Crescimento, precarização e desigualdade em 2017

Na recente divulgação das Contas Nacionais Trimestrais, chama a atenção o desempenho da atividade econômica no Brasil, que deu sinais de vitalidade, com uma taxa de crescimento do PIB de 2,1% no último trimestre de 2017, na comparação com igual período de 2016.

Esta taxa pode ser decomposta em contribuições positivas, nesta ordem de importância, do consumo das famílias, que cresceu 2,6%, das exportações, com taxa de crescimento de 9,1%, e mesmo da formação bruta de capital fixo, cujo crescimento de 3,8% denota reversão de uma trajetória de queda iniciada no segundo trimestre de 2014.

Se tomássemos o ano como um todo, a pintura não seria tão positiva, mas, ainda assim, poder-se-ia apontar um crescimento de 1%, tanto para o PIB quanto para o consumo das famílias.

Quanto ao mercado de trabalho, a julgar-se pela taxa de desocupação, estaríamos, de acordo com o IBGE, numa situação de estabilidade, com 11,8% neste quarto trimestre de 2017, ante 12% no fechamento de 2016.

A partir dos mesmos dados utilizados para o cálculo da taxa de desocupação, oriundos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), igual crescimento de 2,1% poderia ser observado no total de ocupados, sempre na comparação entre os últimos trimestres dos dois últimos anos, o que significa a entrada de 1,8 milhão de indivíduos no universo dos ocupados.

Enganosa, contudo, é a impressão causada por tal crescimento, ao constatarmos uma queda de mais de 680 mil ocupações entre os empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada, concomitantemente ao crescimento de quase 600 mil ocupações para empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada.

Difícil não recorrermos de imediato a um termo para resumir esse comportamento: precarização. Quando se soma a isso o aumento de mais de um milhão de ocupações para trabalhadores por conta própria, o retrato fica ainda mais nítido – nunca é demais lembrar que a categoria conta própria no Brasil ganha sistematicamente menos que os trabalhadores empregados no setor privado, aproximadamente 25% a menos que a média para o conjunto dos empregados no setor privado neste último trimestre de 2017.

Completam o quadro o aumento das ocupações para trabalhadores familiares auxiliares (116 mil) e para trabalhadores domésticos sem carteira assinada (332 mil), sendo que esse último grupamento, apesar do saldo positivo, também apresenta queda (–70 mil) nas ocupações com carteira.

Observa-se ainda um aumento de ocupações para o setor público em geral (222 mil), já incluindo militares e estatutários, para os quais há tendência de queda nas ocupações. Finalmente, aumento de mais de 263 mil ocupações entre os empregadores. Assim, poderia ser encarada com menos surpresa a elevação da desigualdade de rendimentos neste fechamento de ano, para a qual nos voltaremos a partir de agora.

Créditos: Carta Capital