Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) existem cerca de 14 mil obras inconclusas em todo o país. A Comissão Parlamentar de Obras Inacabadas da Câmara dos Deputados lançou um livro, em outubro, apontando que seria preciso desembolsar perto de R$ 40 bilhões pelos Executivos federal, estaduais e municipais para que fossem concluídas.
E para completar estas informações, relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado na semana passada mostra que de cada 100 grandes obras paralisadas, uma se dá por decisão judicial. Isto é, 99% dessas obras pararam por responsabilidade dos governos.
São muitos os motivos que levam a estas paralisações: mudança de vontade política com a troca de governantes, casos de corrupção, embargos ambientais e demora para formalização de acordos de leniência com empresas que apresentem problemas judiciais. Até mesmo falta de projeto básico, ou projeto básico errado que, ao ser reformulado, atrapalha planos governamentais.
O ministro do TCU Vital do Rêgo, coordenador do “Mapa de Obras Paradas“, elaborado pelo tribunal no início do ano, explicou à época do lançamento que, além do custo, dos projetos e do serviço que nunca foi prestado à população de cada área, há ainda o custo associado ao desgaste das obras que ficam muito tempo paradas. “Em muitos casos, para serem retomadas são necessárias intervenções que possam recuperar os estragos decorrentes do abandono”, afirmou.
No mês passado, a Comissão Externa das Obras Inacabadas da Câmara constatou que entre os casos mais emblemáticos da lista estão obras como a usina de Angra 3, no Rio de Janeiro, a transposição do São Francisco (não concluída integralmente) e a Ferrovia Norte-Sul. Os estados com maior número de obras paralisadas são Amapá, Mato Grosso do Sul e Paraíba. E do total geral das 14.403 obras identificadas como paradas em todo o país foram gastos R$ 70 bilhões. Um dinheiro que pode não retornar, uma vez que muitas podem sequer chegar a ficar prontas.
Créditos: Rede Brasil Atual
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