12,5 milhões estão sem emprego e 36 milhões na informalidade

A taxa de desemprego no Brasil estabilizou em alta (11,8%) no trimestre encerrado em setembro e atinge 12,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do país, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com os técnicos do IBGE, o desemprego segue fazendo vítimas e, para piorar a situação, as vagas criadas no mercado de trabalho brasileiro são precárias, sem direitos, sem garantias mínimas para a classe trabalhadora.

Na comparação com o mesmo trimestre de 2018, houve um aumento de 1,5 milhão de pessoas na população ocupada, que atingiu o recorde de 93,8 milhões – mas essa alta é consequência do crescimento da informalidade.

Segundo o IBGE, o número de trabalhadores por conta própria e sem carteira assinada bateram, mais uma vez, recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

Na categoria denominada “por conta própria”, o IBGE registrou um total de 24,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras no trimestre encerrado em setembro. A alta foi de 1,2% em relação ao mesmo período de 2018.

O número de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada seguiu batendo recordes, como vem ocorrendo desde a aprovação da reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB). Em setembro o total chegou a 11,8 milhões, um crescimento anual de 2,9%.

Já o número de trabalhadores com carteira assinada ficou em 33,1 milhões, o que segundo o IBGE representa uma estabilidade tanto na comparação com o mesmo período do ano passado como em relação ao trimestre anterior.
Créditos: CUT

Desemprego atinge 30% dos jovens em São Paulo

Ao menos 30% dos jovens paulistanos entre 14 e 29 anos estão desempregados, de acordo com a pesquisa Juventude e Mercado de Trabalho divulgada na segunda-feira (28) pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Um dos fatores que explica essa realidade é a falta de experiência, que pesa muito na hora de conquistar uma vaga em uma empresa. Em geral, a demanda é quase por um profissional pronto, o que não é o caso dos jovens, como apontam pesquisadores.

Os pesquisadores ainda observaram um aspecto do levantamento, que aponta o crescimento do pessimismo da juventude em relação ao mercado de trabalho entre os jovens com maior escolaridade. “O jovem não consegue se enxergar no mercado de trabalho, inserido de fato. Então você tem a galera fazendo Rappi, Uber Eats, Ifood“, aponta a estudante de Sociologia Gabriela Dayeh, de 21 anos, em referência aos aplicativos de entrega em que a pessoa trabalha geralmente na informalidade com jornadas excessivas e baixa remuneração. “Trabalho em um bar, não sou CLT e trabalho lá há 11 meses. São coisas que a gente precisa ir lidando para ter dinheiro e conseguir pegar a condução para vir na faculdade. Acho muito frustrante”, relata.

Em um país de mais de 12,5 milhões de desempregados, não é raro encontrar ainda jovens abrindo mão de seus direitos trabalhistas para ter uma oportunidade, sem avaliar o quanto isso será prejudicial no futuro, uma realidade que já constrangeu pelo menos 30% dos jovens, segundo a pesquisa. Foto: EBC.

• Créditos: Rede Brasil Atual

Empresas ligadas a deputados devem R$ 172 milhões à Previdência

Um levantamento feito pela BBC News Brasil, com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, mostra que um em cada quatro deputados é sócio, diretor ou presidente de uma empresa com débito em aberto com a Receita Federal ou o INSS.

São 134 parlamentares, que somam uma dívida de R$ 487,5 milhões. A Previdência responde por mais de um terço desse valor: R$ 172 milhões em débitos de 61 empresas ligadas a 46 deputados.

Entre os devedores há desde igrejas e instituições de ensino até empresas de comunicação e do setor do agronegócio.

Isso significa que as empresas são responsáveis por grande parte do rombo da Previdência. Enquanto o governo propõe uma “nova Previdência”, baseada na obrigatoriedade de que as pessoas contribuam por mais anos para poderem receber o valor integral da aposentadoria, nada está sendo feito para obrigar as empresas a pagarem sua dívida.

Segundo o relatório final da CPI da Previdência, apresentado em outubro de 2017, as empresas privadas deviam R$ 450 bilhões à Previdência na época e, para piorar a situação, conforme a Procuradoria da Fazenda Nacional, somente R$ 175 bilhões correspondiam a débitos recuperáveis. A dívida das empresas privadas corresponde, assim, a mais que o dobro do déficit atual da Previdência.

No mesmo relatório da CPI, foram sugeridas mudanças para equilibrar as contas da Previdência, como mecanismos de combate às fraudes, mais rigor na cobrança dos grandes devedores e o fim do desvio de recursos para outros setores.

Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Reforma da Previdência acaba com o remédio gratuito

A reforma da Previdência do governo Bolsonaro restringirá a distribuição gratuita de remédios do Sistema Único de Saúde (SUS) determinada por decisões judiciais.

Com a nova redação prevista para a lei, o governo inclui na regra que nenhum benefício ou serviço pode ser criado ou estendido “por ato administrativo, lei ou decisão judicial, sem a correspondente fonte de custeio total”. Além disso, impede que aposentados reivindiquem adicionais ou revisões na Justiça. Com informação do Jornal O Dia e SIPETROL.

Reforma da Previdência proposta por Bolsonaro é aprovada e aposentadoria fica mais difícil

Brasil de Fato-O Senado aprovou, em segundo turno, a reforma da Previdência Social proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), em janeiro deste ano.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) número seis recebeu 60 votos a favor e 19 contra, a reforma tira direitos fundamentais de mais de 100 milhões de brasileiros, que estão no mercado de trabalho formal, informal ou já são aposentados e pensionistas. Os destaques individuais apresentados pelos senadores foram rejeitados.

As lideranças que orientaram as bancadas a votar a favor da reforma foram: MDB, Podemos, Republicanos, PSL, PSC,  PSDB, Democratas e Progressistas. PT, Rede, PSB e PDT se posicionaram contra. O PSD, Pros e o Cidadania liberam a bancada para votar. 

"Todos perdem. Não tem ninguém que ainda vai se aposentar que não vai ter algum direito retirado por conta dessa PEC", explicou o senador Paulo Paim (PT-RS).

O relator da reforma foi o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que defendeu as mudanças. "O texto chega a quase um consenso nessa Casa. Temos que encerrar isso hoje. Não podemos fazer nada que faça esse projeto para a Câmara. O texto não é perfeito, mas dentro da diversidade da Casa é o melhor texto possível", argumentou.

O que muda com a reforma da Previdência

A reforma estabelece uma idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres com tempo mínimo de contribuição de 20 anos e 15 anos, respectivamente. O valor, porém, será equivalente a 60% da média do valor de referência das contribuições, ou seja, o equivalente à renda do trabalhador na ativa.

Para ter direito ao valor integral, a partir de agora, trabalhadores devem contribuir por 40 anos. Na prática, o trabalhador e a trabalhadora terão que trabalhar muito mais tempo, além do limite da idade mínima, para ter direito ao valor integral.

Pela regra em vigor anteriormente, o valor integral do benefício era garantido pela fórmula 86/96. A soma da idade e do tempo de contribuição para homem deveria ser igual a 96, sendo obrigatório um mínimo de 35 anos de contribuição. Para as mulheres, a aposentadoria integral poderia ser concedida se a soma da idade e do tempo de contribuição (30 anos no mínimo) atingisse 86 pontos.

A reforma também acabou com a regra da aposentadoria por idade, que exigia 15 anos de contribuição e idade mínima de 60 anos para a mulher e 65 anos para os homens. De cada dez aposentadorias concedidas, sete eram por idade. 

Exemplos

Atualmente, um trabalhador que hoje tem 65 anos de idade e 29 de contribuição, pela regra antiga da aposentadoria por idade, poderia se aposentar por idade daqui a um ano. Para a aposentadoria por tempo de contribuição, daqui a seis anos. No entanto, com a regra nova, ele só vai se aposentar com direito ao valor integral do benefício daqui a 11 anos.

Uma mulher com 56 anos de idade e 26 anos de contribuição precisaria esperar só mais um ano para conseguir se aposentar (regra 86/96). Com a reforma, essa mesma trabalhadora terá que esperar seis anos para se aposentar com o valor integral.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou que a reforma foi cruel porque só atingiu a classe trabalhadora e os mais pobres. 

"Não teve nenhuma discussão para falar da tributação sobre o capital acumulado. Sobre as grandes fortunas, sobre a concentração de renda. A investida é contra o trabalhador que está lá dentro da mina, no pesado e ganhando pouco", assinalou o Rede. 

Rigidez

Com a alteração das regras, que distanciam os trabalhadores dos benefícios, o Estado deve retirar, no mínimo, R$ 800 bilhões do montante pago em aposentadorias, auxílios e pensões pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em dez anos, segundo a análise do próprio governo. 

No texto apresentado pelo Executivo no começo do ano, com regras ainda mais rígidas do que as que foram aprovadas nesta terça, a reforma tinha uma previsão de cortar R$ 1,2 trilhão dos benefícios em uma década.

Para a oposição, a reforma descaracteriza completamente os princípios da Seguridade Social, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, como um sistema de distribuição de renda e proteção social em todo território nacional.  

Na votação em primeiro turno, no dia 1° de outubro, a reforma teve 56 votos a favor e 19 contra. 

Nos dez meses de tramitação no Congresso, a proposta de reforma do governo foi perdendo volume, por conta dos protestos da classe trabalhadora e dos movimentos sociais.

Por exemplo, foi rejeitada a regra de capitalização individual; a regra que determinava um valor menor da pensão caso a viúva não tiver filhos; fim da regra que permitia valores menores que um salário-mínimo para as pensões e benefícios para deficientes carentes. 

Paralelas

Os debates no Congresso sobre as regras da Previdência não terminam com a aprovação da PEC 06/19. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está analisando a PEC 133/19, a chamada PEC paralela. Nela estão os pontos polêmicos que ficaram de fora, por enquanto, da reforma. Por exemplo, a inclusão dos estados e municípios na reforma; a tributação das entidades filantrópicas e o fim da isenção para as exportações do agronegócio.

Transição

Para os trabalhadores que estão perto de se aposentar terão que cumprir um pedágio, um período a mais de contribuição, de acordo com o tempo de faltaria pela regra antiga, mais idade mínima. As regras mudam para os servidores públicos e para os trabalhadores da inciativa privada. Confira os modelos de transição veja aqui.

O senador José Serra (PSDB-SP) argumentou que as regras aprovadas não são suficientes e que espera mais arrochos para reduzir os custos com os pagamentos das aposentadorias e pensões. Edição: Rodrigo Chagas 

Créditos: Brasil de Fato

Renda dos mais pobres cai, concentração de riqueza cresce

No ano passado, o 1% da população com maiores rendimentos recebeu o correspondente a 33,8 vezes a remuneração dos 50% mais pobres, segundo o IBGE. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, a diferença aumentou e atingiu nível recorde. O rendimento médio do primeiro grupo foi estimado em R$ 27.744, enquanto o do segundo era de R$ 820, menos que um salário mínimo.

O instituto apurou ainda interrupção de uma tendência de redução do índice de Gini, que mede a desigualdade. No caso dos rendimentos, isso aconteceu de 2012 a 2015: de 0,540 para 0,524. Quanto mais perto de zero, maior a igualdade. Mas a partir de 2016, ano do impeachment, o índice voltou a subir e atingiu 0,545 em 2018.

Segundo o IBGE, os 10% da população com maiores rendimentos concentraram 43,1% da massa de rendimento, calculada em R$ 277,7 bilhões. Já os 10% com menor renda ficaram com apenas 0,8%. Aqueles 10% de maior rendimento ficaram ainda com fatia maior do que a dos 80% com menor rendimento (41,2%).

Apenas o rendimento do trabalho – que corresponde a aproximadamente três quartos do rendimento total das famílias – ficou em R$ 2.234, em média, acima de 2012 e abaixo de 2014. O índice de Gini para esse item foi de 0,509, novamente interrompendo tendência de queda registrada até 2015. Entre as regiões, o indicador vaiou de 0,448 (Sul) a 0,520 (Nordeste). No Sudeste, o Gini subiu de 0,483 para 0,508 de 2015 até o ano passado.

O rendimento médio de outras fontes, como aposentadorias, pensões, alugueis e programas de transferência de renda, atingiu R$ 1.479 em 2018. O item de maior valor médio foi aposentadoria ou pensão: R$ 1.872. O IBGE apurou crescimento, em todas as regiões, do total de pessoas com rendimento de aposentadorias ou pensões, que soma 14,6% do total. Já o percentual de domicílios atendidos pelo Bolsa Família caiu de 15,9%, em 2012, para 13,7%. Foto: Agencia Brasil. (Editado).

Créditos: Rede Brasil Atual

Bolsonaro extinguiu comitês sobre acidentes com petróleo

Segundo a reportagem daFolha de S. Paulo, a extinção por parte do governo Jair Bolsonaro (PSL), em abril, de dezenas de conselhos da administração federal deu fim a dois comitês que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), instituído em 2013", aponta reportagem de Philippe Watanabe e Nicola Pamplona, na Folha de S. Paulo. 

Até a sexta-feira (18), 187 locais de 77 municípios do Nordeste foram atingidos por manchas de óleo, segundo o Ibama. "Aextinção dos conselhos pode ser parte da explicação para a demora e a desorganização do governo no combate às manchas de óleo", aponta ainda a reportagem. Foto: EBC.
Créditos: Brasil 247

Indústria brasileira pode deixar ranking das dez maiores do mundo

Enquanto a produção industrial no resto do mundo cresceu 10% desde 2014, a atividade nas fábricas brasileiras caiu 15% no mesmo período

Para além dos efeitos negativos da recessão no Brasil, de 2015 a 2016, sobre confiança e emprego, os variados choques que a atividade industrial sofreu no País e os problemas estruturais que o setor enfrenta explicam a disparidade do desempenho local frente a países vizinhos, dizem especialistas.

E o pior: esses fatores devem levar a indústria, que tem peso de cerca de 11% no Produto Interno Bruto (PIB), a uma nova retração este ano, após registrar crescimento em 2017 e 2018, influenciada também pela desaceleração global. O pico de participação da indústria no PIB foi em 1976, com 22,3% (a preços constantes de 2010).

De acordo com a economista Laura Karpuska, da BlueLine Asset - que sistematizou os dados sobre produção industrial no mundo, nos países emergentes, excluindo a China -, a atividade das fábricas cresceu 8% desde 2014, enquanto na América Latina o desempenho foi de queda de 4%. E o destaque negativo entre os maiores países da região foi o Brasil.

Dentre os motivos que ajudam a explicar o desempenho mais fraco do Brasil em relação aos vizinhos, Laura cita primeiro os diferentes choques que vêm tendo impacto na economia do País. A queda nas exportações para a Argentina, que afeta os manufaturados, pode ter tirado até 0,7 ponto porcentual do PIB em 2017 e 2018. Também pesaram a tragédia o rompimento da barreira da Vale, em Brumadinho (MG) e a greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado.

"À exceção da Argentina e dos problemas gravíssimos da Venezuela, a crise industrial do Brasil foi uma das mais profundas da América Latina, e a recuperação tem sido das mais frustrantes possíveis também", reforça o economista Rafael Cagnin, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Vem da entidade o alerta de que o Brasil, que ocupa a nona posição entre os maiores países industriais, pode deixar, em breve, de aparecer entre os dez primeiros desse ranking.

O desempenho fraco da indústria, na avaliação de Cagnin, reflete tanto a demanda fraca quanto problemas estruturais de competitividade e produtividade, como a complexa estrutura tributária, o baixo investimento e o parque produtivo obsoleto. O economista reforça que é cada vez maior o risco de a atividade fechar 2019 com queda na produção.

"Se a situação em que a indústria brasileira está não é uma depressão, eu não sei mais o que poderia ser", afirma o economista e ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore. "A indústria nacional e a do resto do mundo seguem a mesma trajetória até 2012. Em 2013, a do Brasil começou a fraquejar e nunca mais se recuperou, enquanto a produção mundial continua crescendo e, hoje, está 40 pontos porcentuais na frente "

Ele avalia que foram cometidos uma série de erros em anos recentes, que criaram uma espécie de armadilha para o setor, como a recriação da indústria naval, que não se sustentou. "Além disso, diversos empresários foram atrás de proteção, de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e esqueceram de investir para aumentar a competitividade das empresas.

Podemos ver como esse projeto de reprimarização da economia para transformar o Brasil ainda mais numa grande fazenda do mundo, fruto do fortalecimento do Agronegócio e das políticas governamentais de Bolsonaro e Ricardo Salles tem impactos profundos e longe de servirem para recuperar a economia do país operam numa lógica de favorecer a rapina do imperialismo nesse setor importante e com crescentes fechamentos de plantas inteiras, demissões em massa e processos de luta como as recentes greves de metalúrgicos em São José dos Campos. Com informações de agencia estado. Foto: EBC. (Editado).

Créditos: Esquerda Diário

Metade dos brasileiros vive com menos de R$ 500,00

A desigualdade no Brasil é crescente. Desde que a crise econômica se instalou no país, os índices de aumento são contínuos, o crescimento do desemprego é cada vez mais alarmante, e as diversas reformas e leis aprovadas no Congresso nos últimos anos - como a terceirização irrestrita, a reforma trabalhista, MP da Liberdade economia, entre outras – apenas acentuam a precarização da vida de milhões de trabalhadoras e trabalhadores e os índices de desigualdade.

Segundo uma série de pesquisas feita pela Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, iniciada em 2012, os dados indicam que cerca de metade dos brasileiros, quase 104 milhões de pessoas, sobrevive com uma renda de R$ 413 mensais, números absurdamente abaixo do salário mínimo e de possibilidades de ter as condições mínimas de dignidade para poder viver.

Indo mais fundo, os dados mostram que no Brasil 5% da população (cerca de 10,4 milhões de brasileiros) vivem com R$ 51 mensais em média. Os 30% mais empobrecidos, cerca de 60,4 milhões de pessoas, tem renda média de R$ 269.

Os números são extremamente alarmantes e sinais muito claros dos resultados dos ajustes que se iniciaram nos governos de Dilma, mas que precisaram de um golpe institucional, do avanço do autoritarismo do judiciário e da eleição do filho indesejado deste golpe, Jair Bolsonaro, para avançarem com mais carne contra as condições de vida da classe trabalhadora e da juventude, em nome de nos fazer pagar por essa crise.

As reformas aprovadas nos governos Temer, e agora os avanços de ataques profundos no governo de Bolsonaro (com uma reforma da previdência próxima de ser aprovada no senado e sancionada pelo Presidente), definitivamente não só tem papel central nos índices revelados, como seguirão sendo fatores para avançar a desigualdade no processo de luta contra a crise econômica travada pelos governos e capitalistas.

A lei de terceirização irrestrita, assim como a reforma trabalhista, abriram as portas para uma flexibilização sem igual dos encargos e direitos trabalhistas, legalizando trabalhos intermitentes em diversas áreas, flexibilização de acordos coletivos, e a submissão dos trabalhadores às vontades de seus patrões.

A “uberização” do trabalho também tem parte fundamental nisso, avançando com trabalhos extremamente precários entre camadas da juventude brasileira. Uber, Rappi, Ifood e outros apps se aproveitam da necessidade latente de emprego num cenário de quase 30% de desemprego entre os 18 e 24 anos. Trabalhos de 12 horas, ou até mais, por dia, sem carteira assinada e vínculo empregatício legal, impondo a situação de “colaboradores”, e com salários de fome.

"Quando as pessoas perdem seus trabalhos, elas vão arrumar outras ocupações em que elas consigam ter alguma remuneração. Se o momento tem mais demanda por trabalho do que oferta, as pessoas acabam aceitando trabalhos com remunerações mais baixas", explicou a gerente da Pnad.

O Índice de Gini da renda domiciliar per capita - medida de desigualdade de renda numa escala de 0 a 1, em que quanto mais perto de 1 maior é a desigualdade - subiu de 0,538 em 2017 para 0,545 em 2018, patamar auge na pesquisa. O mesmo índice registrou na renda do trabalho uma piora de 2017 para 2018, subindo de 0,501 para 0,509. O número também é o patamar mais alto desde 2012.

O governo Bolsonaro, como dito antes, filho indesejado do golpe institucional de 2016, vem com objetivos claros, que tem como consequência fazer avançar ainda mais a desigualdade e a destruição das condições de vida da classe trabalhadora. O governo que já aprovou a MP da Liberdade economia, autorizando trabalho aos sábados em diversas categorias, e avançando em tirar o que ele chama de “peso das costas dos empresários”. Seu Governo veio para aprofundar mais ainda os ataques.

Junto com Paulo Guedes, Ministro da Economia, vem caminhando na trilha das privatizações, almejando vender todo o país (132 estatais ao menos serão entregues pelo governo, segundo Guedes), e abrindo espaço para o capital estrangeiro no Brasil com condições mais precárias ainda, tudo em nome do lucro dos patrões e capitalistas.

A Reforma da Previdência, já aprovada em 2 turnos da Câmara e em 1° turno no Senado, também vem para fazer mais estrago ainda aos trabalhadores, garantindo que trabalhemos até morrer, com aposentadorias miseráveis, em nome de seguir escoando recursos do Brasil para a Dívida Pública, enchendo o bolso de banqueiros nacionais e internacionais, enquanto assola o país no desemprego e na miséria. Com informações da Agência Estado. (Editado).

Créditos: Esquerda Diário

Ricos no Brasil pagam 32% menos impostos do que nos países do G7

No Brasil, pessoas de rendas elevadas pagam 32% menos impostos que a média observada nos países do G7, grupo que engloba Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido – países apontados como os mais industrializados do mundo. O dado resulta de um levantamento feito pela entidade UHY International, que congrega empresas de auditoria e similares em 95 países. A pesquisa foi divulgada no último dia 22 pelo site G1.

O diagnóstico destaca que um brasileiro com renda anual de US$ 250 mil (R$ 1,03 milhão) paga US$ 68,6 mil (R$ 288,6 mil) em tributos, o correspondente a uma alíquota de 27,5%. Nos países do G7, a taxa média é de 40,6% para a mesma faixa de renda.

A tendência observada no grupo é de ampliação da cobrança conforme a elevação salarial, o que não é verificado no Brasil, onde uma pessoa que ganha US$ 1,5 milhão (R$ 6,2 milhões) por ano, por exemplo, paga os mesmos 27,5% de impostos. No G7, a média para essa categoria é de 47,9% e, na Europa, a taxa fica em 44,2%.  

“A política tributária no Brasil é absolutamente regressiva, ou seja, quando você mais ganha, menos você paga e, quanto menos você ganha, mais você paga. Por exemplo, aqui, lucros e dividendos não pagam impostos. A aplicação do lucro próprio da empresa não paga impostos. Veículos automotores, lanchas ou mesmo aviões não pagam IPVA”, exemplifica o deputado Ênio Verri (PT-PR), membro da comissão que discute reforma tributária na Câmara.

O economista Rodrigo Orair, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), chama atenção para outra questão: isoladamente, a avaliação da taxa tributária de 27,5% aplicada sobre altas rendas no Brasil não dá a real dimensão da diferença entre a realidade local e os demais países analisados.

Ele destaca que a pesquisa da UHY International examina, no grupo de países em questão, somente a incidência de impostos sobre os rendimentos de pessoas físicas e, portanto, não leva em conta nuances que, no sistema tributário brasileiro, por exemplo, fazem a diferença ao se comparar a média de impostos cobrados para classes mais elevadas. Segundo, ele a diferença entre Brasil e o G7 pode ser ainda maior

“Esses 27,5% só incidem sobre os salários, mas qual a pessoa muito rica no Brasil que recebe salário? Nenhuma. O grande capital aqui paga muito menos imposto. O cidadão brasileiro que recebe R$ 6,5 milhões [o equivalente a US$ 1,5 milhão] não recebe isso na forma de rendimentos assim. Ele recebe na forma de dividendos, que são isentos, aplicações financeiras, que pagam 15%, de LCI e LCA, que são isentos. Então, ele não paga 27,5%”, explica Orair.

Segundo a pesquisa, o país fica atrás também da Europa quando comparada a média geral de taxação para altos salários, com 31% a menos de incidência de tributos.

De acordo com a UHY International, o panorama nacional mostra que a falta de uma maior tributação na renda das classes mais elevadas acaba se refletindo na alta tributação sobre o consumo, uma vez que o Estado precisa arrecadar para garantir a manutenção dos serviços públicos.

O Brasil tem uma das maiores alíquotas sobre consumo do mundo, com média de 35% do PIB. Em 2016, por exemplo, a taxação nesse segmento correspondeu a 48% de tudo o que foi recolhido no país. Na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), o índice foi de 33% no mesmo período, enquanto, nos Estados Unidos, ficou em 18%.  

Os números traduzem um cenário já conhecido por especialistas: ao impor tarifas astronômicas para produtos e serviços, o Brasil desconsidera as diferenças de rendimento entre as classes sociais e penaliza o andar de baixo, que paga a mesma quantidade de impostos que os demais, ainda que tenha menor capacidade contributiva.

“Ele [o sistema] é regressivo, porque é preciso considerar que, quanto mais pobre você é, maior é o percentual que o seu consumo tem sobre a sua renda. O cidadão muito pobre gasta geralmente tudo o que ganha e sequer consegue suprir as necessidades básicas, enquanto o cidadão muito rico, não. Ele consome artigos de luxo e ainda sobra uma parte da renda pra aplicar, pra guardar, pra fazer o que quiser. Então, a tributação sobre o consumo tem um caráter perverso”, afirma Orair. Por Cristiane Sampaio / Edição: Rodrigo Chagas.

Créditos: Brasil de Fato

EUA assumem controle da distribuição de gasolina e diesel no Brasil

Quem controla a distribuição passa a ter uma posição estratégica no mercado.  O Brasil, sendo um dos gigantes do planeta em extensão, é um dos maiores consumidores do mundo de diesel e gasolina por realizar praticamente todo o transporte de produtos pelas estradas.

“Agora só falta os americanos adquirirem as refinarias da Petrobras, que não por acaso são as indústrias mais importantes do país, para que o Brasil fique totalmente sob controle dos interesses econômicos e políticos dos Estados Unidos”, diz a Federação Única dos Petroleiros, (FUP) em nota no site.

Segundo a FUP, as refinarias americanas já respondem por quase 90% de todo o óleo diesel importado pelo Brasil. E hoje cerca de 25% do óleo diesel consumido no país é importado. Por Iram Alfaia. (Editado). Foto: Fórum.

Créditos: Portal Vermelho

Arcebispo diz que 'direita é violenta e injusta' e critica conservadorismo

247-Durante sermão da missa solene no Santuário Nacional de Aparecida, o maior templo católico do país, neste 12 de outubro, feriado da Padroeira do Brasil, o arcebispo Dom Orlando Brandes ciritcou o o conservadorismo chamando de 'dragão do tradicionalismo' e disse que a 'direita é violenta e injusta'. 

Diante de uma multidão de fiéis que lotam o Santuário - são esperados 170 mil romeiros em Aparecida - a homilia de Dom Orlando fez referência a duas leituras bíblicas comparando com a atual conjuntura do país.

"Temos o dragão do tradicionalismo. A direita é violenta, é injusta, estão fuzilando o Papa, o Sínodo, o Concílio Vaticano Segundo. Parece que não queremos vida, o Concílio Vaticano segundo, o evangelho, porque ninguém de nós duvida que está é a grande razão do sínodo, do concílio, deste santuário, a não ser a vida como já falei", disse o arcebispo, se referindo aos ataques contra o Papa Francisco.

Dom Orlando criticou as desigualdades sociais que têm, entre outras origens, a corrupção e o desemprego. "Aquele dragão, que ainda continua, estão sendo facilitados agora os caminhos do dragão da corrupção, que tira o pão da nossa boca e aumenta as desigualdades sociais, que a mãe não pode ficar alegre com filhos desempregados,com filhos sofrendo uma violência injusta, com filhos e filhas não tendo nem como sobreviver cada dia, talvez até a cada minuto da vida. Dragão é o que não falta, mas a fé vence", enfatizou.

O arcebispo também falou sobre aborto, com apelo às mães grávidas para que valorizem a vida até o fim, fez um alerta para os casos de suicídio entre os jovens, pediu mais assistência aos idosos e sobre o dezemprego.

Às véspera do Sinôdo da Amazônia, o arcebispo falou da importância da preservação da floresta e reafirmou a defesa da Igreja à vida. "Bendito seja o Sínodo da Amazônia, que está pensando na vida daquelas árvores, daqueles rios, daqueles pássaros, mas principalmente daquelas populações. Muitos de nossos parentes estão lá", disse o religioso. Imagem: A12.

Créditos: Brasil247

Embraer vai parar fábricas no Brasil

Embraer vai conceder férias coletivas a todos os seus funcionários no Brasil, cerca de 15 mil trabalhadores, em janeiro em preparação para a transferência do controle de sua divisão de aviação comercial para a norte-americana Boeing, informou um dos sindicatos da empresa na quinta-feira (10).

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), onde está a principal fábrica da companhia, o período de férias será entre 6 e 20 de janeiro.

A decisão, além de parar as atividades da empresa no estado de São Paulo, também vai afetar unidades em Belo Horizonte, informou a entidade.

"A Embraer anunciou que vai dar férias coletivas para todos trabalhadores que atuam nas unidades instaladas no Brasil para realizar a transição do comando da empresa para os norte-americanos da Boeing", afirmou o sindicato.

A entidade acrescentou que a decisão da empresa "causa apreensão entre os trabalhadores, preocupados com as medidas que a nova direção da companhia eventualmente possa tomar". Fonte: Reuters. Imagem: G1.

Créditos: Brasil 247

Brasil usa 539 toneladas de agrotóxicos por ano

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo em números absolutos. O país usou 539,9 mil toneladas de pesticidas em 2017, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), divulgados pelo G1.

De acordo com a associação que representa os fabricantes, a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), tal investimento na compra de agrotóxicos representou um gasto de US$ 8,8 bilhões (cerca de R$ 35 bilhões no câmbio atual).

Em relação à área plantada e produção, o Brasil perde para o Japão, União Europeia e Estados Unidos. Nesses casos, a aplicação de veneno pelo país é proporcionalmente menor.

O Ministério da Agricultura divulgou nesta quinta-feira (3/10) o registro de mais 57 agrotóxicos, chegando ao total de 382 registros em 2019. Isso faz com que o nível de registros seja o mais alto da série histórica, iniciada em 2005.Fonte:G1.

Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Oposição apresenta Reforma Tributária com taxação de grandes fortunas

Os partidos de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro lançam nesta terça-feira (8) uma proposta de reforma para tornar mais justa e solidária a cobrança de impostos no Brasil. Trata-se de emenda à proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados. Cobrando mais dos mais ricos, a alternativa da oposição prevê a tributação sobre lucros e dividendos, imposto sobre grandes fortunas e heranças, cobrança de IPVA para aeronaves e embarcações, dentre outras medidas.

O lançamento da proposta que altera a Proposta de Emenda a Constituição 45/19, que tramita na Comissão Especial da Reforma Tributária, será na tarde desta terça-feira (8), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com a participação de parlamentares do PT, PCdoB, PDT, Psol e Rede.

“Enquanto o trabalhador paga 27,5% de imposto de renda, a pessoa pode ganhar bilhões e bilhões de lucro e não paga nada”, afirma o economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã, aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual. São cerca de 25 mil contribuintes que recebem em média R$ 7 milhões por ano em lucros e dividendos, livres de tributação. Essa cobrança foi extinta em 2015, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Outra questão que os deputados pretendem rever é isenção tributária dada para os exportadores de produtos primários, garantida pela Lei Kandir, também aprovada no governo do PSDB.

Segundo o economista, a reforma justa e solidária defendida pela oposição poderia garantir aumento na arrecadação superior àquilo que o governo pretende “economizar” cortando as aposentadorias dos mais pobres. “Hoje quem tem um carro popular paga IPVA. Quem tem jatinho, iate de luxo, não paga, o que é uma grande injustiça”, afirma Ávila. Países do centro do capitalismo, como os EUA, cobram alíquotas maiores e mais progressivas, com percentuais mais elevados para os maiores recortes de renda.

O projeto prevê também a elevação progressiva do Imposto Territorial Rural (ITR) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Em contrapartida ao aumento da arrecadação, o projeto prevê o aumento da aplicação de recursos na área de saúde e educação. Também estabelece mecanismos de combate à sonegação, que também privilegia os mais ricos, já que os pobres e a classe média têm a maior parte dos impostos descontados direto na fonte ou no consumo.

“Hoje para a maioria da população reina o mito que diz que o país quebrou, que não tem recursos. Muita gente cai, até porque o sistema de comunicação é muito concentrado, e repete esse argumento. Alegam que, se tributar os ricos, eles fogem do país. Não discutem a questão básica de que o Estado serve para tributar e fiscalizar. O debate é muito raso”, critica o economista, afirmando que a aprovação dessa proposta dependerá do apoio e da mobilização popular para ser aprovada.

Para ser aprovada, a reforma solidária precisa do apoio de 22 dos 43 parlamentares titulares da comissão especial. Se não passar, poderá ser aprovada em plenário, se obtiver o apoio de 3/5 dos deputados. 

Créditos: Rede Brasil Atual

Famílias brasileiras ficaram mais pobres nos últimos anos

A maior parte das famílias brasileiras ficaram mais pobres nos últimos anos. Ao menos isso é o que demonstra o estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado na última sexta-feira (4).

A Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) mostra que nos últimos nove anos, caiu o número de famílias que têm renda mensal superior a seis salários mínimos, ao mesmo tempo que aumentou o número delas que vive com menos do que esse valor.

Se comparado com a pesquisa anterior, realizada em 2008 e 2009, houve crescimento no percentual de famílias nas classes mais pobres da população. Ao todo, 73,03% das famílias brasileiras receberam menos de seis salários mínimos por mês entre 2018 e 2019. Há nove anos, eram 68,4%.

A POF traça um perfil dos hábitos de consumo e das condições de vida do brasileiro e é usada como parâmetro para outras pesquisas do IBGE, como o cálculo da inflação e o do Produto Interno Bruto (PIB), além de embasar estudos sobre desigualdade.

Em meio aos debates em torno da reforma da Previdência, que dificultará ainda mais das pessoas se aposentarem, a pesquisa também aponta a importância da aposentadoria para as classes mais vulneráveis da população.

Entre os lares mais pobres, que recebem até R$ 1.908, quase um quarto da renda (24,3%) vem de aposentadorias, pensões e programas sociais, mas essa dependência chega a 28,8% quando se consideram todas as transferências levantadas pela pesquisa.

Em paralelo a esse cenário, a POF aponta que apenas 2,7% das famílias brasileiras concentraram quase 20% de todo o dinheiro recebido pelas famílias no País.

Segundo a pesquisa, o total de famílias no Brasil é de aproximadamente 69 milhões. Desse número, 2,7%, equivalentes a 1,8 milhão de famílias, têm um rendimento superior a R$ 23 mil. Enquanto isso, 23,9%, equivalentes a 16,4 milhões de famílias, recebem somente até R$ 1.908, correspondentes a dois salários mínimos.

São 12,8 milhões de famílias com rendimento mensal entre R$ 1.908 e R$ 2.862; 21,8 milhões de famílias com rendimento entre R$ 2.862 e R$ 5.724; 9,6 milhões de famílias com rendimento entre R$ 5.724 e R$ 9.540; 4,4 milhões de famílias com rendimento entre R$ 9.540 e R$ 14 mil; e 2,7 milhões de famílias com rendimento de R$ 14 mil até R$ 23 mil.

A pesquisa afirma que a renda média das famílias no Brasil é de R$ 5.426. No entanto, este cálculo soma o rendimento de todas das famílias, pobres e ricas, e forma uma média. Destes R$ 5.426 da média, 1.080 reais vêm do rendimento das famílias mais ricas e apenas R$ 297 vêm das famílias mais pobres.

Ou seja, enquanto as famílias mais ricas (1,8 milhão) detêm 20% do rendimento total gerado no Brasil, as famílias mais pobres (16,4 milhões) ficam com apenas 5,5%. Foto: EBC.

Créditos: Brasil de Fato

23% das famílias ganham menos de dois salários mínimos

Quase um quarto das famílias brasileiras (23,9%) recebiam em 2018 até R$ 1.908,00, o equivalente a dois salários mínimos, enquanto na outra ponta 2,7% ganham mais de R$ 23.850,00, ou 25 mínimos, mostram dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), divulgada nesta sexta-feira (4) pelo IBGE. A média é de R$ 5.426,70.

Conforme a pesquisa, as famílias de menor rendimento contribuem com apenas 5,5% do valor médio. E o outro grupo fica com aproximadamente 20%.

Ainda entre as famílias mais pobres, perto de um quarto da renda (24,3%) vem de aposentadorias, pensões e programas sociais. Quando se considera a renda de todas as famílias, as transferências representam 19,5% do total e o rendimento do trabalho é a principal fonte: 57,5%.

O levantamento do IBGE mostra ainda diferenças regionais, com as famílias do meio rural, por exemplo, recebendo pouco mais da metade (52,3%) em relação às áreas urbanas. Entre as regiões, o rendimento varia de R$ 3.557,98 (Nordeste) a R$ 6.772,86 (Centro-Oeste). “A gente também vê diferenças de contribuição das regiões para a formação do rendimento médio mensal familiar. A região Sudeste representa mais da metade dessa média, com 51,4%. Já a região Norte, com 4,9%, é a que menos contribui”, diz o gerente da pesquisa, André Martins.

Ainda de acordo com o instituto, famílias com rendimento de até dois mínimos comprometem parte maior do orçamento com alimentação e habitação, em relação àquelas com rendimentos superiores a 25 mínimos. No primeiro grupo, essas despesas representam 61,2% do total – 39,2% com  habitação e 22% com alimentação. No segundo, corresponde a 30,2% – 22,6% e 7,6%, respectivamente.

Para as famílias com maior renda, a despesa com alimentação (R$ 2.061,34) é mais que o triplo da média (R$ 658,23) e seis vezes o valor do grupo de menor renda (R$ 328,74). Em relação à saúde, a participação é próxima, mas o tipo de gasto muda. “Nas famílias de maiores rendimentos, essas despesas vão para plano de saúde. Nas famílias com menores rendimentos, são despesas com remédios”, compara Martins.

Segundo a POF, alimentação, habitação e transporte, somados, comprometem 72,2% dos gastos das familiares em relação a despesas de consumo. A participação das despesas destinadas a aumentar o ativo – aquisição e reforma de imóveis, por exemplo – foi de 4,1% no ano passado, ante 5,8% em 2009. Já a diminuição dos passivos, como pagamento de dívidas, a participação subiu de 2,1%, em 2009, para 3,2%.

O IBGE calculou em R$ 4.649,03 o gasto médio familiar por mês, sendo de R$ 4.985,39 nas áreas urbanas e de R$ 2.543,15 nas rurais.

Créditos: Rede Brasil Atual

3,7 milhões de crianças vivem em casas sem banheiro

No Brasil, cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes vivem em casas sem banheiro ou com vala ao céu aberto. Os números são do relatório “Pobreza na Infância e adolescência”, elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

No Brasil, 3,1% das crianças e dos adolescentes não têm sanitário em casa, mas a principal privação em relação a saneamento está no descarte de resíduos: 21,9% das meninas e dos meninos brasileiros vivem em domicílios com apenas fossas rudimentares, uma vala ou esgoto sem tratamento.

No total, 24,8% das crianças e dos adolescentes estão sem saneamento, e este é um problema que afeta de meninas e meninos em todas as faixas etárias. O relatório ainda ressalta que a maior diferença se dá entre brancos e negros: Entre as crianças e adolescentes que não tem acesso ao saneamento, 70% são negros. As crianças e adolescentes mais privados deste direito moram na Região Norte do Brasil.

O saneamento é a privação que afeta o maior número de crianças e adolescentes (13,3 milhões), seguido por educação (8,8 milhões), água (7,6 milhões), informação (6,8 milhões), moradia (5,9 milhões) e proteção contra o trabalho infantil (2,5 milhões).

A falta de saneamento pode causar doenças graves e até a morte, principalmente em crianças pequenas. Segundo  a ONG Trata Brasil, para cada R$1 gasto com saneamento, a prefeitura economiza $4 em saúde pública evitando o tratamento de doenças primárias como diarreia aguda, parasitárias (amebíase, giardíase), bacterianas (cólera, febre tifóide), vira como hepatite, polio, rotavírus e norovírus. Imagem: Unicef.
Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Trabalhador que optar pelo Saque-Aniversário do FGTS perderá saldo em caso de demissão

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta terça-feira (1º) as regras de liberação do dinheiro da nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Saque-Aniversário, que entra em vigor em 2020.

Antes de fazer a opção pela nova modalidade, o trabalhador e a trabalhadora precisam saber que quem aderir ao Saque-Aniversário terá direito de sacar um percentual do seu saldo no FGTS uma vez por ano, no mês do seu aniversário, mas, quando for demitido sem justa causa não poderá sacar o saldo que tiver no seu fundo. Só receberá a multa de 40% do FGTS.

O saldo da conta ficará retido e só poderá ser resgatado para a compra da casa própria, por motivos de doença e desastre natural, aposentadoria ou morte (dependentes poderão sacar), segundo o economista da subseção do Dieese da CUT, Alexandre Ferraz.

Para optar pelo Saque-Aniversário, os trabalhadores e as trabalhadoras precisam acessar o aplicativo do FGTS ou entrar direto em na página criada pela Caixa “Novos saques do FGTS”.

A adesão ao Saque-Aniversário não é obrigatória. Quem não comunicar à Caixa o interesse em aderir a esta nova opção, permanecerá na regra de saque-rescisão, em que o trabalhador demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral de sua conta do FGTS, acrescido de multa rescisória.

O trabalhador poderá sacar um percentual calculado sobre o saldo do FGTS, acrescido de parcela adicional fixa, conforme o quadro abaixo:
Os valores ficarão disponíveis para saque por três meses, a contar do primeiro dia útil do mês de nascimento. Quem tem poupança ou conta corrente em qualquer banco pode solicitar o crédito em conta. Os trabalhadores e trabalhadoras que não são clientes da Caixa terão de pagar uma tarifa de transferência. Com informações da Agência Brasil. 
Créditos: CUT