MPF abre investigação sobre 'falha' em apuração do cartel do Metrô de São Paulo

  O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), instaurou ontem (30) reclamação disciplinar para apurar possíveis irregularidades na conduta do procurador da República de São Paulo Rodrigo de Grandis.

Grandis admitiu, no que chamou de “falha administrativa”, que documentos referentes a investigação envolvendo pagamento de propina a agentes públicos de São Paulo em caso referente a licitação para obras no metrô paulista e na Companhia Paulistana de Trens e Metrô (CPTM) terminaram sendo arquivados numa pasta errada. Isso levou o Ministério Público da Suíça a comunicar que arquivaria o caso. A decisão de hoje do CNMP foi tomada pelo próprio corregedor geral do Ministério Público, Alessandro Tramujas, o que mostra que a iniciativa será adotada pelo órgão de controle do MP como um todo, e não por iniciativa isolada de um conselheiro. Agora, a corregedoria do MPF será notificada sobre a instauração da reclamação disciplinar e deverá informar ao conselho se também possui alguma apuração em andamento sobre o caso.

Segundo informações do CNMP, caso já esteja em curso alguma investigação por parte do MPF, o conselho terá de aguardar os resultados para somente depois se posicionar a respeito no procedimento instaurado. Neste caso, poderá ou acatar totalmente o resultado da investigação a ser encaminhado ou considerar que precisa complementar a investigação por conta própria – o que é mais provável que aconteça.

A decisão de abertura da reclamação disciplinar foi discutida nos últimos dois dias entre os conselheiros durante evento do Ministério Público realizado na Bahia. Conforme informou um deles, a notícia do arquivamento do caso numa pasta errada pelo procurador de São Paulo foi vista como constrangedora pelos integrantes da composição do CNMP e como uma atitude que poderia vir a prejudicar a credibilidade do Ministério Público.

Alguns conselheiros chegaram até mesmo a ressaltar que o caso poderia obscurecer vários avanços observados nos trabalhos conduzidos pelo MPF nos últimos anos. Em mensagens de celular e e-mails trocados entre si, eles chegaram a discutir como o assunto poderia ser conduzido pelo CNMP. E, também, sobre o formato do procedimento a ser aberto – tiveram duas dúvidas: a primeira, sobre se deveria ser pedida a abertura de uma reclamação ou uma fiscalização. A segunda, se os autores da iniciativa deveriam ser um ou mais integrantes do órgão ou o próprio corregedor.

O caso, que tem suscitado comentários e polêmicas, sobretudo sobre a conduta do MP, teve início por meio de reportagens publicadas no último final de semana, comunicando o arquivamento e a confirmação do procurador de que houve, mesmo, falha administrativa. A investigação que teria sido arquivada pela Suíça era a parte que envolvia a movimentação financeira dos consultores Arthur Teixeira, Sérgio Teixeira e José Amaro Pinto Ramos, suspeitos de intermediar as propinas pagas pela Alstom, e do ex-diretor da CPTM João Roberto Zaniboni, que teria recebido US$ 836 mil (equivalentes a R$ 1,84 milhão) da Alstom na Suíça.

Na última segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República destacou, em nota, que ainda existe investigação sobre a Alstom em andamento e que não chegou ao Ministério Público Federal qualquer comunicação formal das autoridades suíças no sentido de arquivar as investigações sobre o caso naquele país. Também acrescentou que a Procuradoria da República em São Paulo cumpriu com as diligências que constavam do pedido originário do MP suíço, incluindo as oitivas de investigados solicitadas pelas empresas estrangeiras – faltando essa última parte da solicitação feita pelo MP daquele país.

Até sexta-feira (1ª), a maioria dos representantes do Ministério Público participa de congresso nacional que tem o objetivo de discutir os 25 anos do MP e a identidade do órgão – dentro de temas que avaliam a conduta e realização dos trabalhos, tais como poder de investigação criminal, estrutura e modelos de atuação do Ministério Público em outros países, bem como a questão da cooperação jurídica internacional. Por ironia, todas situações que vieram à tona com as informações dos últimos dias expondo as falhas no caso Alstom.

Créditos: Rede Brasil Atual