60% dos senadores têm processo na Justiça e nove foram eleitos sem voto

De acordo com levantamento do Atlas Político, 49 dos senadores (60%) são alvos de processos na Justiça. Dentre os parlamentares favoráveis ao impeachment, o porcentual é de 61% (30 de 49), e entre os contrários 63% (12 de 19). Sete dos 13 indecisos estão envolvidos em querelas judiciais. As acusações variam, mas as de lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem financeira, corrupção e crimes eleitorais predominam.

"O Senado não pode ser considerado uma Casa moralmente superior à Câmara dos Deputados se levado em conta o nível de corrupção dos seus integrantes", afirma Andrei Roman, cientista político formado em Harvard e um dos idealizadores do Atlas. Ele critica ainda o fato de que atualmente 11 senadores da Casa são suplentes. "Geralmente os suplentes do Senado não receberam voto algum, diferente do que acontece na Câmara. Muitas vezes eles são escolhidos apenas por serem grandes doadores de campanha", afirma. Para Roman isso gera um déficit de representatividade "sensível" e prejudicial "em um momento como esse".

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também é alvo de nove inquéritos da Lava Jato. As suspeitas contra ele giram em torno de irregularidades que vão de recebimento de propina em acordos com a Petrobras, propinas em contratos com a Transpetro (subsidiária da petroleira) e favorecimento à Serveng, uma das empresas envolvidas no esquema. Ele é investigado por lavagem de dinheiro e corrupção. A defesa do peemedebista nega qualquer irregularidade.

Nove dos 80 parlamentares chegaram ao Senado sem ter recebido diretamente um único voto. A cassação do mandato de Delcídio do Amaral (MS) por quebra de decoro parlamentar reduziu o número de parlamentares votantes, mas ampliou a bancada dos parlamentares sem voto na Casa. Com exceção do suplente de Delcídio, o empresário Pedro Chaves (PSC-MS), que não será empossado a tempo, todos poderão decidir pelo afastamento ou não da presidente da República.

Com a posse de Chaves, que estreia na política sem jamais ter recebido um único voto nas urnas, o Senado terá dez senadores que chegaram ao Parlamento pela suplência. Destes, apenas Donizeti Nogueira (PT-TO), que substitui desde o início do ano passado a senadora licenciada Kátia Abreu (PMDB-TO) enquanto ela comanda o Ministério da Agricultura, está sujeito a voltar para casa a qualquer momento. Os demais têm direito a exercer plenamente o mandato até o derradeiro dia. Por diferentes motivos, viraram titulares.

Além de Pedro Chaves, Wilder Morais (PP-GO) também foi alçado ao Senado devido à cassação do mandato do titular, no caso, Demóstenes Torres (GO), em 2012. Três senadores herdaram, literalmente, a vaga com a morte dos colegas de chapa: Zezé Perrella (PTB-MG), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Dário Berger (PSDB-SC). Eles seguem o mandato para o qual foram eleitos os senadores Itamar Franco (PPS-MG), falecido em 2011, João Ribeiro (PR-TO), morto em 2013, e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que morreu no ano passado.

Primeiro suplente de Itamar, Perrella herdou sete anos de mandato no Senado mesmo ter sido votado. O ex-presidente da República voltou ao Senado em fevereiro de 2011 e faleceu em julho daquele mesmo ano. Ele só conseguiu cumprir seis meses dos oito anos para os quais havia sido eleito. Como mostrou a Revista Congresso em Foco, o senador mineiro foi o segundo mais ausente em 2015: deixou de comparecer a 48 das 127 sessões reservadas a votações no período. Ou seja, mais de um terço dos dias em que a presença era obrigatória na Casa.

Presidente da comissão especial do impeachment, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi efetivado no mandato em 2014 com a ida do titular Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) para o Tribunal de Contas da União (TCU). Embora possam alegar que foram votados juntamente com os titulares, os suplentes raramente têm visibilidade na campanha eleitoral. Muitos são convidados para a suplência por motivos eleitorais, seja para atingir determinado eleitorado, seja para financiar a eleição. (Com informações do El País e do Congresso em Foco).

Créditos: RBA