Medidas de Temer representam 'desordem e retrocesso' na educação, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff classificou como "muito graves" os impactos para a educação das medidas anunciadas ontem pelo presidente interino Michel Temer, que, dentre outras, propõe instituir teto de investimentos para a área atrelado à inflação. 

"Em vez de ordem e progresso, nós teremos desordem e retrocesso", afirmou.

"Pra você ter uma ideia, se tivesse sido adotada nos últimos dez anos de governo Lula e Dilma, a medida proposta de reajustar os recursos para educação e saúde pela inflação do ano anterior, nós teríamos tido uma perda da ordem de R$ 500 bilhões", detalhou a presidenta, que respondeu aos questionamentos, no Palácio do Alvorada, na companhia do ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante.

Ela lembrou que a Constituição Federal determina que a União invista 18% do orçamento em educação e, mais do que isso, Dilma sublinhou que durante o seu governo foram investidos R$ 54 bilhões acima da determinação constitucional. Mercadante também destacou esforços dos governos Lula e Dilma em retirar a educação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), revertendo medida do governo Fernando Henrique que flexibilizava os gastos.

"Isso representou um ganho para a educação de R$ 96,1 bilhões, de 2011 a 2016. Os números são impressionantes e são eles que sustentaram o esforço da Pátria Educadora com Pronatec, Fies, ProUni, Ciências sem Fronteiras, política de cotas para as escolas públicas, Enem", observou Mercadante.

Dilma e Mercadante também ressaltaram os investimentos realizados no ensino superior. "Nós tínhamos, em 2002, cerca de 3 milhões de estudantes universitários. Em 2015, eram 7,8 milhões. O mais importante: com a ampliação das universidades e institutos federais, com o Fies e o ProUni, um em cada três estudantes universitários teve acesso ao estudo superior por estas políticas públicas", afirmou o ex-ministro.

A presidenta destacou outras medidas como a aprovação, em 2014, do Plano Nacional de Educação que estabelece estratégias e metas a serem adotadas pelo Estado para os dez anos seguintes, a principal delas, a destinação de 10% do PIB, para o setor, e destacou também iniciativas como a Universidade Rede do Professor, para melhorar a qualificação dos docentes, e a criação de sistemas de avaliação para a ensino básico e universitário.