quarta-feira, 2 de março de 2016

MP-SP denuncia funcionários da Alstom e CAF por cartel em licitação de trens

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça funcionários das empresas Alstom e CAF por formação de cartel em licitação para aquisição e manutenção de trens para a Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM).
Segundo a denúncia do promotor Marcelo Mendroni, a partir do mês de setembro de 2009, os denunciados passaram a conversar e discutir a divisão do escopo do projeto aquisição e manutenção dos trens. “Os denunciados formaram conluios para evitar a efetiva concorrência, por consórcio, ou individualmente, mas sempre com divisões pré-determinadas do objeto do contrato”, diz o promotor.
O grupo teria feito ainda acordos, convênios, ajustes e alianças, como ofertantes, mediante fixação artificial de preços para fornecimento e instalação de sistemas para transporte sobre trilhos.
Da Alstom, os denunciados são Antonio Oporto, Cesar Ponce de León, Isidro Ramon Fondevila Quinonero, Luiz Fernando Ferrari e Wagner Tadeu Ribeiro, por crime contra a ordem econômica. Da CAF, foram denunciados por crime contra a ordem econômica e contra a administração pública Agenor Marinho Contente Filho e Guzmán Martín Díaz.
De acordo com o MPSP, os denunciados, representando suas empresas, violaram as leis naturais da economia, especialmente a da livre concorrência, já que, por meio de acordos fraudulentos, pretendiam estabelecer e direcionar consórcios e concorrentes individuais em vencedores e perdedores.
Estavam interessados inicialmente na licitação o grupo formado pelas empresas Bombardier, Siemens, Tejofran e Mitsui; a empresa CAF e o grupo formado pela Alstom e pela MGE. Ao final, no entanto, somente a CAF apresentou proposta.
Os denunciados direcionavam a licitação para saber previamente qual concorrente seria a vencedora, “o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta”, disse o MPSP. Segundo a promotoria, uma das consequências foi o superfaturamento do preço final contratado.
Em nota, a Alstom diz que colabora com as autoridades sempre que solicitada e reafirma que opera de acordo com o código de ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A empresa acrescenta que não teve acesso a essa denúncia e que, por isso, não fará comentários sobre ela. Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a assessoria da CAF não foi encontrada.
Créditos: Rede Brasil Atual

Inflação cai em sete capitais, indica pesquisa da FGV

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) caiu nas sete cidades pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. A maior queda deu-se no Rio de Janeiro: 1,41 ponto percentual, já que a taxa recuou de 2,02%, em janeiro, para 0,61%, em fevereiro.
Outras duas capitais tiveram redução da taxa mais acentuada do que a média nacional, de 1,02 ponto percentual (já que a média do IPC-S caiu de 1,78% para 0,76%): Salvador (1,24 ponto percentual, ao passar de 2,06% para 0,82%) e São Paulo (1,04 ponto percentual, indo de 1,64% para 0,6%).

As demais cidades tiveram as seguintes reduções na taxa de inflação: Brasília (0,62 ponto percentual: de 1,55% para 0,93%), Belo Horizonte (0,93 ponto percentual: de 1,84% para 0,91%), Recife (0,47 ponto percentual: de 1,76% para 1,29%) e Porto Alegre (0,86 ponto percentual: de 1,66% para 0,8%).
O IPC-S é calculado com base na variação de preços em oito classes de despesas: alimentação, habitação, vestuário, saúde e cuidados pessoais, educação e recreação, transportes, despesas diversas e comunicação.
Créditos: Agencia Brasil

terça-feira, 1 de março de 2016

Plano Plurianual prevê R$ 8,2 trilhões para ações do governo federal

Verbas serão usadas em programas sociais, obras de infraestrutura e em gastos permanentes como saúde, educação e Previdência Social
Nos próximos quatro anos, R$ 8,2 trilhões serão destinados a obras de infraestrutura, programas sociais e despesas permanentes como saúde, educação, Previdência Social e segurança pública. 

A administração da presidenta Dilma Rousseff está colocando em prática 54 grandes programas que vão orientar a ação do governo entre 2016 e 2019.

No total, as verbas do Orçamento da União, das companhias estatais federais, crédito e gastos tributários vão compor uma elevada cifra que está sendo aplicada em programas, projetos e metas direta ou indiretamente ligadas a quatro eixos: educação, redução de desigualdades, obras de infraestrutura e transparência/combate à corrupção.
Esse raio X das ações do governo faz parte do Plano Plurianual 2016-2019, cuja lei foi publicada no início de janeiro.

“O objetivo é contribuir para o planejamento do Estado e demonstrar para a sociedade e para o setor privado quais são as ações e obras prioritárias para os próximos quatro anos”, diz o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Gilson Bittencourt.
Entre as ações, constam a continuidade do Bolsa Família e do Brasil Sem Miséria, os programas educacionais Pronatec, Ciência sem Fronteiras e ProUni. Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Fazenda e bancos públicos como BNDES
Créditos: Portal Brasil

Ministério da Justiça lança concurso para aplicativos de combate à corrupção

O Ministério da Justiça lançou um edital de concurso para a criação de aplicativos que contribuam para o enfrentamento da corrupção. A ideia é que sejam desenvolvidos softwares para dispositivos móveis (notebooks e smartphones) que ampliem a transparência da gestão pública e a participação popular no acompanhamento e fiscalização da execução de políticas públicas.
O concurso é voltado para desenvolvedores, programadores, projetistas, designers e pesquisadores que queiram contribuir com conhecimentos no combate à corrupção. As inscrições vao até o dia 14 de abril e podem ser feitas pela internetCada equipe de desenvolvedores pode ter até 5 pessoas, sendo no mínimo uma integrante do gênero feminino.
De acordo com o Ministério da Justiça (MJ), as três melhores propostas receberão premiação de R$ 10 mil reais e terão a oportunidade de aprimorar seu projeto na sede do ministério em Brasília, onde contarão com a presença de gestores públicos ligados à fiscalização e ao controle de convênios e transferências. O 1º colocado receberá, ainda, prêmio adicional de R$ 30 mil reais para desenvolver o aplicativo.
A iniciativa tem parceria com a Controladoria-Geral da União e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além dos demais órgãos componentes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
Créditos: Rede Brasil Atual

Pela 3ª vez, Datafolha aponta Lula como o melhor presidente da história

Fela terceira vez, o ex-presidente Lula é considerado o melhor presidente da história do Brasil. 
56% dos entrevistados acreditam que o ex-metalúrgico fez um governo melhor que qualquer outro mandatário do país. Em segundo lugar, com distantes 13%, ficou Fernando Henrique Cardoso. Getúlio Vargas foi o melhor presidente para 6% dos entrevistados e Dilma somente para 5%.
A preferência por Lula já vem desde o final de seu primeiro mandato. Em 2006, pesquisa divulgada pelo mesmo instituto apontou que o ex-presidente era o preferido por 35% dos entrevistados, superando seu antecessor, Fernando Henrique, que foi citado por apenas 12% da população.
Após oito anos e uma gestão inteira de Dilma, o petista continuou sendo considerado o melhor presidente. Em dezembro do ano passado o Datafolha realizou a mesma pesquisa e Lula foi apontado como o preferido por 64% dos entrevistados.
Créditos: Revista Forum

Sabesp arrecada R$ 550 mi com multa por aumento de consumo

Após um ano em vigor, a multa para quem aumentou o consumo de água durante a crise hídrica já rendeu R$ 549,3 milhões para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O valor arrecadado com a medida desde fevereiro de 2015 corresponde a quase 100% do custo total da obra de transposição de água da bacia do rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira - R$ 555 milhões -, iniciada neste mês e prevista para abril de 2017.
A sobretaxa de até 50% na conta de quem não reduziu o gasto com água na Grande São Paulo em relação à média de consumo antes da seca entrou em vigor em janeiro de 2015, auge da crise hídrica, com reflexo sobre as faturas de fevereiro. Em janeiro passado, segundo a Sabesp, 23% dos clientes elevaram o consumo. Destes, 14% pagaram uma sobretaxa que chegou a R$ 49,6 milhões de receita. Os outros 9 pontos porcentuais não foram multados porque consumiram menos de 10 mil litros no mês ou pagam tarifa social. Os dados de fevereiro serão divulgados neste mês.
O valor arrecadado em janeiro com a multa para os chamados "gastões" foi o quarto maior em 12 meses de vigência da medida. O recorde foi registrado em dezembro passado - R$ 54,6 milhões. Embora ajude a recompor o caixa da Sabesp, que anunciou prejuízo financeiro de R$ 580 milhões no terceiro trimestre de 2015, a sobretaxa ainda está longe de repor a perda de receita com o programa de bônus, que dá desconto de até 30% para quem reduz o consumo de água.
Só nos últimos 12 meses, a companhia deixou de arrecadar R$ 937,9 milhões com a medida, que estimulou a população a poupar 192 bilhões de litros em 2015, segundo dados da empresa. Desde que o bônus foi criado, em 1º de fevereiro de 2014, a Sabesp já perdeu R$ 1,38 bilhão em receita. À época, o Cantareira tinha 21,9% da capacidade normal, sem considerar as duas cotas do volume morto dos reservatórios. Ontem, o índice era de 23,7% da capacidade.
A tendência é de que a diferença entra a perda de receita com o bônus e a arrecadação com a multa diminua nos próximos meses por causa da melhora dos níveis dos mananciais que abastecem a Grande São Paulo, que provoca um relaxamento na economia espontânea de água, e da alteração feita no cálculo para a concessão de bônus. Em janeiro, após o Cantareira recuperar o volume morto, a Sabesp prorrogou a multa e o bônus, mas reduziu em 22% a meta de consumo para conceder o desconto.
Na prática, quem tinha um gasto médio antes da crise de 20 mil litros por mês precisava consumir menos de 16 mil litros (redução de 20%) para obter desconto de 30% na conta. Pela nova regra, o valor de referência caiu para 15,6 mil litros. Ou seja, para conseguir o mesmo desconto, o cliente tem de consumir menos de 12,5 mil litros.
Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" publicada na semana passada, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, disse que ainda não há previsão para encerrar a política de multa e de desconto para estimular a economia de água. "Temos de ter um pouco de prudência. Quando estivermos em condições normais, nossa posição será para eliminar tanto o ônus quanto o bônus", disse Kelman, que não revelou o que seriam "condições normais". (As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".).
Créditos: UOL

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Cardozo decide deixar o Ministério da Justiça

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve deixar a pasta nesta semana, segundo a colunista Mônica Bergamo.

Interlocutores da equipe de Dilma Rousseff dizem que ele já tomou a decisão e, embora a presidente preferisse que ele continuasse onde está, desta vez Cardozo, ele não deve voltar atrás desta vez.

Segundo a jornalista, não está descartada a possibilidade de ele ser aproveitado em outro cargo. Ele pode ser deslocado para a AGU, a Advocacia Geral da União. Cardozo deixa a Justiça no momento em que a Lava Jato se aproxima da campanha da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. Na semana passada, o marqueteiro petista João Santana foi preso na operação.
Sua saída também ocorre em meio a rumores de novas delações premiadas e de possíveis buscas e apreensões em propriedades ligadas a Lula e a seus familiares. Dirigentes do PT pressionam Cardozo por não atuar contra os “abusos” da polícia federal nas operações. Lula se queixou anteontem de estar sendo perseguido pela PF e pelo Ministério Público, ao participar da festa de 26 anos do PT.
Do seu lado, o ministro diz que estaria sofrendo críticas "injustas tanto da direita quanto da esquerda". E teria concluído que "ajuda mais saindo do governo do que permanecendo no cargo", segundo a reportagem (leia aqui).
Créditos: Brasil 247