sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Brasil comemora 190 anos de independência


O Brasil comemora hoje o centésimo nonagésimo aniversário da proclamação da independência em relação à coroa portuguesa. Durante todo este lapso de tempo, o Brasil, independentemente das formas e métodos de governo, foi um exemplo de desenvolvimento sem guerras e sem conflitos.

Por incrível que pareça, o catalisador potente do movimento pela independência do Brasil foi uma guerra.  As tropas napoleônicas, que tinham invadido Portugal em 1808, fizeram a corte real buscar salvação nesta sua colônia. Dom João VI transferiu as instituições estatais portuguesas para o Rio de Janeiro, fundou a biblioteca real, a academia militar e as escolas de medicina e de direito. O seu decreto de 16 de dezembro de 1815 concedia às possessões portuguesas o status do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, tornando, portanto, o Brasil equivalente a Portugal. Seis anos depois, o rei Dom João VI teve que ceder à pressão política a retornar a Lisboa, deixando no Rio de Janeiro o seu herdeiro, o príncipe-regente do Brasil Pedro. Este último atendeu aos conselhos dos militares e políticos da época e proclamou a 7 de setembro de 1822 a independência do Brasil, assumindo, ele próprio, a coroa imperial. Um dos eventos mais importantes da década do seu reinado foi a adoção da Constituição, em que não havia menção à origem divina dos reis.
A constituição brasileira foi revogada várias vezes, novamente adotada e passou por várias emendas destinadas a aperfeiçoá-la. Mas o país seguia a sua própria via independentemente de quem detinha o poder – um ditador, o imperador ou os presidentes. Esta via serviu e serve de exemplo para todos os vizinhos do Brasil e para muitos países situados longe das suas fronteiras. Durante estes 190 anos, no Brasil não houve conflitos militares, pois o país tem resolvido todos os seus litígios fronteiriços com ajuda de métodos diplomáticos. São poucos os países do mundo capazes de se orgulhar de semelhantes realizações.
No entanto, seria um erro afirmar que durante todos estes anos, o Brasil foi um reino da paz e da tranquilidade. Basta recordar a década de 70 do século passado quando o poder estava nas mãos dos militares. Mas, mesmo neste caso, o Brasil adotou uma atitude de tolerância. Foi declarada anistia para todos os militares que governavam naqueles anos. No Chile, na Argentina e no Paraguai os militares que tinham manchado as fardas com o sangue das vítimas tiveram que enfrentar o tribunal e a prisão. Mas no Brasil foi criadaComissão da Verdade, cuja função não era punir, mas, sim, estabelecer as causas de surgimento da ditadura, apontar os verdadeiros responsáveis pelas repressões e, o que era o mais importante, encontrar os vestígios dos que tinham desaparecido naquela época e das vítimas inocentes.
A tolerância política permitiu ao Brasil evitar os conflitos internos e a desestabilização e orientar as suas forças, recursos e inteligências para a recuperação econômica e o desenvolvimento. Os resultados da última década são impressionantes – o país se tornou a sexta maior economia do mundo, ultrapassando a Grã Bretanha. Os programas governamentais dos últimos anos visam melhorar a situação na esfera de saúde e de educação, na economia e na agricultura e levar a cabo a reforma do Estado.O Brasil já recebeu e prepara-se a receber os maiores foros mundiais, incluindo os Jogos Olímpicos de 2016 e o campeonato mundial de futebol de 2014. Aliás, a construção de infraestruturas para estes eventos já suscitou críticas e preocupação: receia-se que o Brasil não conclua a sua construção dentro do prazo previsto.
Os próprios brasileiros compreendem isso perfeitamente e vêem o principal obstáculo que impede a execução dos planos a tempo: a corrupção. Atualmente está em andamento o processo do chamado escândalo de mensalão. O senado e o parlamento do Brasil enfrentam o escândalo de “cachoeiragate”. É indubitável que estes polêmicos casos de corrupção  influenciam os passos seguintes do governo, chefiado pela presidente Dilma Rousseff. Por enquanto, o rating de popularidade e de confiança da senhora Rousseff ultrapassa de longe os respectivos ratings de todos os presidentes-homens que governaram anteriormente o Brasil. Apesar da crise financeira que atinge a União Europeia, a direção do Brasil faz grandes investimentos no desenvolvimento das infraestruturas no país, nomeadamente de estradas, e aumenta as facilidades para as pequenas e médias empresas, baixando, ao mesmo tempo, os impostos às grandes empresas. O Brasil leva a cabo uma política ativa de integração das economias dos outros países da América do Sul.
É indubitável que a pobreza ainda salta à vista mas o programa presidencial O Brasil sem miséria já abrange mais de 16 milhões de brasileiros. É de se crer que este programa terá êxito e que, quando o Brasil festejar duzentos anos da sua independência, este lema venha a ser uma realidade para todos os 200 milhões de habitantes, população que o país irá ter nessa altura.
Nossas congratulações pelo Dia da Independência do Brasil! 

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