No Brasil, 71,5% das vítimas de assassinato são pretos ou pardos

Negros e brancos no Brasil vivem em realidades distintas no que se refere à violência. Em 2016, a taxa de homicídios de negros foi de 40,2 por 100 mil habitantes, duas vezes e meia maior à de não negros, que ficou em 16. Quando se analisa o período entre 2006 e 2016, enquanto a taxa de homicídios de negros aumentou 23,1%, a de brancos diminuiu 6,8%. Na prática, 71,5% dos brasileiros assassinados por ano são pretos ou pardos.

“É como se, em relação à violência letal, negros e não negros vivessem em países completamente distintos”, diz trecho do Atlas da Violência 2018, lançado nesta terça-feira (5) no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O estado de Alagoas é o exemplo perfeito da disparidade em que vivem negros e brancos no Brasil. Ao mesmo tempo em que teve a terceira maior taxa de homicídios de negros, com 69,7 por cem mil habitantes, Alagoas apresentou também a menor taxa de homicídios de não negros, com 4,1. Para os analistas do Atlas, “é como se os não negros alagoanos vivessem nos Estados Unidos, que em 2016 registrou uma taxa de 5,3 homicídios para cada 100 mil habitantes, e os negros alagoanos vivessem em El Salvador, cuja taxa de homicídios alcançou 60,1 por 100 mil habitantes em 2017”.

Além de Alagoas, outros seis estados registraram taxas de homicídios de brancos de apenas um dígito – exceção num país que, em 2016, teve a taxa de 30,3 homicídios para cada 100 mil habitantes. São eles: Paraíba (5,8), Piauí (7,0), Amapá (7,8), Ceará (8,3), São Paulo (9,1) e Espírito Santo (9,3).

Quando o recorte da pesquisa é por gênero, a desigualdade se mantém: a taxa de homicídios de mulheres negras foi 71% superior à de mulheres não negras.

Apesar do abismo na exposição à violência entre brancos e negros em Alagoas, as maiores taxas de homicídios de negros, no Brasil, estão em outros dois estados nordestinos: Sergipe, com 79 por 100 mil; e Rio Grande do Norte, com 70,5. Em sentido oposto, as menores taxas de assassinatos de negros no país estão em Santa Catarina (22,4), Paraná (19) e São Paulo (13,5), os três estados do país com maior porcentagem de população branca, segundo o IBGE. O Paraná, inclusive, é o único estado do Brasil onde a taxa de homicídio de brancos é superior à de negros: 30,6 por 100 mil habitantes e 19, respectivamente.

“A conclusão é que a desigualdade racial no Brasil se expressa de modo cristalino no que se refere à violência letal e às políticas de segurança. Os negros, especialmente os homens jovens negros, são o perfil mais frequente do homicídio no Brasil, sendo muito mais vulneráveis à violência do que os jovens não negros. Por sua vez, os negros são também as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil predominante da população prisional do Brasil. Para que possamos reduzir a violência letal no país, é necessário que esses dados sejam levados em consideração e alvo de profunda reflexão. É com base em evidências como essas que políticas eficientes de prevenção da violência devem ser desenhadas e focalizadas, garantindo o efetivo direito à vida e à segurança da população negra no Brasil”, destaca o Atlas da Violência.

Ao todo, o Brasil registrou em 2016 a marca histórica de 62.517 homicídios, de acordo com informações do Ministério da Saúde. Essa quantidade representa uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes – 30 vezes superior à taxa da Europa. De acordo com o estudo divulgado, 553 mil pessoas foram assassinadas no Brasil nos últimos 10 anos.

Juventude perdida

Outro dado alarmante do Atlas da Violência 2018, embora não seja novidade, pois já apareceu em anos anteriores, é o que trata da violência contra jovens. Neste recorte, os homicídios são a causa de 56,5% das mortes de homens entre 15 a 19 anos. Quando a faixa etária é ampliada para jovens de ambos os sexos entre 15 e 29 anos, a taxa de homicídio, em 2016, é de 142,7 por 100 mil habitantes.

“A juventude perdida trata-se de um problema de primeira importância no caminho do desenvolvimento social do país e que vem aumentando numa velocidade maior nos estados do Norte”, afirma o estudo.

No capítulo sobre a violência contra a mulher, o Atlas apresenta uma subseção sobre as vítimas de estupro no Brasil. E a revelação é chocante: 68% do casos de estupro registrados no sistema de saúde, se referem a menores de 18 anos, e quase um terço dos agressores de crianças de até 13 anos são amigos e conhecidos da vítima, enquanto outros 30% são familiares próximos, como país, mães, padrastos e irmãos.

“Quando o perpetrador era conhecido da vítima, 54,9% dos casos tratam-se de ações que já vinham acontecendo anteriormente e 78,5% dos casos ocorreram na própria residência”, aponta a pesquisa.

Créditos: Rede Brasil Atual

Após seis meses da reforma trabalhista, trabalhadores colecionam prejuízos

Em vigor desde o final do ano passado, a reforma trabalhista trouxe um acúmulo de prejuízos para o trabalhador. Após seis meses de vigência, a nova legislação provocou mudanças em diferentes frentes, como, por exemplo, na fragilização das entidades que representam a classe trabalhadora.

E o problema começa na saúde financeira: com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, a arrecadação média dos sindicatos caiu 88% nos quatro primeiros meses do ano se comparada ao mesmo período de 2017. O dado é do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Diante da nova realidade, muitas entidades passaram a reavaliar alguns serviços. No Sindicato dos Empregados no Comércio no Distrito Federal (Sindicom-DF), por exemplo, a mudança levou a uma queda de 50% na arrecadação e também no número de filiados. 

Segundo a secretária-geral da entidade, Geralda Godinho de Sales, a redução levou a um inevitável enxugamento dos gastos. Uma das medidas adotadas foi o fechamento do setor de Medicina do Trabalho, responsável pelo acompanhamento de processos admissionais e demissionais no que se refere à saúde do trabalhador. 

A necessidade de corte também levou ao fechamento recente de duas subsedes do sindicato localizadas em cidades-satélite, que concentram boa parte da população de baixa renda.

Entre outras coisas, a reforma trabalhista trouxe mudanças como: predominância do negociado sobre o legislado; flexibilização da jornada; permissão para que grávidas e lactantes trabalhem em locais insalubres; alteração do tempo mínimo de horário de almoço, que passou de uma hora para 30 minutos; e possibilidade de o empregado pagar os custos de ações judiciais perdidas na Justiça do Trabalho.

A reforma também regulamentou novas modalidades de trabalho, como o home office (trabalho remoto) e o trabalho intermitente, em que a atividade ocorre esporadicamente e o empregado é remunerado apenas pelas horas trabalhadas e nada mais.

Outra mudança é a permissão para que os feriados sejam trocados por folgas em outras datas. A secretária do Sindicom-DF destaca que a novidade resultou, por exemplo, em escala normal de trabalho no comércio de Brasília no último Dia do Trabalhador.

“O empregado não tem mais o direito de ficar em casa, de usufruir do 1º de Maio. Foi uma perda muito grande”

Segundo levantamento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que reúne 3.800 sindicatos em todo o país, no primeiro trimestre deste ano, houve queda de 29% no registro de acordos coletivos na comparação com o mesmo período do ano passado. O número de convenções coletivas apresentou queda ainda maior, com 48%.

Outro efeito da nova legislação é a queda no ajuizamento de ações trabalhistas em todo o país. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi registrada redução média de 46% entre dezembro do ano passado e março deste ano.

Sem a assistência sindical, o trabalhador fica mais vulnerável à negativa de direitos. Foi o que ocorreu, por exemplo, com a vendedora Gabriela Sobreira. Demitida em maio deste ano depois de atuar durante nove meses numa loja, ela foi demitida sem aviso prévio e recebeu apenas 20% do valor da rescisão a que tinha direito.
Créditos: Brasil de Fato

Massacres no campo marcam ano de 2017, diz Pastoral da Terra

 Desde 2003, a violência no campo no Brasil não era tão alta quanto foi em 2017. Naquele ano foram 73 pessoas assassinadas, enquanto ano passado a estatística macabra chegou em 71 pessoas mortas. 

O número é 16,4% maior que em 2016, quando aconteceram 61 assassinatos, e quase o dobro de 2014, com 36 vítimas.

A análise consta no relatório Conflitos no Campo Brasil 2017, lançado nesta segunda-feira (4), em Brasília, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Além do alto número de assassinatos no campo, o ano de 2017 também é marcado pela quantidade de massacres: foram cinco, com 31 vítimas, o que representa 44% do total de assassinatos em conflitos no campo. Os massacres aconteceram em Colniza (MT), com nove mortos; Vilhena (RO), com três vítimas; Pau D’Arco (PA), com 10 assassinatos; Lençóis (BA), com seis; e Canutama (AM), com outras três vítimas. A CPT considera que houve massacre quando três ou mais pessoas são assassinadas em um único conflito, no mesmo dia.

O relatório sobre conflitos no campo é realizado desde 1985. Na série histórica, desde 1988 não se registrava mais do que dois massacres no mesmo ano. Para Airton Pereira e José Batista Afonso, integrantes da CPT, os cinco massacres de 2017 assustam pelo elevado grau de brutalidade e crueldade. “Cadáveres degolados, carbonizados, ensanguentados, desfigurados. Exemplos que deverão ficar marcados para sempre na alma de homens, de mulheres, de jovens e crianças. Uma pedagogia do terror”, afirmam no estudo.

Na análise da CPT, os 71 assassinatos de 2017 são ainda mais expressivos se comparados com o número total de conflitos, 1.431 ocorrências, 6,8% menos do que em 2016, quando aconteceram 1.536 conflitos. “Em 2017, o número corresponde a um assassinato a cada 20 conflitos, enquanto em 2016 correspondia um assassinato a cada 25 conflitos. O índice de 2017 é maior do que em 2003, quando os 73 assassinatos ocorreram num total de 1.639 conflitos, igual a um assassinato a cada 22 conflitos."

O estudo divulgado pela CPT cita a interpretação dos dados feita pelo professor Carlos Walter, da Universidade Federal Fluminense, para quem o aumento da violência no campo brasileiro está relacionado ao período de 2015-2017, definido por ele como o da “ruptura política”.

Por essa perspectiva, a média anual de assassinatos durante a “ruptura política” foi de 60,6 mortes, índice superior ao primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), com média de 47,2 assassinatos. Muito acima do segundo mandato de Lula (2007-2010), quando houve redução e a média foi de 28,7, e ainda superior ao primeiro mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff (2011-2014), cuja média foi de 33,7 mortes no campo.

“O ano de 2017 escancara o alto preço que as populações do campo estão pagando como resultado do golpe político-parlamentar-midiático desfechado contra a democracia”, analisa o relatório da CPT.

Além dos assassinatos, o estudo revela que outras formas de violência contra a pessoa no campo também cresceram em 2017, se comparados com o ano anterior. As tentativas de assassinato subiram de 74 para 120 – aumento de 63% –, enquanto as ameaças de morte passaram de 200 para 226. A quantidade de pessoas torturadas aumentou de uma para seis, enquanto o total de presos subiu de 228 para 263.

Créditos: Rede Brasil Atual

Brasil tem 7ª maior taxa de homicídios das Américas, diz OMS

Com um indicador de 31,3 mortes para cada 100 mil habitantes, o Brasil subiu duas posições e agora detém a sétima maior taxa de homicídios da região das Américas.

É o que aponta o relatório “World Health Statistics 2018”, publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém as mais recentes estatísticas mundiais de saúde.

O país das Américas com os maiores índices de homicídios é Honduras, com uma taxa de 55,5 mortes para cada 100 mil habitantes. Em seguida está a Venezuela, que passou a ficar na segunda posição, com 49,2 homicídios para cada 100 mil habitantes. El Salvador, que antes ocupava o segundo lugar, atualmente está no terceiro lugar do ranking.

Na outra ponta da lista estão o Canadá, com taxa de 1,5 homicídio para cada 100 mil habitantes; Antígua e Barbuda, com 1,8; e Chile, com 4,4. Em relatórios anteriores, a OMS já havia afirmado que um dos principais impulsionadores das taxas de assassinato no mundo é o acesso a armas, com aproximadamente metade de todos os homicídios cometidos com armas de fogo.

Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Reforma trabalhista faz desabar 88% arrecadação de sindicatos

 As alterações nas leis trabalhistas drenaram recursos dos sindicatos. Apenas em abril, o volume total arrecadado pelas associações que representam trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões – uma queda de 90% em relação ao mesmo mês de 2017. 

“O ‘ajuste fiscal’ chegou também para os sindicatos. Depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, que acabou com o imposto sindical, as entidades viram sua arrecadação despencar 88% nos quatro primeiros meses do ano, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Enxutos, os sindicatos querem contornar o baque se mostrando mais atuantes junto aos trabalhadores e tentam compensar parte da queda de receita com a conquista de novos associados. 

Isso porque, com a nova legislação, em vigor há mais de seis meses, a cessão obrigatória do equivalente a um dia de trabalho, que era destinada a sindicatos, centrais e federações que representam as categorias, foi extinta. A contribuição ainda existe, mas agora é voluntária, e a empresa só pode fazer o desconto com uma autorização, por escrito, do funcionário.”Leia mais aqui. Foto: CTB.

Créditos: Brasil 247

Governo fará cortes em programas sociais e até no SUS para baixar diesel

O governo divulgou de onde serão retirados os recursos para pagara conta da redução do preço do Diesel, que terá impacto de R$ 9,5 bilhões. A equipe econômica continua enrolada quanto ao valor a ser arrecadado com a reoneração de setores da economia, aprovada esta semana pelo Senado. E, ao mesmo tempo com os setores de onde será retirado dinheiro do Orçamento Geral da União (OGU). A verba a ser remanejada baixou de R$ 3,5 para R$ 1,2 bilhão e sairá, agora, de todos os ministérios.

Segundo as informações repassadas pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a previsão de arrecadação com a reoneração de setores da economia, que antes o Executivo previa ser de R$ 3,5 bilhões, ficará inferior à expectativa inicial e será de apenas R$ 830 milhões este ano. Isso porque dos 28 setores que teriam reoneração, a medida vai atingir apenas 17 deles.

O Executivo anunciou que vai revogar o chamado Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e reduzir o subsídio do Programa de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reitengra) de 2% para 0,1%.

Uma terceira medida será a redução do percentual de crédito existente hoje do Imposto Sobre Produtos Industriais (IPI) da indústria de concentrados para refrigerantes, de 20% para 4%. A previsão é de que tais reduções resultem em outros R$ 740 milhões para os cofres públicos.

Serão utilizados R$ 5,7 bilhões em recursos que representam excesso de arrecadação previsto para 2018 para suprir a conta. E outros R$ 2,1 bilhões que estavam destinados, especificamente, para a capitalização de empresas estatais. O restante R$ 1,2 bilhão sairá do OGU.

O xadrez financeiro foi uma forma encontrada pelo governo Temer para, depois de tantas críticas de parlamentares e técnicos ao fato de a conta sobrar áreas como educação, saúde e moradia, reduzir a previsão inicial, que era de retirar mais de R$ 3 bilhões do OGU.

E, ao mesmo tempo, acabar com a polêmica sobre possível aumento de impostos, provocada por uma declaração dada pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, no início da semana. A fala de Moreira Franco suscitou várias contestações e depois um desmentido, por parte do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. 

Guardia explicou que o cancelamento (ou corte, de recursos do Orçamento) será feito “na parcela dos recursos que estavam contingenciados, de modo que não teremos de solicitar aos ministérios um novo contingenciamento”. Também disse que a melhor forma encontrada para que a saída de recursos seja feita é de forma “pulverizada” e que a equipe considerou que “o menor impacto possível” seria diluir a retirada destes valores de todos os órgãos.

Para se ter ideia da situação, os cortes no OGU feitos no ano passado resultaram em crises como dificuldades para impressão de passaportes, redução de verbas para investimentos federais em infraestrutura, de verbas para fiscalização contra o trabalho escravo e crise financeira nas universidades federais.

Além de dificuldades para funcionamento de vários laboratórios e órgãos vinculados ao setor de Ciência e Tecnologia e nas ações da Polícia Rodoviária Federal.

Já os que serão feitos a partir de agora, além de darem continuidade à escassez de verbas para estes setores que vêm atuando para resolver seus déficits e ter condições de trabalhar, também deixarão com menos recursos  programas para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), gestão de políticas de Juventude, políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, entre outros.

Da mesma forma, foram citados dentre outros que serão prejudicados com as medidas anunciadas nesta quinta-feira programas de assistência técnica e extensão rural para agricultura familiar e de desenvolvimento de assentamentos rurais, conforme alguns itens já repassados pela equipe econômica como escolhidos para inclusão nos cortes.

Outros programas que também terão verbas reduzidas ou totalmente zeradas são os destinados à obtenção de imóveis rurais para reforma agrária, promoção e gestão do comércio exterior, defesa de direitos difusos, a força nacional de segurança pública e a política pública sobre drogas.

Alguns ministérios já anunciaram o corte de valores que estavam destinados para seus programas.  Os de transporte terrestre do Ministério dos Transportes, por exemplo, que envolvem adequação e construção de 40 obras, perderam R$ 368,9 milhões.

Ações voltadas para prevenção e repressão ao tráfico de drogas ficarão com R$ 4,1 milhões a menos. A concessão de bolsas de um programa de estímulo ao fortalecimento de instituições de ensino superior terá perda de R$ 55,1 milhões. Outros cortes foram no policiamento ostensivo de rodovias e estradas federais (de onde foram retirados R$ 1,5 milhões) e fortalecimento do SUS (que perdeu R$ 135 milhões).

Para muitos parlamentares, que inclusive apresentaram requerimentos pedindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso para avaliar a política de preços da Petrobras, a questão não deveria ser de ajustes como o anunciado e sim de revisão da forma de gestão da estatal.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora do requerimento para abertura da CPI, defendeu que essa política seja reavaliada, em vez de serem retirados recursos das áreas sociais e dos programas voltados para os mais carentes.

“É uma contradição ver que com a redução do diesel, não só os caminhoneiros, mas várias empresas multinacionais vão lucrar, quando a conta sairá de todos nós”, afirmou.

A senadora destacou que “a ficha ainda vai cair para a população” em relação às medidas anunciadas pelo presidente Michel Temer, já que elas são referentes apenas à redução do diesel. O ideal, de acordo com a senadora, assim como também defendem vários parlamentares da oposição e da base do governo, é que a questão do aumento dos combustíveis seja discutida de um modo geral, para que a conta saia da própria Petrobras.

Créditos: Rede Brasil Atual

Desemprego e informalidade aumentam

A taxa de desemprego subiu para 12,9% no trimestre encerrado em abril, ante 12,2% em janeiro, segundo o IBGE. Nesse intervalo de três meses, são 723 mil desempregados a mais (crescimento de 5,7%), para um total estimado em 13,413 milhões, e 969 mil ocupados a menos (-1,1%). Na comparação com abril do ano passado, a taxa recua (era de 13,6% há um ano), mas apenas com aumento do trabalho informal. Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e foram divulgados na terça-feira (29).

O desemprego só não foi maior porque houve diminuição do número de pessoas na força de trabalho, ou seja, menos gente à procura de emprego (245 mil). O país tem estimados 90,733 milhões de ocupados, ante 91,702 milhões três meses atrás. 

Na comparação anual, 860 mil pessoas entraram no mercado (aumento de 0,8%), que abriu 1,495 milhão de vagas, crescimento de 1,7%. Com isso, o total de desempregados diminuiu em 4,5% em 12 meses (menos 635 mil).

Mas desse quase 1,5 milhão de postos de trabalho a mais, nenhum foi formal. O total de empregados com carteira assinada no setor privado (32,729 milhões) caiu 1,7% tanto no trimestre como em 12 meses (menos 567 mil e 557 mil, respectivamente). Já o número de empregados sem carteira (10,095 milhões), praticamente estável no trimestre, cresceu 6,3% em um ano, com mais 647 mil pessoas.

O trabalho por conta própria (23,025 milhões) também aumentou, segundo o IBGE: em comparação com abril de 2017, cresce 3,4% (acréscimo de 747 mil). Em relação a janeiro, a pesquisa mostra relativa estabilidade. Sobe ainda o número de empregadores e de empregados no setor público.

Entre os setores de atividade, nenhum cresceu no trimestre. A pesquisa apurou retração de 2,7% na construção (menos 186 mil empregados), de 2,5% no comércio/reparação de veículos (menos 439 mil) e de 2,7% no serviço doméstico (menos 172 mil). Na comparação com abril de 2017, a maioria mostra estabilidade, com alta na administração pública e em algumas categorias de serviços (como arte, cultura, esportes, informática) e queda na agricultura/pecuária. 

Estimado em R$ 2.182, o rendimento médio ficou estável nas duas bases de comparação. O mesmo acontece com a massa de rendimentos, calculada em R$ 193,013 bilhões. Foto: EBC.

Créditos: RBA