Capital privado reforça poderio do exército chinês

Os investidores privados chineses terão mais possibilidades para investir na indústria de defesa do país, informou o jornalChina Daily citando a resolução do Comité da Ciência, Tecnologia e Indústria de Defesa da RPC e da Direção Geral de Armamento do Exército de Libertação Popular da China (ELP).

O ELP não se pode queixar de falta de financiamento. Nos últimos tempos, o orçamento de defesa aumentou anualmente em mais de 10%, tendo este ano, o aumento da despesa com a defesa sido de 11%. Os gastos da China com a defesa continuam a crescer mais que o PIB. Pequim continua a considerar como prioritário o aumento do poderio militar do ELP, não só não olhando a despesas como também buscando novas fontes de financiamento dos programas de defesa. Desse ponto de vista, é bastante lógico o nivelamento dos direitos dos investidores privados relativamente às empresas estatais que trabalham no setor da defesa.

Agora as empresas privadas terão o direito a participar na conceção e fabrico de armamento, assim como na restruturação das empresas de defesa estatais. Mais tarde será elaborada a lista do armamento em cuja conceção e produção poderão ser utilizados os meios de investidores privados. Entretanto, a resolução ressalva que o acesso a esse setor só estará aberto a investidores da China continental. Até agora eles só podiam fornecer componentes e alguns materiais à indústria de defesa sem participar nos grandes projetos.

Neste momento a China tem em curso uma série de projetos importantes que incluem a criação de novos aviões de combate, a construção de porta-aviões e outros navios de guerra, o desenvolvimento do programa espacial e o reforço das capacidades do exército na guerra moderna das informações com a ajuda de redes informáticas. O acesso do capital privado à indústria de defesa dará ao ELP capacidades acrescidas para um rearmamento tecnológico, considera o perito militar russo Igor Korotchenko:

“É evidente que na nova etapa de desenvolvimento se irão abrir as portas para que o capital privado possa se associar ao cumprimento das tarefas mais importantes da defesa nacional. É preciso sobretudo ter em conta que a exportação de armamento chinês está a crescer de forma ativa em todos os segmentos. Os novos investimentos irão permitir desenvolver as melhorias militares para atribuir ao ELP capacidades acrescidas para a projeção de força e defesa dos interesses nacionais do Império Celestial.”

Segundo os peritos da empresa de análises estadunidense IHS Jane’s, nos próximos cinco anos o orçamento de defesa da China irá duplicar. A análise foi efetuada sem considerar os investimentos privados: se trata só dos gastos com a defesa a serem aprovados. As despesas chinesas com a defesa irão aumentar à medida que Pequim for modernizar os seus caças e outro material militar. Os peritos associam o aumento das despesas com a crescente atividade militar dos EUA na Região da Ásia e Pacífico (RAP) o que, na opinião da China, ameaça os seus interesses estratégicos.Leia mais em Voz da Rússia

Incidente armado na fronteira israelense

Oficiais palestinos informaram que guardas de fronteira israelenses atiraram e mataram uma, e feriram duas pessoas.

 Aparentemente, eles tentaram entrar ilegalmente em Jerusalém da Cisjordânia para encontrar trabalho, contornando as regras oficiais.

Um representante do exército israelense confirmou o incidente na estrada da Cisjordânia para Jerusalém, mas não deu nenhum detalhe adicional. 

Leia mais em Voz da Rússia.

Pastor se nega a celebrar casamento porque os noivos são negros

A decisão caiu como uma bomba um dia antes da data prevista para a cerimônia de casamento. Charles e Te'Andrea Wilson foram impedidos de casar em uma igreja batista do Mississipi, nos Estados Unidos, porque são negros. Segundo o pastor da Igreja Batista de Crystal Springs, fiéis contrários ao casamento o ameaçaram de ser substituído por um outro religioso, caso a cerimônia acontecesse.

O pastor Stan Weatherfor, que é branco, justificou a decisão dizendo que nunca houve um casamento de negros na Primeira Igreja Batista de Crystal Springs, desde a sua criação, em 1883. "Isso nunca aconteceu aqui. Isso poderia abrir precedentes. Além disso, sofri pressão de outros fiéis para que eu não realizasse o casamento. Por isso decidi indicar uma outra igreja ao casal, onde a maioria dos fiéis é negra", afirma o pastor. Entretanto, na internet, fiéis de outras igrejas e habitantes da região se reúnem nas redes sociais para repudiar a decisão do religioso e apoiar o casal.
Para o noivo, Charles Wilson, a negação do pastor em celebrar o casamento foi um golpe muito duro. "Eu tenho uma filha de nove anos. Como posso explicar para minha filha que eu não posso me casar nesta igreja porque somos negros?", disse Wilson.
Para alguns moradores da região, a decisão tomada recentemente não é tão chocante quanto parece. "Eu me lembro mesmo do tempo em que moradores negros aqui da cidade não eram autorizados nem mesmo a entrar nesta igreja", diz um senhor negro, habitante de Crystal Springs.
Apesar do golpe duro, Charles e Te'Andrea Wilson não desistiram e casaram-se em uma outra igreja batista, um dia depois da data prevista. A cerimônia aconteceu no último dia 21 de julho.Leia mais em RFI.

Venezuela passa a fazer parte do Mercosul

O Mercosul oficializa hoje a incorporação da Venezuela ao bloco durante encontro extraordinário de cúpula dos países em Brasília. A cerimônia de ingresso do país terá a presença das presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, da Argentina, Cristina Kirchner, e dos presidentes do Uruguai, José Mujica, e da Venezuela, Hugo Chávez. Uma reunião ontem entre o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e seus colegas Luis Almagro, do Uruguai, Hector Timerman, da Argentina, e Nicolas Maduro, da Venezuela, além de técnicos, definiu de forma preliminar os termos da adesão do país ao bloco. 

Com o ingresso da Venezuela, o Mercosul contará com uma população de 270 milhões de habitantes (70% da população da América do Sul), um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 3,3 trilhões (83,2% do PIB sul-americano) e um território de 12,7 milhões de quilômetros quadrados (72% da área da América do Sul).

“A incorporação da Venezuela altera o posicionamento estratégico do bloco, que passa a estender-se do Caribe ao extremo sul do continente. O Mercosul se afirma, também, como potência energética global tanto em recursos renováveis, quanto em não renováveis”, afirmou o Itamaraty, em nota.

O Itamaraty destaca que o bloco aumentou os fluxos comerciais entre seus países membros. Em 1990, um ano antes da formação do Mercosul, o intercâmbio entre os membros do bloco era de US$ 4,1 bilhões. Em 2011, atingiu US$ 104,9 bilhões.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que a incorporação da Venezuela ao Mercosul coloca o país na “perspectiva histórica exata”. Entusiasmado com o ingresso do país no bloco, Chávez afirmou que a incorporação vai gerar 240 mil empregos. Segundo ele, até dezembro será criado um fundo de US$ 500 milhões para conceder empréstimos a empresas públicas e privadas venezuelanas, o que estimulará a produção. O novo sócio já entrará devendo para o bloco. 

A expectativa é de que cerca de 800 itens continuarão protegidos no intercâmbio com os demais associados. Esses setores sensíveis, que não sobreviveriam à abertura total do mercado, só terão tributos reduzidos a partir de 2018, dentro de prazos que ainda serão estabelecidos. Estão na lista bens de capital, autopeças, automóveis, flores, petroquímicos e eletroeletrônicos.

Uma série de propostas e parcerias devem ser anunciadas hoje pelos chefes de Estado dos países do bloco. A ideia é acrescentar medidas relativas ao comércio e à economia, como a participação do setor privado, além de projetos de educação superior, ciência e tecnologia.

Na presidência pro tempore do Mercosul, o Brasil se dispôs a preparar o documento com as propostas de parcerias. No entanto, o costume em reuniões do bloco é sugerir propostas apenas se forem consensuais. Uma das disposições, no que depender do Brasil, é antecipar os prazos referentes às normas, para o ingresso dos venezuelanos no bloco. Pelo Protocolo de Adesão da Venezuela de 2006, a adoção das regras será gradual e, ao longo de até quatro anos, a partir da data da sua promulgação. A antecipação é um desejo do Brasil, mas não há a definição de período por parte dos brasileiros.

Será criado um grupo de trabalho que vai definir a agenda e a metodologia a ser utilizada para a adaptação de todos os integrantes do Mercosul. Serão definidos os itens considerados sensíveis para a Venezuela e que são isentos da Tarifa Externa Comum (TEC). Pela relação da Venezuela, com o Brasil, são mais de 800 produtos considerados sensíveis e sob proteção até 2018. Por intermédio do grupo de trabalho, serão definidos os prazos para que o país adote a TEC e a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Criado em 1991, o Mercosul tem o objetivo de reforçar a integração regional e promover parcerias entre o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai (suspenso até abril 2013). No Mercosul, o Chile, o Equador, a Colômbia, o Peru e a Bolívia são países associados. O México e a Nova Zelândia são observadores.Leia mais em Jornal do Comercio-RS.

Empresa de Blumenau é condenada a indenizar trabalhador por racismo

Centro de Blumenau-SC

A Santa Rita Indústria de Auto Peças, de Blumenau (SC), foi condenada pelo Tribunal Regional de Santa Catarina (TRT-SC) a pagar R$ 20 mil a título de danos morais para um empregado que sofreu humilhação e discriminação racial por parte do superior hierárquico e colegas. A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao agravo de instrumento da empresa e manteve a decisão regional. A empresa foi ainda condenada em R$ 5 mil reais por ter demitido o empregado em punição pelo ajuizamento da ação trabalhista.

O trabalhador afirmou, na ação, que havia desrespeito aos negros no ambiente de trabalho e que sempre foi alvo de piadas sem que os chefes tomassem qualquer medida para evitar o constrangimento. Nas portas dos banheiros da empresa havia ofensas racistas, segundo apurou o Ministério do Trabalho e Emprego após denúncia. 

De acordo com informações do TST, na primeira decisão, a 1ª Vara do Trabalho de Blumenau negou o pedido de indenização por dano moral porque entendeu não ter havido prática de racismo ou discriminação. "Os apelidos, mormente em um ambiente de operários, são perfeitamente aceitáveis e corriqueiros", diz a sentença. No entanto, para o TRT-SC, as provas apresentadas mostraram que durante oito anos o operador de máquinas foi vítima de piadas e apelidos.

Ao reformar a sentença, o TRT-SC ressaltou que nem mesmo a discriminação de caráter velado ou generalizado pode ser tolerada ou incentivada. "A leveza ou até o hábito pode afetar o balizamento da condenação, mas não excluir a ilicitude da conduta", afirma o acórdão. Para o Tribunal, a decisão de primeiro grau "está na contramão da história" ao considerar normal e tolerável "o que não pode ser admitido em nenhuma hipótese".

Segundo o TRT-SC, "a empresa não usou de um direito, mas abusou dele e o fez da forma mais mesquinha e reprovável", passando a seus empregados uma mensagem inequívoca: "vou  ofendê-lo e destratá-lo o quanto me aprouver e, se você reclamar, vai ainda perder o emprego".

 A Quarta Turma do TST, seguindo o voto do relator, ministro Fernando Eizo Ono, negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa, ante a conclusão de "inexistência de violação de dispositivo de lei ou ocorrência válida de divergência jurisprudencial capaz de autorizar a apreciação do recurso de revista". 

Leia mais em Rede Brasil Atual.

Lista do mensalão tucano é notícia, menos para a nossa mídia

Causa estranheza o silêncio nas redações da velha imprensa sobre a publicação na revista CartaCapital desta semana dos documentos que mostram o caixa 2 da campanha de reeleição do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998. O pouco que foi publicado a respeito foi Marcos Valério negando a autoria do documento (curioso é que quando o mensalão é tucano, a simples negativa de Valério é aceita sem maiores apurações jornalísticas).

Também apareceram declarações do ministro do STF Gilmar Mendes, negando ter recebido R$ 185 mil constantes na listagem, inclusive dizendo que na época não estava na Advocacia Geral da União (AGU), como sugere a matéria, e sim servindo na Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso.

Anexo à listagem, tem cópias de depósitos e transferências bancárias que confirmam alguns nomes e valores da lista. Não há destes comprovantes para valores mais altos, que correspondem à maioria de políticos e autoridades famosas, como Aécio Neves, FHC e o próprio Gilmar Mendes (o que tem lógica, para não serem captados pelos alertas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf, nem deixar rastros).

O fato é que não dá para a velha imprensa esconder essa denúncia do noticiário político. Se for verdadeira é grave e se for falsa também, pois é do interesse do próprio Gilmar Mendes esclarecer quem estaria envolvendo seu nome no mensalão tucano.

Afinal a quem interessaria incluir o nome de Mendes nesta listagem? Ele não é candidato a cargos políticos para ser abatido por escândalos. E se o material for parte de um dossiê político falso, forjado por adversários inescrupulosos, não interessaria colocar um ministro do STF na confusão, porque dividiria as atenções com o alvo, sob risco de enfraquecer e desviar o foco dos políticos do PSDB.

Assim, o mais lógico é que, ou o conteúdo da listagem é verdadeiro na íntegra, ou é parcialmente verdadeiro, e quem estava nela é que se interessou em incluir nomes do Judiciário para causar confusão e anular provas de processos.

É assunto para Polícia Federal esclarecer, mas também para imprensa informar. A CartaCapital publicou na internet a íntegra dos documentos que teve acesso, mostrando-se sintonizada com o jornalismo deste século. A imprensa alternativa, blogs e redes sociais também estão tratando do assunto com a dimensão que merece. O vexame da tentativa de abafar a notícia fica por conta da velha imprensa corporativa.Leia mais em Rede Brasil Atual.

Será que um dilúvio ameaça a Terra?

Por causa do calor em julho teve início o derretimento rápido do gelo que cobre a maior ilha do mundo, a Groenlândia. As opiniões de especialistas divergem da apocalíptica à silenciosa sobre as consequências do impacto da temporada anormal no derretimento na Groenlândia e seu efeito no aumento do nível dos oceanos.

 O gelo acumulado nas geleiras da Groenlândia é o segundo maior depósito depois da Antártida. Na verdade só há esses dois. Segundo os cientistas, o derretimento das geleiras e prateleiras de gelo de 2003 a 2010 aumentou o nível do mar em apenas meio milímetro, disse à Voz da Rússia o Doutor em Ciências Geológicas e Mineralógicas, professor titulado Igor Davidenko:

"Quando eu leio em jornais e revistas ou ouço na televisão a ideia ingênua de que, com o derretimento do gelo da Antártida e da Groenlândia, a água do oceano subirá 70 metros, quero repetir que isso é um absurdo, uma completa ignorância no assunto. Gelo constitui apenas 1,6 por cento de toda a hidrosfera."

A camada de gelo em Groenlândia está próximo do 81º grau de latitude norte e se conecta com o Oceano Ártico através da geleira Peterman, explica Igor Davidenko. O comprimento da camada é de 70 km, a largura é 15, a espessura varia de 80 a 600 metros. No centro de uma ilha, a geleira gigante atinge uma altura de 3,5 km. Cada vez no verão o gelo se derrete mais ou menos pela metade. A maior parte da água que se forma no interior da ilha, eventualmente congela-se de novo e só nas margens entra nos mares circundantes. Durante o período entre abril de 2002 e fevereiro de 2009, o gelo da Groenlândia "amagreceu" por 1,6 mil quilómetros cúbicos. O derretimento rápido das geleiras na Groenlândia, não trará nada fora do habitual ao meio ambiente da região, salienta Igor Davidenko.

Os especialistas acreditam que a causa da situação extraordinária na Groenlândia está na influência das massas do ar quente que estão paradas em cima da ilha desde o final de maio. A última frente excepcionalmente forte do ar quente começou a se dissipar aqui somente em 16 de julho.

(Voz da Russia)

Inundações deixam 88 mortos na Coreia do Norte

As chuvas torrenciais geradas por um tufão deixaram na semana passada na Coreia do Norte pelo menos 88 mortos, 134 feridos e milhares de desalojados, informou nesta segunda-feira (data local) o jornal sul-coreanoChosun Ilbo.

Mais de 5.000 imóveis ficaram destruídos ou danificados, 12 mil alagados e cerca de 63 mil pessoas perderam a casa nas inundações registradas entre os dias 18 e 24 de julho, segundo o jornal, que cita dados divulgados no fim de semana pela agência estatal da Coreia do Norte ("KCNA").

A agência informou que o maior número de vítimas foi registrado nos condados de Sinyang e Songchon, na província de Pyongan do Sul - perto da capital, Pyongyang -, duramente atingida pelo tufão Khanun nos dias 23 e 24 de julho.

O temporal inundou ou derrubou cerca de 300 prédios públicos, incluindo dez hospitais e escolas, além de 60 fábricas, e deixou 91.890 metros quadrados de vias destruídas.

A Coreia do Norte é seriamente afetada pelas chuvas torrenciais durante a época dos tufões de verão (hemisfério norte), cujos efeitos se agravam por causa do desmatamento, que provoca grandes deslizamentos de terra, e os pobres sistemas de drenagem e controle de cheias do país. Leia mais no Terra.

Município nunca teve mais de um candidato

Com 16 anos de existência, o município de Mato Queimado, no noroeste do Rio Grande do Sul, nunca passou por uma disputa eleitoral para a prefeitura. Desde a primeira eleição municipal, em 2000, nunca houve dois candidatos ao cargo de prefeito, restando ao concorrente único apenas cumprir a formalidade e assumir o comando do município.

A cidade, situada a 480 quilômetros de Porto Alegre, tem apenas 1,8 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e se emancipou-se em 1996 de Caibaté. Desde então, adotou um modelo político singular. Segundo o prefeito Orcelei Dalla Barba, antes das eleições as lideranças políticas dos quatro partidos existentes na cidade (PT, PMDB, PTB e PP) se reúnem e decidem quem vai governar o município.

O escolhido é inscrito, então, como candidato único para disputar as eleições municipais. Além disso, nunca houve qualquer candidato de oposição na disputa pelas nove vagas da Câmara Municipal. Os vereadores sempre disputam sob uma coligação única, que envolve os quatro partidos. O prefeito explica que a ideia de se ter um consenso em torno de uma única candidatura vem desde a época em que Mato Queimado buscava a emancipação.

“Tinha-se um histórico do município mãe [Caibaté] e nos municípios da região havia muita disputa política, de muita desavença entre as comunidades em função da disputa política. Queríamos construir algo diferente. Juntamos as lideranças partidárias e entramos em um consenso. E esta já é a quarta eleição na forma consensual, onde não há rivalidade política e onde há respeito mútuo entre os partidos”, explicou Orcelei Dalla Barba.

Segundo ele, o processo de escolha do candidato único está aberto à população e ressaltou que 40% do eleitorado local são filiados a algum partido político. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), apenas 8% dos eleitores deixaram de votar nas eleições municipais de 2008 e 10% votaram nulo ou em branco – o que demonstra que 82% dos eleitores compareceram às urnas e apoiaram seu nome, explica. Nas duas eleições anteriores, a maioria da população também havia votado em seu antecessor, Nelson Hentz, que também será seu sucessor, pois é o único a disputar as eleições deste ano.

“Existe um percentual pequeno da população, de pessoas que entendem que deveria se ter uma abertura e uma oportunidade de escolha com dois ou mais candidatos”, disse Dalla Barba. Segundo ele, caso algum eleitor não esteja satisfeito, existe a possibilidade de concorrer por outro partido.

Para o paranaense Flavio Artur Birck, de 41 anos, proprietário de um posto de gasolina na cidade, esse é um modelo político ideal, porque não há brigas entre os políticos e a cidade funciona bem. “É muito bom. Somos um lugar pequeno. Não sei se existe outro município no país que faz o que a prefeitura daqui faz pelo contribuinte”, conta ele que mora em Mato Queimado desde 1981,.

Em relação aos vereadores, o morador conta que é comum os candidatos fazerem campanha batendo de porta em porta. Nesta eleição, são 12 candidatos. Todos da mesma coligação, “União por Mato Queimado”, que reúne.

Já José Ori Paiva, que nasceu na área onde hoje é Mato Queimado há 45 anos e trabalha na Câmara Municipal, concorda que o consenso em torno de uma candidatura é benéfico porque evita rachas políticos que possam prejudicar a comunidade, mas pondera. “Politicamente, se perde um pouco da democracia. Talvez não seja da vontade de todos os moradores ter o candidato tal a prefeito. Depois de aberto, livre [o processo], poderia ter outros candidatos.”

Para o pesquisador Geraldo Tadeu Monteiro, diretor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), a falta da existência de oposição política em Mato Queimado é realmente um problema para a democracia.

“Nos municípios onde há maior competição política, abre-se espaço para que os problemas sejam debatidos de forma mais aberta. Quanto maior a competitividade do sistema, melhor para a população, para que o poder público sofra mais pressão, fiscalização e vigilância. Isso é uma regra geral”, explicou.

Segundo ele, a inexistência de uma oposição na Câmara dos Vereadores torna a situação ainda mais problemática. “A função das oposições nos regimes democráticos é muito de fiscalizar e criticar as ações do governo, exercendo certa função de controle sobre o poder. E se o sistema não permite a existência da oposição, ele continua operando de modo próprio, sem nenhum controle da população, que favorece todo tipo de arranjo.”

O município de Mato Queimado tem uma economia majoritariamente agrícola e um Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese), de 0,739 (segundo dados de 2009). O índice, medido pela Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, avalia a educação, a saúde, a renda e o saneamento de cada um dos 496 municípios gaúchos.

O Idese de Mato Queimado, que está abaixo da média estadual de 0,776, coloca o município na 132ª posição. Mesmo comparando apenas com os 11 municípios da microrregião de Cerro Largo, onde se situa a cidade, o Idese de Mato Queimado está abaixo da média, de 0,757, e é apenas o sétimo colocado, atrás de Caibaté, que tem índice de 0,746.

Segundo a prefeitura, o município tem quatro escolas públicas (sendo duas municipais) e cinco postos de saúde, que atendem a pequenas emergências. Caso haja problemas médicos mais graves, o município mantém convênios com hospitais em municípios vizinhos maiores e três ambulâncias para transportar os pacientes.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das 620 casas do município, 601 são conectadas a uma rede de abastecimento de água e 615 têm energia elétrica. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita alcança R$ 13.431, e a renda média per capita nas famílias, R$ 573.

Agência Brasil

Prefeitos embolsam R$ 60 milhões com eventos superfaturados

São João em Solanea-PB

A quadrilha agia em 30 cidades paraibanas e em mais três estados do Nordeste. O foco era o dinheiro de festas populares, como Carnaval e São João.
 São João, Carnaval, Ano Novo. Para a maioria dos brasileiros, é época de se divertir. E, para uma minoria de gente desonesta, época também de desviar dinheiro público. Prefeitos de cidades muito pobres do Nordeste são acusados de promover eventos superfaturados e botar no bolso mais de R$ 60 milhões, que deveriam ser usados pra beneficiar a população. 

Uma rua de terra leva a uma empresa milionária. No papel, JC Produções é uma experiente firma de eventos. Nos últimos três anos, venceu 231 concorrências de prefeituras. Faturou R$ 3 milhões. 

Também no papel, a sede é a casa da Joelma e do Seu Jorge. “Nenhuma empresa de eventos. Só essa casinha aqui, a casa do meu pai”, ela conta. 

O endereço deles foi usado para montar uma das empresas fantasmas envolvidas em um esquema milionário de desvio de dinheiro público. Ao todo, 27 pessoas foram presas. A quadrilha agia em 30 cidades paraibanas e em mais três estados do Nordeste. 

No grupo havia até prefeitos: Francisco de Assis Melo, de Solânea, João Clemente Neto, de Sapé, e Renato Mendes, de Alhandra. 

O esquema foi desvendado pelo Ministério Público da Paraíba e pela Polícia Federal. O foco da quadrilha era o dinheiro de festas populares, como Carnaval e São João. Os prefeitos envolvidos tinham uma missão: fraudar contratos para que empresas de amigos conseguissem os serviços. 

“Era uma mulher, era um filho, um sobrinho, um conhecido. Essas empresas é que disputavam entre si”, explica Oswaldo Trigueiro, procurador-geral de Justiça da Paraíba. 

Na prática, estas empresas só existiam no papel. O endereço de todas era falso. Segundo o Ministério Público, prefeitos e empresários se uniam para combinar o valor do desvio. “Quanto é a banda? A banda é R$ 30 mil, então vamos cobrar R$ 150 mil”, diz Oswaldo Trigueiro. 

Algumas firmas vencedoras pareciam nem conhecer os serviços que forneciam. Chegaram a confundir autorização para soltar fogos com um documento que solta presos. 

Empresário 1: Pergunta se esse cara tem alvará de soltura. Pode ser que o cabra tenha. 
Empresário 2: Está certo. 
Empresário 1: Eu não sei que alvará é esse, não. Deve ser de soltar fogos, não? 

A Polícia Federal e o Ministério Público encontraram provas do envolvimento dos três prefeitos citados nas investigações. 

Em Solânea, o filho do prefeito participava diretamente das contratações e negociava uma margem de lucro, que ficava com ele mesmo, segundo os promotores. 

Vinícius Melo: “Assim, eu me surpreendi com o cachê, entendeu? Me surpreendi mesmo. E tem como a gente remanejar um pouquinho pra mais, pra ficar uma sobrinha a mais. Porque ele diz que ainda dá 10%”. 

Em Sapé, a polícia diz ter encontrado provas de que o pagamento para as empresas de eventos ficava com o próprio prefeito. 

“O pagamento era feito ao empresário, mas o empresário imediatamente remetia esse cheque ao prefeito”, diz o procurador-geral de Justiça da Paraíba. 

A primeira dama de Sapé também lucrou com a festa de São João deste ano. Segundo os promotores, era ela quem vendia os camarotes montados em uma praça, em local publico. Só que o dinheiro nunca foi parar na prefeitura. Foi direto para o bolso dela. 

Empresário: O camarote em cima, qual o número dele? 
Helena Rafaela: O último é o 12. 
Empresário: É R$ 2 mil? 
Helena Rafaela: R$ 2 mil. 

Pelo menos 40 camarotes foram negociados dessa forma pela primeira-dama, segundo os promotores. “Tinha até prefeito construindo casa de alto padrão, o que não era compatível com seu vencimento, com seu salário”, destaca Marcelo Diniz Cordeiro, superintendente da Polícia Federal da Paraíba. 

Em Alhandra, o patrimônio do prefeito chamou a atenção da polícia. Renato Mendes declara possuir R$ 189 mil em bens. Mas as investigações mostram que ele tem carros importados e uma casa avaliada em R$ 1,5 milhão em um condomínio de luxo de João Pessoa, capital paraibana. 

De acordo com as investigações, Renato também emprestava um cartão da prefeitura a uma amiga, ela tinha liberdade pra gastar o quanto quisesse. 

Amiga: Quanto que eu posso gastar nesse cartão? 
Renato Mendes: Veja aí o que você precisa e quanto é que dá e ligue pra mim. 
Amiga: Mas é mais de R$ 5 mil? Não? 
Renato: Pode ser. 

Os bens de todos os prefeitos envolvidos estão bloqueados pela Justiça. O esquema funcionava havia pelos menos quatro anos. Quanto mais a quadrilha atuava, mais festas aconteciam. 

“A gente tem alguns eventos que são sempre muito fortes, o São João, final de ano, Carnaval, mas fora isso, começou a se ter Paixão de Cristo. Pra tudo se era pretexto pra se fazer um evento”, aponta Oswaldo Tigueiro. 

Festa demais para municípios tão pobres, segundo o Ministério Público. O índice de desenvolvimento humano de Alhandra, Sapé e Solânea está entre os piores do país. Foi justamente nesta região que os empresários criaram empresas fantasmas e conseguiram desviar R$ 65 milhões, dinheiro de municípios, estado e governo federal. 

A empresa que mais recebeu dinheiro de prefeituras da Paraíba levou R$ 14,5 milhões. O imóvel está alugado. “É um quartinho, mas é grandinho. Tem três repartições, tem um banheiro, tem um murinho, tem tudo. Isso aí ele pagou R$ 80 por mês”, afirmou o dono do local, Antonio Miguel da Silva. 

Todos os investigados ganharam o direito de responder em liberdade. O Fantástico procurou os prefeitos acusados. O único que nos atendeu foi João Clemente Neto, de Sapé, que segundo a polícia, ficava com os cheques que deveriam ir para as empresas de eventos. 

“O único cheque que tem é o cheque que pagamos, ou iríamos pagar a própria empresa. Os despachos que fazemos, como qualquer outro despacho que eu faço dentro da prefeitura, fora da prefeitura. Mandaram o processo para mim, para que pudesse assinar pra entregar”, ele declara. 

Ele também negou que a esposa ficasse com dinheiro da venda de camarotes. Os outros dois prefeitos investigados falaram por meio de advogados. Um deles diz que não houve irregularidades em Solânea, onde o filho do prefeito pedia uma "sobrinha". 

“O filho sempre ajudou e sempre ajudará o pai. As provas do processo demonstram que o prefeito cumpriu todas as normas que tratam sobre o processo licitatório”, defende Marcos Souto Maior Filho, advogado do prefeito de Soânea. 

Edísio Souto, advogado de Renato Mendes, também negou os desvios. “Nós vamos provar que o patrimônio do prefeito é absolutamente compatível à sua renda de prefeito, até porque é prefeito há sete anos e meio. Em hipótese nenhuma ele pegou dinheiro da prefeitura e bancou essa amiga, aluguel de carro ou cartão de crédito”. 

O Ministério Público Estadual pediu o afastamento dos três prefeitos, o que ainda não foi julgado. 

Até o fim do processo, eles não receberão repasses do governo federal, o Ministério do Turismo, que financiou parte das festas das cidades investigadas, disse que novos recursos estão suspensos. Além disso, os prefeitos podem ser obrigados a devolver o dinheiro que, segundo a investigação, foi desviado. 

“A lei diz que são criminosos, e, assim, eles devem ser confrontados”, avalia o superintendente da Polícia Federal da Paraíba. Extraído do Fantástico.

Telefones celulares com DDD 11 terão nove dígitos a partir deste domingo

A partir da meia-noite deste domingo (29), todos os telefones celulares que estão na região com DDD 11 (que abrange São Paulo e mais 63 municípios) terão nove dígitos. Os aparelhos móveis ganharão o nove na frente do número atual. Exemplo: um telefone com o número 9876-5432 passa a ser 9-9876-5432.

As mudanças foram necessárias porque o número de linhas telefônicas na região da grande São Paulo estava chegando perto do limite de combinações possíveis com oito dígitos. Sem a implementação do número nove, o limite de linhas é de 44 milhões. Com o nono dígito, passa a ser de 90 milhões.

De acordo com a Anatel, o DDD 11 tem 34 milhões de linhas ativas e oito milhões na posse das operadoras. “Acreditamos que este limite seria estourado em cerca de cinco meses”, afirma Adeilson Nascimento, gerente de interconexões da Anatel. Com o acréscimo do nono dígito, a Anatel acredita ter linhas para, no mínimo, até 2025.

A mudança é obrigatória e vai atingir todos os usuários de telefonia celular das operadoras Claro, Vivo, TIM e Oi. Usuários de telefonia via rádio (da operadora Nextel) não serão atingidos. Telefones residenciais também continuam com oito dígitos.

Mudanças gradativas

A adição do nono dígito passa a valer neste domingo, mas as mudanças ocorrerão gradativamente para que os usuários se adaptem às mudanças (veja na tabela abaixo o cronograma). A Anatel afirma que os prazos podem ser modificados, dependendo da adaptação dos usuários ao nono dígito.

A Anatel garante que todos os telefones móveis do Brasil terão o nono dígito. “A padronização de um sistema é muito importante para a assimilação de uma mudança por parte dos usuários”, afirma Nascimento. Porém, a Anatel ainda não tem previsão de quando começará a fazer as mudanças em outros telefones.

A tendência é que o próximo local a receber o nono dígito seja a área de DDD 21 (da região da cidade do Rio de Janeiro). De acordo com a Anatel, demoraria de dois a três anos para o Rio de Janeiro alcançar o número de 44 milhões de linhas telefônicas. Além do Rio de Janeiro, as regiões com maior número de linhas ativas são as de DDD 31 (Belo Horizonte), 51 (Porto Alegre), 81 (Recife) e 19 (Campinas). Esta medida deve valer apenas para telefones celulares.

Durante a mudança nos números dos celulares de São Paulo, deverá haver momentos de instabilidade na rede das operadoras. “Qualquer situação de alteração exige manutenção. Então é certo que aconteça instabilidades na hora da troca”, diz Nascimento.

A TIM informou os clientes via SMS que poderá acontecer instabilidades durante a implantação do nono dígito.O SMS trazia a seguinte mensagem: “Em função da inclusão do 9º dígito nos celulares do DDD 11 de SP, ao longo do dia 29/07 poderá ocorrer instabilidade em nosso atendimento, serviços e sistemas”. As outras operadoras não avisaram os clientes da mudança.

A adição do dígito nove nos telefones celulares de São Paula vai trazer um problema para quem tem muitos contatos na agenda telefônica. Se a pessoa tem uma agenda com 150 contatos e demora cerca de 30 segundos para atualizar cada número, vai demorar nada menos do que uma hora e quinze para atualizar a agenda.

Esse trabalho será poupado se você tiver um smartphone. Há alguns aplicativos que incluem automaticamente o nono dígito nos telefones. Veja a lista abaixo.

UOL e WSCOM.

Estrelas mais brilhantes do Universo vivem em pares

Um novo estudo que utilizou o Very Large Telescope (VLT) do ESO mostrou que a maioria das estrelas brilhantes de massa muito elevada, responsáveis pela evolução das galáxias, não vivem isoladas.

Quase três quartos destas estrelas têm uma companheira próxima, muito mais do que se supunha anteriormente.

Surpreendentemente, a maior parte destes pares interagem de modo violento, ocorrendo, por exemplo, transferência de massa de uma estrela para a outra.

Pensa-se que cerca de um terço destes pares acabará por se fundir, formando uma única estrela.

A descoberta, publicada na revista Science desta quinta-feira, utilizou o VLT (Very Large Telescope) do ESO.

 O Universo é um lugar com muitos aspectos e muitas das estrelas são bastante diferentes do Sol.

A equipe internacional utilizou o VLT para estudar estrelas do tipo O, que apresentam temperaturas, massas e luminosidades muito elevadas. Estas estrelas têm vidas curtas e violentas, desempenhando um papel fundamental na evolução das galáxias.

Estão também ligadas a fenômenos extremos, tais como "estrelas vampiras", onde a estrela menor suga matéria da superfície da companheira maior, e explosões de raios gama.

"Estas estrelas são autênticos monstros," diz Hughes Sana (Universidade de Amesterdam, Holanda), autor principal do estudo. "Têm 15 ou mais vezes a massa do nosso Sol e podem ser até um milhão de vezes mais brilhantes. Estas estrelas são tão quentes que brilham com uma luz azul-esbranquiçada e têm temperaturas superficiais que excedem 30 mil graus Celsius."

Os astrônomos estudaram uma amostra de 71 estrelas de tipo O, tanto isoladas como em pares (sistemas binários) em seis aglomerados estelares jovens próximos na Via Láctea. A maior parte das observações utilizou os telescópios do ESO, incluindo o VLT.Leia mais em IT.

Único a vencer o HIV, paciente quer que outros consigam a cura

  Única  pessoa que até agora conseguiu eliminar totalmente o vírus da imunodeficiência humana (HIV) de seu corpo, Timothy Ray Brown deseja que outros portadores também consigam essa surpreendente vitória, e hoje trabalha para que isso se concretize.

"Não quero ser a única pessoa curada do HIV por muito mais tempo", afirmou Brown em entrevista à Agência Efe direto de Washington, onde nesta semana aconteceu a 19ª Conferência Internacional de Aids. "Desejo que esta cura seja transferida a cada pessoa infectada com HIV neste mundo", completou.

E, de fato, esta vitória poderia deixar de ser exclusiva. Pelo menos é o que indica umestudo apresentado nesta mesma conferência. De acordo com essa pesquisa, outras duas pessoas infectadas parecem ter consigo superar o vírus HIV após um transplante de medula óssea para tratar um câncer.
Desta forma, esses casos renovam as esperanças de Brown, um homem calmo e tranquilo, mas determinado a seguir adiante nesta luta e que, por isso, acaba de criar sua própria fundação para patrocinar estudos que busquem alternativas para a cura da Aids.

"Quero que esta doença fique na história", assegurou Brown, sendo que nessa história, de final ainda desconhecido, seu nome já terá um espaço de grande destaque. Timothy, como é chamado entre os amigos, ou o "paciente de Berlim", como foi apelidado pela imprensa, foi diagnosticado com HIV em 1995, quando vivia na capital alemã para concluir seus estudos políticos, e disse ter sentido muito medo a princípio. Um ano mais tarde, foi descoberto um novo tratamento, um coquetel de fármacos antirretrovirais que permitiu transformar a Aids em uma doença crônica com a qual os pacientes poderiam conviver, e graça ao qual Brown pôde levar uma vida normal.

No entanto, em 2006 as análises revelaram que o cansaço que ele sentia há bastante tempo se devia a uma leucemia mieloide aguda, um tipo de câncer que afeta o sistema imunológico. Nesta época, o oncologista alemão Gero Huetter, com o qual ainda possui uma relação amigável, deu início a um habitual tratamento de quimioterapia, mas não obteve sucesso e, por isso, decidiu testar um inovador tratamento.

Este tratamento incluía um transplante de células-tronco de um doador portador com um gene hereditário pouco comum, associado com a redução do risco de contrair o HIV. Os médicos do Hospital Médico Universitário da Caridade, em Berlim, selecionaram as células-tronco do tipo denominado CD4 sem o receptor CCR5, gene necessário para que o vírus se propague pelo organismo. Antes do transplante, Brown recebeu várias sessões de quimioterapia e radioterapia.

Depois do transplante, o "paciente de Berlim" também deixou de tomar os antirretrovirais contra o HIV. Um ano depois, Brown voltou a sofrer os sintomas da leucemia e foi submetido a um novo transplante de células-tronco do mesmo doador. Os médicos pensavam que o HIV arquivado nas células do paciente começaria a se proliferar assim que seu sistema imunológico começasse a se recuperar do tratamento prévio e pós-transplante, mas isso não aconteceu. Leia mais em O Dia.

EM BANANEIRAS: Tudo pronto para a Cavalgada do Sábado de Santana neste Sábado 28

A cidade de Bananeiras realizará neste sábado dia 28, a 20º cavalgada de sábado de Santana.

A programação é a seguinte:

08h30min café da manhã
09h00min saída da proximidade da Escola Municipal do Jaracatiá
10h00min Primeiro bate sela no Ginásio de Esporte do Tabuleiro
12h00min Segundo bate sela na granja de Zazá na chã do Lindolfo
13h00min saída com destino a Bananeiras
14h00min Encerramento da cavalhada no pavilhão da Escola Xavier Junior com grande forro pé de serra

Publicado em 27 d ejulho de 2012
Leia mais em Portal Bananeirasagora e diariodobrejo.com.

Homens com HIV podem ter sido curados após transplante de medula

Duas pessoas podem ter sido curadas do HIV após um transplante de medula óssea para tratar um câncer, segundo um estudo divulgado nesta quinta-feira na Conferência Internacional sobre a Aids, em Washington.

O estudo, liderado pelo doutor Daniel Kuritzkes, do Hospital de Mulheres de Brigham, em Boston (Massachusetts), analisou a evolução de dois portadores de HIV que se submeteram a um transplante de medula óssea após a detecção de um câncer.

Os dois homens, infectados durante anos, tinham se submetido ao tratamento antirretroviral que suprimiu totalmente a reprodução do HIV, mas tinham o vírus latente antes do transplante, segundo a pesquisa.

Os dois receberam uma forma mais leve da quimioterapia antes do transplante, o que lhes permitiu seguir tomando seus remédios para o HIV durante todo o processo do transplante.

Segundo o estudo, os médicos detectaram o HIV imediatamente após o transplante, mas, com o tempo, as células transplantadas da doadora substituíram os próprios linfócitos dos pacientes, e a quantidade de HIV no DNA de suas cédulas diminuiu até o ponto de ficar indetectável.Leia mais em WSCOM.

Celulares com DDD 11 terão um dígito a mais a partir de domingo

A partir deste domingo (29/7), os números de telefones celulares da região metropolitana de São Paulo, localidades com o DDD 11, terão um dígito a mais. A mudança, determinada pela Anatel, vai aumentar a capacidade de numeração da grande São Paulo de 44 milhões para 90 milhões de linhas de celulares.

O dígito 9 será incluído à esquerda dos números, como no exemplo 9xxxx-xxxx. Atualmente, há 34,2 milhões de acessos móveis ativos na região. Os telefones com conexão via rádio não sofrerão a mudança. Os números fixos também mantêm os dígitos atuais.

Enquanto a população se acostuma com a nova numeração telefônica, ligações com oito dígitos serão completadas normalmente, isso deve acontecer até o dia 7 de agosto. Após esse período de adaptação, que vai de 8 de agosto a 16 de setembro, os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova discagem. E, por fim, de 17 de setembro a 15 de janeiro, nenhuma ligação sem o novo dígito será completada, porém será interceptada com um aviso sobre a mudança.

A princípio, a mudança vale apenas para São Paulo, mas poderá ser estendida a outras regiões.

(correiodopovo-AL)

Procon-JP multa operadoras de telefonia em R$ 1,3 milhão por propaganda enganosa

O Procon de João Pessoa aplicou multas que totalizam mais de R$ 1,3 milhão contra as operadoras de telefonia móvel Claro, TIM e Vivo por propaganda enganosa de planos que prometiam ligações ilimitadas.

O órgão também determinou que as empresas realizem contrapropaganda informando as reais condições de suas promoções. Foram aplicadas multas de R$ 500 mil para a TIM, R$ 500 mil para a Claro e R$ 350 mil a Vivo.

As empresas tinham sido autuadas em maio deste ano e apresentaram defesa, mas o órgão não acatou, pois foram verificadas cláusulas contratuais abusivas que impunham limites na prestação de serviço aos consumidores. Para a definição do valor das multas, o órgão considerou o número de usuários de cada empresa, extensão do dano, potencial econômico e gravidade da infração.

Segundo o coordenador do Procon-JP, Marcos André Araújo, foi constatado que havia cláusulas abusivas no regulamento das empresas, com limite previsto para o tempo de ligações – como a Claro, que tarifa o consumidor a cada 30 minutos nas suas chamadas ilimitadas. Também se verificou uma regra estabelecendo que o consumidor não pode realizar mais de 60% das chamadas sem se movimentar, sob pena de ter o plano cancelado.

Se existem essas imposições, conforme o coordenador, as operadoras não podem vender os planos como se fossem ilimitados, pois a consequência natural da propaganda enganosa é a má prestação de serviço. “Isso acontece porque mais consumidores passam a aderir à promoção e causam uma demanda que a operadora nem sempre tem como suportar”, acrescentou.

Processo – A investigação foi iniciada depois que alguns consumidores procuraram o órgão afirmando que tiveram seus planos cancelados depois de receberem mensagens informando que fizeram mau uso. A partir daí, foram investigadas todas as operadoras de telefonia móvel que atuam na cidade e que prometiam planos com ligações “ilimitadas”.

A operadora Oi Paraíba também foi alvo de investigação pelo mesmo motivo, juntamente com as demais, e só não foi multada porque já foi punida com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado no final de maio. Com isso, o procedimento contra a empresa foi suspenso. No acordo, a empresa devolveu R$ 15 milhões em créditos aos consumidores e se comprometeu a investir R$ 78 milhões na melhoria da cobertura da rede.

Cláusulas abusivas – De acordo com o Procon-JP, o CDC considera propaganda enganosa “qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.

O Código prevê ainda que a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço. Conforme Araújo, o CDC determina o equilíbrio nas relações de consumo e as empresas não podem rescindir o contrato de maneira unilateral ou colocar o consumidor em situação de desvantagem exagerada ou incompatível com o princípio da boa fé.

TIM – O Procon-JP verificou que, no contrato da Tim, está previsto que, caso a operadora identifique irregularidades na utilização do serviço, ela se reserva no direito de excluir definitivamente o cliente do benefício promocional e ainda migrá-lo automaticamente para outro plano (“Meu jeito sempre”).

Outra cláusula do regulamento do plano “Infinity” define que é considerado uso indevido, passível de bloqueio ou suspensão, a utilização sem mobilidade do aparelho em cerca de 60% das chamadas feitas pelo cliente e recebimento de ligações em proporção inferior a 33% do volume originado por mês. No próprio material de campanha publicitária da TIM consta que a promoção é o “único pré-ilimitado de verdade sem pegadinhas”, mesmo estabelecendo limites contratuais.

Claro – A Claro também incluiu no seu contrato da promoção “Fale mais Brasil” que a empresa se reserva o direito de suspender a tarifação promocional e excluir o cliente em caso de identificação de fraude ou mau uso. Em um anúncio publicitário, a Claro informou que na promoção o cliente pagará uma tarifa de R$ 0,21 por chamada, mas, em pequenas letras, informa que haverá tarifação a cada 30 minutos de ligação. Além disso, no contrato não há qualquer referência sobre essa tarifação.

Vivo – Já no regulamento da Vivo, na promoção “Vivo sempre ilimitado”, o Procon-JP também verificou cláusulas determinando que pode haver suspensão do serviço em caso de uso estático do aparelho em cerca de 50% das chamadas e recebimento de ligações em proporção inferior a 25% do volume originado por mês. Além disso, a empresa também estabelece um limite de 30 números diferentes de destino de ligações por dia, e que também será considerado uso indevido a utilização contínua por mais de três horas ininterruptas.

Propaganda contra – O Procon-JP definiu, além da aplicação de multas, que as empresas façam contrapropaganda constando as condições reais da promoção, retirando o termo “ilimitado” da oferta e fazendo os devidos esclarecimentos. Leia mais no Portal Correio.

O desvio de dinheiro do vice de Serra para Fundação Civita

Enviado por luisnassif, sex, 27/07/2012 - 08:27

Por Antonio C.

Da Hora do Povo

Vice de Serra é processado por desvio de dinheiro público para uma fundação do dono da Veja

O ex-secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider (PSD), escolhido como candidato a vice na chapa do tucano José Serra, que disputa a prefeitura de São Paulo, é acusado de desvio de dinheiro público da prefeitura e do governo do Estado para favorecer a Fundação Victor Civita – ONG ligada ao grupo Abril, proprietário da revista Veja.

O processo tramita na 12ª Vara da Fazenda Pública.

A promotoria acusa Schneider de compadrio político, violando o princípio da impessoalidade, por contratar a fundação para prestação de serviço no chamado “Projeto de Formação Continuada para Diretores e Supervisores”, durante o período em que foi secretário de Educação na administração do atual prefeito Gilberto Kassab.

De acordo com matéria da Rede Brasil Atual, o Ministério Público pede a devolução aos cofres da prefeitura o valor de R$ 611.232,00, além de outras punições cabíveis. Segundo a denúncia oferecida pelos promotores, a escolha da ONG ligada à “Veja” foi feita “a dedo” e ilegalmente, dispensando a necessária licitação, já que havia muitas outras instituições qualificadas a prestar o serviço.

Como agravante, o serviço foi prestado de forma terceirizada pelo Instituto Protagonistés, presidido pela tucana Rose Neubauer, que foi secretária de Educação no governo Mário Covas e amiga de Schneider. Além disso, as cartilhas do projeto foram impressas na gráfica da Imprensa Oficial do Estado, mas a ONG dos Civita não pagou a totalidade das despesas e arcou apenas com os custos da matéria prima utilizada. Extraído de LiuzNassifOline.