Petrobras eleva preço da gasolina em 4,2%

 A Petrobras elevará os preços do diesel em 0,8 por cento e os da gasolina em 4,2 por cento nas refinarias a partir de 1º de setembro, de acordo com comunicado divulgado pela estatal em seu site nesta quinta-feira.

A alta de 4,2 por cento da gasolina é o maior reajuste concedido desde a implementação da nova política de preços pela companhia, há dois meses, e ocorre após a disparada nas cotações internacionais do produto por causa da tempestade Harvey nos Estados Unidos.

Na quarta-feira, a consultoria Datagro havia informado à Reuters que a gasolina comercializada pela Petrobras nas refinarias apresentava defasagem de mais de 7 por cento ante os preços internacionais. Fonte: Reuters.

Créditos: DCI

Privatização da Eletrobrás deverá arrecadar um valor inferior a 10%

O engenheiro e consultor elétrico Carlos Mariz, ex-diretor regional da Eletronuclear, calcula que os 48,6 mil megawatts (MW) de capacidade de geração do Sistema Eletrobras equivalem a um investimento de cerca de R$ 370 bilhões. Por conta disso, é crítico à privatização da empresa, estimada pelo mercado a arrecadar algo entre R$20 a 30 bilhões, uma quantia que corresponde a menos de 10% do valor de todo esse investimento, que é um patrimônio público e de plena necessidade da população.

O governo deverá receber menos de R$ 10 bilhões no processo de "descotização" das usinas da Eletrobras, afirmou ontem o ministro interino de Minas e Energia, Paulo Pedrosa em evento no Rio. Até o fim da semana o governo deverá enviar o montante preciso ao Planejamento, para a composição do Orçamento da União.

A proposta do governo federal é permitir que a Eletrobras venda a valores de mercado a energia de hidrelétricas antigas que hoje operam em um chamado "regime de cotas", com baixos preços. A Eletrobras pagaria um bônus para o governo em troca da descotização das usinas, que se tornariam mais lucrativas. A arrecadação prevista no processo é de R$ 20 bilhões, estima a pasta, e será igualmente dividida entre o Tesouro, a companhia e o consumidor. Ou seja, esse valor ainda completamente abaixo das perdas de patrimônio que a privatização, terá uma parte significativa destinado ao domínio privado da empresa.

A ofensiva na Eletrobras carrega uma forma do Temer atacar as estatais "pela beirada", testando sua força para na realidade privatizar outras quatro estatais centrais, a Petrobras, os Correios, a Caixa e o Banco do Brasil. Além dessas, já são 57 projetos de privatização que Temer colocou no seu "feirão" do patrimônio público aos empresários parasitários. Os dados apresentados nesse artigo expressam um escandaloso processo de entrega do patrimônio do povo brasileiro a preço de banana, como uma forma de tapar o buraco fiscal gerado pelos capitalistas com uma peneira. Um verdadeiro crime de lesa pátria, pois quem sofrerá serão os trabalhadores com os eminentes aumentos na tarifação de energia, dentre tantos outras perdas com esse ataque de Temer.
Créditos: Esquerda Diário

França vai vetar importação de produtos ligados ao desmatamento da Amazônia

O ministro ainda reafirmou o compromisso do país com a neutralidade de carbono. Até 2035, para cada grama de carbono emitida, a mesma quantidade deverá ser retirada da atmosfera.Para isso, a diminuição da circulação de veículos é essencial. Até 2040, declarou o ministro francês, não haverá mais veículos a diesel e gasolina. A ideia é ajudar financeiramente a população mais modesta a trocar seu veículo tradicional por um carro elétrico.

Outras medidas envolvem o fim, até 2022, da produção de eletricidade a base de carvão, e de investimentos de cerca de € 4 milhões para lutar contra a “precariedade energética.” O preço da tonelada de carvão será superior a €100, disse. Até o final do outono, uma lei também será adotada para colocar um fim à autorização para exploração de petróleo e gás.

O ministro da Ecologia também anunciou que a redução de 50% da parte nuclear na produção de eletricidade até 2025 “é um objetivo que a França espera atingir”. “Meu desejo é dar início a um processo irreversível”, concluiu.
Créditos: RFI

Empresa ligada ao Itaú prepara a privatização do Banco do Brasil

RBA-Pedro Moreira Salles, do Itaú Unibanco, faz parte do conselho administrativo da empresa Falconi Consultores de Resultado, contratada, sem licitação, para preparar o desmonte do Banco do Brasil. O maior banco privado do país está de olho na privatização dos bancos públicos. A denúncia foi feita na sexta-feira (25) pelo Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro.

"Colocaram a raposa no galinheiro dos ovos de ouro". O ditado popular explica com exatidão o que vem acontecendo dentro do Banco do Brasil, para atender interesses privados, mais precisamente, do Itaú. Em 2016 foi contratada, sem licitação, por "notório saber", a Falconi Consultores de Resultado para preparar o desmonte do BB, chamado oficialmente de "reestruturação".

O trabalho desta empresa é enxugar a estrutura do banco público, preparando-o para a privatização, política do governo Fernando Henrique Cardoso, retomada pelo seu aliado, Michel Temer. Entre os membros do Conselho de Administração da Consultoria Falconi está Pedro Moreira Salles, à época da contratação Presidente do Conselho de Administração da holding Itaú Unibanco, atualmente Presidente do Conselho Diretor da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

O absurdo é um banco privado estar conduzindo as políticas de um banco público, que tem um papel estratégico, o de fomentar o desenvolvimento econômico e social do país. No mínimo a situação configura um conflito de interesses, já que o desmonte da rede de agências, com extinção de milhares de postos de trabalho, abriu espaço para os bancos privados, entre eles, o próprio Itaú. A primeira fase da reestruturação resultou no fechamento de 402 agências, extinção de 9.400 postos de trabalho e redução salarial drástica que atingiu quase 4 mil funcionários.

O concorrente continua dentro do BB. A mesma consultoria está fazendo o mapeamento dentro da Diretoria de Tecnologia do banco, um setor altamente estratégico a cujas informações o setor privado está tendo acesso. Seguindo a linha de "mãos de tesoura" da Falconi, de corte dos custos, há o temor de extinção de funções, abrindo espaço para a substituição de funcionários concursados por trabalhadores precarizados de empresas terceirizadas.
Créditos: Rede Brasil Atual

Narguilés e cigarros aromáticos oferecem grande risco a jovens

A cada fumaça expelida pelo pulmão, 4.720 tóxicas entram no corpo. No Brasil, que comemora amanhã o Dia Nacional de Combate ao Tabagismo, isso pode afetar cerca de 1,8 milhão de jovens até os 17 anos que já fumaram ou ainda fumam. Por esse motivo, os especialistas asseguram que o tabagismo é uma doença pediátrica. 

A afirmação é sustentada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com base na estatística de que 90% dos fumantes adultos inserem o cigarro no dia a dia antes dos 19 anos. Boa parcela dessa juventude é atraída por produtos sedutores, que prometem mais naturalidade e menos nocividade, mas que estão carregados de perigos à saúde. Os especialistas apontam justamente o oposto, esses fumos são mais prejudiciais ao organismo do que o cigarro tradicional.

Para se ter uma ideia, uma sessão de uma hora de narguilé corresponde ao efeito de cem cigarros, afirma a pneumologista Maria das Graças Rodrigues, presidente da Comissão de Controle de Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas, pertencente à Associação Médica de Minas Gerais. “É um produto altamente tóxico para o organismo. Ele injeta uma concentração maior dessas substâncias nocivas que ficam por mais tempo dentro do corpo”, diz.

E os cigarros aromáticos, mesmo sendo menos letais que o narguilé, não podem ficar de fora. O açúcar (glicerol) tragado deles se transforma em toxina no organismo, fazendo com que as hemácias, os glóbulos vermelhos, soltem menos oxigênio para os tecidos, além de potencializar o efeito da nicotina no cérebro. “Outra gravidade é que os aditivos inseridos neles, como o mentol e o chocolate, por exemplo, mascaram os efeitos colaterais, levando o fumante a permanecer mais tempo dependente”, esclarece o pneumologista Pedro Navarro, do Programa de Controle do Tabagismo da Prefeitura de Belo Horizonte.

A pneumologista Maria das Graças chama atenção para os males ocasionados pela exposição prolongada às substâncias tóxicas: doenças respiratórias e cardiovasculares, câncer (pulmonar, cavidade bucal, garganta) e disfunção erétil, além de doenças contagiosas como herpes labial, tuberculose e hepatite C, que também podem ser adquiridas pelo uso do bucal coletivo, no caso do narguilé, por exemplo.

 “O tabaco é o único produto comercializado legalmente que mata dois terços dos seus usuários ou diminui significativamente sua expectativa de vida. Ele custa aos cofres públicos do país R$ 59,6 bilhões por ano para tratar doenças da dependência, segundo o Ministério da Saúde”, diz Maria das Graças Rodrigues.

Créditos: O Tempo

TCU isenta Dilma em compra de refinaria em Pasadena

Em tomada de contas especial que investiga a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, em 2006, auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) isentam o Conselho de Administração da estatal, à época presidido por Dilma Rousseff, de ter cometido qualquer “ato de gestão irregular” no episódio.

O tribunal já havia isentado Dilma de responsabilidade no episódio em 2014. De lá para cá, porém, Nestor Cerveró, que conduziu o negócio dentro da estatal, e o ex-senador Delcídio do Amaral fecharam acordos de delação premiada com a Lava Jato e disseram que a ex-presidente chancelou o negócio sabendo de todos os seus problemas.

O relatório dos analistas do TCU e do Ministério Público de Contas contraria a versão dos delatores.

A polêmica começa em 2006, quando a Petrobras faz o pagamento de US$ 360 milhões por metade da refinaria de Pasadena, adquirida um ano antes pela empresa belga Astra Oil por US$ 42,5 milhões.

“Note-se que a carta de intenções não era vinculante para a companhia porque o Conselho de Administração não deliberou, no mérito, sobre a aquisição dos 50% remanescentes de Pasadena”, diz o texto dos auditores. “Assim sendo, não há que se falar em responsabilização de seus membros nestes autos”.

A ex-presidente sempre afirmou que a primeira etapa da compra, em 2006, só ocorreu porque o Conselho de Administração não tinha todas as informações a respeito do trato.

Ao relator do caso, o ministro Vital do Rêgo, os analistas do TCU recomendam a responsabilização, entre outros, de Cerveró e do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli e propõem que ambos sejam inabilitados a ocupar cargo ou função pública por oito anos. As informações são da coluna Painel da Folha e S.Paulo..

Créditos: WSCOM

Rescisão não precisa mais de homologação no Sindicato

Com a nova lei trabalhista, as rescisões contratuais não precisarão mais ser homologadas nos sindicatos e podem ser feitas diretamente com os empregadores. Hoje o procedimento é obrigatório no desligamento de funcionários com mais de um ano de trabalho. A nova lei trabalhista entra em vigor em novembro.

A mudança foi feita para desburocratizar a rescisão dos contratos de trabalho e agilizar o levantamento do FGTS e do seguro-desemprego pelo empregado, segundo o governo. Hoje o trabalhador precisa aguardar até o agendamento da homologação para conseguir levantar os valores, mas o processo pode levar dias ou até meses.

Especialistas ouvidos pelo G1 ressaltam que sempre que o funcionário suspeitar de fraude no pagamento das verbas rescisórias deve buscar assistência de um advogado de confiança ou mesmo com o próprio sindicato.

De acordo com Mayara Rodrigues, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, o procedimento deixa de ser obrigatório com a nova lei trabalhista, mas não é proibido.

Roberto Hadid, associado do escritório Yamazaki, Calazans e Vieira Dias Advogados, explica que a lei libera que a rescisão poderá ser feita entre empregado e empregador, com a anotação na carteira de trabalho, que possibilitará a liberação das guias de saque do seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão sem justa causa.

Ele ressalta que o empregado poderá ter assistência de um advogado para orientá-lo no momento da rescisão.
Segundo João Gabriel Lopes, do escritório Roberto Mauro, Mauro Menezes & Advogados, os sindicatos poderão ainda prever, em acordos ou convenções coletivas, a obrigatoriedade de homologação das rescisões contratuais.

O funcionário que assinou a rescisão poderá depois questionar os pagamentos indevidos na Justiça?

Ruslan Stuchi, do escritório Stuchi Advogados, esclarece que a rescisão de contrato de trabalho é um documento unilateral, ou seja, é produzido somente pelo empregador. Isso significa que mesmo que tenha recebido o valor discriminado na rescisão, o empregado pode questionar as verbas recebidas na Justiça.
Mayara diz que se o funcionário perceber irregularidade no pagamento das verbas rescisórias, através de um contador ou advogado, poderá questionar tudo na Justiça, desde que esteja dentro do prazo prescricional, ou seja, antes de completar dois anos da rescisão do contrato de trabalho.

Para Danilo Pieri Pereira, do escritório Baraldi Mélega Advogados, embora o funcionário possa reivindicar judicialmente os valores quitados, ele deverá comprovar as irregularidades ocorridas no ato de homologação para poder recebê-los.

Segundo Lopes, as empresas poderão ser questionadas por meio de ações individuais ou ações coletivas ajuizadas pelos sindicatos ou pelo Ministério Público do Trabalho.
É possível que acabem aumentando os casos de homologação com irregularidades nos pagamentos?
Hadid diz que isso pode ocorrer. Por isso, ele aconselha os trabalhadores, especialmente os menos instruídos, a levar um advogado ou representante do sindicato da categoria na hora de fechar o acordo.

“O empregado que for assinar a homologação deverá ler o documento com bastante atenção e ter muito conhecimento da convenção coletiva da categoria”, afirma.
Stuchi prevê que a falta de homologação nos sindicatos aumentará o número de direitos trabalhistas violados pelas empresas.
Lopes reitera que as fraudes devem ser questionadas no Poder Judiciário.

Que tipo de irregularidades poderão ocorrer? O que o trabalhador deve observar na hora de assinar a homologação?
Os especialistas consultados pelo G1 destacaram que o trabalhador deve conferir todos os valores. Veja a lista:
pagamento de férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3

13º salário proporcional
aviso prévio trabalhado e indenizado
saldo de salário
motivo do término do contrato (dependendo do motivo, como pedido de demissão, justa causa ou dispensa imotivada, os direitos trabalhistas são diferentes)
adicionais de insalubridade e periculosidade
pagamentos de horas extras
pagamento da multa de 40% do FGTS

Caso o empregado entenda que há algo errado no documento, ele pode não assinar e procurar um advogado para eventualmente cobrar a diferença?
Segundo Roberto Hadid, caso o empregado entenda que há algo errado nas verbas rescisórias, poderá se opor a assinar e requerer uma análise mais detalhada de um advogado ou chamar um assistente do seu sindicato, cobrando assim as diferenças. Ele sempre poderá procurar seus direitos na Justiça.

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, professor da pós graduação da PUC-SP, pondera que deve ser levada em conta a situação financeira do empregado, pois ao não assinar a homologação, não receberá nada e poderá ter dificuldades financeiras em caso de continuar desempregado. (G1).

Créditos: WSCOM

Governos de esquerda subestimaram a batalha da comunicação

A “regressão civilizatória” por meio do desmanche do pouco que se conquistou no país em termos de direitos sociais é fruto da derrota da esquerda brasileira e dos governos democráticos e populares na disputa da comunicação. A análise é do presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, o Miro, durante o painel que discutiu o papel das secretarias de comunicação, na tarde deste sábado (26), já no encerramento do seminário Os desafios da Comunicação nas Administrações Públicas, em São Luís, Maranhão.

“Subestimamos a comunicação. Tivemos avanços no segundo mandato de Lula, mas com Dilma houve retrocesso nessa disputa. E pelo jeito, não aprendemos nada com essa derrota”, disse. A conclusão, segundo ele, está no desinteresse das mais de 300 prefeituras de todo o país comandadas pelo PT, PSB, Psol, PCdoB e Rede que não manifestaram disposição para debater o tema neste primeiro seminário, que contou com apoio do governo de Flávio Dino, no Maranhão. “Um horror. Não fazemos a disputa. Para se ter uma ideia  há sites desatualizados há tempos; sem campo para contatos, telefones, nada. Parece que queremos continuar apanhando”, disse.

Para ele, há experiências interessantes, como as apresentadas neste mesmo seminário que começou na sexta-feira (25) e se estendeu ao longo de todo o sábado. Entre elas, a do município de Maricá, no Rio de Janeiro, que constituiu uma equipe multidisciplinar na área de comunicação que formula estratégias para todos os meios de comunicação disponíveis para informar as ações, serviços e políticas da gestão – desde rádios de poste e carro de som até programas de TV em canais nas redes sociais. E a prefeitura fluminense confirmou apoio para a realização do segundo seminário para voltar a debater a comunicação e gestão pública.

Outro bom exemplo é o do Maranhão, que revitalizou a rádio estatal Timbira, que já é a segunda mais ouvida no estado, e investe no fortalecimento das rádios comunitárias, entre outras ações. O pioneirismo da gestão do petista Jaques Wagner, na Bahia, que além de derrotar nas urnas a oligarquia de Antonio Carlos Magalhães (ACM), encarou o desafio de realizar a conferência estadual de comunicação e de ter criado o primeiro Conselho Estadual do setor sob o comando do engenheiro à frente da pasta Robinson Almeida (PT), atual deputado estadual.

“Mas em geral as experiências são muito negativas; foi uma dificuldade impressionante convocar esse evento. Temos aqui representantes de dez estados. Era para ter muitos gestores aqui. A impressão que dá é que as secretarias de comunicação estão ainda seguindo o modelo tradicional, para mexer com publicidade e fazer assessoria de imprensa. E das mequetrefes. Acho que vamos ter de repensar tudo isso e dar contribuição ao processo. Precisamos debater mais e ver mecanismos para envolver mais a sociedade para que não se confunda mais liberdade de expressão com liberdade de monopólio”.

Lembrando que os recursos empregados por gestores em publicidade são públicos, o que é legítimo, Miro defendeu a democratização na distribuição dessas verbas. Para ele, não apenas os veículos de maior circulação ou audiência devem ser contemplados. Mas também os pequenos, como forma de incentivo para o fortalecimento da diversidade e da pluralidade na comunicação.

Além de novos seminários, Miro propõe a formação de um grupo para troca de experiências de gestões já a partir da próxima semana, e uma agenda de debates nos dez estados que tiveram representação em São Luís.

A última mesa do seminário em São Luís teve a participação do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência durante o governo Lula, Franklin Martins, do ex-secretário de Comunicação do Estado da Bahia e atual deputado Robinson Almeida (PT-BA), e Sandra Recalde, da equipe de comunicação da prefeitura de Maricá.

Franklin Martins, que considera não haver receita pronta para comunicação na gestão pública – cada caso é um caso –, acredita que há na esquerda muito político que ganha a eleição e esquece que tem pela frente a disputa da comunicação e que a oposição tem todo o seu aparelho midiático em defesa de sua agenda e interesses. Ele lembrou que Lula, no começo do governo, dava poucas entrevistas e amargava "derrotas de 5 a zero" para a oposição e todo seu aparato hegemônico.

Destacou que os governos têm de estar preparados para o enfrentamento do massacre midiático. “A verdade só prevalecerá se for exposta em cada ambiente político, em cada disputa, em cada momento, até vencer”. E que o partido, ou a coligação, não podem ser inocentes e achar que a oposição, por meio da mídia, terá boa vontade. “Nessa conjuntura atual, é considerado inimigo todo aquele que está ao lado do povo. Por isso tem de ser destruído.”

Para Robinson Almeida, é preciso entender que os gestores vão lidar com a mídia tradicional, tornando-se assim clientes. “Isso empodera o gestor, que vai sentar à mesa para negociar. Então a aplicação das verbas publicitárias precisa atender a critérios técnicos, mas também a critérios políticos e institucionais”.

Na sua avaliação, os governos petistas erraram ao permitir a manutenção da lógica de concentração econômica dos meios ao não encaminhar os resultados da Conferência Nacional de Comunicação realizada em 2009. Entre outras coisas, a conferência defendeu a atualização do marco regulatório, tendo como princípios fundamentais o direito à comunicação, a participação social e o respeito e estímulo à diversidade. “Temos que fazer a autocrítica para continuarmos o enfrentamento”. (Brasil 247).

Créditos: Rede Brasil Atual

Governo Temer convoca mineradoras à nova caça ao ouro na Amazônia

O Governo Michel Temer acabou, por decreto, com uma regra que destinava uma imensa reserva de cobre na Amazônia apenas à exploração estatal abrindo o caminho para a mineração privada. Trata-se da Renca (Reserva Nacional de Cobre e Seus Associados), uma área com alto potencial de ouro e outros metais preciosos que fica entre o Pará e o Amapá com 46.450 quilômetros quadrados, pouco maior que a Dinamarca. 

O decreto que a criou, em 1984, no final da ditadura militar, determinava que somente a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), uma empresa pública pertencente ao Ministério de Minas e Energia, podia fazer pesquisa geológica para avaliar as ocorrências de minérios na área. Agora, a expectativa é que grandes empresas se interessem em explorar o potencial da área. Para ambientalistas e especialistas, no entanto, a medida ameaça as duas reservas indígenas, um parque nacional, uma floresta nacional e uma estadual e quatro reservas ecológicas que compõem a área total da Renca.

Liberada a área para a exploração, o próximo passo será leiloar a região. O Governo afirma que todas as áreas de proteção serão mantidas, já que a legislação não permite a exploração nesses locais. Mas na prática, pode não ser bem assim, de acordo com Luiz Jardim, professor de geografia da UERJ e membro do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração. "O Governo sabe que essa é uma área de intensa biodiversidade e altamente preservada. E mesmo assim ele está mostrando que tem interesse de abrir o local para grandes projetos", diz. "Sabemos que a mineração é a porta de entrada para outros interesses, como abrir rodovias, atrair madeireiros.... É uma ameaça para essas unidades de conservação".

A iniciativa faz parte de um pacote de medidas na área de mineração que o Governo Temer vem lançando como parte do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, o que inclui a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Em nota, o ministério de Minas e Energia diz que a extinção da Renca “permitirá que a região bloqueada venha a ser beneficiada pela exploração mineral racional e organizada”. E também que “o objetivo da medida é atrair novos investimentos, com geração de riquezas para o País e de emprego e renda para a sociedade” e que “acredita-se ainda que a medida poderá auxiliar no combate aos garimpos ilegais instalados na região”. Mas o Ministério não respondeu à reportagem sobre qual será exatamente o tamanho da área que poderá ser explorada .

Ambientalistas temem pelo sucesso do programa, já que o preço poderia ser o aumento da exploração e, consequentemente, seus impactos ambientais. Luiz Jardim aponta outras quatro áreas que podem ser as próximas na fila da abertura ao mercado externo: a fronteira de Pernambuco com a Paraíba, que é rica em fosfato; Palmeirópolis, no Tocantins, rica em cobre e chumbo; Candiota, no Rio Grande do Sul, com o carvão; e Bom Jardim de Goiás, rica em Cobre.

"O primeiro sentido da extinção da Renca é um posicionamento político", diz Luiz Jardim. "É um aceno do Governo ao setor da mineração no sentido de indicar que ele vai flexibilizar qualquer barreira que impeça ou dificulte a entrada do setor mineral". Ele lembra que, paralelamente à extinção da Renca, corre no Senado um Projeto de Lei (PL 1610/96) do senador Romero Jucá (PFL-RR) que flexibiliza a exploração mineral em reservas indígenas. O argumento é acabar com o garimpo ilegal nesses lugares. "A ameaça está neste sentido também: por que um investidor vai comprar uma área de concessão onde grande parte não pode ser explorada?", questiona.

O professor explica que os grandes interessados na área da extinta Renca serão as chamadas empresas júnior de pesquisa, já que não se sabe onde e nem o que exatamente pode ser encontrado. "Ali não há garantia de retorno", diz. Por isso, num primeiro momento, as pesquisas teriam de ser desenvolvidas, algo que era atribuído ao CPRM até então.

A notícia sobre a extinção da Renca foi indigesta não somente para os ambientalistas. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou, na tarde desta quinta-feira, um Projeto de Decreto pedindo a suspensão da portaria que extingue a Renca. Randolfe afirmou que também moverá uma ação popular contra a medida de Temer.

Da Califórnia, a modelo Gisele Bündchen, que volta e meia se pronuncia nas redes sociais sobre assuntos ligados ao meio ambiente, disse, em sua conta no Twitter que a medida é "uma vergonha". "Estão leiloando a nossa Amazônia", escreveu.

Na defensiva, o presidente Michel Temer, que até então não havia se pronunciado sobre o tema, enviou uma nota por meio da sua assessoria de imprensa no final da tarde desta quinta-feira afirmando que "a Renca não é um paraíso" e que "o que deixou de existir foi uma antiga reserva mineral - e não ambiental". Em seis pontos, o presidente afirmou que a extinção da Renca não afetará as unidades de conservação e que a nova legislação permitirá "coibir" a exploração ilegal. "A Renca não é um paraíso como querem fazer parecer, erroneamente, alguns. Hoje, infelizmente, territórios da Renca original estão submetidos à degradação provocada pelo garimpo clandestino do ouro, que, além de espoliar as riquezas nacionais, destrói a natureza e polui os cursos d'água com mercúrio".

O presidente encerrou a nota afirmando que o compromisso de seu Governo "é com soberano desenvolvimento sustentável da Amazônia". Em junho deste ano, porém, a Noruega aproveitou a viagem oficial de Temer ao país para anunciar um corte de cerca de 196 milhões de reais do Fundo da Amazônia. O país é o maior investidor do fundo, mas se viu forçado a rever seus investimentos após o avanço do desmatamento na Amazônia nos últimos anos. Foto: EFE.

Créditos: El País

Privatizações vão prejudicar geração de empregos

O pacote de 57 privatizações anunciado pelo governo do presidente Michel Temer, do PMDB, nos últimos dias tem preocupado segmentos populares e especialistas. Para o economista Luiz Gonzaga Bellluzzo, professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a iniciativa tende a prejudicar a cadeia de geração de empregos: 

"A encomenda de equipamentos, de geradores era feita prioritariamente no Brasil, o que provocava incentivo para as empresas privadas contratarem mais gente pra produzir mais equipamentos. Isso gerava renda, emprego, o trabalhador empregado começava a demandar bens e serviços, aí também gerava emprego pra esses setores”.  

Antes mesmo do anúncio do pacote, a privatização da Eletrobras já vinha sendo mencionada pelo governo. A empresa administra 47 hidrelétricas, 270 subestações de energia e seis distribuidoras. Também devem fazer parte do programa de privatizações 18 aeroportos, além de terminais portuários, rodovias e outras estatais, como a Casa da Moeda, que emite as notas de real e os passaportes.  

O governo justificou a medida como uma tentativa de elevar as receitas, por conta na queda na arrecadação, e tentar cumprir a meta fiscal. O economista Belluzo, no entanto, avalia que a decisão piora a gestão fiscal do Estado e diminui a força do poder público como personagem importante na indução da economia porque vai haver uma perda “na capacidade de administração numa economia complexa, urbana e industrial como é a brasileira. O que se está fazendo é diminuindo a capacidade do Estado brasileiro de promover política de emprego”, avalia.  

A entrega dos aeroportos à iniciativa privada, por exemplo, vem sendo apontada como um dos grandes problemas do pacote anunciado pelo governo. O presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Francisco Lemos, ressalta que essas empresas são de grande relevância para a integração nacional.  

Diante da privatização, ele projeta que a população das regiões onde os aeroportos não são considerados rentáveis deve ficar mais desassistida, o que pode prejudicar também os poderes públicos locais: “Esses aeroportos que não são lucrativos vão ficar abandonados à própria sorte, e aí estados e prefeituras terão que tirar recursos de outras áreas, como educação, saúde e segurança dos estados e municípios para colocar em aeroportos”.  

Gilberto Cervinski, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), afirma que há uma preocupação especial também com as privatizações no setor elétrico. Para ele, a iniciativa deve deixar a população mais vulnerável a serviços caros e de pior qualidade porque o interesse privado não corresponde ao interesse público.  

“Isso vai trazer futuros apagões, isso é praticamente certo, porque o capital não vai investir. O que está acontecendo não é investimento em novas obras pra ampliação do setor. Eles estão apenas tentando se apropriar do que existe. A gente sabe que o capital não investe dinheiro pra construir novas obras. É o Estado que estimula esse processo, são as empresas do governo, porque custa dinheiro”, ressalta Cervinski.

Os empreendimentos do pacote de privatizações devem ser leiloados até o final de 2018. O governo diz que a medida pode gerar investimento de R$ 44 bilhões ao longo do tempo de vigência dos contratos. Edição: Vanessa Martina Silva.

Créditos: Brasil de Fato

Em um ano, governo Temer derruba investimentos na saúde, educação e economia

Os 12 anos de governos progressistas no Brasil, capitaneados pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, deixaram legados importantes para o país, como um aumento real do salário mínimo de 77% e taxa de desemprego de 4,3%.

Apenas um ano após o golpe que retirou a presidenta legitimamente eleita do poder, Temer e seu governo, pela primeira vez em 14 anos, não fizeram qualquer reajuste no salário mínimo e o desemprego chegou a 14%, desamparando grande parte da população.

Na educação, a criação de 18 universidades federais, permitiram que os moradores das regiões norte e nordeste também pudessem ter acesso ao ensino superior. As gestões ainda ampliaram campis e construíram mais de 400 institutos federais. Com o programa Ciência Sem Fronteiras, que estimulava jovens a viajar por todo o mundo, adquirindo novos conhecimentos durante sua formação, 93 mil bolsas foram distribuídas.

Na gestão do governo golpista, o programa Ciência Sem Fronteiras foi extinto e o setor teve um corte de R$ 4 bilhões, em apenas um ano. Já o orçamento para a saúde chegou a R$ 107 bilhões. Antes, o investimento era de R$ 30 bilhões. Neste último ano, o setor da saúde não recebeu sequer o investimento mínimo. Esta foi a primeira vez que isso aconteceu em 27 anos.

Confira no infográfico outros dados comparativos entre os 12 anos da gestão Lula e Dilma Rousseff e o último ano do governo de Michel Temer. Edição: Vivian Fernandes.
Créditos: Brasil de Fato

Cuba é o primeiro país do mundo a erradicar transmissão materna de HIV e sífilis

Cuba se tornou o primeiro país do mundo a receber a validação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de eliminação da transmissão vertical — de mãe para filho — do HIV e da sífilis.

“Eliminar a transmissão de um vírus é uma das maiores conquistas possíveis em saúde pública”, disse a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. “Esta é uma grande vitória em nossa longa luta contra o HIV e as doenças sexualmente transmissíveis, e um passo importante no sentido de ter uma geração livre da AIDS”, concluiu.

O diretor-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), Michel Sidibé, acrescentou: “Esta é uma celebração para Cuba e uma celebração para as crianças e famílias em todos os lugares. Ela mostra que acabar com a epidemia da AIDS é possível e esperamos que Cuba seja o primeiro de muitos países pela frente a buscar esta validação da eliminação da epidemia entre as crianças”.

Todos os anos, mundialmente, cerca de 1,4 milhão de mulheres que vivem com HIV engravidam. Se não forem tratadas, a chance de transmissão do vírus para seus filhos durante a gravidez, o parto ou a amamentação é de 15-45%.

No entanto, esse risco cai para pouco mais de 1% se medicamentos antirretrovirais forem dados para as mães e as crianças durante estas etapas em que a infecção pode ocorrer.

O número de crianças que nascem anualmente com o HIV caiu quase pela metade desde 2009 – saindo de 400 mil em 2009 para 240 mil em 2013. Mas a intensificação dos esforços será necessária para atingirmos o objetivo global de menos de 40 mil novas infecções em crianças por ano até o fim de 2015.

Quase 1 milhão de mulheres grávidas em todo o mundo são infectadas com sífilis anualmente. Isso pode resultar em abortos, em feto natimorto, em morte neonatal, ou em bebês com baixo peso ao nascer e/ou com infecções neonatais graves. No entanto, a testagem e o tratamento, como a penicilina, que são simples, efetivos e de baixo custo durante a gravidez, podem eliminar a maioria dessas complicações.

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório regional da OMS, tem trabalhado com parceiros em Cuba e em outros países nas Américas desde 2010 para implementar uma iniciativa regional de eliminação da transmissão vertical do HIV e da sífilis.

Como parte da iniciativa, o país tem trabalhado para garantir acesso desde o início do pré-natal, testagem para HIV e sífilis tanto para mulheres grávidas como para seus parceiros, tratamento para mulheres com diagnóstico positivo e seus bebês, partos cesarianos e substituição do aleitamento materno.

Estes serviços são fornecidos como parte de um sistema de saúde equitativo, acessível e universal em que os programas de saúde materno-infantil são integrados à atenção em HIV e às infecções sexualmente transmissíveis.

“O sucesso de Cuba demonstra que o acesso universal e a cobertura universal de saúde são viáveis e, de fato, são a chave para o sucesso, mesmo contra desafios tão assustadores como o HIV”, disse a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne. “A conquista realizada hoje por Cuba serve de inspiração para que outros países avancem no sentido da eliminação da transmissão vertical do HIV e da sífilis.”

Houve grandes esforços nos últimos anos para garantir que as mulheres obtivessem o tratamento de que necessitam para permanecer saudáveis e para manter suas crianças livres do HIV e da sífilis. Uma série de países se encontra agora preste a eliminar a transmissão de mãe para filho de ambas as doenças.

Em 2007, a OMS lançou a Eliminação mundial da sífilis congênita: fundamento lógico e estratégia para a ação. A estratégia visava a aumentar o acesso global à testagem e ao tratamento de sífilis para mulheres grávidas. Em 2014, mais de 40 países reportaram realizar testes de sífilis em 95% ou mais das gestantes durante o pré-natal.

Mas apesar do progresso, muitos países ainda precisam tratar como prioridade a prevenção e o tratamento da transmissão da sífilis de mãe para filho. Em 2012, a sífilis causou 360 mil natimortos, mortes neonatais, prematuridade e infecções nos bebês.

Em 2011, UNAIDS, OMS e outros parceiros lançaram o Plano Global para a eliminação de novas infecções pelo HIV entre crianças até 2015, mantendo suas mães vivas. Este movimento global tem incentivado a liderança política, a inovação e o envolvimento das comunidades para garantir que as crianças permaneçam livres do HIV e que suas mães mantenham-se vivas e saudáveis.

Entre 2009 e 2013, duplicou a proporção de mulheres grávidas vivendo com o HIV em países de baixa e média renda, e que recebem medicamentos antirretrovirais eficazes para prevenir a transmissão do vírus aos seus filhos. Isto significa que, globalmente, sete em cada 10 mulheres grávidas vivendo com HIV nestas localidades agora recebem estes medicamentos. De acordo com dados de 2013, entre os 22 países que respondem por 90% das novas infecções pelo HIV, oito já reduziram as novas infecções entre as crianças em mais de 50% desde 2009, e outros quatro países estão perto desta marca.

Em 2014, a OMS e parceiros-chave publicaram as Orientações sobre processos e critérios globais para a validação de eliminação da transmissão de mãe para filho do HIV e da sífilis, que descreve o processo de validação e os diferentes indicadores que os países precisam atingir.

Como o tratamento para a prevenção da transmissão vertical não é 100% eficaz, a eliminação da transmissão é definida como a redução a um nível tão baixo que já não constitui um problema de saúde pública.

Uma missão de peritos internacionais convocada pela OPAS/OMS visitou Cuba em março de 2015 para validar o progresso rumo à eliminação da transmissão materno-infantil do HIV e da sífilis.

Durante cinco dias, os membros visitaram centros de saúde, laboratórios e escritórios do governo por várias regiões da ilha, entrevistando funcionários da saúde e outros atores-chave. A missão incluiu especialistas da Argentina, Bahamas, Brasil, Colômbia, Itália, Japão, Nicarágua, Suriname, Estados Unidos da América e Zâmbia.

O processo de validação deu atenção especial ao respeito pelos direitos humanos, a fim de confirmar que os serviços estavam sendo prestados sem coerção e de acordo com os princípios dos direitos humanos. Foto: EBC.

Créditos: Brasil 247

Brasil despenca 19 posições em ranking de desigualdade social da ONU

El País - As desigualdades social e de gênero se acentuaram no Brasil. Esse é o diagnóstico revelado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com dados de 2015, divulgado nesta terça-feira. O país ocupa o 79º lugar entre 188 nações no ranking de IDH, que leva em conta indicadores de educação, renda e saúde, mas despencou 19 posições na classificação correspondente à diferença entre ricos e pobres.

Enquanto a nota de 0,754 do Brasil se mantém estagnada, preservando-o em um patamar considerado alto pela ONU, o número cai para 0,561 no indicador social. Analisando somente esse fator, o país seria rebaixado para a escala de países com índice médio. O IDH varia entre 0 (valor mínimo) e 1 (valor máximo). Quanto mais próximo de 1, maior é o índice de desenvolvimento do país. Pela primeira vez desde 1990, quando o levantamento começou a ser publicado anualmente, o Brasil não elevou sua nota no ranking. A Noruega permanece na primeira colocação e encabeça a lista das nações com IDH muito alto, com 0,949, seguida por Austrália e Suíça, ambas com 0,939.

Ainda no cálculo ajustado pela desigualdade social, o Brasil, empatado com Coreia do Sul e Panamá, só não regrediu mais nesse quesito que Irã e Botsuana, que caíram 40 e 23 posições, respectivamente. Já o Coeficiente de Gini, que mede a concentração renda, aponta o país como o 10º mais desigual do mundo e o quarto da América Latina, à frente apenas de Haiti, Colômbia e Paraguai. Segundo o levantamento da ONU, o percentual de desigualdade de renda no Brasil (37%) é superior à média da América Latina, incluindo os países do Caribe (34,9%).

A desigualdade brasileira também cresce nas comparações de gênero. Embora as mulheres tenham maior expectativa de vida e mais escolaridade, elas ainda recebem bem menos que os homens no Brasil. A renda per capita da mulher é 66,2% inferior à de pessoas do sexo masculino. No índice de desigualdade de gênero, o país aparece na 92ª posição entre 159 países analisados, atrás de nações de maioria religiosa conservadora, a exemplo de Líbia (38ª), Malásia (59ª) e Líbano (83ª).

Também é baixa a representatividade da mulher no Congresso Nacional. O comparativo entre número de cadeiras em parlamentos indica que as mulheres brasileiras ocupam somente 10,8% dos assentos. O número é inferior à média mundial (22,5%) e até mesmo ao de países com IDH baixo, como a República Centro Africana, última colocada do ranking, que tem 12,5% de seu parlamento ocupado por representantes do sexo feminino.

Por meio de um comunicado, a Presidência da República avaliou que os dados divulgados pela ONU “ilustram a severidade da crise da qual apenas agora o país vai saindo”. De acordo com a nota, as reformas propostas pelo presidente Michel Temer devem se refletir em números melhores nas próximas edições do ranking.
Créditos: El País

Correios pretende demitir mais de 5,46 mil trabalhadores

O plano foi aprovado pela diretoria na quarta-feira e agora só depende de aprovações burocráticas para ser anunciado. Com a reabertura do programa, o objetivo passa a ser cortar, neste ano, 10% de um efetivo que, antes do processo de enxugamento da folha, somava aproximadamente 117 mil empregados. Se conseguir isso, a estatal vai reduzir em R$ 123 milhões por mês os gastos com salários a partir de 2018.

A ideia é reabrir o programa de demissões a trabalhadores que atuam há pelo menos 15 anos na companhia. Para ampliar o público elegível do que é chamado pela empresa de Plano de Desligamento Incentivado (PDI), foi retirado o requisito que restringia a possibilidade de adesão aos funcionários com, no mínimo, 55 anos de idade. O prazo da nova etapa do PDI vai de setembro até o fim do ano. Procurada, a estatal confirmou que está avaliando a reabertura do plano.

A proposta da companhia é parcelar a indenização oferecida como incentivo aos pedidos de demissões em pagamentos mensais, limitados a um teto de R$ 10 mil, pelo prazo de até oito anos. Só entre carteiros, o objetivo é tirar 2 mil profissionais das ruas.

Segundo relatório apresentado na reunião da diretoria que aprovou a proposta, o relançamento do PDI é necessário para cortar gastos com pessoal e “adequar o efetivo à nova realidade econômica”.

Essa necessidade da “adequação à nova realidade econômica”, como de costume, recai em primeiro plano sobre as costas dos trabalhadores e da população. A empresa já não contrata novos funcionários há alguns anos, e, com esta nova demissão em massa, além de duplicar ou triplicar a carga de trabalho do atual do quadro de funcionários, ocasiona também um atraso ainda maior na realização de serviços como entregas de faturas e encomendas à população.

Enquanto isso, a empresa segue custeando burocratas com altíssimos salários e também envolvida em casos de corrupção com o dinheiro público, deixando bem claro pra onde exatamente é que vão os lucros que em anos anteriores à crise a empresa acumulou.

Tudo isso faz parte de um projeto de sucateamento deste serviço estatal. A ideia é, assim como em diversos ramos de atividades no país, a precarização absoluta do serviço público, para que se tenha como ”única alternativa viável” a privatização deste serviço e ter, então, um serviço gratuito a menos à população, mas uma fonte de lucro a mais aos empresários.
Créditos: Esquerda Diário

Servidores públicos poderão ficar sem reajuste até 2019

Depois da ampliação do rombo fiscal, o governo Temer agora quer economizar congelando os salários dos servidores públicos do Executivo federal até 2019, exceto os militares. Outra medida cogitada é a definição de um teto de R$ 5.000 para os rendimento dos novos concursados com níveis médio e superior. As medidas dependem de aprovação do Congresso Nacional. 

Segundo a coordenadora geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no estado de Pernambuco (Sindsep-PE), Graça Oliveira, as medidas anunciadas pelo ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, na última terça-feira (15) caíram como "uma bomba" entre os servidores. 

Superado o choque inicial provocado pelo anúncio, "os servidores públicos precisam sair do nível de reclamação e partir para a ação", defendeu Graça em entrevista RBA, ontem (18). Ela anunciou que a categoria deve se mobilizar e cogita greve dos funcionários públicos a partir de setembro contra as iniciativas do governo Temer.

A sindicalista listou uma série de cortes em programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida para dizer que o governo Temer representa um modelo de "Estado-mercado".  "Não é um Estado inclusivo, que olhe para os direitos sociais, é um Estado minimo", diz ela. 

Sobre os cortes promovidos contra os servidores, a coordenadora do Sindsef-PE comparou o governo Temer aos tempos do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando o funcionalismo ficou sete anos e meio sem reajuste, segundo ela.

Graça Oliveira também criticou a postura de veículos da imprensa tradicional que tentam rotular os servidores como "preguiçosos e vagabundos", responsabilizando-os pelos desequilíbrios nas contas públicas. Ela lembra que os funcionários do Executivo federal, alvos das medidas do governo, possuem média salarial menor que a dos demais poderes da República. "Os salários do Executivo sempre foram os mais baixos, com algumas exceções. É um absurdo o que a maioria da imprensa vem falando."

Créditos: Rede Brasil Atual