ONU aponta relação entre pena de morte e discriminação

O secretário-geral assistente para Direitos Humanos da ONU, Ivan Simonovic, discursou contrario à pena de morte na quinta-feira (5), durante lançamento do livro Afastando-se da pena de morte: argumentos, tendências e perspectivas. Entre os pontos abordados, Simonovic demonstrou preocupação ao perceber ligação entre penas capitais e discriminação.

De acordo com o secretário-geral, a maioria das pessoas executadas é pobre, com problemas mentais ou pertence a minorias desfavorecidas. “Existem evidências concretas provando que há correlação entre a pena de morte e o tratamento desigual contra grupos vulneráveis”, disse. Dados da Anistia Internacional reforçam a tese. Para exemplificar, o governo chinês aplicou, em 2014, diversas sentenças de morte a separatistas da região de Uigur, alegando combate ao terrorismo.

A publicação ainda traz uma visão positiva em relação ao número de países que praticam a sentença capital. Nos últimos 40 anos, houve uma queda. O estudo revela que em 1975, 95% dos países que adotavam a pena de morte de fato executavam os condenados. O índice recuou para 27% em 2015.

Em contrapartida aos números decrescentes nas execuções, as condenações tiveram uma alta de 28% em 2014. Simonivic alertou que não existem evidências que demonstrem a eficácia no combate ao crime, e ainda pontuou que, em casos de condenações injustas, após a execução, o estado não tem como reparar o dano.

Os países que adotam a pena de morte estão concentrados, especialmente, na África e Ásia. Segundo o secretário-geral, a situação no continente africano tende a apresentar melhorias no cenário. Dos 54 países do bloco, 18 aboliram a sentença capital e 19 não vêm utilizando a execução na prática.

Outro problema é a dificuldade de acesso a informações de penas capitais. De acordo com a Anistia Internacional, Belarus, China e Vietnã classificam os números das sentenças como segredos de estado. Ainda segundo dados da organização, 22 países registraram execuções em 2014, com aumento significativo no Egito e na Nigéria.

Créditos: Rede Brasil Atual