Reforma da Previdência volta à discussão

Depois de meses, a Reforma da Previdência voltou a entrar no radar de Temer e dos empresários e deve voltar a tramitar na Câmara dos Deputados em alguns dias, quando novo relatório pode ser apresentado (dia 21). Essa reforma, menor que a proposta anterior, ainda retirará muitos direitos de todos trabalhadores brasileiros, e parte dela pode ser aprovada por decreto de Temer sem sequer uma consulta formal aos deputados brasileiros. Entenda o que pode acontecer para então organizarmos a necessária resistência em cada local de trabalho e estudo.

Dias atrás, Temer deu uma declaração de que não aconteceria a reforma desejada pelos capitalistas e a bolsa de valores e o mercado de câmbio fizeram ele rapidamente engolir suas palavras. Temer foi colocado no poder com auxílio de frações parlamentares, da mídia e do Judiciário para implementar um agressivo plano de ataque aos direitos dos trabalhadores, e um dos mais importantes é a Reforma da Previdência.

Depois de sua declaração todos ministros foram à público e o próprio Temer teve que declarar que, sim, ele colocará em votação uma nova reforma, menor que a anterior, mas já suficiente para que os capitalistas coloquem suas mais caras champanhes para gelar. Desde, é claro, que os trabalhadores não coloquem sua força para arruinar essa festa de empresários.

A nova reforma da Previdência deve ter menos pontos que a anterior, que incluía itens como a obrigatoriedade da reforma no funcionalismo estadual e municipal, bem como ataques importantes aos trabalhadores do campo e aos pensionistas.

A nova reforma ainda não foi publicada mas o relator da "emenda aglutinativa", Arthur Maia (PPS-Bahia) já deixou claro que a nova proposta não incluirá nenhum item explícito sobre o trabalho no campo (mas indiretamente afeta, e muito, esses trabalhadores que são dos mais precários no país) e que haverá alterações sobre as regras para pensões. Em declarações, esse deputado que escreverá a nova "síntese" de propostas (a "emenda aglutinativa") disse que as "clausulas pétreas" da reforma são: a elevação da idade mínima, regra de transição, equiparação do funcionalismo aos trabalhadores privados e a imposição de tempo mínimo de contribuição para aposentadoria por idade.

As alterações sobre as pensões, ou Benefício Prestação Continuada, ainda não estão definidas, até hoje é possível acumular uma pensão e uma aposentadoria, mas Temer e seu séquito estudam uma das duas seguintes regras: limite de 50% no valor da pensão ou um teto de dois salários mínimos para a soma de pensão e aposentadoria.
Como o texto da proposta ainda não foi publicizado, alguns itens podem sofrer alterações e ataques da "antiga" proposta voltar à vida.
Créditos: Esquerda Diário