Justiça suspende reintegração de posse de terreno na zona leste de São Paulo

A reintegração de posse de um terreno onde vivem 750 famílias, no Jardim Iguatemi, zona leste da capital paulista, foi suspensa. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, houve suspensão da liminar que determinava, em primeira instância, a reintegração de posse.

De acordo com o vice-presidente da Associação de Moradores, Luciano Santos, o prefeito Fernando Haddad disse que irá assinar decreto de interesse social do terreno de 132 mil metros quadrados, no qual estão construídas as casas.

No início da manhã, a Tropa de Choque havia iniciado a desocupação e chegou a entrar em confronto com os moradores, usando bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e balas de borracha. Os moradores revidaram com pedras.

As famílias chegaram a colocar os pertences para fora das casas e parte delas tinha embarcado os móveis dentro em caminhões disponibilizados pelo proprietário do terreno. Em algumas casas, moradores retiraram telhas e janelas para serem reaproveitadas. Apenas um imóvel começou a ser demolido pelos tratores.

Segundo Luciano Santos, o decreto de interesse social do terreno foi apresentado pela prefeitura ao juiz Jurandir de Abreu da 4ª Vara do Fórum de Itaquera. O pedido, porém, foi negado ontem à noite.

Ele disse que as famílias vivem no local desde maio de 2012. O proprietário Heráclides Batalha ofereceu os lotes, com tamanho de 5 metros por 20 metros às famílias, no valor de cerca de R$ 8 mil cada, a serem pagos em parcelas de aproximadamente R$ 300.

Porém, ainda segundo Luciano Santos, conforme notou o crescimento do número de moradores, Batalha  aumentou o preço dos lotes para R$ 16 mil, valor que deveria ser pago à vista. O valor total do terreno pedido pelo proprietário, segundo os moradores, chegou a 30 milhões. As famílias teriam se recusado a pagar.

Heráclides Batalha, no entanto, nega que tenha existido qualquer acordo de venda do terreno. “Eles são invasores, eles invadiram a minha terra”, disse. “Eu fui desapossado clandestinamente”, acrescentou.

No outro lado, o pedreiro Agustinho da Silva disse ter construído sua casa no terreno e planejava se mudar com a esposa e os dois filhos, um de 2 anos e outro de 10 anos. Ele conta que conseguiu gastou R$ 3 mil com material de construção.

Machucado no braço após o conflito com a Tropa de Choque, Silva diz que achou a ação de reintegração muita dura. “Na hora do tumulto, eu escorreguei e me machuquei. Quando eles começaram a jogar bomba, eu tentei me livrar e cai, escorreguei”, disse. “Eu sei que eles estão cumprindo ordens, mas eles foram muito duros com a gente”, declarou.

Agência Brasil