Entre as medidas nocivas ao interesse nacional, os engenheiros mencionam a entrega do pré-sal e de reservas minerais a grupos estrangeiros, o desmonte do BNDES, o abandono da integração das Forças Armadas com países sul-americanos, uma posição subalterna em relação aos Estados Unidos, a exclusão, na prática, do Brasil do grupo dos BRICs, a transferência à iniciativa privada do primeiro satélite geoestacionário brasileiro e a introdução da presença militar norte-americana na Amazônia.
"O Brasil pertence a nós brasileiros. Nenhum governo tem mandato para alienar a nossa soberania", diz o manifesto dos engenheiros.
Veja abaixo, a íntegra:
O Clube de Engenharia e a Soberania Nacional
O Clube de Engenharia manifesta sua apreensão em decorrência de sistemáticas propostas e ações do Governo Federal, a seguir listadas, posto que são comprometedoras da soberania nacional:
• as modificações realizadas na Lei e nos procedimentos que regulam a exploração das reservas de petróleo do Pré-Sal, e em especial, no protagonismo da Petrobrás, agora não mais participante obrigatória de todas as atividades, como operadora única, o que traz imensos prejuízos à cadeia produtiva de óleo e gás e à engenharia nacional;
• a descaracterização da Petrobras como petroleira integrada, através da venda de ativos importantes e do abandono de investimentos em exploração, em refino de petróleo e em petroquímica, de modo a torná-la mera e cadente produtora de petróleo bruto, o que já tem reflexo devastador na nossa engenharia;
• a realização, a toque de caixa, de novos leilões de blocos do Pré-Sal, projetando ritmo elevado e desnecessário de exploração das suas reservas, tornando o Brasil mais um exportador de petróleo bruto, sem agregar valor ao recurso natural explorado e também, além de abandonar a política de incorporação crescente de “conteúdo local”, vigente desde a criação da Petrobrás;
• o retrocesso na atuação do BNDES, seja no volume dos recursos a ele alocado, seja nas políticas operacionais, especialmente na definição da taxa de juros aplicada aos contratos de financiamento, bem como na orientação atribuída ao Banco de se conduzir prioritariamente como auxiliar dos bancos privados – e do próprio mercado financeiro – em detrimento de seu histórico papel de propulsor do nosso desenvolvimento, com conseqüente repercussão na engenharia nacional;
• transferência, à iniciativa privada do monitoramento de atividades na Amazônia que, a mais de três décadas vem sendo executado pelo INPE – Instituto Nacional de Pesquisa Espacial;
• a extinção da RENCA (Reserva Nacional do Cobre), área estratégica preservada nos Estados do Pará e do Amapá, para entregá-la a grupos estrangeiros;
• transferência, à iniciativa privada, dos canais digitais do primeiro satélite geoestacionário do Brasil, recém lançado ao espaço;
• a mudança radical na orientação da política externa, de modo a subordinar a atuação geopolítica do Brasil aos interesses dos Estados Unidos da América - em contraposição ao seu alinhamento crescente com outros polos de poder mundial (BRICS), e com os países dos continentes sul americano (UNASUL) e africano, especialmente com Angola, África do Sul e Moçambique, o que tornará mais difícil a inserção da engenharia nacional nos mercados externos;
• o abandono da política de integração com as Forças Armadas dos países sul-americanos, institucionalizada pelo Conselho de Defesa da América do Sul e pela UNASUL, reintroduzindo a presença militar dos EUA em assuntos que dizem respeito apenas aos povos sul-americanos, consubstanciada no inédito convite feito ao Exército dos EUA para participar, em nossa Amazônia, de exercício militar com o Exército Brasileiro e os do Peru e da Colômbia.
• as modificações realizadas na Lei e nos procedimentos que regulam a exploração das reservas de petróleo do Pré-Sal, e em especial, no protagonismo da Petrobrás, agora não mais participante obrigatória de todas as atividades, como operadora única, o que traz imensos prejuízos à cadeia produtiva de óleo e gás e à engenharia nacional;
• a descaracterização da Petrobras como petroleira integrada, através da venda de ativos importantes e do abandono de investimentos em exploração, em refino de petróleo e em petroquímica, de modo a torná-la mera e cadente produtora de petróleo bruto, o que já tem reflexo devastador na nossa engenharia;
• a realização, a toque de caixa, de novos leilões de blocos do Pré-Sal, projetando ritmo elevado e desnecessário de exploração das suas reservas, tornando o Brasil mais um exportador de petróleo bruto, sem agregar valor ao recurso natural explorado e também, além de abandonar a política de incorporação crescente de “conteúdo local”, vigente desde a criação da Petrobrás;
• o retrocesso na atuação do BNDES, seja no volume dos recursos a ele alocado, seja nas políticas operacionais, especialmente na definição da taxa de juros aplicada aos contratos de financiamento, bem como na orientação atribuída ao Banco de se conduzir prioritariamente como auxiliar dos bancos privados – e do próprio mercado financeiro – em detrimento de seu histórico papel de propulsor do nosso desenvolvimento, com conseqüente repercussão na engenharia nacional;
• transferência, à iniciativa privada do monitoramento de atividades na Amazônia que, a mais de três décadas vem sendo executado pelo INPE – Instituto Nacional de Pesquisa Espacial;
• a extinção da RENCA (Reserva Nacional do Cobre), área estratégica preservada nos Estados do Pará e do Amapá, para entregá-la a grupos estrangeiros;
• transferência, à iniciativa privada, dos canais digitais do primeiro satélite geoestacionário do Brasil, recém lançado ao espaço;
• a mudança radical na orientação da política externa, de modo a subordinar a atuação geopolítica do Brasil aos interesses dos Estados Unidos da América - em contraposição ao seu alinhamento crescente com outros polos de poder mundial (BRICS), e com os países dos continentes sul americano (UNASUL) e africano, especialmente com Angola, África do Sul e Moçambique, o que tornará mais difícil a inserção da engenharia nacional nos mercados externos;
• o abandono da política de integração com as Forças Armadas dos países sul-americanos, institucionalizada pelo Conselho de Defesa da América do Sul e pela UNASUL, reintroduzindo a presença militar dos EUA em assuntos que dizem respeito apenas aos povos sul-americanos, consubstanciada no inédito convite feito ao Exército dos EUA para participar, em nossa Amazônia, de exercício militar com o Exército Brasileiro e os do Peru e da Colômbia.
O Brasil pertence a nós brasileiros. Nenhum governo tem mandato para alienar a nossa soberania, pelo que conclamamos as entidades da sociedade civil a se unirem a nós para solicitar ao Congresso Nacional que impeça a consumação de atos tão lesivos ao patrimônio nacional, amealhado com o sacrifício de muitas gerações de brasileiros.
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2017
Pedro Celestino
Presidente
Créditos: Brasil 247
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