maneira formal providências para o registro da candidatura do líder maior do partido. 

Entre as providências aprovadas pela cúpula do PT nesta segunda-feira estão: “Convocar para 28 de julho o Encontro Nacional do PT que indicará formalmente Lula candidato a presidente; registrar a candidatura na Justiça Eleitoral em 15 de agosto, conforme determina a legislação; apresentar ao País, nas próximas semanas, as diretrizes do programa de governo Lula”.

Os petistas querem também deflagrar a pré-campanha Lula presidente com ações de comunicação nas ruas, nas redes sociais e na imprensa. A ideia é articular a pré-campanha de Lula com os lançamento das chapas estaduais, para governador, senadores, deputados estaduais e federais.

Por outro lado, o PT também decidiu reforçar os laços com os demais partidos de esquerda por meio da Frente Nacional em Defesa da Democracia, dos Direitos e da Soberania, que inclui PSOL, PDT, PSBe PCdoB, além de movimentos sociais e figuras do meio artístico e intelectual, com o objetivo de se contrapor ao avanço da extrema direita e da violência política exemplificada, segundo o PT, pelo assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco e o ataque a tiros à caravana de Lula no Paraná.

O PT lembra que Lula continua liderando as pesquisas eleitorais mesmo preso. Mais cedo a direção petista recebeu uma carta do ex-presidente na qual ele se diz feliz com o resultado das pesquisas e questiona aliados que defendem uma atitude mais discreta do petista até que o Supremo Tribunal Federal julgue a ação que questiona a prisão em segunda instância impetrada pelo PCdoB. “A Suprema Corte não tem que me absolver porque vou ficar bonzinho. Tem que votar porque sou inocente”, diz o ex-presidente. (Exame).
Créditos: Focando a Notícia

ANS quer autorizar cobrança de franquia para planos de saúde

 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) discute mudanças para entrarem em vigor no segundo semestre ou no início de 2019.

A fórmula prevê a cobrança de franquias dos usuários dos planos de saúde. Além da mensalidade, o usuário terá de pagar a cada vez que fizer consultas ou realizar procedimentos. 

A medida é criticada por entidades de defesa do consumidor e conselhos de saúde, que apontam que, além da imprevisibilidade de gastos ao usuário, o novo modelo de cobranças deve sobrecarregar ainda mais o SUS. Segundo a norma pretendida pela ANS, franquias e coparticipações não poderão ultrapassar o valor da mensalidade.

"Será mais uma medida em que quem vai pagar a mais é o usuário. Pesquisa da própria ANS diz que de 2015 para cá, os planos perderam cerca de 2,6 milhões de clientes, pelo desemprego e a atual situação econômica do país. Essas operadoras sempre buscam o lucro. Ao não terem lucro, procuram a ANS para ajudar a solucionar esse problema", critica o conselheiro estadual de Saúde Mauri Bezerra em entrevista ao repórter Leandro Chaves, para o Seu Jornal, da TVT. 

Para a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Ana Carolina Navarrete, a "confusão" que deve ser criada por esse novo modelo de cobrança vai impactar a saúde e o bolso dos usuários. 

"A gente já viu estudos, inclusive da Universidade de Harvard-Kennedy, que mostra que as pessoas não usam melhor o plano (a partir desse novo modelo), só usam menos e pronto. Isso acaba impactando no diagnóstico precoce da doença e na prevenção. Então isso prejudica a saúde no longo prazo", diz a pesquisadora. Imagem do Google.

Créditos: Rede Brasil Atual

Filiações ao PT disparam depois da prisão de Lula

A prisão do ex-presidente Lula fez disparar as filiações ao Partido dos Trabalhadores. Desde a detenção do petista, há 16 dias, foram registradas 3.230 filiações, 30% do total de 11 mil inscrições contabilizadas desde janeiro. A última parcial da dimensão do partido apontou, segundo registros internos, 2,1 milhões de filiados, dos quais 44% são mulheres. Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, as mulheres respondem por 51% dos filiados. O PT é o maior partido em número de filiados do país. 

"O Partido dos Trabalhadores lança nesta segunda (23) nova campanha nacional de filiação, intitulada “Sou Lula, sou PT”. A sigla decidiu estimular adesões após constatar que o número de ingressos espontâneos foi impulsionado pela prisão do petista. Desde que o ex-presidente foi detido, há 15 dias, 3.230 pessoas se registraram na legenda —quase 30% do total de 11 mil inscrições contabilizadas desde janeiro. A operação será inaugurada na reunião do diretório nacional, em Curitiba." Leia mais aqui.

Créditos: Brasil 247

PT prepara candidatura própria

O Partido dos Trabalhadores na Paraíba (PT-PB), se prepara para ter candidatura própria para o governo do estado no pleito deste ano. Entre os cotados estão Marcos Henriques, Giucélia Figueiredo e Rodrigo Soares. De acordo com informações recebidas pelo Polêmica Paraíba, líderes do partido não querem estar no mesmo palanque, dialogando e disputando as eleições ao lado de ‘golpistas’.

O PT se irritou também com a declaração do coordenador da pré-campanha do PSB ao Governo, Waldson Souza, que afirmou ‘fica quem quer na coligação’. O PT vinha se queixando de ser excluído das discussões para formação da chapa majoritária.

“Não dá para conviver em uma chapa que tem golpistas como Efraim, Veneziano, pode ter Aguinaldo Ribeiro, Hugo Motta, Wilson Filho. Reconhecemos que o governo de Ricardo é exitoso, parceiro de Lula, mas não dá para conviver dessa forma, porque vai findar o PT Nacional sem ter palanque e a prioridade número um é o viés nacional”, disse o presidente estadual do PT, Jackson Macedo. 

O partido reclamou ainda que a sigla já não dialoga com os 16 partidos, “eles vão decidindo o que querem, escolheram Veneziano, por exemplo, sem ouvir os demais”.

Segundo as informações, o nome do vereador Marcos Henriques se sobressai e tem maior preferência para a disputa. Ele concordou em desistir da candidatura a deputado federal para seguir o partido como candidato ao governo do estado.

“Estou avaliando entre meus parceiros, a perspectiva de disputar o governo pelo PT, se eu for escolhido, estou colocando o nome, ouvindo meus amigos e estou determinado a ir para a luta. Eu sei que o PT é um partido de chegada e estou disposto”, frisou Marcos Henriques.

Ainda segundo as informações, o Partido dos Trabalhadores contratou uma pesquisa que está em fase de elaboração, com resultado previsto para sair na próxima semana. A pesquisa tem como objetivo balizar as candidaturas do PT. A legenda também está tentando atrair outros partidos, já foi buscado diálogo com o PCdoB, para formar coligação e garantir o palanque da chapa de esquerda do PT ou de onde o PT estiver.
Por fim, caso o PDT de Ciro Gomes esteja em união com o PT, a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano (PDT), será convidada para dialogar. Fonte: Polêmica Paraíba.
Créditos: Polêmica Paraíba

Vacina da gripe disponível no Brasil protege contra vírus H3N2, que provocou epidemia nos EUA

A vacina da gripe disponível no Brasil nessa temporada contém proteção contra versão do H3N2, vírus que circulou com força no hemisfério norte em janeiro desse ano. Por lá, essa forma do vírus puxou o número de infectados pelo influenza para 47 mil, o dobro do registrado em 2017. Em laboratórios da rede privada, o imunizante já está disponível a um preço médio de R$ 130.

Na rede pública, o Ministério da Saúde informa que a campanha nacional destinada aos mais vulneráveis deve começar na segunda quinzena de abril. Geralmente, as vacinas contra o influenza são disponibilizadas no Brasil entre abril e maio para proteção em junho, período em que o vírus da gripe começa a circular com mais força. Os vírus utilizados para a confecção da vacina são atualizados anualmente e, esse ano, a vacina brasileira ganhou essa nova forma do H3N2 que ajudou a provocar a epidemia mais grave registrada nos EUA nos últimos 13 anos.

No hemisfério norte, a vacina acabou por não ser atualizada em tempo e, por isso, o vírus acabou fazendo mais vítimas, explica o infectologista e pediatra Renato Kfouri. “Normalmente, há um pareamento entre o vírus circulante e a vacina, mas isso acabou não acontecendo no hemisfério norte e houve um aumento expressivo no número de casos”, diz Kfouri.

“Por aqui, a vacina brasileira já vai conter a forma do vírus que circulou no hemisfério norte, mas ainda precisamos ver se vai haver esse pareamento entre a vacina e a forma circulante”, explica o especialista. “Essa forma que circulou nos EUA foi mais virulenta, o que significa dizer que foi mais agressiva que as demais”, aponta Kfouri.

O médico detalha que os vírus influenza conseguem sofrer pequenas mutações que, embora não tão diferentes do ponto de vista morfológico, são suficientes para “enganar” o sistema imunológico e provocar infecções mais graves.

O H3N2 já fez 10 vítimas no Brasil em 2018 — não há confirmação, no entanto, se os óbitos ocorreram por essa forma circulante nos Estados Unidos. Segundo o Ministério da Saúde, o país registrou 228 casos de influenza e 28 óbitos. Do total, 57 casos e 10 óbitos foram por H3N2. Em relação ao vírus H1N1, foram registrados 84 casos e 8 óbitos.

Ainda foram registrados 50 casos e 6 óbitos foram por influenza B. A pasta informa que os outros 37 casos e 4 óbitos foram provocados por influenza A sem subtipo definido. Em 2017 (ano todo), foram registrados 2.691 casos e 498 óbitos por influenza. As informações são do G1.
Créditos: Focando a Notícia

Governo Temer retira verba de área social para publicidade

O governo federal deixará de investir verbas em áreas sociais para compor os gatos com publicidade e comunicação institucional da presidência. No dia 10 de abril, o Ministério do Planejamento publicou a portaria 75 de 2018 retirando ao menos 208,9 milhões de reais de programas de combate à violência contra a mulher, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Sistema Único de Saúde (SUS), e de geração de emprego e renda.

A portaria trata de créditos suplementares, que é quando o governo transfere verba entre os ministérios sem a necessidade da aprovação do Congresso. Para a comunicação institucional da presidência serão encaminhados 203 milhões de reais. Para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, o Congresso aprovou 84 milhões reais dos 287 milhões de reais requeridos pelo governo. Agora, com o crédito suplementar, o Ministério do Planejamento alcança o valor desejado inicialmente.

A abertura de créditos suplementares foi um dos argumentos utilizados pelo Congresso para defender o impeachment de Dilma Rousseff. Em 2016, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, sancionou lei que permite a liberação de créditos sem consulta aos parlamentares.

A mesma manobra foi utilizada para os valores destinados a chamada Publicidade de Utilidade Pública da Presidência da República. A previsão inicial do PLOA era a de 23 milhões de reais, sendo aprovado pelo Congresso 17 milhões de reais. Com a nova portaria, mais 5,9 milhões de reais irão para a publicidade, alcançado também o valor inicial previsto pelo governo.

As áreas que terão seus recursos suprimidos são: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (21,7 milhões de reais); Reforma Agrária e Governança Fundiária, do INCRA (55 milhões de reais), Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (30 milhões de reais), e geração de emprego e renda do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (137,7 milhões de reais).

O corte no SUS inclui ações de implementação de políticas de atenção à saúde e o piso de atenção básica em saúde. Já na área de transportes, a verba seria destinada ao transporte aquaviário, transporte terrestre, aviação civil, e pelo menos 115 milhões de reais de investimento em geração de emprego e renda do setor.

Os cortes mais significativos na política de reforma agrária foram nas ações de organização da estrutura fundiária – 40 milhões de reais, obtenção de imóveis rurais para criação de assentamentos da Reforma Agrária – 12 milhões de reais, e promoção da educação no campo – 1,2 milhões de reais.

Segundo levantamento feito pela bancada do Psol, de 2016 para 2017 o governo do presidente Michel Temer dobrou os gastos com as publicidades de utilidade pública. Em 2016 foram gastos aos menos 12 milhões de reais e, em 2017, 26 milhões de reais.
Além da Secretaria de Comunicação, o setor agropecuário também receberá 7,7 milhões de reais em créditos suplementares.
Créditos: Carta Capital