IDH: Brasil fica atrás de Cuba e Venezuela

A queda no rendimento bruto nacional em 2015 fez que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil estagnasse, apesar da pequena melhora em indicadores como expectativa de vida e escolaridade. O IDH, índice usado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), foi divulgado nesta semana.

De acordo com o Pnud, considerado o recálculo feito periodicamente para ajustar os indicadores a novos dados internacionais e eventuais mudanças de metodologia, o Brasil se manteve na 79ª posição em um ranking de 188 países, com 0,754 ponto.

O resultado é fruto do cruzamento de dados de vários organismos nacionais e internacionais. Quanto mais próximo de 1 ponto, melhor a colocação na tabela, que há anos é encabeçada pela Noruega, país escandinavo que, entre 2014 e 2015, passou de 0,944 ponto para 0,949 ponto, o que o coloca à frente dos 50 países que o Pnud considera de desenvolvimento humano muito alto – e entre os quais só há dois latino-americanos: Chile (38ª posição) e Argentina (45ª).

O Brasil faz parte do grupo de 55 países considerados de alto desenvolvimento humano. Na América Latina e no Caribe, além de Chile e Argentina, o Brasil fica atrás de Barbados e do Uruguai (empatados na 54ª posição); de Bahamas (58ª); do Panamá (60ª); de Antígua e Barbuda (62ª); Trinidad e Tobago (65ª); da Costa Rica (66ª); de Cuba (68ª); da Venezuela (71ª) e do México (77ª).

Atrás do Brasil, mas ainda entre os países e territórios latino-americanos de alto desenvolvimento humano, estão Peru (87ª); Equador (89ª); Santa Lúcia (92ª), Jamaica (94ª); Colômbia (95ª); Suriname (97ª); República Dominicana (99ª); São Vicente e Granadinas (99ª); e Belize (103ª). As demais nações latino-americanas, como Paraguai (110ª), El Salvador (117ª) e Bolívia (118ª), figuram entre os grupos de médio ou baixo IDH.

No caso brasileiro, os resultados indicam os efeitos das crises econômica e política que afetam o País desde 2014. De acordo com o Pnud, mais de 29 milhões de pessoas saíram da pobreza entre 2003 e 2013. No entanto, o nível de pobreza voltou a crescer entre 2014 e 2015, quando cerca de quatro milhões de pessoas ingressaram na pobreza. No mesmo período, a taxa de desemprego também voltou a subir, atingindo mais de 12 milhões de pessoas. E a situação é mais grave entre jovens e mulheres.

Diante de situações como essa, verificada também em outras países, inclusive em economias desenvolvidas, o Pnud recomenda a adoção de políticas públicas universais afirmativas, que fortaleçam a proteção social e deem voz aos excluídos.

“É preciso garantir a consistência das melhorias [sociais e econômicas] de forma a proteger uma pessoa que tenha melhorado de vida para que ela não volte à situação de pobreza em caso de uma recessão econômica ou choque“, disse a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional, Andréa Bolzon, argumentando que, no mundo inteiro, as redes de proteção social e ações de transferência de renda condicionada ajudam a aliviar as condições em que vivem as pessoas mais pobres.

“Não adianta pensar apenas em crescimento econômico a qualquer preço. No passado, o Brasil cresceu a taxas altíssimas, mantendo uma taxa de pobreza alta. Agora, o País precisa voltar a crescer com muito cuidado, incluindo as pessoas e não concentrando o resultado desse crescimento“, disse Andréa.

“O Brasil tem que retomar a atividade econômica sem perder de vista a necessidade de manter um piso de proteção social. E, se for necessário rever esse piso, fazê-lo com cuidado, pois essas políticas e ações são como um colchão para momentos de crise como este. Preteri-las devido à necessidade de o país voltar a crescer de qualquer jeito pode resultar em um preço muito alto a ser pago lá na frente“. – Andréa Bolzon, coordenadora do Relatório do Desenvolvimento Humano.

Coordenador residente do Sistema ONU e representante do Pnud no Brasil, Niky Fabiancic disse, durante a apresentação do relatório, que o Brasil tem avançado de maneira consistente nos últimos 20 anos, mas que muito ainda precisa ser feito.

“Hoje, muitos assuntos são urgentes. E estamos atentos às propostas de reformas do ensino médio, trabalhista, da Previdência e tributária.”

Em termos globais, o Informe sobre Desenvolvimento Humano do Pnud mostra que, apesar de avanços mundiais, há ainda uma enorme quantidade de pessoas sendo deixadas para trás, em todos os países, inclusive nos de alto desenvolvimento humano.

“Apesar dos progressos, as privações humanas persistem. Há grupos inteiros de pessoas sendo excluídos, o que exige um olhar cuidadoso para com os grupos vulneráveis. A própria situação das mulheres ainda é muito desigual“, afirmou Andréa Bolzon, destacando que os níveis de desigualdade em todo o mundo não param de aumentar.

“Temos um problema estrutural. A desigualdade tem aumentado no mundo inteiro. A impressão é que encontramos formas de aliviar os efeitos da pobreza e das privações, mas a desigualdade não está diminuindo, pois o ritmo com que a riqueza está sendo concentrada no topo da pirâmide é acelerado“, disse Andrea, lembrando que 46% de toda a riqueza global está nas mãos de apenas 1% da parcela mais rica da população mundial.

A partir de dados de diferentes entidades internacionais e organismos oficiais nacionais, o relatório do Pnud mostra que os “impressionantes progressos” em termos de desenvolvimento humano registrados nos últimos 25 anos não enriqueceram a população global em termos igualitários. Cerca de 766 milhões de pessoas vivem com menos de US$ 1,90 por dia (o equivalente a cerca de R$ 5,90/dia).

Aproximadamente 385 milhões dessas pessoas são crianças. Além disso, só nos países desenvolvidos há algo em torno de 300 milhões de pessoas consideradas pobres. No mundo, os países que mais perderam posições no ranking entre 2010 e 2015 foram Líbia e Síria. Ruanda e Zimbábue foram os que mais cresceram no IDH no mesmo período. Por lex Rodrigues, Agência Brasil.

Créditos: Pragmatismo Político

Após dois anos do afastamento de Dilma; crise, desmonte e perda de direitos

Ontem 12 de maio fez dois anos que a presidenta Dilma Rousseff , eleita com mais de 54 milhões de votos, foi afastada do cargo devido a abertura do processo fraudulento no Senado, que culminou na consolidação do golpe em 31 de agosto de 2016 e mergulhou o Brasil nos retrocessos promovidos por uma agenda neoliberal e entreguista. 

O golpe chega ao seu ponto alto com a tentativa de impedir Luiz Inácio  Lula da Silva de concorrer nas eleições presidenciais de 2018. Desde o dia 7 de abril o ex-presidente é mantido como preso político na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, condenado em um processo sem provas, perseguido por juízes e procuradores com claras intenções políticas.

Desde o afastamento de Dilma, o governo ilegítimo de Michel Temer, vem atacando os direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988 e até mesmo a CLT de Getúlio Vargas, além de entregar as riquezas naturais e as principais estatais do país, minando a soberania nacional. Paralelamente, a economia piora, com altos índices de desemprego, e a violência se alastra, chegando ao cúmulo de uma intervenção federal com uso do Exército no Rio de Janeiro.

Veja os principais retrocessos para o povo brasileiro desde que Dilma Rousseff foi afastada da presidência:

Com um desempenho pífio na economia, o Brasil do golpista Temer fechou o ano de 2017 com um PIB de apenas 1%, puxado pelo bom momento das exportações e pelo crescimento do consumo das famílias reforçado pela liberação do FGTS, mas o volume total de investimentos voltou a registrar queda pelo quarto ano consecutivo (-1,8%) o que derrubou a taxa de investimento como proporção do PIB a 15,6%, a mais baixa da série histórica iniciada em 1996.

A taxa média anual de desemprego no Brasil subiu de 11,5% para 12,7% entre 2016 e 2017. Foi a maior da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em números absolutos o desemprego atingiu 13,1 milhões de pessoas em 2018, o que equivale a 12,6% da população.

O aumento no preço dos combustíveis, fator que foi usado duramente para se atacar Dilma, foi muito maior com a chegada de Temer. Ao final de 2017, o preço da gasolina chegou a R$ 5 em algumas cidades, contabilizando aumento de 30% apenas em relação aos seis meses anteriores.

Em meio a suposta “crise fiscal“, o perdão concedido pelo governo de Temer no último parcelamento dos créditos tributários, o Refis, chegou a R$ 62 bilhões. O PT votou contra o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. Com essa “bondade” para empresários, o valor total que deixa de ser arrecadado pelos cofres públicos de 2017 para cá sob o governo golpista chega a quase R$155 bilhões de reais.

De janeiro até abril de 2018, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já aprovou reajustes e revisões tarifárias de 13 distribuidoras nas Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Os impactos nas contas de luz de 37,2 milhões de consumidores variam de 5% a 25,87%. E para piorar ainda mais a situação, a bandeira tarifária será amarela em maio. Isso significa um acréscimo de R$ 1 na conta a cada 100 kWh utilizados.

Os principais ataques de Temer aos direitos do brasileiro vieram com a aprovação da PEC do Teto de Gastos, que na prática diminui os recursos do governo para áreas sociais, além da aprovação da chamada “ Reforma Trabalhista”, que destruiu a CLT junto da regulamentação da terceirização.

Graças ao pacote de maldades imposto por Michel Temer, as despesas do governo com saúde e educação caíram 3,1% no ano passado em relação a 2016, se descontada a inflação; o governo golpista havia prometido que as duas áreas teriam no ano passado um volume de gastos maior do que em 2016, o que não ocorreu.

Em 12 meses, o Brasil ganhou 1,5 milhão de miseráveis. Entre 2016 e 2017, a pobreza extrema aumentou 11,2%. Se antes eram 13,34 milhões de brasileiros que viviam nessa situação, no ano passado, esse número aumentou para 14,83 milhões, o que significa mais de duas vezes a população total da Bulgária. A chamada reforma trabalhista de Michel Temer seria o principal responsável pela degradação do índice.

Além disso, Temer promoveu outros ataques, como o corte de R$ 1,5 bilhão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Lei Orçamentária Anual de 2018.

Temer fez o maior corte da história do Bolsa Família: na comparação entre julho de 2014, último ano do primeiro mandato da presidenta eleita Dilma Rousseff, e o mesmo mês de 2017, houve uma redução de 1,5 milhão de bolsas pagas.

Em 2017, o governo golpista cortou 95% do programa de cisternas, o mais reconhecido programa de combate à seca no semiárido, gerando uma fila de espera, segundo informações da ASA (Articulação do Semiárido), a 350 mil famílias. Durante os governos de Lula e Dilma foram construidas mais de 1,2 milhão de cisternas.

O orçamento de 2018 teve redução de 64% nos investimentos dos assentamentos, 86% na assistência técnica e extensão rural e 83% para aquisição de imóveis para reforma agrária. Pela primeira vez o Plano Safra da Agricultura Familiar (criado no primeiro governo Lula) teve estagnação orçamentária, em 2018/2019, e o crédito rural do Pronaf apresentou queda de recursos de 21% em relação à safra 2016/2017 e de 37% em comparação à safra 2017/2018.

Os retrocessos em todas as áreas sociais e os cortes nos programas sociais levaram o Brasil de volta à vergonhosa lista conhecida como o “ Mapa da Fome” da ONU. De acordo com dados do IBGE, mais de 7 milhões de pessoas no Brasil passam fome, um dado vergonhoso para o país que chegou a ser exemplo de programas sociais como o Bolsa Família.

O governo federal iniciou o triste desmonte do programa Mais Médicos, deixando 7,7 milhões de pessoas sem atendimento

Em novembro de 2017, o governo reduziu em R$ 600 milhões orçamento do programa Aqui Tem Farmácia Popular, que fornece remédios gratuitos ou com descontos para a população.

Em meio a surtos de febre amarela, o governo golpista de Temer reduziu em 33% em 2017 o repasse para ações de emergência em casos de epidemias. Os investimentos foram cortados de R$ 30 milhões em 2016 para R$ 20 milhões em 2017, destinados à construção, modernização e aquisição de equipamentos para centros de controle, vigilância e prevenção de zoonoses.

Os valores efetivamente pagos pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foram reduzidos em 83% na gestão Michel Temer. A queda brusca de recursos prejudicou principalmente as famílias com renda até R$ 1.800, que se encaixam na faixa 1 da iniciativa.

Como parte do golpe, o governo tirou a obrigatoriedade da Petrobras ser a única operadora do pré-sal e ter participação mínima de 30% nos campos licitados.

Vale lembrar o lobby feito pelo governo britânico em prol da Shell e da BP que acabou se tornando na MP do Trilhão aprovada em dezembro e que dá isenção fiscal às empresas estrangeiras fazendo o Brasil deixar de arrecadar em 25 anos R$ 1 trilhão em impostos.

Também começou o desmonte dos Correios com Programa de Demissão Voluntária de milhares de trabalhadores, que denunciam interesse do governo de privatizar a empresa. O mesmo acontece com a Caixa Econômica Federal.

O governo golpista ainda permitiu que a Embraer, uma das principais indústrias aeronáuticas do mundo e responsável por aviões da Força Aérea brasileira, iniciasse negociação com a estadunidense Boeing para ser vendida, incluindo até o setor militar da empresa.

Temer ainda baixou uma MP para tirar a proibição de privatizar a Eletrobras, – a maior estatal elétrica do país – que foi aprovada no início de maio em comissão mista e de acordo com os golpistas deverá entrar em vigor ainda em 2018.

Com o governo golpista de Temer, o Brasil foi parar na 96ª posição no ranking mundial de percepção da corrupção em 2017, elaborado pela ONG Transparência Internacional, com um total de 180 países.

Se com Lula e Dilma o país era reconhecido internacionalmente como um dos protagonistas mundiais, agora, a política externa brasileira se resumiu aos interesses econômicos imperialistas. Com isso, o Brasil se tornou, como classificou a presidenta do PT Gleisi Hoffmann “um mero satélite dos interesses dos EUA e aliados” .

O próprio Temer, classificado como “catástrofe diplomática” por suas gafes e postura em viagens internacionais piora a imagem do Brasil. A viagem de Temer à Noruega, em junho de 2017, foi catastrófica e culminou na retirada de muitos milhões de investimentos internacionais em apoio à Amazônia. Escanteado em fotos, o golpista sequer foi mencionado na lista de nomes do encontro do G20.

Créditos: Agencia PT de Notícias

Petrobras aumenta preço da gasolina pela sexta vez consecutiva

A Petrobras novo reajuste para a gasolina, que entrará em vigor nesse sábado (12). O preço para as distribuidoras será de R$ 1,9330, mostrando aumento de 2,23% em relação ao valor de R$ 1,8908 que vigorou nessa sexta-feira. Essa é a sexta vez consecutiva que a estatal eleva os preços dos combustíveis em maio deste ano no país.

Também amanhã, o litro do diesel terá redução de 0,88%, passando de R$ 2,2361 para R$ 2,2162.

A política de preços adotada a partir de julho do ano passado pela Petrobras para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras se baseia no preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo, esclareceu a empresa.

Segundo ela, “a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”. O preço considera ainda uma margem que cobre eventuais riscos, como volatilidade do câmbio e dos preços.

Créditos: WSCOM

Correios fatura mais de R$ 7 bilhões com e-commerce

Os Correios aprovaram, no seu Conselho de Administração, o resultado do exercício de 2017. Após quatro anos consecutivos de prejuízos, a empresa retoma o crescimento e realiza lucro de R$ 667 milhões.

Um dos destaques no exercício foi o desempenho do faturamento do segmento de encomendas (receitas de R$ 7,01 bilhões e crescimento de 11,14% em relação a 2016, com incremento de R$ 703,6 milhões na receita da empresa).

O resultado é creditado pela empresa, em parte, aos avanços no mercado de e-commerce. A diretoria executiva ressalta que o Novo Modelo Operacional implantado e em processo de consolidação – que envolve parcerias estratégicas – impactou a eficiência e a qualidade operacional da empresa.

O Ebitda apurado foi de R$ 1,07 bilhões, o que representa um crescimento de 280,9% em relação ao ano anterior, fechado em R$ 592 milhões negativos, o que corrobora a melhoria do resultado operacional.

Outro fator, não operacional, que contribuiu para o resultado foi a reversão de parte da provisão do benefício pós-emprego saúde na ordem de R$ 2,9 bilhões, decorrente da decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST e pela vigência da Resolução CGPAR 23/2018, que mudaram o modelo de custeio do plano de saúde, caracterizando evento subsequente, possibilitando o seu reconhecimento nas demonstrações financeiras.

Na linha da sua modernização e adequação às exigências da Lei 13.303/2016, os Correios estabeleceram suas áreas de Controles Internos, Compliance e Gestão de Riscos dentro do novo modelo organizacional.

Créditos: WSCOM

1 milhão de pessoas saíram das classes A e B e foram para a classe C

Muitos dos que saíram às ruas para derrubar Dilma em 2015 e 2016 foram derrubados por Temer, deixaram as classes A e B e muitos deles passaram a engrossar a classe C em 2017. É o que mostram estimativas do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do banco Bradesco e da consultoria LCA publicadas pelo jornal Valor Econômico. O movimento é o contrário dos verificados nos governos do PT, quando 32 milhões ascenderam das classes D e E à classe C.

Relata a reportagem que os cálculos do Bradesco, baseados em pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que quase um milhão de pessoas deixaram de integrar as classes A e B no ano passado. Somente na classe A - composta por famílias com renda mensal de R$ 11.001 ou mais - foram 500 mil a menos. Essa elite passou a ser formada por 10,3 milhões de indivíduos em 2017, o que representava 4,9% da população. Ou seja, o topo da pirâmide social brasileira tornou-se ainda mais estreito.

Nas contas da LCA, o Sudeste foi a região com maior redução do número de pessoas nas classes A e B. A região tinha 40 milhões de pessoas nesses grupos em 2017, queda de 2,5%. Esse achatamento da renda na região mais rica do país foi percebida por outras pesquisas do IBGE. O Índice de Gini, que mede a desigualdade, recuou para 0,529 no Sudeste, por exemplo. A queda ocorreu exatamente pela menor renda dos mais ricos.

Boa parte das pessoas que desceram o degrau social passou a integrar a classe C. Essa tendência também foi identificada nas duas estimativas: do banco e da consultoria. O Bradesco estimou que a classe C era composta por 113,1 milhões de pessoas no ano passado, 3,9 milhões a mais na comparação ao ano anterior. A diferença em relação aos governos do PT é que a classe C aumentava devido à ascensão social; agora, aumenta porque muitas famílias ricas e de classe média estão descendo na escala social. 

Nos governos do PT a ascensão de famílias para a classe C foi um dos grandes fenômenos sociais do país com repercussão mundial. Pelas contas do Bradesco, 18,8 milhões de pessoas passaram a integrar essa nova classe média de 2007 a 2012, impulsionados pelo crescimento econômico, oferta de empregos e crédito mais farto. Mais brasileiros viajaram, compraram carro e entraram na faculdade. A classe C ascendente está sendo empurrada para as classes D e E e muitos dos "ex-ricos" que saíram às ruas contra Dilma agora ingressam na classe que sempre desprezaram. Por Brasil247.
Créditos: Plantão Brasil 

Privatização da Eletrobras avança no Congresso Nacional

A base governista conseguiu avançar o rito de aprovação da Medida Provisória (MP) 814/2017, que permite a privatização da Eletrobras e de seis subsidiárias. Após protestos da oposição, que conseguiu barrar os trâmites legislativos na terça-feira (8), a Comissão Mista aprovou, por 17 votos a 7, onem (9), o relatório de autoria do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), favorável à aprovação da MP.

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) fez duras críticas ao relatório da MP 814, que, além de permitir a privatização da Eletrobras, também pode retirar recursos do Pré-Sal que, até então, estavam previstos para investimentos sociais. 

“Este é um relatório que determina o aumento de tarifas da energia elétrica em torno de 5%. Facilita o processo de privatização e venda do patrimônio público brasileiro. E, o que é pior, propõe que 20% do Fundo Social - aquele dinheiro que vem do petróleo do Pré-Sal, do gás do Pré-Sal, e que está reservado até o momento para ser investido em educação e saúde - seja retirado para financiar um programa de construção de gasodutos. No geral, a medida provisória é absurdamente ruim para os interesses do povo brasileiro”, explicou.

Como a privatização da Eletrobras é vedada pela legislação atual, o governo enviou para o Congresso a MP 814. A Justiça de Pernambuco chegou a suspender a MP, mas, após pedido da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a liminar.

O relatório da MP 814 foi aprovado, mas a comissão especial ainda analisará os destaques feitos pelos parlamentares antes de ser votada pelo plenário da Câmara e do Senado. Como a MP só tem validade até 1º de junho, o governo deverá intensificar os esforços garantir sua aprovação nas próximas semanas. 

Em paralelo à MP 814, que destrava a possibilidade de privatização da Eletrobras, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 9463/18, que define regras para a venda do patrimônio público. Nesta terça-feira (8/5), durante audiência pública na Câmara dos Deputados sobre esse projeto de lei, trabalhadores e representantes de movimentos populares foram expulsos do auditório.

Os manifestantes vaiaram a exposição do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que defendeu a privatização da Eletrobras, e o chamaram de “golpista”. O presidente da comissão especial que analisa o PL 9463, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), ordenou a retirada dos manifestantes da sala pelos seguranças.

A manifestação envolveu trabalhadores da Eletrobras e membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento Camponês Popular (MCP) e do Levante Popular da Juventude.
Créditos: Brasil de Fato

Maioria no STF vota para manter Lula preso

O ministro Ricardo Lewandowski votou contra o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele seja solto. Embora com ressalvas nos argumentos, ele seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin.

Também nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes votou contra o recurso de Lula. O ministro Dias Toffoli também negou o pedido de liberdade, o que soma quatro votos contrários ao ex-presidente.

Participam do julgamento do recurso os cinco ministros que compõem a Segunda Turma do STF – além de Fachin, Mendes, Toffoli, Lewandwoski e o ministro Celso de Mello, único que ainda não votou, o que pode ser feito a qualquer momento.  

O julgamento, iniciado na última sexta-feira, ocorre no plenário virtual, ambiente em que os ministros votam remotamente. O prazo para que seja concluída a análise do recurso se encerra hoje às 23h59. Caso Celso de Mello faça pedido de vista ou destaque, o processo deve passar a ser discutido presencialmente. 

No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico, sem se reunirem. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar. Se algum ministro não apresenta o voto até o fim do prazo, é considerado que ele seguiu o relator.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelo crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Na ordem de prisão, o magistrado disse que o trâmite do processo na segundainstância já havia se encerrado.

No recurso que está sendo julgado, a defesa de Lula rebate Moro, sustentando que o juiz não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal.

Para os advogados, o entendimento atual do Supremo, que autoriza as prisões após segunda instância, deveria ter sido aplicado somente após o trânsito em julgado no TRF4, o que ainda não teria ocorrido, pois ainda se encontram pendentes de análise final no tribunal a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis. Fonte: Agencia Brasil.

Créditos: Brasil 247