Cidades da região metropolitana de São Paulo querem lei comum para uso de água

Prefeitos de cidades da região metropolitana de São Paulo querem aprovar nos legislativos municipais uma lei comum para o uso racional da água, que será sugerida pela própria Sabesp, como afirmou o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, durante a última reunião deste ano do Conselho da Cidade, realizada na sede da prefeitura, no centro da capital paulista. A região metropolitana de São Paulo é composta por 39 cidades, das quais 33 são abastecidas pela Sabesp.

Segundo Haddad, os prefeitos haviam acordado a proposta durante uma reunião conjunta, realizada há dois meses. Desde então, eles esperam que a Sabesp entregue uma minuta com os principais pontos que embasarão a lei, o que ainda não ocorreu. São Paulo enfrenta neste ano a pior crise hídrica de sua história, devido ao clima seco e à não execução de obras de expansão e modernização do Sistema Cantareira por parte do governo Alckmin.

“Estamos na expectativa de a Sabesp nos encaminhar uma minuta de posturas municipais, como ficou combinado há 60 dias, mas ainda não a recebemos. Os prefeitos das regiões metropolitanas estão dispostos a encaminhar para as Câmaras Municipais a mesma minuta”, disse Haddad. “O ideal é que seja proposta da própria Sabesp, para que seja mais fácil a tramitação.”

O prefeito não respondeu se manteria uma possível sugestão da Sabesp de multar os usuários que desperdiçassem água. A proposta chegou a ser anunciada por Alckmin em abril deste ano. “Eu não posso pensar abstratamente. É preciso receber a proposta e ver o que a Sabesp imagina como postura para os municípios”, disse. No entanto, durante sua fala na reunião do Conselho das Cidades, Haddad afirmou que duvida que “multas para quem lave a calçada resolvam um problema de milhões de metros cúbicos.”

Na reunião, os conselheiros municipais aprovaram e entregaram ao prefeito uma carta aberta com 35 propostas para auxiliar o município na crise da água. O documento deixa claro que não tem o objetivo de “tirar a responsabilidade do governo do estado, que se omitiu frente à crise anunciada, mas sim enfrentar a iminente possibilidade de desabastecimento de água que estamos vivendo.”

Como propostas emergenciais, a carta propõe decretar estado de emergência, para que seja possível mobilizar mais recursos para a crise hídrica, solicitar à Sabesp um plano de contingência, garantir o abastecimento de água em equipamentos de saúde, educação e em asilos, apresentar uma listagem de poços da cidade, oferecer linha de crédito para compra de caixas d’água e exigir que os meios de comunicação de concessão pública forneçam informações corretas e completas sobre a crise na água. Como resposta, Haddad convidou os membros do Conselho a formarem um grupo de trabalho permanente para acompanhar o executivo municipal nas discussões sobre a crise da água.

Créditos: Rede Brasil Atual