Gravações revelam que conspiração contra Dilma é antiga

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse nesta que os áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado "revelam que o impedimento da presidente Dilma Rousseff foi uma conspiração e foi sacramentado como um golpe político e parlamentar".

Embora tenha sido crítica do governo Dilma e fizesse parte de um bloco de parlamentares independentes no Senado, Lídice afirmou que as chamadas pedaladas fiscais não foram o real motivo para a admissibilidade do‪ ‎impeachment, mas sim a motivação política dos partidos de oposição juntamente com o partido do presidente interino, Michel Temer (PMDB).

Em entrevista à rádio Tudo FM, Lídice da Mata também criticou as propostas de ajustes da equipe econômica de Temer.

"Os trabalhadores serão penalizados com o suposto motivo de deter a crise econômica. O atual governo e seus aliados querem implantar 'soluções' que lhes tiram os direitos , a exemplo do retardo na idade para aposentadoria e outros pacotes de maldades". (Brasil 247)

Créditos: WSCOM

Governo Temer marca fim da Constituição

Por trás das propostas da nova equipe do governo golpista está o desmonte da Constituição Federal Cidadã de 1988. Essa é a opinião de diversos economistas e pesquisadores entrevistados. Redução do papel do Estado, do SUS, do Bolsa Família: as propostas do governo golpista têm como pano de fundo reduzir a assistência e proteção social ao cidadão brasileiro que marcaram os últimos anos de governo.

Feita após intensa mobilização social logo após o fim da ditadura militar, a Constituição de 1988 inaugurou uma nova fase da política social brasileira. Foi a partir de então que certos direitos básicos como o acesso a saúde gratuita foram garantidos a todos. Até então, saúde pública era um direito apenas para quem tinha carteira assinada, por exemplo. Para instaurar as propostas , o novo governo golpista terá de efetuar, inclusive, mudanças constitucionais.

“O SUS (Sistema Único de Saúde) foi um marco civilizatório”, afirma a economista da Faculdade de Economia e Administração da USP Leda Paulani. Já , Marcio Pochmann presidente da Fundação Perseu Abramo, lembra que a Carta Magna de 1988 permitiu um sistema universal de proteção e promoção social. O novo ministro golpista da Saúde, Ricardo Barros, já afirmou que quer diminuir o tamanho do SUS.

Entre as propostas econômicas apresentadas na última terça-feira (24) pelo ministro Henrique Meireiles está o teto para gastos do governo. Segundo Paulani, para realizar essa proposta, será necessária uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para retirar as obrigatoriedades constitucionais de gastos mínimos com saúde e educação. “Com a Constituição do jeito que está hoje, não é possível ser feito. E como o Congresso é amigo desse novo governo, se não houver mobilização social, essa PEC vai passar”, afirma ela.

Para a economista, o golpe teve dois objetivos: retomar a agenda econômica neoliberal e vender as riquezas do país, como o pré-sal. O novo governo afirmou querer mudar o regime de partilha do pré-sal, retirando o papel da Petrobras na exploração da riqueza nacional.

Outro recorte que já foi sinalizado pelo novo governo será no programa Bolsa Família. Criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa de transferência de renda oferece uma renda mínima para 13,9 milhões de famílias – 97% das famílias pobres do Brasil.  No documento apresentado pelo PMDB com as propostas para o país, é dito que o programa seria reduzido para apenas 3,4 milhões de famílias, numa estratégica de “focalizar” a distribuição do benefício.

Segundo estudo da Fundação Perseu Abramo, essa redução retiraria do programa a maioria das famílias pobres no Brasil. Até mesmo famílias em condição de extrema pobreza – renda per capita abaixo de US$ 1,25 por dia, segundo a ONU – estaria inteiramente coberta pela nova configuração do programa. Hoje, utilizando esse critério, 3,7 milhões de famílias se enquadram no patamar da extrema pobreza. O programa Bolsa Família oferece um benefício suficiente para que a família ultrapasse ao menos esse limiar. Com a mudança, 300 mil famílias ficariam descobertas.

Segundo o estudo da fundação, seriam economizados anualmente R$ 20,9 bilhões com o plano Temer. Parece muito, mas quando se compara aos R$ 500 bilhões gastos anualmente com o pagamento de juros da dívida, se percebe que não é tanto dinheiro assim. 

Para o economista Marcio Pochmann, essa modificação terá impactos no desempenho escolar, já que todas as crianças incluídas no programa recebem acompanhamento escolar. Além disso, contribuirá para desigualdades regionais, já que o Bolsa Família permitiu uma maior descentralização do desenvolvimento econômico.

Outro impacto será no sistema de sáude. Isso porque o Bolsa Família também promove acompanhamento na área da saúde. Além disso, ao retirar pessoas da extrema pobreza, ela permite condições melhores de vida, o que impacta diretamente na saúde da população. Por Clara Roman.
Para ler o estudo completo, clique aqui.
Créditos: Agencia PT

Doenças transmitidas por insetos matam mais de um milhão por ano

Os insetos são responsáveis pela transmissão de doenças que matam mais de um milhão de pessoas por ano em todo o mundo. Além dos óbitos, anualmente, registram-se bilhões de casos de patologias também transmitidas por insetos como malária, dengue ou febre-amarela. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças transmitidas por insetos vetores representam 17% de todas as doenças infecciosas.

A malária, transmitida pelo mosquito Anopheles aegypti, infestou mais de 214 milhões de pessoas e matou 438 mil em 2015. A Dengue, transmitida pelo Aedes aegypt, é a doença transmitida por mosquitos que mais tem crescido, tendo a sua incidência aumentado 30 vezes nos últimos 50 anos. Os mesmos mosquitos provocam outras doenças, como a febre-amarela, o vírus do Rio Nilo, a Chikungunya e o Zika, que já fez mais de um milhão e meio de casos no Brasil e que os cientistas associam a casos de microcefalia congênita.

A transmissão do agente patogênico (parasita no caso da malária e vírus no caso da dengue ou do Zika) ocorre através da picada do inseto e apenas as fêmeas picam, pois só elas se alimentam de sangue para produzirem ovos. No mundo, existem cerca de 3,5 mil espécies de mosquitos e graças à globalização – viajam com os humanos em automóveis, caminhões, navios e aviões – estão espalhados por todo o mundo. A maioria dos mosquitos, no entanto, não viaja longe sozinho. Se tiverem onde se alimentar e onde se reproduzir por perto, não se deslocam muito.

Na sua fase imatura, os mosquitos são seres aquáticos, que eclodem e se desenvolvem em água parada, onde se alimentam de algas microscópicas e onde, por sua vez, servem de alimento para peixes. Quando adultos, servem como alimento para aves, morcegos e aranhas. Desde a invenção do inseticida DDT em 1939, os humanos têm tentado acabar com os mosquitos, mas eles desenvolvem mencanismos de resistência a cada nova geração de veneno, tornando-se ainda mais fortes.

A entomologista do Instituto Pasteur de Paris Anna-Bella Failloux sentenciou: "simplesmente não conseguimos erradicar os mosquitos". Por isso, a solução é evitar ser picado, usando as técnicas disponíveis, como repelente e roupas largas e claras, recomenda a entomologista Carla Sousa, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical.
Créditos: EBC

Violência leva ao SUS uma mulher a cada quatro minutos

Os atendimentos a mulheres vítimas de violência sexual, física ou psicológica em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) somam por ano, 147.691 registros - 405 por dia, ou um a cada quatro minutos. A maior procura por serviços de saúde após casos de agressão se dá entre adolescentes de 12 a 17 anos, faixa etária das duas vítimas de estupro que ganharam repercussão na semana passada, no Rio e no Piauí. Especialistas apontam para a necessidade de se encerrar a "lógica justificadora" que tenta lançar para as vítimas a culpa pelos crimes.

Os dados integram o Mapa da Violência - Homicídio de Mulheres, um dos mais respeitados anuários de violência do País. As estatísticas foram reunidas com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, que registra os atendimentos na rede do SUS. O relatório mostra que Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima, Tocantins e Minas lideram a lista de Estados com as maiores taxas de procura por atendimento.

O registro mais recente do Sinan contém dados de 2014 - o estudo foi concluído no fim de 2015. O cônjuge da vítima aparece como o agressor mais frequente, responsável por 22,5% das ocorrências; outras pessoas próximas de adolescentes e mulheres também são apontadas como responsáveis por ataques, como namorado, ex-namorado, irmão, pai e padrasto. Em só 13% dos casos, a agressão é cometida por uma pessoa desconhecida. No caso do Rio, um dos suspeitos é ex-namorado da vítima de 16 anos que diz ter sido atacada por mais de 30 homens no Morro da Barão.

"A normalidade da violência contra a mulher no horizonte cultural do patriarcalismo justifica, e mesmo 'autoriza', que o homem pratique essa violência, com a finalidade de punir e corrigir comportamentos femininos que transgridem o papel esperado de mãe, esposa e dona de casa", aponta o Mapa da Violência - Homicídio de Mulheres. "Culpa-se a vítima pela agressão, seja por não cumprir o papel doméstico que lhe foi atribuído, seja por 'provocar' a agressão dos homens nas ruas ou nos meios de transporte, por exibir seu corpo."

Ao Estado, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa e da área de estudos sobre violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), reforça a tese e diz ver uma reação conservadora à tentativa de ampliação de direitos pelas mulheres. "Na medida em que se criam condições sociais de proteção, mais violento se torna o agressor. É uma reação conservadora do patriarcalismo machista que persiste no Brasil", diz Waiselfisz. "E, hoje, estamos assistindo a uma cultura em que está permitindo esse tipo de violência."

Os dados do Mapa da Violência mostram também que são as mulheres jovens as que mais voltam para novos atendimentos no SUS após outros casos de violência. "A violência contra a mulher é mais sistemática e repetitiva do que a que acontece contra os homens. Esse nível de recorrência da violência deveria ter gerado mecanismos de prevenção, o que não parece ter acontecido", diz Waiselfisz.

Para a secretária nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, "é fundamental trabalhar em educação e capacitação dos operadores da segurança pública e da Justiça para que entendam que a violência contra a mulher é gravíssima violação contra os direitos humanos". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Créditos: Último Segundo

Aos gritos de ‘Fora Temer’, mulheres cercam STF em protesto contra estupro

Centenas de mulheres realizaram neste domingo, 29, em Brasília, a "Mrcha das Flores". As manifestantes se reuniram no Museu da República e caminharam até o Supremo Tribunal Federal contra a cultura do estupro e os retrocessos nas políticas para mulheres do governo golpista de Michel Temer (PMDB).

Cerca de 4.500 mulheres participaram do ato, usando gritos como “Gilmar Mendes, protetor de estuprador” - em referência ao habeas corpus concedido por este em 2014 ao médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de cadeia por abusar sexualmente de pacientes desacordadas - e “Fora Temer”, em protesto ao retrocesso promovido pelo seu governo golpista. As mulheres passaram a cerca de proteção do STF e foram reprimidas com spray de pimenta pelos seguranças do Tribunal Superior.  A intenção era depositar as flores na estátua da justiça.

As manifestantes exibiam faixas como “Estuprador no MEC, não!”, “A culpa nunca é da vítima,  “Estupro fere o corpo e mata a alma”, “Queremos políticas públicas para as mulheres” e “30 contra todas”. As mulheres mostraram indignação em relação ao caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro, que chocou o país. Ao menos 30 homens estupraram uma adolescente de 16 anos e divulgaram um vídeo expondo a vítima e relatando o crime nas redes sociais. Foto: Mídia Ninja.
Créditos: Agencia PT

Governo Temer é controlado por Eduardo Cunha, afirma Dilma

Em entrevista concedida à “Folha de S.Paulo”, a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) afirmou que as gravações divulgadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado devem contribuir para que os senadores revisem seus votos, e julguem contra o impeachment, já que ficam cada vez mais claro o real motivo do processo: barrar a Operação Lava-Jato.

“As razões do impeachment estão ficando cada vez mais claras. E elas não têm nada a ver com seis decretos ou com Plano Safra”, afirmou. Sobre a possibilidade de reverter votos no Senado para barrar o afastamento definitivo, avaliou: “Em vista disso, e considerando a profusão de detalhes que têm surgido a respeito das causas reais para o meu impeachment, eu acredito que é possível”.

A presidenta destacou que o governo presidente golpista Michel Temer (PMDB) é em grande parte controlado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Cunha não só manda: ele é o governo Temer. E não há governo possível nos termos do Eduardo Cunha”, afirmou ela. “Vão ter de se ajoelhar”. Ela citou, por exemplo, a indicação de André Moura para a liderança do governo golpista na Câmara. Moura, investigado por homicídio e corrupção, é um dos principais aliados de Cunha.

A presidenta relembrou que desde que assumiu seu segundo mandato, foi alvo de chantagens de Cunha e que não há negociação possível nos termos do deputado. “Cada vez que a Lava Jato chegava perto do senhor Eduardo Cunha, ele tomava uma atitude contra o governo. A tese dele era a de que tínhamos que obstruir a Justiça”, disse Dilma.

Dilma explicou que os golpes na América Latina  têm outra configuração após a Guerra Fria. Antes, se retirava um presidente democraticamente eleito por meio das Forças Armadas e se instaurava uma ditadura. Agora, o golpe se dá por meio do impeachment sem bases jurídicas.

“O impeachment pode funcionar como um golpe. Você tira um governante mas não quebra o modelo democrático. Não pode impedir a reação, as manifestações. Essa é a grande contradição desse processo. E eu vou levar até o extremo essa contradição”, disse ela. “Sinto muito, sabe, sinto muito se uma das características deste golpe é detestar ser chamado de golpe”.

Dilma também destacou que é contra os cortes em Saúde e Educação propostos pelo novo governo golpista com a proposta de orçamento base zero — sem gastos obrigatórios nesses áreas: “Não é possível num país como o nosso, não ter um investimento pesado em educação. Sem isso, o Brasil não tem futuro, não. Abrir mão de investimento nessa área, sob qualquer circunstância, é colocar o Brasil de volta no passado. É um absurdo”, disse ela.  

Dilma lembrou também que o Bolsa Família tem um impacto enorme sobre as crianças. Isso porque o programa, implementado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê não só o auxílio de renda mensal, mas um acompanhamento escolar, que garante que crianças de baixa renda frequentem a escola.  “Os que são chamados de coxinhas acreditam que o Bolsa Família é uma esmola. Não é. Ele tem efeito enorme sobre as crianças”.
Créditos:Agencia PT

Ministro orienta investigados da Lava Jato

Depois de Romero Jucá (PMDB-RR), que caiu do Ministério do Planejamento ao ser gravado por Sergio Machado, numa conversa em que confessa que o impeachment foi uma trama para parar a Lava Jato, o governo interino de Michel Temer pode perder seu segundo ministro.

Desta vez, Fabiano Silveira, que responde pelo ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, a antiga Controladoria Geral da União.

Silveira também foi gravado por Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro. Nas conversas, ele orienta Machado e o senador Renan Calheiros sobre como devem se comportar diante do Ministério Público, nas investigações da Lava Jato.

"A única ressalva que eu faria é a seguinte: está entregando já a sua versão pros caras da... PGR, né. Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles... (inaudível) Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou (inaudível)", diz ele a Renan. "Eu concordo com a sua condição de, tendo sido objeto de uma medida cautelar, simplesmente, não... Dizer assim: 'olha, não é comigo isso...' acho que tem que dizer, tem que se dirigir ao relator prestando alguns esclarecimentos, é verdade", afirma a Machado.

Diante das gravações, técnicos do setor já pedem a cabeça de Silveira. "Não tem como manter o ministro nessa situação. Estamos conversando com as chefias e já tem vários querendo entregar os cargos até que o ministro seja exonerado", diz Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle.

Silveira disse que esteve na reunião na casa de Renan “de passagem” e que esteve “involuntariamente”, em uma conversa informal. Também informou que seria impossível controlar o Ministério Público. A secretaria de comunicação de Temer não comentou o caso.

Leia, abaixo, a íntegra da nota de Fabiano Silveira:

"Como servidor de carreira do Senado, Fabiano Silveira esteve de passagem na residência oficial do Senado.

Não sabia da presença desse senhor Sérgio Machado, com quem o atual ministro não tem nem nunca teve nenhuma relação, profissional ou pessoal.

Esteve involuntariamente em uma conversa informal e jamais fez gestões ou intercedeu junto a instituições públicas em favor de terceiros.

Chega a ser despropósito sugerir que o Ministério Público - uma instituição que já deu tantas demonstrações de independência e ativez no cumprimento de seus deveres - possa sofrer qualquer tipo de interferência externa."

Leia, ainda, reportagem da Reuters:

(Reuters) - O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, criticou a operação Lava Jato em uma reunião, gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, com a presença de ambos e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de acordo com reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, exibida na noite de domingo.

Machado, cujas gravações de caciques do PMDB realizadas no âmbito de um acordo de delação premiada com a Lava Jato já resultaram na queda do ex-ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), também por criticar a Lava Jato, gravou a conversa com Silveira e Renan na casa do presidente do Senado, em fevereiro. O atual ministro da Transparência à época era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na gravação, o atual ministro faz críticas à condução da Lava Jato pela procuradoria e dá conselhos a investigados na operação, segundo Machado, que é um dos alvos da operação ao lado de Renan. O ex-presidente da Transpetro disse, nas tratativas do acordo de delação premiada, que ele e os presentes trocaram "reclamações gerais sobre a Justiça e sobre a Java Jato" no encontro, segundo o Fantástico.

O ministério da Transparência, Fiscalização e Controle foi criado pelo presidente interino Michel Temer no lugar da antiga Controladoria-Geral da União (CGU) após assumir o governo no lugar da presidente afastada Dilma Rousseff. A pasta é encarregada de combater a corrupção no governo federal.

Procurado pelo Fantástico, Silveira não quis dar entrevista, mas disse, por meio de nota, que não tem nem nunca teve qualquer relação com Machado e esteve “involuntariamente” em uma conversa informal, e jamais intercedeu junto a instituições públicas em favor de terceiros, segundo o programa de TV.

A defesa do ex-presidente da Transpetro disse à TV Globo que não pode se manifestar por causa do sigilo da delação premiada, e o presidente do senado, Renan Calheiros, não respondeu aos contatos da emissora, de acordo com o Fantástico.(247)

Créditos: WSCOM

Quase 1 milhão de famílias caíram de classe social no Brasil em um ano

Levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa (Abep) revela que de 2015 para 2016, quase um milhão de famílias desceram de classe social no Brasil. É a primeira, segundo a entidade, que há movimento inverso ao da ascensão socioeconômica que vinha ocorrendo desde 2008. A classe que abrange famílias com renda média de R$ 4,9 mil (chamada de B2) perdeu 533,9 mil domicílios. A categoria dos que ganham R$ 2,7 mil (C1) encolheu em 456,6 mil famílias.

As classes mais pobres, contudo, ganharam reforço. No âmbito das famílias que têm renda média de R$ 1,6 mil (C2), o incremento foi de 653,6 mil domicílios. Outras 260 mil famílias passaram a fazer parte das classes D e E, com renda média de apenas R$ 768.

"Porcentualmente, esse movimento é pequeno. Mas, em termos absolutos, estamos falando em um acréscimo de mais de 910 mil famílias nas classes pobres em apenas um ano. É um número expressivo", afirma Luis Pilli, da Abep, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.

Resultado que chama atenção da Abep é que a classe A, a mais rica e que conta com reservas financeiras e de patrimônio para se defender da alta da inflação e do desemprego, cresceu em 109,5 mil famílias no período. Com isso, ao todo, 1,023 milhão de domicílios, ou cerca de 4 milhões de pessoas, se movimentaram de alguma forma na escala social por causa da crise – a maioria, porém, perdendo o status anterior.

Créditos: Brasil 247

Parlamentares europeus pedem suspensão de negociações entre UE e Mercosul, após golpe

Deputados do Parlamento Europeu apresentaram nesta sexta-feira um pedido para que a União Europeia (UE) suspenda as negociações comerciais com o Mercosul. A solicitação enviada à Federica Mogherini, Alta Representante da União Europeia para a Política Externa, diz que o governo interino de Michel Temer “carece de legitimidade”.

A carta, à qual a Sputnik News teve acesso, é assinada por 27 parlamentares de diferentes partidos e países. O texto cita os avanços recentes nas negociações entre os dois blocos para a criação de um acordo “abrangente”. 

A deputada Marisa Matias, do partido português Bloco de Esquerda, assinou o documento e afirma que “um acordo comercial não pode ser negociado com um governo sem legitimidade democrática como é o governo atualmente em funções no Brasil”. Ela reconhece que o pedido é apenas uma começo, mas diz que é mais do que simbólico.

A carta foi endereçada ao gabinete da Alta Representante da União Europeia para a Política Externa. Marisa Matias diz que o grupo vai aguardar uma resposta de Federica Mogherini e a posição pode influenciar ações futuras como a inclusão do tema para debate pelo Parlamento.

Além de Matias, também assina a carta o deputado Xabier Benito Ziluaga, primeiro vice-presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com o Mercosul, e vários deputados do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde e dos Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia. Eles dizem que não há acusação de crime que justifique o afastamento da presidente Dilma Rousseff e chamam o processo de impeachment de “ruptura institucional”.
Créditos: Sputnyk

Degradação ambiental causa 12 milhões de mortes por ano

Aproximadamente 23% de todas as mortes prematuras no mundo são causadas por problemas de degradação ambiental, com número estimado em 12,6 milhões de mortes no ano de 2012. Os dados estão no relatório Meio Ambiente Saudável, Povo Saudável (Healthy Environment, Healthy People, em inglês), lançado esta semana pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) durante a 2ª Sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unea), em Nairóbi, no Quênia.

O Pnuma ressalta que as diferenças regionais dessas mortes são grandes, indo de 11% nos países europeus que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e chegando a 28% no Sudeste Asiático.

As principais causas evitáveis de morte que o Pnuma cita como ligadas ao ambiente são as doenças diarreicas, lesões causadas por atividades de risco ou situação de moradia insalubre, asma, malária, lesões de trânsito, infecções respiratórias, obstrução pulmonar crônica, doenças cardiovasculares, cânceres e doenças músculo-esqueléticas causadas por estresses e posturas incorretas no trabalho e atividades domésticas.

A principal causa de morte por degradação ambiental, segundo o Pnuma, é a poluição do ar, responsável por 7 milhões de falecimentos por ano. O professor Luiz Maia, do departamento de meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em monitoramento da qualidade do ar, destaca que o problema é considerado uma emergência de saúde global, no momento em que o sistema do Rio de Janeiro está desligado (leia nota publicada pela Agência Brasil).

"A gente precisa manter essa rede de monitoramento funcionado para gerar dados, haver estudos epidemiológicos. Por exemplo, a correlação, com a mortalidade é pouco conhecida no Brasil. Estudos de problemas respiratórios são feitos em todo o Brasil, mas mortalidade é uma coisa mais restrita porque há dificuldade da informação. A qualidade da informação de mortalidade não é tão satisfatória para se fazer uma intercomparação com os dados gerados de qualidade do ar".

De acordo com ele, o monitoramento é o primeiro passo para a gestão do problema, onde serão identificadas as causas da poluição para, a partir daí, serem elaboradas políticas públicas de mitigação. "Primeiro a gente precisa entender bem como funciona o problema de poluição do ar, para depois fazer como a Alemanha fez, que tinha uma rede enorme por todo o país. Eles mediram sistematicamente, constataram que determinados lugares não apresentavam determinados poluentes e otimizaram a rede, tirando de alguns lugares e levando para outros. Tudo o que está sendo medido é específico de acordo com a necessidade de cada lugar".

O professor alerta que a população em geral é passiva quanto ao problema da poluição do ar e não percebe de imediato o mal que ela pode causar no médio ou longo prazo: "Falta à população a sensibilidade e a percepção de que está exposta a um ambiente insalubre. A gente vive normalmente, às vezes o ar incomoda, irrita um pouquinho, irrita a pele, suja a roupa, dá um desconforto, mas é um indicativo de poluição. É um efeito cumulativo e eu constatei em palestras que mais de 90% de todos os públicos, de estudantes a doutores, não tem essa percepção. Então fica complicado".

Para Maia, o Brasil também precisa modernizar a sua legislação no que diz respeito aos indicadores de poluição, já que a regulamentação seguida no país é de 1990 (Resolução Conama 03/90) e desde então a Organização Mundial de Saúde (OMS) reviu para baixo os valores para considerar boa a qualidade do ar, com base em estudos epidemiológicos.

"As referências que nós temos aqui no Brasil são de uma média de 150 microgramas por metro cúbico para material particulado inalável em 24 horas. Mas a recomendação de curto prazo da OMS já é de 50 microgramas. Então, os níveis são mais restritivos. Por isso, há que se buscar uma condição para que haja o enquadramento dos níveis de qualidade do ar pelo menos às metas de curto prazo da OMS, porque isso é uma garantia de que haverá um mínimo impacto e efeito negativo na saúde da população". 

O relatório do Pnuma aponta que a implementação de medidas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa pode salvar a vida de 2,4 milhões de pessoas por ano até 2030.

Créditos: Rede Brasil Atual

Cientistas pedem adiamento da Rio 2016

Um grupo composto por 125 cientistas enviou carta aberta à Organização Mundial de Saúde (OMS) sugerindo que os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016 sejam transferidos ou adiados em por causa do surto do Zika vírus. Eles argumentam que descobertas recentes sobre o zika tornam "antiética" a manutenção dos Jogos no Rio, e pedem que a OMS reveja com urgência suas recomendações sobre o Zika, um vírus relacionado a uma série de problemas no nascimento, incluindo microcefalia.

Os cientistas dizem ainda que o adiamento ou a transferência dos Jogos também "diminui outros riscos trazidos por uma turbulência história na economia, governança e na sociedade do Brasil - que não são problemas isolados, mas que fazem parte de um contexto que tornam o problema do Zika impossível de resolver com a aproximação dos Jogos".

No início deste mês, contudo, o Comitê Olímpico Internacional disse que não há motivo para atrasar ou transferir os jogos por causa do vírus. No Brasil, a explosão da enfermidade transmitida pelo mosquito Aedes aegypti aconteceu há um ano - hoje mais de 60 países e territórios são afetados pela doença.

A carta, segundo a BBC, afirma que o Zika está relacionado à microcefalia (crescimento do crânio abaixo da média) em recém-nascidos e que pode trazer síndromes neurológicas raras e às vezes fatais a adultos.

O documento é assinado por 125 cientistas, médicos e especialistas em ética médica de instituições como as universidades de Oxford, no Reino Unido, Harvard e Yale, ambas nos Estados Unidos.

Na carta, eles citam o "fracasso" no programa de erradicação do mosquito no Brasil e o sistema de saúde "fragilizado" do país como razões para o adiamento ou transferência da Olimpíada, marcada para o próximo mês de agosto.

"Um risco desnecessário é colocado quando 500 mil turistas estrangeiros de todos os países acompanham os Jogos, potencialmente adquirem o vírus e voltam para a casa, podendo torna-lo endêmico", diz o texto. O principal risco seria que atletas contraíssem a doença e voltassem para suas casas em países pobres que ainda não foram afetados pelo surto da doença.

Ontem (26), o cientista Tom Frieden, chefe da Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, disse que "não há motivos de saúde pública para o cancelamento ou atraso dos Jogos".

Ele também pressionou autoridades norte-americanas a agirem mais rapidamente para evitar que gestantes contraiam o Zika, em meio a um impasse no congresso sobre a liberação de quase US$ 2 bilhões para financiamento de políticas de saúde.

Créditos: WSCOM

'Golpe tem relação direta com a tomada do pré-sal' diz FUP

 “O golpe tem relação direta com a tomada do pré-sal. Isso já aconteceu outras vezes. Getúlio Vargas relatou que o cerco da mídia contra ele, especialmente de Carlos Lacerda, dos Diários Associados, tinha ligações com a criação da Petrobras”, afirmou João Antônio de Moraes, secretário de Relações Internacionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), em entrevista a Marilu Cabañas, da RBA. “Não por acaso, o Wikileaks flagrou a CIA espionando a presidenta Dilma e a Petrobras. Isso não é mera coincidência. Os Estados Unidos fazem guerras em todo o mundo para controlar o petróleo. No Brasil não precisa disso, basta ter uma aliança com a grande imprensa, com a Globo, com o PSDB e com o gerente Temer que tomou o poder”, disse Moraes, que não se refere a Michel Temer (PMDB) como presidente interino por não ver legitimidade no processo que afastou Dilma.

Tramita no Congresso um projeto de lei que altera legislação que prevê exclusividade da Petrobras como operadora do pré-sal, bem como exclui a obrigatoriedade da estatal participar em no mínimo 30% da exploração dos campos de petróleo. “Lamentável ouvir essas medidas. É bom que se diga, que o pré-sal corresponde a cerca de R$ 20 trilhões”, afirmou.

Para ilustrar, Moraes comparou a quantidade de dinheiro envolvida na operação com cortes sinalizados e promovidos em apenas duas semanas de governo interino. “Temer anunciou a extinção do Samu alegando falta de verbas. Com o pré-sal, seria possível comprar 200 milhões de ambulâncias. Ele também anunciou que vai restringir o Minha Casa, Minha Vida. Com o pré-sal, é possível construir 340 milhões de casas populares.”

A entrega da operação do petróleo para empresas estrangeiras vem se mostrando ineficiente. “Não existe país que tenha conseguido utilizar o petróleo para o bem de sua gente, quando quem operou foram empresas de fora”, disse.

A Argentina é um exemplo da natureza da exploração petrolífera tomada por empresas estrangeiras. “Eles tinham uma estatal. O presidente Carlos Menem (1989-1999) privatizou a estatal para uma empresa espanhola que passou a administrar esse petróleo de maneira predatória e extirpou as reservas. Hoje, nossos vizinhos importam todo seu petróleo”, disse o dirigente da FUP.

Créditos: RBA

STF libera divulgação de lista de empresas autuadas por trabalho escravo

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a medida cautelar que impedia a publicação oficial, pelo Ministério do Trabalho, da lista de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão.

Em sua decisão, tomada em 16 de maio e comunicada aos órgãos responsáveis na última terça-feira (24), a ministra Cármen Lúcia afirmou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5.209, proposta pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, perdeu o objeto após a publicação de duas portarias interministeriais que sanaram os questionamentos feitos sobre a norma que cria a lista.

Segundo o Ministério do Trabalho, não há previsão para que seja disponibilizada no portal do órgão a lista mais recente, como estipulado nas normas que regulamentam o assunto. É prevista ainda uma atualização semestral na relação de empresas autuadas, cuja permanência no cadastro se dá por dois anos após a inclusão.

Na ação, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias argumentava que a portaria de criação do cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, publicada em maio de 2011, pecava por não prever instâncias de defesa contra a inclusão de nomes da lista, violando o devido processo legal. Durante o recesso de fim de ano de 2014, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, concedeu uma medida cautelar que impedia a publicação da chamada lista suja até que a matéria fosse julgada em definitivo.

A ministra Cármen Lúcia ressaltou na decisão tomada agora, no entanto, que uma segunda portaria, publicada em 2015, resolveu o problema ao estabelecer instâncias de recurso administrativo à disposição das empresas. Em um de seus últimos atos oficiais, o então ministro do Trabalho, Miguel Rossetto, assinou ainda uma terceira portaria, em 11 de maio deste ano, na qual abre uma porta de saída da lista suja por meio de acordos de ajustamento de conduta mediados pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Em outubro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia dado parecer pela improcedência da Adin 5.209, alegando, entre outras razões, que a redução de trabalhadores a condições análogas à de escravo “avilta os valores éticos e morais” nos quais se baseiam a Constituição. Para a PGR, o acesso público à lista garante o exercício da cidadania, pois permite que a sociedade cobre providências contra a escravidão. Na época, a proibição de divulgação foi criticada por autoridades e especialistas no tema.

Além de ficarem expostas perante a sociedade, as empresas incluídas na lista suja do trabalho escravo perdem o acesso a financiamentos em bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil, que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Bancos privados também se valem dessa informação em suas avaliações de risco de crédito.

Procurada, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias disse que não se manifestará sobre a decisão do STF e que aguarda um posicionamento oficial do Ministério do Trabalho para estudar um eventual recurso.

Por meio da Lei de Acesso à Informação, a organização não governamental Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) conseguiram acesso a uma versão aproximada da chamada lista suja, publicando-a em seus sites em fevereiro. As entidades, no entanto, vinham sendo alvo de processos na Justiça em decorrência da proibição de divulgação que vigorava sobre o cadastro.

“Uma série de empresas se sentiram prejudicadas e vieram para cima da gente, inclusive há processos criminais por eu ter divulgado informações públicas. Essa decisão [do STF] deve parar a abertura de novos processos”, disse o jornalista Leonardo Sakamoto, presidente da Repórter Brasil.

“As listas são semelhantes, as divergências serão muito pequenas, mas a lista suja oficial deve ser maior. Assim que publicar, a gente vai poder dizer se essa lista vai ao encontro do que se espera de uma lista que garanta a informação para a sociedade brasileira”, acrescentou.

Créditos: Rede Brasil Atual

Áudio revela políticos discutindo golpe

Áudios inéditos mostram que o ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que teve acordo de delação premiada homologado pela Justiça na quarta-feira (25), manteve conversas com políticos do PMDB na qual especulam sobre o até então possível afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Em dezembro do ano passado, Machado foi alvo de buscas na Operação Lava Jato. Ele confessou aos investigadores que, depois disso, teve medo de se tornar alvo de delatores e revelou que tinha medo de ser preso.

A essa altura, o Supremo Tribunal Federal já havia autorizado prisões de pessoas condenadas em segunda instância, e Machado decidiu gravar conversas com políticos importantes.

Machado começou, então, a marcar encontros – um deles com o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que estava em recuperação depois de ter sofrido uma queda.

A Sarney, Machado afirmou que a única solução para a crise política era Dilma sair do poder. Os dois também falaram sobre a possível saída do atual presidente em exercício Michel Temer.

No diálogo, eles chegam a especular o nome que poderia vencer eleições presidenciais e criticam as nomeações feitas pelo governo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As críticas também são feitas ao juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.

As gravações contêm, ainda, conversa de Machado com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), na qual o parlamentar fala sobre o posicionamento do PSDB em relação ao processo de impeachment de Dilma.

Em um trecho gravado entre fevereiro e março, os dois especulam sobre política e dizem que Dilma Rousseff vai acabar caindo, especialmente depois de o seu marqueteiro João Santana ter sido preso. Eles dizem acreditar que Michel Temer também.

MACHADO – Estamos num momento, numa quadra, presidente, complicadíssima.

SARNEY – Eu não vejo solução nenhuma.

MACHADO – Só tem uma solução, presidente: é ela sair.

SARNEY – Ah! Sim.

MACHADO – A única solução que existe. E ela vai sair por bem ou por mal porque economia nenhuma não vai aguentar.

SARNEY –- Não. Ela vai sair de qualquer jeito.

MACHADO – Qualquer jeito.

SARNEY – Agora não tem jeito. Depois desse negócio do Santana não tem jeito.

MACHADO – Vai sair do Michel, o que é o pior.

SARNEY – Michel vai sair também.

A conversa continua com especulações sobre quem venceria uma eventual eleição. Eles dizem que no final quem vai assumir a Presidência será o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mostrando que os dois não tinham ideia do que estava prestes a ocorrer na política.

A conversa foi em março. Cunha teve o afastamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal antes mesmo de Dilma ser afastada com o processo de impeachment. 

MACHADO – Saindo o Michel, e aí como é que fica? Quem assume?

SARNEY – [...] Eleição. E vai ter muito, um Joaquim Barbosa desses da vida.

MACHADO – Ou um Moro... O Aécio pensa que vai ser ele, não vai ser não.

SARNEY – Não, não vai ser ele, de jeito nenhum!

MACHADO – E quem que assume a presidência, se não tem ninguém?

SARNEY – O Eduardo Cunha.

MACHADO – E ele não vai abrir mão de assumir, não.

SARNEY –- Não... No Supremo não tem . Não tem ninguém que tenha competência pra tirá-lo. Só se cassarem o mandato dele. Fora daí, não tem. Como é que o Supremo vai tirar o presidente da Casa?

Possíveis eleições

Numa conversa entre Machado e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o agora ex-ministro do Planejamento relata como teria convencido o PSDB a aderir ao impeachment.

Até então, o partido era favorável a esperar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julga as irregularidades nas contas de campanha de Dilma e Temer.
Se a chapa for condenada, haverá novas eleições. Na época, esta era vista pelos tucanos como a melhor saída para a crise. Jucá disse que alertou que ninguém conseguiria ganhar eleição defendendo reformas necessárias, mas impopulares, para sair da crise econômica.

JUCÁ – Falar com o Tasso, na casa do Tasso. Eunício, o Tasso, o Aécio, o Serra, o Aloysio, o Cássio, o Ricardo Ferraço, que agora virou psdbista histórico. Aí, conversando lá, que é que a gente combinou? Nós temos que estar junto para dar uma saída pro Brasil (inaudível). E, se não estiver, eu disse lá, todo mundo, todos os políticos (inaudível), tão f***, entendeu? Porque (inaudível) disse: 'Não, TSE, se cassar...'. Eu disse: 'Aécio, deixa eu te falar uma coisa: se cassar e tiver outra eleição, nem Serra, nenhum político tradicional ganha essa eleição, não. (inaudível) Lula, Joaquim Barbosa... (inaudível) Porque na hora dos debates, vão perguntar: 'Você vai fazer reforma da previdência?' O que que que tu vai responder? Que vou! Tu acha que ganha eleição dizendo que vai reduzir aposentadoria das pessoas? Quem vai ganhar é quem fizer maior bravata. E depois, não governa, porque a bravata, vai ficar refém da bravata, nunca vai ter base partidária...' (inaudível) Esqueça!

Em outro trecho, Sarney e Machado reclamam que Dilma insiste em permanecer no governo diante da crise política e econômica. Sarney diz que não só empresários e políticos devem pagar pelos malfeitos na Petrobras, mas o governo também.

SARNEY - Ela não sai.(...) Resiste... Diz que até a última bala.

MACHADO - Não tem rabo, não tem nada.

SARNEY - Acha que não tem rabo. Tudo isso foi ... é o governo, meu Deus! Esse negócio da Petrobras. São os empresários que vão pagar, os políticos! E o governo que fez isso tudo?

MACHADO - Acabou o ‘Lula presidente’.

SARNEY - O Lula acabou. O Lula, coitado, ele está numa depressão tão grande.

MACHADO - O Lula. E não houve nenhuma solidariedade da parte dela.
Eles também criticam as nomeações feitas pelo governo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato.

SARNEY – E com esse Moro perseguindo por besteira.

MACHADO – Presidente, esse homem tomou conta do Brasil. Inclusive, o Supremo fez porque é pedido dele. Como é que o Toffolil e o Gilmar fazerm uma p*** dessa? Se os dois tivessem votado contra, não dava. Nomeou uns ministro de m*** com aquele modelo.

SARNEY – Todos.

A conversa continua e eles reclamam que ninguém se manifesta contra as decisões de Sérgio Moro, criticam as decisões da Justiça que estão combatendo a corrupção e classificam a situação como uma “ditadura da Justiça”.

MACHADO – Não teve um jurista que se manifestasse. E a mídia tá parcial assim. Eu nunca vi uma coisa tão parcial. Gente, eu vivi a revolução [...]. Não tinha esse terror que tem hoje, não. A ditatura da toga tá f***.

SARNEY – A ditadura da Justiça tá implantada, é a pior de todas!

MACHADO – E eles vão querer tomar o poder. Pra poder acabar o trabalho.

Na conversa, Machado demonstra o grau de dissimulação a que estava disposto para conseguir que sua delação fosse aceita pelos procuradores.
Ele, que estava grampeando a propria conversa com Sarney, pede que o ex-presidente marque um encontro com Renan em um lugar livre de grampos.

MACHADO – Faz uma ponte que eu possa, que é melhor porque tá tudo grampeado. Tudo, essas coisas. Isso é ruim.
Preocupação com depoimentos

As gravações feitas por Sérgio Machado com o ex-presidente José Sarney, com o senador Romero Jucá e com o presidente do Senado Renan Calheiros conhecidas até agora são dominadas por um assunto: as tentativas de barrar a operação Lava Jato e obstruir a Justiça.

Segundo investigadores, no entanto, o tema principal da delação premiada é outro: os desvios de dinheiro da Transpetro para políticos ao longo de mais de dez anos.

Isto será conhecido em detalhe à medida que forem divulgados os depoimentos de Sérgio Machado, quando ficará claro porque tanta preocupação com o que Machado tem a dizer.

Versões dos envolvidos

A assessoria do ex-presidente José Sarney disse que, enquanto ele não tiver acesso às gravações, não vai poder falar especificamente de cada assunto.

Em nota à imprensa, o ex-presidente disse que é amigo de Sérgio Machado há muitos anos, que as conversas foram marcadas pela solidariedade, e que usou palavras que pudessem ajudar Machado a superar as acusações que enfrentava.

Sarney também disse lamentar que as conversas privadas tenham se tornado públicas, porque os diálogos podem ferir outras pessoas.

O senador Romero Jucá disse que considera que apenas uma reformulação da política e a valorização de quem não tem crime poderá construir uma saída para o Brasil.
Segundo ele, o país esta vivendo uma crise de representatividade, e que era sobre isso que ele queria tratar na reunião referida nos diálogos.

Em relação ao ex-senador Delcídio, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que ele acelerou o processo de cassação, cujo desfecho é conhecido. O senador afirmou ainda que não pode ser responsabilizado por considerações de terceiros e que suas opiniões sobre aprimoramentos da legislação foram públicas.

A defesa de Sérgio Machado voltou a dizer que os autos são sigilosos e que, por isso, não pode se manifestar sobre o teor das gravações.

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff alegou que a petista jamais pediu qualquer tipo de favor que afrontasse o princípio da moralidade pública.

O Instituto Lula declarou que o diálogo citado é fruto de mais um vazamento ilegal, que confirma o clima de perseguição contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Instituto afirmou ainda que a conversa não traz nada contra o ex-presidente, que Lula sempre agiu dentro da lei e que, por isso, não tem nada a temer. 

Créditos: WSCOM