Unidade socioeducativa utilizava porretes para torturar internos

Os “direitos humanos” e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) se fazem presentes no Centro Educacional do Jovem (CEJ), em João Pessoa (PB), por meio de tortura. Uma inspeção realizada pelo Conselho dos Direitos Humanos da Paraíba (CEDH) na unidade socioeducativa encontrou dois porretes com as inscrições “Direitos Humanos” e “ECA” que seriam utilizados para violentar os internos, que são jovens apreendidos quando eram menores de idade e que completaram 18 anos durante a pena.

O relatório contendo as irregularidades da unidade foi apresentado pelo Ministério Público Federal na sexta-feira (19) e as inspeções foram realizadas entre abril e o início deste mês. Entre outros problemas, foi constatada a superlotação e falta de higiene.

“A Unidade se parece com um presídio. Os alojamentos são celas, com pouca ventilação e luminosidade. Algumas delas se parecem com ‘grutas’, conforme definição dada pelos próprios jovens. As paredes estão cheias de mofo e de pichações. Durante as inspeções havia restos de comidas para todo e qualquer canto. O único critério seguido para a separação dos jovens parece ser o das ‘facções’”, diz o relatório.

Além dos problemas citados, a entidade descobriu que, na unidade, os internos passam a maior parte do tempo “trancafiados” em celas.

“Todos os jovens perguntados disseram que a única atividade era a escolarização, que dura no máximo duas horas por dia. O resto do tempo é passado em absoluta ociosidade”, revela o documento.

Até o momento, a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), órgão responsável pelos centros socioeducativos da Paraíba, não se pronunciou sobre o relatório.
Foto: Divulgação/MPF-PB
Créditos: Revista Forum