Maranhão taxa grandes heranças e abre portas para o debate nacional

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou nesta semana que irá alterar as regras de tributação do imposto sobre herança e doação no estado. O percentual atual é de 4% em todas as transações em que heranças estão envolvidas e 2% em doações. Com a mudança, a taxação vai variar entre 1% e 7%, para que o impacto sobre os cidadãos com menor renda seja diminuído.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a responsabilidade dos parlamentares é olhar para os que mais precisam e, segundo ele, a implementação da um tributo semelhante no restante do país ajudaria a melhorar a vida dos os aposentados, pensionistas, dos que vivem na miséria, além de valorizar o salário mínimo.

“Essa iniciativa do governo do Maranhão é ótima. A partir do momento que os estados começam a provocar esse debate e a Assembleia local aprove é sinal de que estamos dando um passo grande”, afirma o petista. A Constituição Federal prevê o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), porém é preciso estabelecer uma lei complementar para a regulamentação do tributo. Desde 1989 a Câmara dos Deputados discute o IGF, com várias propostas ao longo dos anos, mas nenhuma avançou no debate.

Em 2012, um novo texto foi elaborado para taxar patrimônios líquidos que excedam o valor de 8 mil vezes o limite mensal de isenção para a pessoa física de renda e proventos de qualquer natureza. Agora, uma comissão mista discute o tema e terá sua primeira audiência pública em agosto, após o recesso parlamentar, para decidir a porcentagem que será usada para o novo imposto.

No cálculo da Receita Federal, caso o IGF seja aprovado, o governo conseguiria arrecadar cerca de R$ 100 bilhões ao ano. Além da distribuição renda, esse dinheiro ajudaria no campo social.

Para o senador, esse projeto, mesmo sendo local, vem em boa hora, no momento em que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal discutem de maneira mais ampla o tema. “Quando alguns lugares do Brasil estão discutindo essa questão e tomando iniciativas, isso é sinal de que vamos ampliar o debate e fazer com que os argumentos deste ato sirvam para elaborar o projeto final que representa a média de pensamento da sociedade brasileiro”, ressalta. “Teremos a primeira audiência pública da comissão em agosto e, baseado nelas, vamos chegar ao entendimento daquilo que seja de fato viável e razoável e consensual”, explica.

Créditos: Agencia PT