Papa visita mesquita na África e pede paz entre cristãos e muçulmanos

O papa Francisco visitou hoje a mesquita central de Bangui, na República Centro-Africana, onde recordou que cristãos e muçulmanos são “irmãos” e pediu que acabem com a violência no país, envolvido em um conflito étnico e religioso. “Juntos digam ‘não’ ao ódio, à vingança, à violência, em particular a que se comete em nome de uma religião ou de Deus. Deus é paz, salam”, afirmou o pontífice, usando a saudação árabe, após um encontro com a comunidade muçulmana na mesquita.

O papa recordou que, como “irmãos”, cristãos e muçulmanos têm de “permanecer unidos para que cesse toda a ação que, venha de onde vier, desfigura o rosto de Deus e, no fundo, tem como objetivo a defesa última dos interesses particulares em detrimento do bem comum”.  (Foto: Gianluigi Guercia/AFP)
Créditos: Agencia Brasil

Documento diz que banco BTG pagou R$ 45 milhões a Cunha para alterar MP

Um documento colhido pelos investigadores da Operação Lava Jato aponta suposto pagamento de R$ 45 milhões em propina ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para alterar uma medida provisória que beneficiaria o banco BTG Pactual, de André Esteves. O banqueiro foi preso na quarta-feira passada, acusado de tentar dificultar as investigações. Neste domingo, 29, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a conversão da prisão temporária do executivo em prisão preventiva - sem prazo para expirar.

Cunha nega ter recebido vantagens indevidas e disse que suas emendas foram contrárias aos interesses do banco. O BTG afirmou que a medida provisória mencionada não o contemplou. O papel foi encontrado na residência do chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, em busca feita na semana passada. O parlamentar e o assessor, assim como o advogado Edson Ribeiro, também foram presos. Os quatro são suspeitos de participar de tratativas para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, com oferta de R$ 50 mil para a família do ex-executivo, a fim de evitar a menção ao nome de Delcídio ou do BTG em eventual acordo de delação premiada.

No documento apreendido, Diogo Ferreira teria feito um roteiro de uma das reuniões entre Delcídio e Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras que gravou as conversas entre os dois. No encontro, o senador teria dito que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal para viabilizar um habeas corpus para o ex-dirigente da estatal preso em Curitiba.

No verso do papel, há o seguinte texto: "Em troca de uma emenda a medida provisória n.º 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milhões. Pelo BTG participaram da operação Carlos Fonseca, em conjunto com Milthon Lyra".

Não há especificação se o texto em que há a menção a Cunha é manuscrito ou impresso. No documento, há indicação de que a propina de R$ 45 milhões seria destinada também a "outros parlamentares" do PMDB. A inscrição consta no pedido da Procuradoria-Geral da República encaminhado ao STF para pedir a substituição da prisão temporária - que tem prazo de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco - por prisão preventiva no caso de Esteves e de Ferreira. Se ainda estivessem na temporária, os dois poderiam ser liberados hoje. As prisões de Delcídio, líder do governo no Senado, e Edson Ribeiro eram preventivas desde o início. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo./Por Beatriz Bulla e Daniel Carvalho.

Créditos: A tarde

Setor portuário do RJ terá investimento de R$ 6,9 bilhões

Os portos do Estado do Rio de Janeiro vão receber R$ 6,9 bilhões de investimentos até 2042. Esse cálculo de valores a serem aplicadas em obras nos terminais fluminenses considera R$ 1,3 bilhão de arrendamentos, R$ 2,8 bilhões de prorrogações contratuais e R$ 2,7 bilhões em ações em terminais privados. Os números foram apresentados pelo ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, nesta sexta-feira (27), no 2º Fórum de Infraestrutura, no Rio de Janeiro.

Em dezembro, a Secretaria de Portos estará apta a assinar a autorização para o início da dragagem do canal do Porto do Rio de Janeiro. “Uma obra de R$ 193 milhões, há muito esperada por esse Estado”, disse o ministro. Os recursos a serem aplicados nos portos fluminenses representam 14% do total previsto para obras no setor em todo o Brasil nos próximos anos. Barbalho lembrou que até 2042 os investimentos previstos para os portos brasileiros somam cerca de R$ 51 bilhões. “A maior parte desses recursos virá do setor privado”, destacou o ministro.

Segundo Helder Barbalho, do total de investimentos no País, R$ 3,9 bilhões representa a fatia de recursos do governo e entre R$ 47 bilhões e R$ 48 bilhões virão da iniciativa privada. “O papel do governo é o de criar condições para o setor investir”, declarou. Na carteira de investimentos listada pela Secretaria de Portos estão obras de dragagem, autorizações para construção de terminais de uso privado, licitação de áreas para arrendamento e prorrogações de contratos de arrendamentos.

Serão R$ 3,9 bilhões em obras de dragagem, infraestrutura e modernização da gestão portuária; mais de R$ 19 bilhões a serem investidos em terminais de uso privado, caso todos os 66 pedidos de autorização em análise na SEP sejam concedidos; outros R$ 16 bilhões em investimentos planejados para as 93 áreas a serem licitadas e leiloadas até o fim de 2016; e mais R$ 11 bilhões de obras prometidas nos processos de prorrogação dos arrendamentos.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Secretaria dos Portos
Créditos: Portal Brasil

Erundina anuncia criação de novo partido

Luiza Erundina (PSB), deputada federal pelo estado de São Paulo, revelou, no último final de semana, durante seminário para discutir a dívida pública brasileira, que começará a coletar assinaturas para a criação de um novo partido do qual fará parte, o Raiz Movimento Cidadanista. O começo da coleta será no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS), em janeiro de 2016. Serão necessárias quase 500 mil assinaturas para criar o que seria o 35º partido brasileiro.

A nova agremiação política é uma dissidência da Rede, encabeçada por Marina Silva, e surgiu após a ex-ministra apoiar o candidato tucano Aécio Neves no segundo turno presidencial, em 2014. Prestes a completar 81 anos, Erundina afirma que a nova agremiação é de esquerda e adepta do “eco-socialismo”. “A ideologia que permeia essa organização é o socialismo atualizado na sustentabilidade, na questão ecológica ambiental e preservação da natureza”, disse. (MaisPB)

Créditos: Focando a Notícia

Comissão da OAB é contra pedido de impeachment de Dilma

Por três votos a dois uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu parecer contrário a um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff com base na reprovação das contas de 2014 do Governo Federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O parecer terá que ser submetido ao Conselho Federal da OAB, que, na próxima quarta-feira, 2 , decidirá se segue a recomendação da comissão.

Na avaliação da comissão, formada por cinco conselheiros federais da OAB, cada um representando uma região do país, por se tratar de práticas ocorridas em mandato anterior, as irregularidades nas contas não podem justificar o processo político do impeachment.

“Por mais importante que seja o acórdão da Corte de Contas”, observa o documento, “não é bastante para firmar um juízo definitivo sobre irregularidades administrativas ou de execução financeira e orçamentária, a ponto de sustentar, autonomamente, a recepção de um pedido de impeachment, sem a aprovação do parecer pelo Congresso Nacional”.

“A sociedade espera que a OAB tenha uma posição fundamentada sobre o impeachment da presidente. De forma técnica e imparcial, a OAB vai adotar uma posição e divulgá-la à Nação. A Constituição prevê o impeachment e apresenta seus requisitos. O plenário da OAB irá dizer se estão ou não presentes tais pressupostos”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Segundo ele, a Ordem poderá analisar eventuais fatos novos que venham a aparecer e embasar novos pedidos de impeachment. Os dois conselheiros vencidos na comissão produziram um voto em separado.  

“Os autores deste voto divergente entendem que, estar a presidente em um novo mandato, não impede a instauração do processo de impeachment da presidente da República, porque, reeleita, não se afastou, em momento algum, de suas funções presidenciais”, afirmam no voto em separado os conselheiros Elton Sadi e Setembrino Pelissari.

No texto, eles ressaltam que a importância do acórdão do TCU e a implicação da presidente nas irregularidades apontadas são o bastante para que não se precise aguardar o pronunciamento do Congresso antes que a OAB se manifeste em favor do impeachment.

Créditos: R7

Casas reaproveitarão água da chuva

Projeto de lei estadual que trata sobre a instalação de um sistema de reaproveitamento de água da chuva para utilização não potável nos prédios e moradias construídos pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) e órgãos vinculados ao Governo da Paraíba agora é lei. A matéria que tem o objetivo de economizar o uso de água foi sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial do Estado.

De acordo com Camila Toscano (PSDB), propositora do projeto, o objetivo da lei é colaborar com a preservação do meio ambiente e combater o desperdício de água. “Temos uma preocupação em relação a práticas sustentáveis, porque estamos vivendo uma situação bastante crítica e que tende a piorar em relação aos recursos hídricos. Agora que é Lei, os paraibanos terão mais essa contribuição para ajudar a minimizar o sofrimento com a falta de água”, disse.

A deputada disse ainda que a lei ajudará a garantir a segurança hídrica para milhares de famílias, sobretudo, nos períodos de estiagem prolongada, como se observa atualmente. “Acreditamos que a implantação do sistema de reaproveitamento de água de chuva trará uma economia considerável ao Estado, além de proporcionar um impacto social que vai favorecer uma parcela considerável dos mutuários da Cehap em todo o Estado”, afirmou.

Créditos: WSCOM

Ministério da Saúde confirma relação entre vírus Zika e microcefalia

O Ministério da Saúde confirmou ontem (28) que existe relação entre o vírus Zika e os casos de microcefalia na Região Nordeste do país. Segundo nota divulgada pela pasta, exames feitos em um bebê nascido no Ceará com microcefalia e outras malformações congênitas revelaram a presença do vírus em amostras de sangue e tecidos.

O resultado enviado pelo Instituto Evandro Chagas revelou, segundo o ministério, “uma situação inédita na pesquisa científica mundial”. O governo assegurou que vai dar continuidade às investigações para descobrir quais as formas de transmissão, como o vírus atua no organismo e qual período de maior vulnerabilidade para a gestante. “Em análise inicial, o risco está associado aos três primeiros meses de gravidez”, complementou.

O instituto de pesquisa notificou o governo sobre outros dois óbitos relacionados ao vírus Zika. As análises indicaram que o vírus pode ter contribuído para agravar estes casos. “Esta foi a primeira ligação de morte relacionada ao vírus zika no mundo, o que demostra uma semelhança com a dengue”. O primeiro caso confirmado foi o de um homem com histórico de lúpus e de uso crônico de medicamentos corticoides, no Maranhão, e o segundo é o de uma menina de 16 anos, no Pará, que morreu no final de outubro, depois de relatar sintomas semelhantes ao de dengue, como dor de cabeça e náuseas.

Diante dessa declaração, a expectativa é que sejam redobradas ações nacionais para combater o mosquito transmissor, o Aedes aegypti, responsável pela disseminação da dengue, Zika e chikungunya. “O momento agora é de unir esforços para intensificar ainda mais as ações e mobilização”, alertou o ministério. Foto: TVI24
Créditos: Agencia Brasil

País terá mais de 1 milhão de novos casos de câncer

Nos próximos dois anos, quase 1,2 milhão de pessoas receberão o diagnóstico de câncer no País. A informação é do Instituto Nacional de Câncer (Inca), que lançou na sexta-feira  as estimativas nacionais para 2016 e 2017. Publicado desde 1995, o documento é um dos que balizam investimentos e políticas públicas de controle e tratamento do câncer. Pelos cálculos dos pesquisadores, haverá o registro de 596.070 casos a cada ano - as mulheres serão mais afetadas, com 300.870 casos. Três em cada dez brasileiros receberão o diagnóstico de câncer de pele não-melanoma, doença de baixa letalidade. É o câncer mais comum para ambos os sexos - a estimativa é de que haverá 80.850 homens e 94.910 mulheres com novos casos desse tipo de câncer a cada ano.

De acordo com o vice-diretor do Inca, Luís Fernando Ribeiro Pinto, um terço dos cânceres poderiam ser evitados. “Câncer de mama, próstata, esôfago, colo retal e corpo do útero estão associados à obesidade. Em 1974, 18,5% dos homens e 28,7% das mulheres estavam acima do peso. Em 2013, essa proporção passou para 55,6% dos homens e 58,2% das mulheres. Estamos chegando próximos aos padrões americanos, que é de 60% de sobrepeso na população. E lá as estatísticas mostram que um em cada dois homens e um em cada três mulheres terão câncer”, afirmou.

Os dados do Inca mostram que há diferenças regionais. Entre as mulheres da Região Norte, o câncer de mama não será o mais incidente - a doença que mais as afeta é o câncer de colo de útero. A vida sexual precoce e a dificuldade de acesso a exames explica a diferença. Já na Região Sul, o câncer de colo de útero vai para a quarta posição, atrás de mama, cólon e reto e o de pulmão.

Entre os homens da Região Norte e Nordeste, o segundo tipo de câncer mais prevalente é o de estômago. Os pesquisadores explicam que a incidência pode estar ligado ao tabagismo e ao consumo de alimentos conservados no sal, que aumentam o risco. No Sudeste, esse tipo de câncer está em quinto. A segunda posição no Sudeste para os homens é o câncer de colo retal. As leucemias estão em sexto lugar na região Norte, e em nono na classificação nacional.

“Quando a gente começa a olhar estatística, vê tumores em destaque que antes não entravam nem entre os dez mais incidentes, como corpo de útero. Esse tipo de câncer está na quinta posição na Região Sudeste. No Inca, 96% das pacientes com câncer de corpo de útero, que afeta o endométrio, têm sobrepeso ou são obesas. É preciso ter olhar mais crítico e cuidadoso com o impacto da obesidade na saúde”, afirmou. 

O médico ressalta que o risco de câncer “cai rapidamente” quando hábitos são mudados. “Nunca é tarde para modificar os hábitos, começar a fazer exercícios, parar de fumar e ter alimentação balanceada. Eu diria para os pais educarem seus filhos para terem hábito de vida saudável. O maior investimento não é em uma viagem à Disney, mas educá-los para ter dieta saudável”, afirmou Ele lembra que a recomendação da Organização Mundial de Saúde é o consumo de cinco porções diárias de legumes, frutas e verduras A ingestão de carnes vermelhas deve ser limitada a 500 gramas semanais.
A última estimativa, divulgada em 2013, previa o surgimento de 570 mil casos anuais da doença. Ribeiro Pinto diz que não é possível comparar os dados. “Melhorou a qualidade dos registros de câncer. Não se pode comparar diretamente, mas podemos olhar tendências”.
Créditos: Tribuna do Norte

Tido como morto, Rio Doce 'ressuscitará' em 5 meses

A afirmação é de Paulo Rosman, professor de Engenharia Costeira da COPPE/UFRJ e autor de um estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente para avaliar os impactos e a extensão da chegada da lama ao mar, ocorrida no último domingo e que afeta a costa do Espírito Santo.

Embora especialistas tenham divulgado previsões de danos catastróficos, que incluiriam danos à reserva marinha de Abrolhos, no sul da Bahia, e um espalhamento da lama por até 10 mil m², Rosman afirma que os efeitos no mar serão "desprezíveis", que o material se espalhará por no máximo 9 km e que em poucos dias a coloração barrenta deve se dissipar.

Para ele, há três diferentes cenários de gravidade do desastre e de velocidade de recuperação. No alto, onde a barragem se rompeu, próximo ao distrito de Bento Rodrigues, deve durar mais de um ano e dependerá de operações de limpeza dos escombros e de um programa de reflorestamento. Para ele, a sociedade e os governos mineiro e federal precisam cobrar de Vale e BHP Hillington, donas da Samarco, o processo de reflorestamento e reconstrução ambiental, de custo "insignificante" para as empresas.

Ele diz que, na maior parte do percurso do rio Doce, as próprias chuvas devem limpar os estragos e os peixes devem voltar ao rio no período de cinco meses, e, no mar, a diluição dos sedimentos deve ocorrer de forma mais rápida - até janeiro do próximo ano.

Ao mesmo tempo, o especialista considera "inaceitável" que o governo permita que as pessoas voltem a morar nas regiões afetadas e que seria "criminoso" não retirar os outros povoados que se encontram nas linhas de avalanche de outras barragens. Foto: Reuters.

Créditos: BBC Brasil

UFPB desenvolve inseticida que combate a larva do Aedes aegypti

Um inseticida capaz de combater a larva do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, chikungunya e zyka, foi desenvolvido no Centro de Biotecnologia (CBiotec) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Segundo o diretor do CBiotec, Valdir de Andrade Braga, a efetividade do inseticida é de 100% em um período de 12 horas.

O produto é feito a base de suco de sisal, planta bastante cultivada na Paraíba. “Nós descobrimos no laboratório de parasitologia que quando a gente colocava o suco de sisal na água com as larvas, ele era efetivo para causar a morte dessas larvas”, explicou Braga.

Um estudo seriado comprovou que, em 12 horas, todas as larvas que estavam no quarto estágio do mosquito morreram em contato com o suco. A solução é feita com 4 mililitros de suco para 100 litros de água. Também foram feitos testes de toxicidade em animais de laboratório. “Os testes mostraram que a ingestão do suco ou contato do suco com a pele não causa nenhum tipo de dano, a não ser para a larva do mosquito da dengue”, disse.

O estudo foi feito em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Algodão (Embrapa Algodão), em Campina Grande, que tem contatos com produtores do sisal. O depósito da patente foi feito em 2002 e o grupo ainda espera uma certificação definitiva. “A partir daí a gente vai começar a sistematizar a produção em larga estala dessa formulação baseada no suco de sisal. A gente acredita que dentro de um ou dois anos o produto vai estar no mercado”, informou. Foto: EBC
Créditos: G1-PB

Governo decide bloquear R$ 10 bilhões do Orçamento

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou nesta sexta-feira que a presidente Dilma Rousseff editará na próxima segunda-feira (30) um decreto para contingenciar mais de R$ 10 bilhões do Orçamento da União de 2015.

Segundo a Secom, o Executivo fica obrigado a bloquear as verbas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, se o Congresso não aprovar a revisão da meta fiscal. A determinação foi do Tribunal de Contas da União (TCU). O governo espera que o Congresso analise a revisão da meta fiscal na próxima semana.

A expectativa do governo era de que isso acontecesse nesta quarta-feira. Entretanto, a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e do banqueiro André Esteves, acusados de estarem atrapalhando as apurações da Operação Lava Jato, que investiga irregularidades em contratos da Petrobras, impediu a votação da matéria no plenário do Congresso Nacional..

Também na segunda-feira, o Planalto deve divulgar uma nota técnica explicando os detalhes do novo contingenciamento no Orçamento deste ano.

Este é o terceiro bloqueio de gastos no orçamento de 2015 anunciado pelo governo federal. Em maio, foi anunciado um contingenciamento de R$ 69,9 bilhões na peça orçamentária, valor que foi acrescido de outros R$ 8,6 bilhões em julho. 

Até então, os principais itens afetados pelo contingenciamento do orçamento de 2015 são os investimentos e as emendas parlamentares.

Créditos: Jornal do Brasil

Black Friday: Em 16 horas, comércio de SP faturou R$ 785 milhões

Às 16 horas de ontem (27), faltando oito horas para o fim da Black Friday, o faturamento com o dia de promoções já havia chegado a R$ 785 milhões, segundo a consultoria Clearsale. A sexta-feira de ofertas é uma tradição norte-americana e está sendo promovida no Brasil, pelo quinto ano consecutivo, pelo portal Busca Descontos.

Em 2014, o faturamento chegou a R$ 871,9 milhões, de acordo com a estimativa da Clearsale. Neste ano, uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) indiciou que 34,6% dos consumidores com mais de 18 anos pretendem aproveitar a Black Friday para fazer compras. Entre os que pretendem adquirir produtos e serviços, a previsão de gastos é, em média, de R$ 1.007 por pessoa. No ano passado, o gasto médio por consumidor ficou em R$ 856.

O Procon de São Paulo registrou em 2014  1.356 atendimentos relativos à Black Friday. As maiores reclamações foram indisponibilidade do produto ou serviço anunciado, páginas de compra com falha e mudança de preço na finalização da compra. Conforme o Procon, mesmo durante o dia de promoções valem todos os direitos garantidos em lei, inclusive os relativos a reclamações de desistência de compra. 
Créditos: Agencia Brasil

CNBB rejeita projeto do Senado de privatização de presídios

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio do Conselho Episcopal Pastoral (Consep), divulgou hoje nota em que rejeita o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2011, que define normas para privatização de presídios, por meio de parcerias público-privadas (PPPs) para a construção e gestão de estabelecimentos penais.

“A ineficiência do sistema prisional não pode levar à privatização. O ser humano jamais pode ter sua dignidade aviltada, pois lucro e pena não combinam. Um sistema carcerário privatizado abre possibilidades para mais e maiores penas”, afirma a nota, ao fim de dois dias de reunião do Consep em Brasília.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, a população carcerária do Brasil ultrapassa o número de 600 mil pessoas atualmente. “Percebem-se escassos sinais de melhoria que atendam à finalidade de reinserção social dos apenados. Ainda permanecem graves violações de direitos e garantias fundamentais”, afirma o conselho.

Com as superlotações, o atual sistema prisional, competência do Estado brasileiro, mostra-se falido e incapaz de cumprir suas finalidades institucionais. A nota também manifesta apoio ao posicionamento do Papa Francisco sobre o assunto.

O papa diz que “é doloroso constatar sistemas penitenciários que não buscam curar as chagas, sarar as feridas, gerar novas oportunidades. (...). É sempre mais fácil encher os presídios do que ajudar a andar para frente quem errou na vida (...). Neste período de detenção, de modo particular, é necessária uma mão que ajude a reintegração social, desejada por todos: reclusos, famílias, funcionários, políticas sociais e educativas. Uma reintegração que beneficia e eleva o nível moral de todos”.

Créditos: Rede Brasil Atual

Deputado diz que 'obsessão' de Moro pelo PT atrapalha investigação da Lava Jato

“O Sérgio Moro não trabalha com imparcialidade. Ele é um juiz que tem uma obsessão contra o PT e na verdade isso vai estragar a investigação”, foi o que afirmou Anísio Maia, deputado estadual do partido na Paraíba.

Durante a entrevista, Anísio ressaltou que, “Moro esquece que na investigação consta o nome de outros partidos, a exemplo do PSDB, PFL, o próprio líder do PFL no Senado está citado, o próprio Cunha foi citado nessas investigações e eles continuam ilesos, continuam sem nenhum constrangimento da justiça, mas quando se trata do PT, vem a mão pesada da justiça em cima só do PT. Espero que esse juiz se alerte para isso, que o poder judiciário tome providências para que exista justiça de verdade e não uma justiça apenas de um lado do poder”, frisou o deputado.

No entanto, quando indagado sobre a posição do presidente nacional do partido, Rui Falcão, de não manifestar solidariedade ao senador Delcídio, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, Anísio disse que concorda com a opinião do presidente. “Eu olhei o posicionamento do presidente do partido e acho que está certo. O partido não deve prestar solidariedade a quem comete ilícito. Nós não temos nada a nos solidarizar com uma pessoa que cometeu ilícito”.Na oportunidade, ele lembrou que, “a divergência com Rui Falcão é de outra natureza, não nesse caso", disse o parlamentar. Foto: 247

Créditos: WSCOM

Leilão de hidrelétricas gera arrecadação de mais de R$ 17 bilhões

Todas as 29 usinas hidrelétricas que tiveram suas concessões ofertadas no leilão realizado, na quarta-feira (25), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram arrematadas. Com isso, o pagamento de bônus de outorga, previsto em R$ 17 bilhões, foi totalmente alcançado. Os contratos de concessão terão prazo de 30 anos contados a partir da assinatura. O leilão foi realizado na BM&FBovespa, em São Paulo. O diretor da Aneel, José Jurhosa, avaliou que o certame foi “um sucesso neste momento da economia do País”.

O deságio médio foi de 0,32%, resultando no preço médio da energia de R$ 124,88/MWh, incluindo encargos e valores fixos, além do Custo de Gestão dos Ativos de Geração (GAG) e da Receita de Bonificação por Outorga (RBO). O deságio alcançado significa que as empresas vencedoras operarão as usinas licitadas por um valor menor que o estabelecido como máximo pela Agência, o que reverte para a modicidade tarifária, explica a Aneel. Na prática, significa energia elétrica mais barata.

  O pagamento de R$ 17 bilhões em bônus pelas empresas seguirá para o Tesouro Nacional, e esse dinheiro ajudará a equilibrar as contas públicas. Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) cita que o equilíbrio fiscal ajudará, inclusive, a manter o Brasil atrativo para novos investimentos em energia, facilitando o aumento de oferta e a busca de custos menores para as tarifas."Os resultados mostraram que o setor elétrico é seguro para receber investimentos e que o País mantém sua tradição de cumprimento a contratos", comemora o MME, em nota divulgada nesta quarta-feira.
Créditos: Portal Brasil

Taxa de incidência de aids cai 22,1% na cidade de SP

A taxa de incidência de aids vem caindo no município de São Paulo, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde. Dos 49,3 casos detectados a cada grupo de 100 mil habitantes em 1998, ano que atingiu o seu maior índice, a taxa passou, em 2014, para 19,8 casos por 100 mil habitantes.

Segundo a secretaria, a cidade de São Paulo conseguiu reduzir os novos casos de aids em 22,1%, caindo de 2.926 casos, em 2004, para 2.278 casos, no ano passado. Atualmente, cerca de 85 mil pessoas têm a doença na cidade.

Conforme a médica infectologista Eliana Gutierrez, coordenadora do Programa Municipal de DST/Aids, essa redução não ocorre de forma igualitária entre as faixas etárias.

“Embora a aids esteja diminuindo no sexo masculino, as taxas aumentam entre jovens de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos. A de homens que se relacionam sexualmente com homens também está aumentando significativamente no município. Ou seja, a epidemia se concentra em populações-chave: homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, usuários de drogas e privados de liberdade”, acrescentou Eliana.

Por essa razão, a secretaria pretende intensificar a campanha para esses grupos, ampliando a distribuição de camisinhas e aumentando os testes do HIV. Até 2020, a secretaria pretende avaliar 90% das pessoas com HIV, tratar 90% dos HIVs positivos e alcançar o sucesso do tratamento em 90% das pessoas tratadas.

Mortalidade

Também houve queda na mortalidade da doença, principalmente com o início do acesso ao tratamento com antirretroviral a partir de 1996. Em 1995, morriam cerca de 31 pessoas a cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2013, a taxa passou para 6,7 por 100 mil habitantes.

No dia 1º de dezembro será comemorado o Dia Mundial de Luta contra a aids. Para lembrar a data, a Secretaria Municipal de Saúde vai lançar em São Paulo o programa Aqui tem Prevenção: Mais Saúde na Cidade, quando pretende distribuir gratuitamente camisinhas em todos os terminais de ônibus da capital.

A data também será comemorada domingo (29) com um passeio ciclístico pela Avenida Paulista, a partir das 14h, quando se inicia a campanha Viva Melhor Sabendo Jovem, que pretende ampliar o acesso de adolescentes e jovens aos testes do HIV.

Créditos: Agencia Brasil

Bradesco e Banco do Brasil firmam parceria para operar banco para baixa renda

O Bradesco e o Banco do Brasil receberam aval do Banco Central para operar um novo banco com foco na população de menor renda. A instituição deve começar a funcionar no próximo ano e terá na largada R$ 1 bilhão em empréstimos e operações com cartões que virão da financeira Ibi Promotora, controlada pelos dois bancos.

A criação de um banco para a baixa renda é mais um passo na parceria do Bradesco e do Banco do Brasil. Nos últimos anos, as duas instituições estreitaram suas relações e lançaram várias empresas em sociedade.

Já são sócias na Alelo, de cartões de benefícios e de cartões pré-pagos; na Movera, de microcrédito; na Stelo, de meios eletrônicos de pagamentos; na Livelo, de programa de fidelidade; e na financeira Ibi.

O lançamento dessas companhias faz parte da estratégia definida pelo Bradesco e pelo Banco do Brasil na época de criação da Elo Participações, em 2011, holding estruturada para deter fatias em várias empresas das duas instituições.

Créditos: Paraíba Total

Vítima do trânsito custa mais de R$ 11,5 mil e consome R$ 242 bi

O custo médio para o país de uma pessoa acidentada no trânsito no ano 2013, último em que há dados oficiais de mortes e feridos disponíveis, foi de R$ 11.661,50. É apenas uma estimativa, mas baseada em dados oficiais do Ministério da Saúde. O valor resulta de uma conta que considera o valor do Produto Interno Bruto (PIB), o número de mortes (42,2 mil) com acidentes veiculares e de internações hospitalares de acidentados (170,8 mil) naquele ano.

A estimativa não fica muito distante do quadro (abaixo) de custos com mortes e feridos no trânsito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresentado em estudo do especialista Júlio Jacobo Waiselfisz em janeiro de 2013. Com 96 páginas, o estudo se baseia em dados relativos ao ano de 2011 e foi editado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela) e Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).

Relacionando 16 componentes de custo, e o valor estimado de cada um deles, o Ipea chegou ao custo de R$ 10,563 mil por acidentado – R$ 1 mil a menos que o valor encontrado pela Agência PT com base em dados compilados dois anos depois (2013). A presidenta Dilma Rousseff estimou, durante pronunciamento que fez na quarta-feira na Conferência Global de Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU) realizada em Brasília, em 5% do PIB o custo total com acidentes de trânsito nos países em desenvolvimento, como o Brasil.

Em 2013, o PIB foi de R$ 4,84 trilhões; 5% disso é R$ 242 bilhões. Esse é, portanto, o valor aproximado do que foi gasto pelo Brasil com os acidentes veiculares em 2013. Aí estão incluídos desde perda de produção no trabalho, danos materiais, despesas com o atendimento médico de urgência, internação hospitalar, a custos com processos judiciais e previdenciários.

Créditos: Agencia PT

PT articula expulsão de Delcídio Amaral

A direção do PT deve se reunir na próxima semana para discutir a saída do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (MS), do partido. A proposta defendida por petistas, segundo reportagem de Cristiane Agostine, é que o processo de expulsão seja rápido. 

Ontem, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, declarou que o partido não deve um gesto de solidariedade ao senador, preso nesta quarta-feira 25 sob a acusação de atrapalhar as investigações da Lava Jato ao agir para evitar a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

Em nota, Rui Falcão disse estar "perplexo com os fatos que ensejaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ordenar a prisão" do parlamentar e declarou que "nenhuma das tratativas atribuídas ao senador têm qualquer relação com sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado".(247).
Créditos: WSCOM

Papa critica arrogância dos homens e o desprezo às mulheres

O Papa Francisco denunciou nesta quinta-feira (26) diante de centenas de milhares de quenianos, reunidos para uma missa em Nairóbi, "a arrogância dos homens e o desprezo às mulheres", e pediu a defesa da família e a proteção "ao inocente que ainda não nasceu". "Estamos chamados a resistir às práticas que favorecem a arrogância dos homens, que ferem ou desprezam as mulheres, que não cuidam dos idosos e ameaçam a vida do inocente que ainda não nasceu", declarou o pontífice na missa celebrada no campus da Universidade de Nairóbi.

O Papa, no segundo dia de visita ao continente africano, celebrou o fato de que "a sociedade do Quênia se viu abençoada durante muito tempo por uma sólida vida familiar", sentida no "profundo respeito à sabedoria das pessoas mais velhas". "A saúde de toda sociedade depende sempre da saúde das famílias. A fé na palavra de Deus nos chama a apoiar as famílias em sua missão no interior da sociedade, a acolher as crianças como uma bênção para nosso mundo", completou em sua homilia, pronunciada em italiano e traduzida para o inglês.

A solidez da família "é especialmente importante hoje em dia, quando assistimos ao avanço de novos desertos criados por uma cultura de materialismo, egoísmo e indiferença". Em um país traumatizado por episódios de violência étnica nos últimos anos, o papa também fez um apelo aos jovens para que "rejeitem tudo o que leva ao preconceito e à discriminação, porque estas coisas já sabemos que não são de Deus".
O pontífice está desde quarta-feira no Quênia, primeira etapa de sua viagem ao continente africano, que prosseguirá por Uganda e República Centro-Africana.  (Foto: Thomas Mukoya/Reuters).
Créditos: G1

Brasil é o 3º país que mais investe em educação

O Brasil é o terceiro país que mais investiu proporcionalmente na educação, aponta o relatório Education at a Glance, divulgado nesta terça-feira (24) em Brasília pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Mais de 17% do total do investimento público brasileiro foi destinado à educação em 2012. Apenas México e Nova Zelândia apresentaram maior proporção do que o Brasil entre os 38 países analisados nesta categoria.

O volume de recursos que o País aplicou nos últimos anos na Educação Básica também demonstra os avanços no sistema educacional brasileiro. Em 2000, o Brasil havia investido 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação Básica. No ano de 2012, o valor praticamente dobrou, para 4,7% do PIB, acima da média recomendada pela OCDE, de 3,7%.

Para o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Claudio Costa, os avanços brasileiros são resultado de um histórico de investimento da sociedade nesse setor. "Educação não é corrida de 100 metros. É uma maratona. As mudanças de agora só darão resultado depois. O que nós fizemos como sociedade, ao longo desses anos, está dando esse resultado positivo. Agora temos de continuar os avanços”, declarou.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares, explicou que os dados são de grande importância não só para validar o esforço brasileiro em investir na educação, mas também para guiar os caminhos futuros. “Os dados representam a educação como ela é. O objetivo é dar uma visão clara para que possamos melhorar”, relatou. Além do aumento dos investimentos na área da educação, a publicação também constatou a melhora na qualidade das escolas brasileiras, avaliados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Enquanto a média da OCDE do crescimento na avaliação é de 0,36 ponto entre 2003 e 2012, o Brasil obteve o aumento de 0,63 ponto.
Créditos: Portal Brasil

Confiança do consumidor cresce 1,3% em novembro

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 1,3% novembro, em comparação a outubro deste ano. É a primeira alta depois de seis quedas consecutivas do indicador com ajuste sazonal, ou seja, com ajuste para compensar diferentes cenários econômicos apresentados em cada mês em razão de comemorações festivas e feriados.

O índice alcançou 76,7 pontos, nível extremamente baixo em termos históricos, segundo a FGV. A mudança entre outubro e novembro foi provocada por melhoria na previsão dos consumidores em relação aos próximos meses. O Índice de Expectativas, subíndice do ICC que avalia o opinião dos consumidores em relação ao futuro, cresceu 2,1%, principalmente devido ao grau de otimismo com a economia nos próximos seis meses.

A parcela de consumidores que projetam melhora da economia avançou de 14% em outubro para 14,1% em novembro, enquanto aqueles que preveem piora caíram de 43,5% para 39,9% no período. Já a confiança do consumidor no momento presente, medido pelo Índice da Situação Atual, outro subíndice do ICC, ficou relativamente estável, ao variar apenas 0,2%.
Créditos: Agencia Brasil

Não há nenhuma prova contra Lula, diz juiz

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, afirmou, na decisão que determina a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, que não há nenhuma prova de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estivesse envolvido em atos ilícitos.

“Não há nenhuma prova de que o ex-Presidente da República estivesse de fato envolvido nesses ilícitos, mas o comportamento recorrente do investigado José Carlos Bumlai levanta o natural receio de que o mesmo nome seja de alguma maneira, mas indevidamente, invocado para obstruir ou para interferir na investigação ou na instrução”, aponta o magistrado na decisão. “Havia o uso do nome do ex-presidente, mas até o momento, em nossos levantamentos não houve alguma intercessão, apenas ouvimos nos depoimentos que as ordens vinham de cima”, comentou o procurador da República, Carlos Fernando dos Santos.

Créditos: Agencia PT

Emissoras AM terão que pagar até R$ 4,4 milhões para migrar para FM

As emissoras de rádio AM que desejam migrar para a frequência FM deverão pagar entre R$ 8,6 mil e R$ 4,4 milhões pela adaptação da outorga. Os valores foram apresentados ontem (24) pelo governo, no Palácio do Planalto, e levaram em conta fatores como abrangência, potência das emissoras e indicadores econômicos e sociais dos municípios onde estão instaladas.

O valor mais alto, R$ 4,4 milhões, será cobrado para migração de rádios de grande potência (acima de 100 kilowatts) na região metropolitana de São Paulo.

O custo mais baixo de migração será de R$ 8,6 mil e valerá para antenas de menor capacidade (até 0,5 kilowatt) instaladas em municípios com menos de 10 mil habitantes. A migração não é obrigatória. A lista com todos os valores será divulgada pelo Ministério das Comunicações esta tarde e publicada amanhã (25) no Diário Oficial.

“Tivemos preocupação de cuidar dos detalhes, discutir tecnicamente toda a parametrização, que envolveu índice potencial de consumo, PIB [Produto Interno Bruto], IDHM [Índice de Desenvolvimento Humano Municipal] e agregamos também a esses critérios a classe de potência de rádios e a população do município onde a emissora está instalada”, explicou o ministro das Comunicações, André Figueiredo. “Chegamos a valores justos”, avaliou.

A presidenta Dilma Rousseff avaliou os valores como “bastante equilibrados” e disse que é preciso garantir condições de pagamento que possam “viabilizar a sustentabilidade das emissoras”. Após a apresentação de documentos, as emissoras interessadas na migração terão prazo que vai de fevereiro a maio de 2016 para pagar pela mudança.

Além do custo da adaptação da outorga, as rádios terão que comprar equipamentos para a transmissão do novo sinal. De acordo com o Ministério das Comunicações, das 1,8 mil emissoras AM em operação no Brasil, 1.386 manifestaram interesse em mudar para FM. Em 2016, mil veículos já poderão mudar para a faixa. O restante terá que aguardar a liberação do espaço na frequência.

De acordo com o ministro, a meta é garantir a migração dessas rádios até o primeiro semestre de 2018. O espaço na frequência FM será liberado com a digitalização da TV, que atualmente ocupa essas faixas.

Em breve discurso na cerimônia de anúncio das regras de migração, no Palácio do Planalto, Dilma defendeu o papel do rádio na integração de um país continental como o Brasil e disse que as emissoras pequenas e médias devem ser fortalecidas.

“A maioria das nossas rádios é pequena, transmitem em baixa potência, e precisam ser preservadas e incentivadas, afinal, são elas que levam informação, proporcionam entretenimento e oferecem orientação à população pelo interior de todo o nosso país. Na maioria das vezes, é graças ao radinho de pilha sintonizado em uma rádio AM que moradores de comunidades distantes dos grandes centros urbanos, os ribeirinhos da Amazônia, os sertanejos no interior do Nordeste, moradores do Pampa gaúcho e os pantaneiros do Centro-Oeste se conectam com o país”, lembrou.

Segundo Dilma, a migração de emissoras do AM para FM é parte da atualização das plataformas tecnológicas da infraestrutura de radiodifusão do Brasil, processo que deve estar acompanhado pelo bom atendimento à população e pela ampliação da concorrência no setor de radiodifusão. “As novas plataformas tecnológicas devem resultar em ampliação do acesso, da democratização da informação e da diversificação das mídias”.

Créditos: WSCOM/Agencia Brasil