Morosidade na desapropriação de terra agrava disputa fundiária

A morosidade da tramitação de processos judiciais de desapropriação de terras improdutivas para a reforma agrária agravou a disputa fundiária na região norte fluminense. A avaliação é da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Por meio de nota, a secretaria afirma que a morte do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) Cícero Guedes, em Campos, no norte do estado do Rio, é “ilustrativa”.

“O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária [Incra] havia determinado, há 14 anos, a desapropriação das fazendas que compõem a Usina Cambahyba. Mas só em agosto de 2012 a Justiça autorizou que a autarquia federal desse prosseguimento à desapropriação dos imóveis”, diz a nota divulgada na noite de ontem (26).

Ainda de acordo com a nota, o membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Wadih Damous foi indicado pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, para acompanhar as investigações a fim de “garantir que os autores do crime sejam responsabilizados nos termos da lei”, informa a nota. Além disso, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos irá acompanhar o caso para evitar que o crime permaneça impune.

Cícero Guedes dos Santos era líder da ocupação da Usina Cambahyba e foi encontrado morto com vários tiros em uma estrada na manhã de ontem (26). O MST acredita que ele tenha sido executado por pistoleiros e que a morte tenha relação com a disputa por terras na região. Agência Brasil.