Divida pública bate recorde e supera 90% do PIB

O endividamento do governo chegou a R$ 6,5 trilhões, atingindo seu maior patamar. As contas do setor público consolidado registraram um déficit primário de R$64,559 bilhões em setembro, informou o Banco Central nesta sexta-feira (30). Os números englobam as contas do governo federal, estados, municípios e empresas estatais.

Com isso, a dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), superou a marca inédita de 90% do PIB.

O déficit primário ocorre quando as receitas de impostos e contribuições do governo são menores do que as despesas. A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.

De acordo com o BC, esse foi o pior resultado para  setembro desde o início da série histórica da instituição, em 2001. No mesmo período de 2019, o déficit fiscal foi de R$ 20,541 bilhões.

O rombo recorde está relacionado ao aumento de despesas diante da pandemia do novo coronavírus e à queda na arrecadação, fruto do tombo na atividade econômica e do adiamento no prazo de pagamento de impostos.

Para este ano, havia uma meta de déficit para o setor público de até R$ 118,9 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia, não será mais necessário atingir esse valor. 

Em todo ano de 2019, as contas do setor público tiveram um déficit primário de R$ 61,87 bilhões, ou 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sexto ano seguido de contas no vermelho, mas também foi o melhor resultado desde 2014, ou seja, em cinco anos. Foto: EBC. 

Créditos: G1

Violência contra mulheres cresceu 64% em São Paulo

A violência contra a mulher aumentou em 64% na cidade de São Paulo entre 2016 e 2019, mostrou um levantamento divulgado nesta quinta-feira (29), pela Rede Nossa São Paulo. 

O Mapa da Desigualdade 2020, com dezenas de indicadores sociais, econômicos e de oferta de serviços públicos na capital paulista, apontou que o número de mulheres vítimas de violência passou de 50.566, em 2016, para 83 mil em 2019. O feminicídio também aumentou: de 95 casos em 2016 para 163 três anos depois, um incremento de 72%.

Aumentaram ainda os registros de violência homofóbica e transfóbica -- de 240 para 279 casos, aumento de 16% -- e de racismo e injúria racial, de 1.454 casos para 2.320, uma diferença 60%, no mesmo período. 

Os bairros centrais foram os que mais concentraram casos de violência ligados a gênero e raça. No caso de violência contra as mulheres, o distrito da Sé registrou 865 vítimas para cada 10 mil moradoras, quase quatro vezes mais do que a média da cidade (228 por 10 mil), em 2019. Edição: Rogério Jordão. Imagem: Google.

Créditos: Brasil de Fato

Petrobras tem prejuízo de R$ 1,5 bilhão

G1-A Petrobras informou na quarta-feira (28) que registrou prejuízo de R$ 1,5 bilhão no terceiro trimestre deste ano — o terceiro resultado negativo seguido da estatal.  

No mesmo período do ano passado, a estatal teve lucro de R$ 9 bilhões. No segundo trimestre, houve prejuizo de R$ 2,71 bilhões. Pela projeção da Refinitiv, a Petrobras deveria ter tido lucro de R$ 736 milhões no período.

De acordo com a companhia, o prejuízo ocorreu porque os ganhos com volumes de vendas de petróleo e derivados foram "mais do que compensados" por despesas financeiras, principalmente prêmios pagos na recompra de títulos. Excluindo itens não recorrentes, a empresa garantiu que poderia ter registrado lucro líquido de R$ 3,2 bilhões.

O lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação ajustado (Ebitda) somou R$ 33,4 bilhões, contra R$ 32,6 bilhões no mesmo período do ano passado.

O terceiro trimestre também foi marcado pela recuperação da demanda de derivados de petróleo no Brasil — com crescimento de 18% no volume de vendas em relação ao período imediatamente anterior — e pela manutenção das exportações, ponderou a Petrobras.

As receitas de exportações também aumentaram, acompanhando os preços do Brent (classificação do petróleo cru). Nos primeiros nove meses do ano, o fluxo de caixa livre da empresa atingiu US$ 16,4 bilhões. 

"O forte desempenho permitiu reduzir nossa dívida bruta de US$ 87,1 bilhões, em 30 de dezembro de 2019, para US$ 79,6 bilhões de dólares, em 30 de setembro de 2020", afirmou a estatal.

Créditos: G1

Ibama decreta fim dos trabalhos contra queimadas no Brasil

Mesmo com alguns biomas passando pelo maior desmatamento da história, o Ibama determinou, em ofício da última quarta-feira (21/10), que as brigadas de incêndios florestais interrompam seus trabalhos, em todo o país. Em um segundo documento, o órgão fala em “indisponibilidade financeira” para fechar o mês de outubro.

A suspensão do trabalho dos agentes é determinada em um momento em que tanto o Pantanal quanto a Amazônia têm recordes de queimadas. O bioma pantaneiro enfrenta uma seca histórica, que contribui para a alta nos incêndios. O ofício da última quarta-feira (21/10), que determina a suspensão dos trabalhos, é assinado pelo chefe do Centro Especializado Prevfogo/Dipro, Ricardo Vianna Barreto. 

Incêndios devastadores estão sendo registrados na Amazônia, no Pantanal, na Mata Atlântica e no Cerrado, destruindo grandes áreas e matando animais. com informações do G1. Por Maria Fernanda Garcia.

Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Falta matéria-prima para 68% das empresas

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra as dificuldades do setor em retomar a produção após a crise econômica do coronavírus. Segundo o levantamento, 68% das empresas estão com dificuldade em comprar matérias-primas no mercado nacional. Entre as que compram insumos importados, 56% relataram dificuldade.

A pesquisa também mostra que 82% das empresas perceberam alta nos preços, sendo que 31% falam em alta acentuada. A pesquisa contou com a participação de 1.855 empresas, entre 1º e 14 de outubro, em 27 setores das indústrias de transformação e extrativa.

A pesquisa aponta ainda que 44% das empresas dizem estar com dificuldade para atender os clientes, seja por falta de estoques (47%), procura maior que a capacidade de produção (41%), incapacidade de aumentar a produção (38%), problemas de logística (13%), inadimplência dos clientes (4%), entre outros.

Créditos: Revista Forum

O Brasil está longe de ser um país sem corrupção

Um em cada 3 parlamentares é investigado ou réu. Um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, em 2018, mostrou que 1 em cada 3 parlamentares eleitos naquele ano era acusado de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, assédio sexual e estelionato ou era réu em ações por improbidade administrativa com dano ao erário ou enriquecimento ilícito. Os dados mostram que são 160 deputados e 38 senadores.

O levantamento feito pelo Estadão envolveu casos em andamento nos Tribunais de Justiça dos Estados, na Justiça Federal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao todo, os parlamentares respondiam, na época, a 540 acusações (379 contra deputados e 161 contra senadores), das quais 334 eram por improbidade – 263 de deputados e 71 casos envolvendo senadores. Entre os crimes, as acusações mais comuns eram as de lavagem de dinheiro (34), corrupção (29) e crimes eleitorais (16).

De quando foram eleitos para cá, as coisas não parecem ter melhorado muito. Este ano, dois casos chamaram atenção no país. A deputada federal e pastora Flordelis (PSD-RJ) foi indiciada como a mandante na morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido, assassinado com mais de 30 tiros em junho de 2019. A deputada não pode ser presa por causa da imunidade parlamentar e está usando uma tornozeleira eletrônica.

O senador Choco Rodrigues (DEM-RR) foi encontrado na última quarta-feira (14/10) pela Polícia Federal com R$ 33.150 na cueca. A polícia federal cumpria um mandado de busca e apreensão e desconfiou do volume estranho no short que o senador usava. A operação foi deflagrada para combater um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos para o combate ao coronavírus em Roraima.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou afastamento de senador por 90 dias em razão da “gravidade concreta” do caso. O flagrante dos policiais foi registrado em vídeos. Infelizmente, parece que o Brasil está longe de ser um país sem corrupção, mas cada vez mais perto da impunidade. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro disse que “acabou” com a operação Lava Jato porque, no governo atual, não há corrupção a ser investigada. Fontes:G1 e CNN Brasil Créditos: Observatório do Terceiro Setor

São mais e mais famílias nas filas por comida na cidade mais rica do país

BBC-Dezenas de pessoas se aglomeram em fila que dobra quarteirão no centro de São Paulo. em meio a pandemia. São moradores de rua, entregadores e pessoas que trabalham na região que aguardam até por mais de uma hora pelo alimento que lhes garantirá energia para o resto do dia: um prato de comida.

A BBC News Brasil ouviu pessoas que recebem e distribuem essas doações para saber qual o impacto da pandemia do novo coronavírus no acesso da população mais pobre à comida na cidade mais rica do hemisfério sul.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 10 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar grave. A pesquisa, que se refere aos anos de 2017 e 2018, aponta ainda que o total de brasileiros que passam fome cresceu, segundo o órgão, em 3 milhões de pessoas em cinco anos.

Todas as segundas, o padre José Mario Ribeiro sai da Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Tatuapé), na zona leste da capital, ao lado de outros 12 voluntários, para entregar 1400 marmitex na praça da Sé, no centro. Segundo ele, hoje o número de refeições é sete vezes maior que no início do ano. Ele conta que percebeu não só um aumento no número de pessoas em busca das quentinhas, mas também a chegada de um público diferente.

"Não é mais só o pessoal de rua. A gente está percebendo que muitas pessoas passam para buscar por estarem desempregadas e estarem com fome. Ontem mesmo um senhor me disse que trabalhou o dia inteiro sem comer e que estava nos esperando para pegar uma marmita que seria a única refeição dele", disse o padre em entrevista à BBC.

O padre conta que se houvesse mais doações e voluntários para produzir as refeições, acabariam todas. Ele contou que há pessoas que pedem uma marmita extra para levar para a família em casa. "Antes da pandemia, a gente doava cerca de 400 a 500 marmitas. Se a gente fizer 2 mil hoje, acaba tudo", afirmou.

Mas para essas entregas chegarem às mãos de quem passa fome, é necessária uma corrente. Ela vai desde as doações de alimentos, como arroz e feijão, até a produção numa cozinha industrial e o transporte — feito no caminhão de um feirante voluntário, que também doa frutas e legumes.

"A gente precisa muito de arroz, feijão e embalagens. Duas casas de carne fazem doações para a gente. Arroz e feijão a gente pede na paróquia. Quem puder ajudar, pode levar na paróquia ou ligar — (11) 2093-1920 — para fazer doações. Vale muito a pena ajudar e acho que na nossa sociedade recebemos mais do que doamos", disse. A paróquia ainda entrega 300 refeições às quartas-feiras em outros três pontos da cidade.

A 300 metros da praça da Sé, onde o grupo liderado pelo padre José Mario faz doações às segundas, padres franciscanos e voluntários distribuem todos os dias na hora do almoço 1200 refeições e outras 1200 no jantar no largo São Francisco. Além de outras 300 marmitex no Glicério e 400 refeições no chamado Chá do Padre.

O frei João Paulo Gabriel, da Tenda Franciscana, disse que o início da pandemia, em março, marcou ó começo de uma explosão de pessoas em busca de comida no centro de São Paulo.

"Quando decretaram a pandemia, as pessoas pararam de fazer doações na região e o povo que já conhecia o nosso serviço foi nos procurar na rua Riachuelo, onde funciona o Chá do Padre. Mas a gente não estava preparado. Não tinha cozinha, voluntários, mas conseguimos a liberação para montar uma tenda a céu aberto", contou o frei.

O grupo distribuía cerca de 300 refeições por dia no local. Com a alta da procura e uma grande visibilidade depois da fila ser exibida em reportagens na TV, o grupo atraiu voluntários e doadores dispostos a ajudar na compra de alimentos. Depois do início da pandemia, os voluntários perceberam a aproximação de pessoas com um perfil diferente.

"A gente tinha um público 100% de população de rua, mas ele foi mudando. Hoje há muitas pessoas que vivem em ocupações, gente que tem casa e não tem condição de comprar uma refeição. São pessoas que faziam bico e não tem mais, que não tem mais carteira assinada. Tem pessoas desesperadas imaginando como vão sobreviver quando terminar o auxílio emergencial", afirmou o Frei João. 

Ele conta que hoje a fila diminuiu um pouco porque muitas pessoas voltaram a fazer doações na região por avaliarem que o risco de contaminação pelo novo coronavírus diminuiu. "Aumentaram as bocas de rango, como a gente diz, e descentralizou a distribuição", disse.

Porém, os franciscanos dizem que houve uma queda considerável no número de voluntários, pois a maior parte voltou a trabalhar, e faltam alimentos não perecíveis para montar cestas básicas. Doações podem ser feitas no site www.doesefras.org.br ou diretamente no local onde funciona o Chá do Padre, na rua Riachuelo, 268. Leia mais em BBC Brasil. Foto: Felipe/BBC.(Editado).

Créditos:BBC Brasil

Mais de 6 mil famílias foram despejadas durante a pandemia no Brasil

Mais de  6 mil famílias brasileiras foram despejadas de sua casa durante a pandemia de coronavírus.

Foram 6.373 famílias despejadas de casa em plena pandemia de Covid-19, no Brasil. O mapeamento dos despejos no país, entre 1º de março e 31 de agosto, foi feito por 40 entidades que integram a Campanha Despejo Zero, que está lutando pela suspensão de tais processos durante a pandemia. 

O Amazonas concentrou 47% dos casos, com 3 mil despejos. Em São Paulo, foram 1.681 casos. Em seguida aparecem no ranking Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Roraima, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O levantamento também registrou 85 casos de ameaças de despejo no mesmo período, que atingiriam 18.840 famílias. A maioria ocorreu em São Paulo, onde os pedidos de remoção podem afetar 4.853 famílias. Em seguida, aparecem o Rio Grande do Sul (3.340), Pernambuco (2.393), Piauí (2.000), Bahia (1.808), Rio de Janeiro (1.626) e Minas Gerais (1 mil).

A principal justificativa para os despejos foram as reintegrações de posse, conflitos com proprietários e impacto devido a obras públicas.

É válido lembrar que a orientação da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para esta época de pandemia é ficar em casa para evitar a contaminação pelo coronavírus, portanto ações de despejo estão expondo ainda mais famílias que já vivem em situação de vulnerabilidade social. Por: Isabela Alves.   Foto: Arthur Stabile/Ponte Jornalismo.Fonte: Agência Brasil/ / Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Covid-19 levará 150 milhões de pessoas à extrema pobreza

 A intensidade da crise econômica mundial causada pela pandemia de Covid-19 pode jogar 150 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza até o final de 2021, de acordo com projeção no relatório “Pobreza e Prosperidade Compartilhada” do Banco Mundial, divulgado nesta quarta-feira (7). 

A instituição ainda afirma que oito em cada dez "novos pobres" serão de países de renda média. Só em 2020, segundo o Banco Mundial, entre 88 milhões e 115 milhões já estarão na extrema pobreza, o que resulta em 9,1% ou 9,4% da população global vivendo com menos de US$ 1,90 (cerca de R$ 10,6) por dia. A pandemia pode fazer com que o nível de pobreza no mundo volte aos patamares de 2017.

“A pandemia e a recessão global podem fazer com que mais de 1,4% da população mundial caia na extrema pobreza. Para reverter esse sério revés para o progresso do desenvolvimento e da redução da pobreza, os países precisarão se preparar para uma economia diferente pós-Covid-19, permitindo que capital, trabalho, habilidades e inovação entrem em novos negócios e setores", disse o presidente do Banco Mundial, David Malpass.

Créditos: Brasil 247

Cesta básica sobe até 20% nos últimos 12 meses

Após registrar queda de 9,7% do PIB (Produto Interno Bruto) no segundo trimestre de 2020, a maior registrada em toda sua história, o Brasil entrou em recessão. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a última ocorreu em 2015 e 2016, com a crise das matérias-primas, período, não por coincidência, o do golpe parlamentar. Já a atual, tem relação com o consumo e a renda das famílias, que caíram a seus piores patamares históricos também, fazendo com que o país tivesse sua indústria regredida a 2009, um escancarado resultado da política neoliberal.

Isso fica claro também na questão do desemprego. Ainda de acordo com o IBGE, segundo a PNAD-COVID (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – especial coronavírus) a população ocupada – compreendida entre empregados, empregadores, trabalhadores por conta própria e servidores – era de 85,9 milhões no 1º trimestre, até maio, uma queda de 8,3% diante dos três meses anteriores, o que fez com que, pela primeira vez na história do País, menos da metade do total da população em idade de trabalhar estivesse ocupada! Sendo o pior resultado da série histórica, iniciada em 2012.

Diante do massivo desemprego e do rebaixamento salarial, permitido por medidas do governo, como as MP 936 (do rebaixamento salarial) e 927 (da carteira verde e amarela, sem direito algum), os trabalhadores também se veem confrontados por uma inflação oficial que não condiz com a realidade. O que fica claro no aumento dos preços dos itens da cesta básica.

A “prévia” da inflação oficial, medida pelo IPCA-15 (Índice de Produtos ao Consumidor Amplo), soma 2,28% em 12 meses, até agosto. Já o aumento dos preços, em 12 meses, chegou a 12,15% em São Paulo, 14,61% no Rio de Janeiro, 19,18% em Belo Horizonte, 20,97% em Goiânia e 21,44% em Recife, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos). Que também levantou o dado de que o trabalhador que recebe 1 salário mínimo compromete, em média, 48,85% da sua receita líquida para comprar os alimentos básicos. 

O trabalhador que ganha um salário mínimo (R$1.045,00) está gastando, na prática, 68% da sua renda com alimentação. O que mostra que no Brasil, a classe trabalhadora basicamente trabalha para poder comer, nada além disso. É uma situação análoga à escravidão.(Editado).

Créditos: Diário da Causa Operária

Fim do auxílio emergencial deixará 38 milhões de brasileiros desamparados

Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) estima que o fim das parcelas do auxílio emergencial em dezembro deve deixar 38 milhões de brasileiros sem assistência. O número corresponde às pessoas que recebem o auxílio, mas não são cadastradas no Bolsa Família.

Os 38 milhões representam 61% da parcela da população que recebeu o auxílio emergencial. De acordo com o estudo, mais da metade são trabalhadores informais (64%), enquanto 74% deles têm renda até R$ 1.254 e são em sua maioria pessoas de baixa escolaridade, com no máximo o ensino fundamental (55%).

A pesquisa da FGV foi feita a partir dos dados do mês de agosto da Pnad Covid-19, pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) criada para medir os efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho e a saúde dos brasileiros. As informações são de reportagem da Folha de S.Paulo.

Os resultados da pesquisa reforçam a necessidade de ampliar programas de assistência social quando o auxílio emergencial acabar. O governo Bolsonaro, no entanto, ainda não estabeleceu de que forma deve aplicar o Renda Brasil, ou Renda Cidadã, programa de transferência de renda defendido pelo centrão como forma de substituir o Bolsa Família.

O ex-capitão, no entanto, chegou a se reunir na segunda-feira (5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para debater sobre o futuro do Renda Cidadã em meio à troca de farpas públicas entre o parlamentar e o ministro da Economia, Paulo Guedes. A pauta da conversa consistiu basicamente na forma de financiamento do programa. PorLuisa Fragão. Fonte: Folha de S. Paulo. Créditos: Revista Forum

Real é a moeda com o pior desempenho no mundo em 2020

O Brasil tem a moeda com o pior desempenho do mundo em 2020. O real foi a moeda que mais se desvalorizou em relação ao dólar em 2020. A moeda americana acumula uma alta de 40% comparada à brasileira no ano, maior diferença em uma lista de 30 países, segundo dados da Reuters. 

Para economistas consultados pelo G1, são quatro os principais fatores que explicam a aceleração do dólar: não há clareza de um plano para solucionar a situação fiscal do Brasil, há falta de perspectivas de crescimento, menores taxas de juros tornam menos atraente o investimento no Brasil e a crise ambiental também afasta os interessados em investir no país.

Houve uma saída recorde de investimentos estrangeiros do país em 2020. Mas o que consolidou a última onda de desvalorização cambial foi o financiamento proposto para o programa Renda Cidadã, explicam os especialistas.

O uso de verba destinada a pagar precatórios e o redirecionamento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para financiar o novo programa social, como foi anunciado pelo governo nesta semana, geraram uma fuga de dólares ao indicar um aumento de gastos disfarçado.

Precatórios são dívidas que o governo é obrigado judicialmente a pagar. Um atraso de quitação de parte desses débitos foi encarado pelo mercado financeiro como empurrão de dívidas sem resolvê-las. O dinheiro do Fundeb, por sua vez, é demarcado fora do teto de gastos. Essa solução encontrada pelo governo fez ressurgir o termo “contabilidade criativa”.

Diante da repercussão negativa, o governo recuou. Na última quarta-feira (30/09), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que recursos de precatórios não serão usados no Renda Cidadã. Não bastou para evitar que a moeda terminasse setembro com alta de 2,5%. Fonte: G1 Créditos: Observatório do Terceiro Setor

STF autoriza venda de refinarias da Petrobras

Em julgamento concluído na quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal negou liminar às mesas diretoras da Câmara e do Senado e autorizou a privatização de oito refinarias da Petrobras sem aval do Legislativo. Juntas, as refinarias são responsáveis pelo refino de metade da produção nacional do segmento. Isso representa capacidade de refino de 1,1 milhão de barris por dia. 

Na Reclamação, Câmara e Senado argumentaram que as refinarias são parte da empresa-mãe, ou seja, a própria Petrobras, e não subsidiárias. Sob essa condição, portanto, não poderiam ser vendidas sem autorização do Congresso. O governo baseou-se no artigo 64 da Lei do Petróleo  (n° 9478/1997), que permite que se “criem” subsidiárias para fins de privatização para argumentar que a alienação das refinarias apenas faz parte de uma estratégia de negócios.

Votaram a favor do governo de Jair Bolsonaro os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Os ministros Edson Fachin (relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello foram vencidos.  O decano Celso de Mello não participou da sessão, realizada remotamente. 

Ambas as partes citaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, na qual, em junho de 2019, o STF decidiu que a alienação de empresas-mãe ou matrizes exige autorização do Legislativo, mas que isso não se aplica às subsidiárias.

Créditos: Rede Brasil Atual