Desemprego atinge 12 milhões de brasileiros

Nesta terça-feira (31), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da pesquisa Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgou que o desemprego atingiu, em 2016, 11,5% da população brasileira, ou 12 milhões de pessoas.

Os índices apresentados pelo Pnad sobre 2016 representam um aumento de 37% em relação aos dados apresentados no anterior.  Em 2015, a taxa média de desocupação do brasileiro era de 8,5%. Ainda de acordo com o IBGE, houve uma queda de 2,3% na renda média real dos trabalhadores. Em 2016, o valor era de R$ 2.029, menor que os R$ 2.076 de 2015.

Segundo o Pnad, 90 milhões de pessoas estão trabalhando com carteira assinada. Outros 22,1 milhões de brasileiros atuam por contra própria, na informalidade. 6,1% da população realiza trabalha doméstico, o dado é o mesmo de 2015.

Creditos: CUT

Ministério da Saúde confirma 46 mortes por febre amarela no Brasil

O Ministério de Saúde divulgou na segunda-feira (30) novos números sobre a febre amarela no Brasil. Em nota, a pasta afirmou que já foi notificada sobre 568 casos da doença, sendo 430 em investigação, 107 confirmados e 31 descartados. Os casos pertencem aos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e São Paulo e abrangem 80 municípios. Goiás e Distrito Federal descartaram as notificações.

Ao todo, o ministério informa que 113 óbitos foram registrados até agora — 46 confirmados, 64 investigados e 3 descartados. Segundo a pasta, a vacina é ofertada em 19 estados do país com recomendação para a imunização.

Nos locais indicados em cinza escuro, as pessoas devem tomar duas doses da vacina ao longo da vida. Pessoas que moram nas regiões que estão registrando casos da doença — leste de Minas Gerais, oeste do Espírito Santo, noroeste do Rio de Janeiro e oeste da Bahia — devem ser imunizadas imediatamente. Quem vai viajar para essas localidades também precisa tomar a vacina — com, pelo menos, dez dias de antecedência.

O ministério ressalta, ainda, que não há necessidade de corrida aos postos de saúde no leste do Espírito Santo, no Rio de Janeiro e em parte da Bahia: "A recomendação é de que sejam vacinadas as pessoas que moram próximas à divisa com o leste de Minas Gerais. Não há necessidade de corrida aos postos de saúde, já que há doses suficientes para atender as regiões com recomendação de vacinação". A pasta explica que enviou, nesta semana, uma equipe da Força Nacional do SUS para auxiliar no atendimento aos pacientes com suspeitas de febre amarela em Minas Gerais. Do R7.

Créditos: R7

Governo Temer fecha 2016 com maior déficit fiscal da história

O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) encerrou 2016 com déficit primário de 154,255 bilhões de reais, terceiro resultado consecutivo no vermelho e o pior já registrado pelo país.

O rombo ficou dentro da meta oficial, de saldo negativo de 170,5 bilhões de reais para o ano, com receitas extraordinárias de mais de 45 bilhões de reais.

Só em dezembro, o déficit primário foi de 60,124 bilhões de reais, divulgou o Tesouro na segunda-feira, desempenho melhor que a projeção de analistas de rombo de 71,90 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters.

Reflexo da forte recessão atravessada pelo Brasil, as receitas líquidas totais tiveram declínio real de 4,1 por cento sobre 2015, a 1,088 trilhão de reais, mesmo com a arrecadação bruta de 46,8 bilhões de reais obtida pelo governo com o programa de regularização de ativos no exterior.

As despesas, por outro lado, caíram em menor ritmo, a 1,2 por cento na mesma base de comparação, a 1,242 trilhão de reais.

O destaque foi para outras despesas obrigatórias, que incluem gastos com subsídios e créditos extraordinários, com recuo de 22,3 por cento em 2016. Esse movimento se deu sobretudo pela forte base de comparação com 2015, ano em que o governo regularizou o pagamento das chamadas "pedaladas fiscais".

Por outro lado, os desembolsos com benefícios previdenciários subiram 7,2 por cento sobre 2015, a 516,860 bilhões de reais, segundo o Tesouro. Em comentário por vídeo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o resultado primário do governo central veio melhor que o esperado, e ressaltou que o governo fez esforço para redução de restos a pagar em mais de 37,5 bilhões de reais no ano passado.

Nos últimos meses, membros da equipe econômica já haviam informado que o resultado do governo central fecharia 2016 um pouco melhor que a meta fixada para o ano para compensar desempenho pior esperado para Estados, municípios e estatais. Para o setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais), a meta é de déficit primário de 163,9 bilhões de reais em 2016. (Por Marcela Ayres).

Créditos: Brasil 247

Entidades e parlamentares pedem que sigilo de delações seja retirado

“A liberação das informações pouparia o Congresso de ter de afastar colegas destes cargos ou de novas ações no Judiciário questionando a posse da mesa diretora a ser formada”, afirmou.Representantes da sociedade civil, do Legislativo e da academia iniciaram uma ampla ação,  para que seja retirado o sigilo do teor das delações premiadas dos executivos da Odebrecht. As delações, 77 no total, foram homologadas na segunda-feira (30) pela presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A expectativa é de que a liberação das informações só ocorra ou por ordem do novo relator do processo no STF, ou pelo próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Mas o objetivo deste grupo é reverter essa determinação e fazer com que os nomes dos denunciados comecem a ser divulgados já nos próximos dias.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, foi um dos primeiros a se manifestar. Ele pediu oficialmente que a redistribuição do processo para outro ministro em substituição a Teori Zavascki na relatoria seja célere e, também, a retirada do sigilo. De acordo com ele, a divulgação das informações é importante “para que a sociedade saiba o papel de cada um dos envolvidos, seja da iniciativa privada ou dos setores públicos”.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), um grupo de acadêmicos do curso de Direito divulgou nota fazendo a mesma solicitação e a expectativa é que outros professores se manifestem da mesma forma nas próximas horas.

No Senado, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi mais longe: ele pleiteou que o conteúdo das delações divulgadas seja feito em caráter imediato, entre hoje e o início da quarta-feira (1º), que é o dia em que está marcada a eleição para escolha do novo presidente do Senado – e, por consequência, do Congresso (a eleição para presidente da Câmara será no dia seguinte, a quinta-feira). Na Câmara, pedido semelhante foi reiterado pelo ex-vice-líder do governo Paulo Pimenta (PT-RS).

De acordo com Roberto Requião, a liberação do conteúdo delatado é importante para tirar o Legislativo do que ele chamou de “situação constrangedora”. O argumento principal do senador é que parlamentares que estão concorrendo a cargos nas mesas diretoras da Câmara e do Senado podem ser transformados em réus dentro de pouco tempo.

Entre os representantes da Câmara, o que mais tem sido comentado é um vídeo divulgado pelo deputado Paulo Pimenta no qual ele também pede a quebra do sigilo e afirma que se isto não acontecer, “o Judiciário corre o risco de agravar ainda mais a crise institucional o país”. Pimenta fez um apelo à ministra Cármen Lúcia para que reveja sua posição e para que nomes que já se sabe que constam na lista, como o de integrantes das mais altas cortes, além dos de parlamentares e representantes do Executivo, sejam logo revelados.

Segundo o deputado, é um absurdo que estas autoridades continuem participando de julgamentos e atuando em suas atividades, mesmo tendo sido mencionadas por delatores da empresa Odebrecht.

“Esta é a grande oportunidade que temos de ver o processo da Lava Jato ser julgado sem isenção, garantindo o pleno direito de defesa a todos e de forma transparente. Caso contrário, poderemos ter manipulação de informações e vazamento seletivo destas informações”, reclamou o parlamentar.

No Judiciário, a possibilidade de as informações serem divulgadas logo é vista de duas formas. Há magistrados que dizem não estarem preocupados com isso, porque acham que o anúncio dos denunciados não vai demorar para sair. Esse grupo lembra a intenção manifestada publicamente, em dezembro passado, pelo procurador Rodrigo Janot, para que o conteúdo fosse divulgado com brevidade. E, ainda, o fato de o ministro Teori Zavascki também ter afirmado em reservado para sua equipe e pessoas próximas, antes do acidente que o vitimou, que estava interessado em quebrar tal sigilo.

Por outro lado, a expectativa de liberação célere dos dados suscita dúvidas por técnicos e magistrados que chamam a atenção para o fato de esta já estar sendo considerada, de todas as delações homologadas pela Operação Lava Jato, como a mais bombástica do processo, por mencionar, além de empresários e políticos, integrantes do Judiciário.

O tempo previsto para divulgação destes dados, caso não haja a quebra do sigilo nos próximos dias, na menor das hipóteses, vai de duas semanas a seis meses.

Logo após a divulgação da homologação das delações premiadas, a estimativa feita por assessores do STF foi de que Janot começaria a apresentar os pedidos de indiciamento em prazo de, no máximo, duas semanas. Análises mais realistas feitas no início da tarde falam em período de três a quatro meses, podendo chegar a seis meses, diante do tamanho destas peças jurídicas – cerca de 800 anexos que foram acrescentados ao processo original.

Conforme avaliação de analistas judiciários, Janot pode já saber o que fazer em relação a alguns dos nomes citados. Mas também pode pedir novas informações sobre os nomes citados antes de decidir pelos indiciamentos. E pode, numa outra hipótese, estudar melhor cada caso, sem necessariamente pedir novos inquéritos, para somente depois pedir os indiciamentos ao STF e divulgar os nomes dos que considera que devem ser indiciados. Foto: Folha.

Créditos: Rede Brasil Atual

Novas regras de seguro-desemprego deixam 1,1 milhão sem benefício

As normas mais rigorosas do seguro-desemprego geraram uma economia de R$ 3,8 bilhões no ano passado, informou nesta segunda-feira (23), o Ministério do Trabalho. Segundo o órgão, em 2015 e 2016, 14,6 milhões de pessoas solicitaram o seguro-desemprego. Se estivessem em vigor as regras anteriores, o número seria de 15,7 milhões, segundo estimativas da pasta.

Ou seja, com a mudança nas exigências mais de um milhão de trabalhadores (1.135.444) ficaram sem o benefício. Foram desembolsados R$ 70,4 bilhões nesses dois últimos anos. O gasto teria sido de R$ 74,3 bilhões caso não tivessem ocorrido as alterações.

Antes de 2015, uma pessoa demitida podia pedir o seguro-desemprego pela primeira vez se tivesse, pelo menos, seis meses de trabalho formal antes da demissão. Com a alteração, o tempo mínimo de trabalho subiu para 12 meses trabalhados no último ano e meio. Para o segundo pedido, são necessários nove meses de trabalho nos últimos 12 meses anteriores à dispensa. Nas demais solicitações, a carência é de seis meses de trabalho.

Somente em 2016, os pagamentos do seguro-desemprego totalizaram R$ 36,7 bilhões. De acordo com o ministério, 93,4% dos trabalhadores que pediram o benefício foram contemplados. O seguro foi pago a mais de 7 milhões de trabalhadores com carteira assinada, quase 138 mil empregados domésticos e 558 mil pescadores artesanais. Além disso, 740 pessoas retiradas de situação de trabalho forçado ou análoga à de escravo também tiveram direito ao benefício.

Créditos: Paraíba Total

Carmen Lucia homologa 77 delações da Odebrecht

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações dos executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Ela, no entanto, decidiu manter o sigilo do processo e o conteúdo dos depoimentos ainda não pode ser tornado público.

Conforme publicado pelo Estado no sábado, 28, a expectativa no Supremo e no Palácio do Planalto era de que as delações fossem homologadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entre esta segunda-feira, 30, e terça-feira, 31, já que os juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, encerraram na sexta-feira, 27, as audiências com os 77 delatores da empreiteira. Esse é o último passo antes da confirmação dos acordos firmados por executivos e ex-executivos com o Ministério Público Federal. 

A decisão de Cármen põe fim a uma série de especulações sobre a velocidade da continuidade da tramitação da Lava Jato, geradas com a morte de Teori. A presidente do STF homologou as delações uma semana após autorizar a equipe de juízes auxiliares de Teoria Zavascki a continuar as audiências necessárias para a confirmação de cada um dos 77 acordos.

Cármen esteve no final de semana trabalhando no STF em contato com o juiz Márcio Schiefler, braço direito de Teori na condução da Lava Jato na Corte. Para que o conteúdo das delações seja tornado público, é preciso um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Créditos: WSCOM/Estadão

Seca faz plantações de coco sumirem e desemprego chega a 98%

Em cinco anos consecutivos de estiagem, a maior produção de coco da Paraíba foi praticamente extinta. De acordo com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), na área conhecida como o Perímetro Irrigado de São Gonçalo, pertencente às Várzeas de Sousa, o desemprego atinge até 98% no setor. Por ano, os paraibanos deixaram de lucrar até R$ 20 milhões.

A produção, que girava em torno de 30 caminhões de coco por dia, exportados do Sertão paraibano para todo Brasil, tornou-se irrelevante. O açude São Gonçalo, que abastece além do município de Sousa e também Marizópolis, se encontra com apenas 27,3% de sua capacidade hídrica. No entanto, a irrigação do perímetro de São Gonçalo, localizado no distrito de mesmo nome, está suspensa desde 2012.

De lá para cá, os coqueiros que haviam restado foram dizimados em incêndios ocorridos no ano de 2015, quando o reservatório estava com menos de 10% da capacidade. A gerência executiva de irrigação da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) não acredita que as queimadas possam ter sido provocadas.

O atual funcionário público Abílio Duarte, 30 anos, até o ano passado fazia parte da estatística de desemprego gerada pela extinção dos coqueirais. Ele conta que era produtor de cocos e perdeu 4,5 hectares de coqueirais para a seca e o fogo.

“Às vezes eu acho que os dois incêndios possam ter sido criminosos, mas a polícia investigou e não encontrou nenhuma evidência. A terra realmente estava muito seca e o que eu tinha salvado com água de um cacimbão era só um hectare. Da minha roça viviam nove famílias. Sou casado e tenho um filho, passei num concurso em boa hora, porque não sei de onde eu iria tirar meu sustento”, disse Abílio Duarte.

Segundo o chefe do Dnocs em São Gonçalo, Ednardo Alves de Oliveira, a água que garantia as irrigações no perímetro São Gonçalo vinha do reservatório local e também do açude Engenheiro Ávidos, que abastece Cajazeiras e está hoje com 5,1% de seu volume total. Ednardo ressaltou que o solo da área é rico em fósforo e potássio, o que pode ter contribuído com os incêndios. “Até a Polícia Federal foi acionada, mas a maior parte do que foi incendiado já era coqueiro seco. Além disso, nessa região há uma alta incidência de raios solares que contribui para a qualidade da água de coco produzida em Sousa e pode também ter provocado as queimadas”, explicou.

O gerente executivo de irrigação da Sedap, responsável pelas Várzeas de Sousa, Demilson Lemos de Araújo, afirma que além do desemprego, outro problema é a redução da qualidade da água de coco e do preço do produto.

“Com as chuvas que estão previstas para 2017, temos esperança de retomar a cultura. Mas, até lá, o que temos hoje é um coco barato e uma água não tão boa. Em épocas de bom inverno, o preço do coco chegava a R$ 1,20 a unidade e hoje está praticamente custando só 40 centavos. Os produtores que restaram estão se mantendo com prejuízo porque sabem que quando a chuva voltar, terão um bom negócio”, disse.

Para José Miguel da Silva, conhecido por Zé da Pista, a solução para fugir do desemprego foi vender almoço e lanche às margens da BR-230, de onde consegue o sustento de sua família. O ritmo da produção de coco caiu tanto que hoje seu José já deixou até de fazer doce para vender porque faltava o principal: coco.

“Foram tempos de muita fartura e agora a gente só não passa necessidade porque tem muita coragem de trabalhar, mas é difícil. A vida antes era de riqueza, agora é de miséria. Eu ainda consegui salvar 100 coqueiros nos fundos de casa, irrigando com água de um cacimbão. Mas pra quem perdeu tudo, será necessário pelo menos uns R$ 30 mil pra recomeçar do zero”.

Créditos: Portal Correio

Ser cristão é ser corajoso, não covarde, afirma papa Francisco

A Carta aos Hebreus proposta pela liturgia do dia – afirmou o Papa – exorta a viver a vida cristã com três pontos de referência: o passado, o presente e o futuro. Antes de tudo, nos convida a fazer memória, porque “a vida cristã não começa hoje: continua hoje”. Fazer memória é “recordar tudo”: as coisas boas e menos boas, é colocar a minha história “diante de Deus”, sem cobri-la  ou escondê-la:

“Irmãos, evoquem na memória aqueles primeiros dias’: os dias do entusiasmo, de ir avante na fé, quando se começou a viver a fé, as tribulações sofridas … Não se entende a vida cristã, inclusive a vida espiritual de todos os dias, sem memória. Não somente não se entende: não se pode viver de modo cristão sem memória. A memória da salvação de Deus na minha vida, a memória dos problemas na minha vida; mas como o Senhor me salvou desses problemas? A memoria é uma graça: uma graça a ser pedida. ‘Senhor, que não esqueça o teu passo na minha vida, que não esqueça os bons momentos, inclusive os maus; as alegrias e as cruzes’. Mas o cristão é um homem de memória”.

Depois, o autor da Carta nos faz entender que “estamos em caminho a espera de algo”, a espera de “chegar a um ponto: um encontro; encontro o Senhor”. “E nos exorta a viver por fé”:

“A esperança: olhar para o futuro. Assim como não se pode viver uma vida cristã sem a memória dos passos feitos, não se pode viver uma vida cristã sem olhar para o futuro com esperança... para o encontro com o Senhor. E ele diz uma bela frase: ‘Ainda bem pouco …’. Eh, a vida é um sopro, eh? Passa. Quando se é jovem, se pensa que temos tanto tempo pela frente, mas depois a vida nos ensina que aquela frase que todos dizemos: ‘Mas como passa o tempo! Eu o conheci quando era criança, e agora está casando! Como passa o tempo!’. Logo chega. Mas a esperança de encontrá-lo é uma vida em tensão, entre a memória e a esperança, o passado e o futuro”.

Por fim, a Carta convida a viver o presente, “muitas vezes doloroso e triste”, com “coragem e paciência”: isto é, com franqueza, sem vergonha, e suportando as vicissitudes da vida. Somos pecadores – explicou o Papa – “todos somos. Quem antes e quem depois… se quiserem, podemos fazer a lista depois, mas todos somos pecadores. Todos. Mas prossigamos com coragem e com paciência. Não fiquemos ali, parados, porque isso não nos fará crescer”. Por fim, o autor da Carta aos Hebreus exorta a não cometer o pecado que não nos deixa ter memória, esperança, coragem e paciência: a covardia. “É um pecado que não deixa ir para frente por medo”, enquanto Jesus diz: “Não tenham medo”. Covardes são “os que vão sempre para trás, que protegem demasiado a si mesmos, que têm medo de tudo”:

“‘Não arrisque, por favor, não…prudência…’ Os mandamentos todos, todos… Sim, é verdade, mas isso também paralisa, faz esquecer as muitas graças recebidas, tira a memória, tira a esperança porque não deixa ir. E o presente de um cristão, de uma cristã assim é como quando alguém está na rua e começa a chover de repente e o vestido não é bom e o tecido encurta... Almas pequenas … esta é a covardia: este é o pecado contra a memória, a coragem, a paciência e a esperança. Que o Senhor nos faça crescer na memória, nos faça crescer na esperança, nos dê todos os dias coragem e paciência e nos liberte daquilo que é a covardia, ter medo de tudo... Almas pequenas para preservar-se. E Jesus diz: ‘Quem quer preservar a própria vida, a perde’.

Créditos: Rádio Vaticana

Reforma da Previdência será 'estopim' que levará o povo às ruas

Se ainda faltavam argumentos para convencer a população de que o governo Temer deve ser combatido, não faltarão mais. Na opinião do presidente da CUT, Vagner Freitas, a proposta de reforma da Previdência será “o estopim da chama que vai levar o povo para as ruas”.

“É só dizer claramente: vão acabar com sua aposentadoria”, afirmou Vagner, durante sua participação no seminário “Em Defesa do Direito à Aposentadoria para Todos”, realizado em Brasília nesta sexta (27), por iniciativa da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar).

Vagner disse que a CUT vai procurar a “CTB, a Intersindical, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo e todas as entidades de esquerda” para chamar uma mobilização para a primeira quinzena de fevereiro. E acentuou: “A CUT não reconhece este governo e não negocia com ele. Não vamos discutir Previdência com este governo”.

Fundo privado não resolve

Tanto a Fenae quanto a Anapar, promotoras do seminário, representam trabalhadores que possuem fundos de previdência complementar. Aparentemente, não há porque se preocuparem com a retirada de direitos do chamado regime geral da Previdência Pública, pelo menos se levado em conta o discurso predominante na imprensa, que apregoa os fundos privados como panaceia para as futuras gerações.

Porém, não é o que pensa o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, trabalhador da Caixa Econômica Federal e ele próprio beneficiário do Fundação dos Economiários Federais (Funcef), terceiro maior fundo de pensão complementar do Brasil.

“Como o nome já diz, é complementar. O restante da nossa aposentadoria depende da Previdência pública”, explica. “E mais importante é lembrar que a família de quem tem plano complementar, a comunidade ao redor e ele próprio dependem do sistema público”, completa o bancário. “Previdência é um instrumento amplo, que inclui atendimento médico, e todo mundo vai precisar dela em algum momento”.

Além disso, lembra o dirigente, num cenário de desemprego crescente cai o número de contribuintes dos fundos de pensão, o que vai gerar rendimentos reduzidos para quem quiser se aposentar lá na frente. “Isso sem falar naqueles tantos que simplesmente não vão poder contribuir e não terão nada na idade avançada”, pondera.

Poupança nacional

Outra coisa que a mídia finge ignorar é que a Previdência pública, por se tratar de um fundo, compõe a chamada poupança nacional, instrumento importante para qualquer país poder navegar, em tempos bons ou ruins, e manter a economia equilibrada.

“Não se pode deixar tudo nas mãos dos bancos. Veja o caso dos Estados Unidos. Quando o sistema financeiro entrou em colapso, quem teve que salvar o país foi o Estado”, argumenta Jair. E os Estados Unidos têm uma diferença nada desprezível: eles podem imprimir dinheiro à vontade, já que o dólar, única moeda permitida no comércio internacional, é propriedade do banco central estadunidense.

Bancário: espécie em extinção

Vagner Freitas, trabalhador do Bradesco, alertou a plateia de aproximadamente 200 bancários presentes ao seminário: “Não haverá categoria bancária nos próximos anos se a gente não resistir”. Para ele, a terceirização e as reformas pretendidas por Temer e sua corte, mais a privatização de patrimônios como a própria Caixa, extinguirão a figura do bancário e da bancária.

Sobrou também para a elite brasileira: “Nossa elite é borra-botas da elite internacional. Não tem amor próprio”. O presidente da CUT destacou igualmente que o golpe, se não interrompido, tende a se aprofundar. “O que eles querem é vender o Brasil a preço de banana”.

O jornalista Luis Nassif, a pesquisadora Denise Lobato Gentil e o advogado José Eymard, consultor jurídico da CUT, participaram do debate.

Créditos: Rede Brasil Atual

'Democracia brasileira foi corroída', diz instituto francês

O Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc), ligado ao renomado Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), fez um balanço sombrio sobre a crise brasileira em seu novo relatório anual sobre a região. Segundo o texto, "a alternância não eleitoral de 2016 desafia um quarto de século de consolidação democrática".

"Como na maioria dos períodos de crise que o Brasil conheceu em sua história, a solução de conflitos políticos acontece fora da arena eleitoral, em um círculo fechado das elites. Mas, desta vez, a solução não foi negociada. Ela foi imposta pelo desvio de um instrumento da democracia (o impeachment). Agindo assim, os representantes corromperam a democracia brasileira", aponta o relatório. "Essa corrupção moral do regime constitucional foi somada a uma corrupção moral e financeira do sistema político, reforçando o descrédito da democracia."

O documento também afirma que o procedimento foi realizado de "maneira brutal, abusiva e indecente" e "teve o efeito de reforçar a polarização política e fragilizar as instituições democráticas".

O OPALC aponta que "as revelações que se sucedem no contexto da Lava Jato [...] alimentam o descrédito da classe política e fazem tremer o sistema político em seu todo". E que "ao fim de 2016, a democracia brasileira parece esfarrapada, corroída pelos excessos de seus representantes."

O documento também apontou um caráter ilegítimo na ascensão do presidente Michel Temer e de um novo projeto de reformas. "Apesar de o procedimento de destituição (impeachment) ter como objetivo punir as ações pessoais de um indivíduo, a queda de Dilma provocou um expurgo governamental e a ascensão de um projeto político que havia sido minoritário nas eleições de 2014. Nesse sentido, a alternância política que resultou da destituição pode ser qualificada como ilegítima."

De guerra fria a união sagrada

O relatório também levanta dúvidas sobre a capacidade do governo Temer. "O ano de 2016 foi concluído em um clima de profunda incerteza. A democracia brasileira está literalmente atolada. Já em uma crise econômica e política, o Brasil mergulha em uma crise de regime."

"Apresentado como uma solução para melhorar a governabilidade do país, o impeachment de Dilma acabou abrindo um período de instabilidade (...). A sociedade brasileira está mais dividida do que nunca, e a sequência do impeachment desempenhou um papel importante no reforço dessa polarização. Os antipetistas e os pró-petistas, no entanto, compartilham uma rejeição comum às suas elites políticas", diz o texto.

"Ilegítimo e impopular, o governo Temer encarna uma geração política que já chega acossada por ter usado o poder em excesso e abusado dele. Só falta um gatilho para que a 'guerra fria' se transforme em uma 'união sagrada' (referência à trégua e à aliança entre a direita e a esquerda francesas durante a Primeira Guerra) contra Temer, às custas do regime democrático".

Por fim, o relatório aponta a crise de apoio à democracia no Brasil. "O apoio à democracia passou de 54% a 32% entre 2015 e 2016. Nenhum outro país da América Latina experimentou um recuo parecido."

O capítulo brasileiro no relatório foi elaborado por Frédéric Louault, vice-presidente do Opalc e professor da Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica.

Em entrevista à DW, Louault afirma que 2017 deve ser mais um ano imprevisível na política brasileira. Ele diz que a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, pode desacelerar a Lava Jato, mas não vai ser suficiente para parar a operação. 

"Ainda vamos continuar vendo essa dinâmica de tensão entre o Judiciário e o mundo político. A operação pode perder velocidade, mas a máquina vai continuar em andamento mesmo que Temer coloque uma figura amigável no STF. Há muitos juízes e investigadores que vão continuar a trabalhar. É provável que em marco apareçam novos elementos que venham a criar dificuldades para Temer", opina.

Louault também afirma que, sem apoio popular e legitimidade, o governo Temer só pode esperar aguentar até 2018 se a economia melhorar. "Se ela não se mexer, essa frágil estabilidade do seu governo vai enfrentar ainda mais dificuldades". 

No ano passado, em seu relatório sobre 2015, o Opalc já havia previsto um período difícil em 2016 por causa dos efeitos colaterais do modelo de presidencialismo de coalizão, apontando que a democracia brasileira precisava de "reformas políticas profundas para se consolidar".

Créditos: Rede Brasil Atual

Ministério confirma 42 mortes por febre amarela no país em 2017

O Ministério da Saúde atualizou os dados sobre a febre amarela no país em 2017. De 107 mortes suspeitas notificadas, 42 estão confirmadas. Os casos notificados são 555, com 87 confirmados. Eles ocorreram em Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul. Os seis casos suspeitos do Distrito Federal foram descartados.

O ministério da saúde avalia que o mais importante, agora, é a vacinação. Mas o aumento do número de casos gerou muitas dúvidas. O vilão da febre amarela silvestre, o Haemagogus, vive nas matas e é o principal transmissor da doença. Além dele, outro mosquito, o Sabethes, também transmite no meio rural.

O Haemagogus tem por hábito picar tanto os macacos quanto os humanos durante o dia. A fêmea costuma depositar os ovos em ocos de árvores que tenham acúmulo de água. Da mesma forma que o Aedes aegypti, é a fêmea que transmite a doença. Os vizinhos de um posto de saúde, em Belo Horizonte, estão bem longe da área do surto. Mas, está dando fila todo dia para tomar vacina.

“A preocupação da gente, de mãe, normalmente é qual reações mesmo que a criança pode vir a ter”, diz a administradora de empresas Paula Paranhos. “As reações da vacina de febre amarela são extremamente raras. Temos relatos de um caso para cada 400 mil doses aplicadas. É extremamente raro e geralmente acontece em alguém que tem algum tipo de deficiência imunológica”, explica Olindo Assis Martins Filho, pesquisador da Fiocruz/MG.

Adultos que perderam o cartão de vacinação ou não sabem se tomaram as duas doses recomendadas pelo Ministério da Saúde também estão em dúvida. “Se você tomar uma terceira dose tem algum efeito colateral dessa vacina”, pergunta a advogada Lilian Muschioni.

“Você acha que você já tomou por exemplo 2 ou 3 doses ao longo da vida, mas não tem certeza, não tem o cartão. Na dúvida você deve por cautela se revacinar se você for residente na região onde ocorre o surto ou se for viajar para essas regiões”, explica o pesquisador.

A recomendação número um é manter sempre o cartão de vacinação atualizado. Duas doses da vacina da febre amarela são suficientes para imunizar por toda a vida. Apesar de ser considerada uma das vacinas mais seguras do mundo, há que se ter atenção com as contraindicações.

Como a vacina é fabricada com partes do vírus ela não é indicada para mulheres em fase de aleitamento, transplantados e pessoas em tratamento contra o câncer. Pessoas que têm alergia a ovo também não podem ser vacinadas.

Gestantes devem procurar orientação médica, assim como idosos que ainda não receberam nenhuma dose da vacina. Doadores de sangue que tomarem a vacina só podem fazer doação após quatro semanas. E é importante lembrar que a vacina passa a ter efeito dez dias depois de aplicada.
A febre amarela é uma doença grave e contra ela a melhor prevenção é a vacina.
Créditos: Focando a Ntícia

Lula irá processar delegado da PF

Em nota divulgada nesta tarde, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota sobre a entrevista do delegado Igor Romário de Paula, da Lava Jato, em que ele afirma que Lula por vir a ser preso em 60 dias.

Leia abaixo:

Sobre a entrevista concedida pelo Delegado Igor Romário de Paula ao portal UOL (27/01/2017), fazemos os seguintes registros, como advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

1- A divulgação pela imprensa de fatos ocorridos na repartição configura transgressão disciplinar segundo a lei que disciplina o regime jurídico dos policiais da União (Lei no. 4.878/65, art. 43, II). Além disso, a forma como o Delegado Federal Igor Romário de Paula se dirige ao ex-Presidente Lula é incompatível com o Código de Ética aprovado pela Polícia Federal (Resolução no. 004-SCP/DPF, de 26/03/2015, art. 6o, II) e com a proteção à honra, à imagem e à reputação dos cidadãos em geral assegurada pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional e, por isso, será objeto das providências jurídicas adequadas;

2- Ao renovar uma abordagem sobre hipotética privação da liberdade do ex-Presidente sob o enfoque de “timing” ou sentido de oportunidade, o Delegado Federal Igor Rodrigo de Paula deixa escancarada a natureza eminentemente política da operação no que diz respeito a Lula. Há pré-julgamento, parcialidade, vazamentos e comportamentos que violam a ética e a conduta profissional por parte de diversas autoridades envolvidas nas investigações e processos referentes ao ex-presidente. É o “lawfare”, como uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, exposto reiteradamente pela defesa de Lula, que fica cada vez mais claro a cada pronunciamento de agentes públicos que participam da Operação Lava Jato;

3- Agentes públicos que se valem do cargo para promover atos lesivos à honra de Lula ou de qualquer cidadão cometem abuso de autoridade, na forma do artigo 4o., alínea "h", da Lei no. 4.898/65. Por isso, o conteúdo da entrevista concedida pelo Delegado Federal Igor Romário de Paula deve ser investigada e punida, se constatada ocorrência do ilícito, independentemente de "timing". Ninguém está acima da lei, quanto mais as autoridades encarregadas de garantir o seu cumprimento;

4- A declaração do delegado Igor de Paula caracteriza coerção moral ao ex-Presidente e ataque à sua imagem pública. É inadmissível que um agente do estado se pronuncie sobre investigação ainda em curso, sob sua responsabilidade, com o claro objetivo de constranger um cidadão, em desrespeito ao direito de defesa e ao devido processo legal.

O fato presente é mais uma evidência de que alguns integrantes e mesmo coordenadores da Operação Lava Jato desviaram-se do objetivo da investigação, para atuar na perseguição ao ex-presidente, mesmo sem existir evidências de delitos ou provas de qualquer tipo contra Lula.

Créditos: WSCOM

Inadimplência entre as empresas cresceu 5,1% em 2016

Pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) aponta que o número de empresas inadimplentes no País cresceu 5,01% em 2016.  Em 2015 o índice foi de 11,9%, e segundo as entidades mesmo 2016 tendo sido mais um ano de crise econômica no Brasil, o indicador apresentou desaceleração.

O indicador foi analisado em todas as regiões brasileiras, e o Nordeste é o local em que houve a maior taxa de inadimplência no setor empresarial, com elevação de 6,96% no comparativo com 2015. Logo em seguida vem o Norte (6,45%), Centro-Oeste (4,49%), Sudeste (4,44%) e o Sul (3,19%). Segundo as instituições, apenas a área de serviços é responsável por 68% do total das dívidas, setor esse que engloba bancos e financeiras.

De acordo com o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o cenário da desaceleração da negativação das empresas ocorre por que, “o movimento da inadimplência sofre a influência de dois vetores principais que atuam em direção oposta: o primeiro é redução da capacidade de pagamento das empresas, que tende a elevar o número de contas pendentes; o segundo é a restrição do crédito, que, ao reduzir o estoque de dívidas, limita também o crescimento da inadimplência”, explica.

O indicador do mês de dezembro revela que o comércio é o que mais deve para os credores, pois registrou alta de 11,34%. A indústria já obteve uma elevação de 8,40% e os serviços de 1,13%. Os números são alarmantes para o setor de serviços no que diz respeito a participação do total de dívidas a pagar. O comércio vem logo em seguida com 17,62% da inadimplência e depois a indústria com 12,31%.

O balanço a respeito da inadimplência das empresas brasileiras sumariza todas as informações disponíveis nas bases de dados do SPC Brasil e da CNDL tanto das capitais quanto dos municípios do interior dos 27 estados do País.
Créditos: Focando a Notícia

Rombo recorde da Previdência provoca crítica à política de isenções

O Governo abriu mão de 43,4 bilhões de reais em receitas da Previdência Social, no ano passado, ao dar uma série de isenções previdenciárias a algumas empresas e setores. O valor representa quase 30% do rombo recorde de 149,7 bilhões nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2016 divulgado, nesta quinta-feira, pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano.

Entre as renúncias previdenciárias mais significativas, está a aplicada às empresas que estão sob o sistema Simples Nacional. Só no ano passado, essa isenção custou 23,5 bilhões de reais aos cofres públicos. A segunda maior renúncia, de 10,7 bilhões de reais, foi concedida às entidades filantrópicas - instituições sem fins lucrativos que prestam serviços gratuitos de assistência social, saúde ou educação e estão isentas da contribuição. Neste grupo, estão as escolas e universidades religiosas.

Outros 7,341 bilhões de reais em renúncias atendem aos exportadores agrícolas. Desde 2001, o Governo isenta as receitas de exportadores do setor rural (da agroindústria e produtores rurais) do recolhimento do INSS. O Governo justifica que o benefício ajudaria os produtos brasileiros a serem mais competitivos. Outra renúncia previdenciária que custou 1,4 bilhão de reais foi concedida aos microempreendedores individuais, do sistema MEI, que tem alíquota de contribuição de 5% do salário mínimo, que hoje é de 937 reais.

Dessas quatro renúncias mais significativas, o Governo propõe na Reforma da Previdência enviada ao Congresso acabar apenas com uma delas: o benefício dados aos exportadores agrícolas. "Não tem por que existir ainda este subsídio. Essa política foi pensada sem colocar certos parâmetros. Não foi condicionado, por exemplo, que esse benefício continuasse sendo dado se realmente o setor começasse a gerar mais postos de emprego e movimentasse a arrecadação do INSS", explica Sonia Fleury, professora da FGV. Para Fleury, o rombo causado por essas renúncias é bastante representativo e revela que para atender alguns grupos de interesse, o Governo adotou uma política econômica sem olhar realmente seu impacto.

A manutenção das isenções é um dos pontos mais criticados por especialistas que defendem que  a PEC da previdência prejudica muito mais os trabalhadores mais pobres. Apesar de defender que muitas distorções estão sendo corrigidas na nova proposta, Rogério Nagamine, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acredita que todos os tratamentos diferenciados na Previdência deveriam ser revistos com rigor para avaliar se ainda são justificáveis.

Na opinião de Nagamine, o subsídio dado ao microempreendedor Individual, por exemplo, que foi criado para estimular a inclusão de trabalhadores autônomos de baixa renda no regime da Previdência, não se mostra eficaz. A isenção permite que os participantes do MEI recolham uma alíquota previdenciária que equivale à metade do que pagam os atuais segurados no INSS. No entanto, um estudo feito pelo pesquisador, com dados de 2014, apontou que 65% dos microempreendedores individuais estavam entres os 30% mais ricos da população brasileira, que possuía uma renda per capita de ao menos 975 reais ao mês. “Dessa forma não consigo ver por que ainda deveria ter esse subsídio para todos os microempreendedores”, afirma Nagamine.

O déficit previdenciário do ano passado, de 149,7 bilhões de reais, atingiu o pior patamar em 22 anos. O valor é 74,5% maior em relação ao apresentado em 2015, que foi de 85,8 bilhões de reais, e representou 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

"Estruturalmente falando, o déficit tem uma tendência de crescimento por conta do envelhecimento populacional. Também têm questões conjunturais. Se tem um momento de baixa geração de emprego, o déficit tende a crescer com isso", justificou secretário de Previdência, Marcelo Caetano.

No ano passado, a despesa com benefícios cresceu 6,6% e fechou o ano em 515,9 bilhões de reais. Já a arrecadação, que  foi de 364 bilhões – registrou a segunda queda consecutiva. Caiu 6,4% se comparada a 2015. Até a previdência urbana, que vinha apresentando resultados positivos há sete anos consecutivos, teve um déficit de 46,3 bilhões de reais em 2016.  A maior parte do déficit do INSS registrado em 2016, no entanto, está relacionado com a Previdência Rural que respondeu a um rombo de 103,39 bilhões de reais.

Para este ano, a expectativa é que o rombo do INSS continue crescendo. A previsão do Governo, que consta no orçamento já aprovado pelo Congresso Nacional, é de um déficit de 181,2 bilhões de reais. Segundo Caetano, ainda que a Reforma da Previdência seja aprovada neste ano, o impacto nos cálculos de 2017 é baixo, já que a discussão no Congresso Nacional deve se desenrolar ao longo do ano.

Créditos: El País

Prefeitura anuncia fechamento de farmácias do SUS

O projeto do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), de fechar as farmácias dos postos de saúde e passar a distribuir medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da rede comercial deverá afetar sobretudo a população mais pobre. O alerta é do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sinfar-SP), que já enviou ofício, ainda sem resposta, pedindo reunião com o prefeito e com o secretário de Saúde, Wilson Pollara, para esclarecimentos sobre a mudança na logística de medicamentos. 

“As grandes redes de farmácias têm filiais nos bairros mais centrais, melhor localizados. E não nos bairros mais distantes da periferia, onde está a população mais pobre. Ali estão as pequenas farmácias. Sem a entrega no posto de saúde, perto de sua casa, as pessoas teriam de se deslocar até outros bairros, tendo até de pegar ônibus”, afirma a secretária-geral da entidade, Renata Gonçalves.

Embora ainda pouco se saiba de oficial a respeito da privatização do serviço, a agenda de Doria e de Pollara previa encontro à tarde com Antonio Carlos Pipponzi, vice-presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) e presidente do Conselho da Raia Drogasil, gigante do setor.

De acordo com Renata, os farmacêuticos vão se reunir na tarde desta terça-feira (24) para discutir os impactos da medida à população e à estrutura das farmácias do SUS montadas nos postos de saúde. “É claro que há problemas, que faltam remédios. É feita licitação, e muitas vezes o laboratório demora para entregar. Mas isso não significa que a falha esteja na farmácia pública”, afirma o farmacêutico Deodato Rodrigues Alves, integrante do Conselho Municipal de Saúde, onde o tema também está sendo debatido.

“Essas farmácias que poderão ser fechadas estão estruturadas e receberam investimentos na gestão passada. Atendem 700 mil receitas todo mês, o equivalente a quase 10 milhões ao ano. Como uma rede privada vai se organizar para isso? Como será o controle, a fiscalização? Creio que o gestor não tem ideia da dimensão desse trabalho”, diz o conselheiro. “Privatizar pode parecer a solução a princípio, mas não é porque o problema é de subfinanciamento da saúde.”

Créditos: Rede Brasil Atual

Mais de 660 trabalhadores foram resgatados da escravidão em 2016

Mais de 660 trabalhadores foram resgatados pelos grupos móveis de combate ao trabalho escravo em 2016, segundo dados do Ministério do Trabalho. O número é o menor desde 2000, quando 516 pessoas foram resgatadas em trabalho análogo ao escravo. Em relação a 2015, cujo número de resgates foi de 1.010, a queda foi de 34%.

Segundo os dados da pasta, Minas Gerais é o estado líder das libertações – 141, o que representa 21% do total do país. O estado aparece em primeiro lugar desde 2013, quando desbancou o Pará, que, em 2016, está em terceiro lugar, com 77 resgatados. Mato Grosso do Sul, com 82, é o segundo.

O número de operações realizadas no ano passado também foi baixo em relação aos anos anteriores: 108, contra 189 em 2013, por exemplo, o ano auge das operações. O mesmo aconteceu com o total de estabelecimentos que foram inspecionados em 2016 – 182, o número mais baixo desde 2002.

Para o ministério, alguns fatores explicam a queda nas estatísticas. Um deles é a paralisação dos auditores fiscais, iniciada em agosto de 2015, “o que provocou uma redução do quadro de auditores que realizam a fiscalização, afetando os números finais de 2016, tanto em operações como em resgates e estabelecimentos inspecionados”.

A pasta também afirma que, “neste mesmo período, houve a junção e depois separação do Ministério do Trabalho com a Previdência Social, o que gerou um impasse burocrático, provocando a falta de repasse de recursos.”

O ministério destaca que “todas as denúncias urgentes foram atendidas pelas equipes de fiscalização, mesmo em períodos de greve”. Além disso, informa que um site de denúncia foi lançado em agosto de 2016 em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). No mesmo mês, a pasta e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reafirmaram “ações conjuntas” para fortalecer a atuação no enfrentamento ao trabalho escravo e infantil.

Para o frei Xavier Plassat, coordenador da campanha da Comissão Pastoral da Terra contra o trabalho escravo, a diminuição gradativa do número de fiscais no país nos últimos anos (independente de paralisação ou não) e a crise no setor de carvão vegetal fabricado na região da Amazônia, que costumava concentrar denúncias, estão entre os fatores que colaboraram para a queda dos números. Além disso, a diminuição de operações é flagrante. “No Pará, por exemplo, entre 2003 e 2013, faziam mais de 75 fiscalizações por ano. Nos últimos três anos, foram feitas menos de 40”, afirma.

Ele destaca ainda um novo “modus operandi” dos empregadores que utilizam trabalho análogo ao escravo para tentar driblar as fiscalizações. “Passaram a realizar o trabalho em tempo tão rápido, tempo relâmpago, que inviabiliza qualquer possibilidade de denúncia, pois o trabalhador não tem o tempo para criar coragem de fugir e denunciar, nem a fiscalização consegue chegar a tempo de constatar o crime.” Fonte: G1.
Créditos: Focando a Notícia

Reforma trabalhista de Temer é liberar terceirização, afirma secretário-geral da CUT

A reforma trabalhista pretendida pelo governo Temer é, na essência, aprovar a ampliação da terceirização, inclusive para atividades-fim, "desregulamentar tudo", resume o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. "O que o Brasil precisa não é reforma da legislação, mas de um sistema nacional de negociação", afirmou, durante debate nesta semana, organizado pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT. 

"Nós achamos que não é para valer", acrescentou, referindo-se à disposição do Executivo em negociar. "A índole do governo Temer não é de modernizar, é de desmonte."

O dirigente criticou o que chama de "visão atrasada" dos empresários, que reclamam de processos trabalhistas, mas resistem à organização no local de trabalho, que para ele representariam um mecanismo de solução de conflitos. Segundo ele, a resistência vem, principalmente, das federações patronais, como a Fiesp e a CNI. Nobre contou que chegou a ouvir de um negociador de uma dessas entidades a seguinte resposta, quando falava sobre a representação no local de trabalho: "Comprem ações". Mas ele observou que há também parte do movimento sindical resistente a uma efetiva negociação sobre tema.

Para o secretário-geral da CUT, o Projeto de Lei 6.787, de reforma trabalhista, pode ser visto também como um "boi de piranha" para a aprovação de mudanças realmente pretendidas pelo governo, como a terceirização. Entre os vários itens do PL, ele citou a questão da representação no local de trabalho e afirmou que o representante previsto no projeto pode ser ou não sindicalizado e não teria nenhuma relação com o sindicato da categoria. "Isso é muito diferente do que estamos propondo."

O PLC 30, sobre terceirização, foi aprovado na Câmara (sob o número 4.330) e tramita no Senado. Aguarda parecer do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Há outro projeto, o PL 4.302, aguardando votação na Câmara. É considerado pelos sindicalistas ainda pior. O texto estava parado desde 1998 e foi retomado pela base de Temer.

Nobre também fez ressalvas à transformação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado anda no governo Dilma, em Programa Seguro-Emprego (PSE). "O PPE, que mantém o trabalhador empregado em período de crise, é parte de um sistema. Fazia parte de um novo modelo de contratação."

Ele lembrou que as centrais sindicais estão discutindo uma "agenda importante de mobilização", que prevê paralisações na segunda quinzena de março. "Até lá, é muito importante debater com a população", afirmou.

Créditos: Rede Brasil Atual