Deputado diz que fazendeiros usam “capangas” para ameaçar famílias

Um homem foi preso por porte ilegal de arma após denúncias de posseiros de uma propriedade rural da cidade de Mogeiro, no Agreste da Paraíba, a 110 km de João Pessoa. O deputado estadual Frei Anastácio (PT), em nota divulgada à imprensa, relatou que fazendeiros da região estariam contratando homens armados para ameaçar as famílias assentadas. A prisão do homem, que se disse vigia de uma fazenda, ocorreu na tarde de segunda-feira (29).

De acordo com as polícias Militar e Civil de Itabaiana, que ficam responsáveis pelas ocorrências na região, cerca de 60 famílias invadiram uma propriedade após uma reintegração de posse por parte dos proprietários. Os assentados reivindicam a posse de parte da área rural. Os solicitantes fizeram a denúncia de que um carro fazia rondas nas proximidades com pessoas armadas. A PM fez diligências e não encontrou suspeitos. Em seguida, o suposto vigia armado foi rendido pelo grupo, que informou a polícia. Ele foi conduzido à delegacia de Itabaiana, onde prestou depoimento, pagou fiança e foi liberado.

Frei Anastácio relatou que as famílias estão muito apreensivas com a situação, temendo que os “capangas” retornem e ajam com violência. “É preciso que os policiais permaneçam na área para garantir a segurança das famílias”, disse o deputado, que está acompanhado por representantes da Comissão Pastoral da Terra.

“Apesar de serem posseiras e terem direito à terra, a justiça paraibana concedeu ordem de despejo. Se o despejo for cumprido, muitas lavouras, a exemplo de feijão,macaxeira, maxixe, entre outras, serão destruídas. Uma pena isso acontecer num estado onde existe tanta gente precisando de alimento”,lamentou o deputado.(Portal Correio)

Créditos: Focando a Notícia

Brasil e China querem fundo de cooperação de US$ 20 bilhões

O subsecretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, José Alfredo Graça Lima, anunciou na ultima sexta-feira (26), a decisão acordada entre Brasil e China para a criação de um Fundo de Cooperação para a Expansão da Capacidade Produtiva no valor de US$ 20 bilhões.O anúncio foi feito após a reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). A China vai entrar com US$ 15 bilhões e o Brasil, com US$ 5 bilhões.

“A ideia é que passe a vigorar no mais curto prazo possível. O destino desse fundo é o financiamento de projetos prioritários em logística e na indústria por meio de joint ventures (associação de empresas])com companhias locais. O objetivo é permitir que esses projetos possam vir a ser financiados por esse fundo bilateral”, disse o embaixador.A quarta sessão plenária da Cosban, mecanismo de diálogo político de mais alto nível entre o Brasil e a China, foi coordenada pelo vice-presidente Michel Temer e pelo vice-primeiro-ministro da China, Wang Yang. 

Créditos:  Agência PT de Notícias, com informações da Agência Brasil

Reduzir maioridade penal não vai resolver violência, diz Unicef

Um vídeo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta contra a redução da maioridade penal. Para a organização, a sociedade está preocupada com a violência, mas culpar os adolescentes não é a solução do problema. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para quem praticar crimes graves será votada hoje (30) no plenário da Câmara dos Deputados.

O vídeo faz parte de uma campanha contrária à redução da maioridade. Nela, o coordenador de Programas para Adolescentes da organização, Mario Volpi, diz que somente 0,01% dos 21 milhões de adolescentes do Brasil cometeram atos contra a vida. No entanto, ele lembra que a cada hora um adolescente é assassinado no Brasil, o que faz com que o país seja o segundo em homicídios de adolescentes no mundo.

"A solução para o problema da violência no país é criar oportunidades para que os adolescentes possam desenvolver seus talentos, realizar seus sonhos, mas sem praticar delitos. Para aqueles que cometerem crimes, temos que ter um sistema suficientemente rigoroso para recuperá-los e interromper essa trajetória", diz. 
Créditos: Agencia Brasil

Pedágios nas rodovias paulistas terão reajustes médios de 5,32%

Os pedágios nas rodovias paulistas administradas por concessionárias serão reajustados em até 8,47% a partir de amanhã (1º), segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Os aumentos serão de 4,11% para rodovias que aplicam no contrato de concessão o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) e de 8,47% para contratos que usam o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A média de reajustes ficou em 5,32%.

Segundo a Artesp, 12 concessionárias aplicam o IGP-M, considerando o acumulado entre junho de 2014 e maio de 2015. Entre as principais rodovias em que o pedágio será reajustado por esse índice de 4,11%, estão a Via Anhanguera, a Rodovia dos Bandeirantes, o Sistema Anchieta/Imigrantes, a Washington Luís e a Castello Branco.

Sete contratos de concessão usam o IPCA como índice de correção do valor dos pedágios, como, a Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Marechal Rondon, a Raposo Tavares e a Dom Pedro I. A Artesp informou que arrendondou os valores das tarifas para facilitar o troco nas cabines espalhadas pelas rodovias.
Créditos: Agencia Brasil

Dilma e Obama se reúnem na Casa Branca nesta terça

 (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vão se reunir na Casa Branca nesta terça-feira durante uma visita destinada a fortalecer os laços econômicos e deixar para trás um escândalo de espionagem.

Os dois líderes manterão uma reunião pela manhã no Salão Oval e depois darão uma entrevista conjunta à imprensa às 13h05 (horário de Brasília), segundo a Casa Branca.

Dilma originalmente havia aceitado o convite de Obama para uma visita de Estado formal em outubro de 2013, mas cancelou a viagem após as revelações de Edward Snowden de que os Estados Unidos haviam espionado Dilma e outros brasileiros.

Não havia nenhum sinal de tensão remanescente quando Dilma chegou a Washington na segunda-feira. Obama a recebeu com um abraço, depois a levou em seu comboio a uma visita inesperada ao memorial em homenagem ao líder da defesa dos direitos civis nos EUA Martin Luther King Jr.

"Esta é a pedra de esperança", disse Obama a Dilma, e apontou as citações mais famosas de King inscritas na parede do monumento.

Os dois líderes se reuniram, em seguida, em um jantar de trabalho na Casa Branca, em mais uma evidência de que deixaram para trás o caso da espionagem dos EUA.

"Obviamente, nós reconhecemos que a relação EUA-Brasil passou por uma fase turbulenta após as divulgações relacionadas a atividades de inteligência dos Estados Unidos, dois anos atrás", disse Ben Rhodes, vice-conselheiro de segurança nacional de Obama.

"No entanto, nós fizemos uma avaliação muito exaustiva dessas atividades, e trabalhamos duro, em conjunto com o governo brasileiro, para tratar de várias preocupações, e mais importante ainda, para começar um novo capítulo em nossa relação bilateral", disse Rhodes a repórteres em uma teleconferência antes da visita.

A viagem é particularmente importante para o Brasil, que está em meio a uma forte desaceleração econômica e um enorme escândalo de corrupção. Dilma quer atrair mais investimentos dos Estados Unidos para o país e financiamento para projetos de infraestrutura. Depois de Washington, ela irá ao Vale do Silício para se reunir com executivos de Google, Apple e Facebook. (Reportagem de Roberta Rampton e Lindsay Dunsmuir) 

Créditos: Brasil 247

Globo faturou R$ 6,2 bilhões nos governos do PT

A Rede Globo e as cinco emissoras de propriedade do Grupo Globo (em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Brasília e Recife) receberam um total de R$ 6,2 bilhões em publicidade estatal federal durante os 12 anos dos governos Lula (2003 a 2010) e Dilma (2011 a 2014).

O montante pode ser maior, se considerar os valores pagos a emissoras afiliadas. Como a RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, que recebeu R$ 63,7 milhões de publicidade estatal federal de 2003 a 2014, ou a Rede Bahia, afiliada da TV Globo em Salvador, teve um faturamento de R$ 50,9 milhões de publicidade federal no mesmo período. A TV Tem, maior afiliada da Globo no País, que tem como dono o empresário do futebol J. Hawilla, que está envolvido nos escândalos de corrupção na Fifa, faturou R$ 8,5 milhões de publicidade estatal federal em 2014.

Os dados foram divulgados pelo jornalista Fernando Rodrigues, do UOL. O volume total de publicidade federal destinado para emissoras próprias do Grupo Globo é quase a metade do que foi gasto pelas administrações de Lula e Dilma para fazer propaganda em todas as TVs do país.

Ao todo, foram consumidos R$ 13,9 bilhões para veicular comerciais estatais em TVs abertas no período do PT na Presidência da República. As TVs da Globo tiveram R$ 6,2 bilhões nesse período. Apesar do valor expressivo destinado à Globo, há uma nítida trajetória de queda quando se considera a proporção que cabe à emissora no bolo total dessas verbas.

As emissoras globais terminaram o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, em 2002, com 49% das verbas estatais comandadas pelo Palácio do Planalto e investidas em propaganda em TVs abertas. No ano seguinte, em 2003, já com o petista Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência, a fatia da Globo pulou para 59% de tudo o que a administração pública federal gastava em publicidade nas TVs abertas. Nos anos seguintes, com algumas oscilações, a curva global foi decrescente. No ano passado, 2014, a Globo ainda liderava (recebeu R$ 453,5 milhões), mas chegou ao seu nível baixo de participação no bolo estatal federal entre TVs abertas: 36% do total da publicidade.

Jornais impressos

Ainda de acordo com o levantamento, nos governos Lula e Dilma (2003-2014), os jornais impressos arrecadaram R$ 2,1 bilhões com a publicação de propagandas da administração petista. Desse total, R$ 730,3 milhões (35%) foram destinados a apenas 4 publicações: "O Globo", "Folha de S.Paulo", "O Estado de S.Paulo" e "Valor Econômico".

Em relação aos jornais digitais, em 2014, o líder das verbas estatais federais em suas edições digitais foi o jornal "O Estado de S.Paulo", que recebeu R$ 2,743 milhões. 

Sobre a publicidade para revistas, o levantamento mostra uma grande queda no faturamento com verbas publicitárias federais. A semanal "Veja", líder do mercado, já chegou a ter R$ 43,7 milhões dessas verbas em 2009 (o seu recorde). Em 2014, desceu para R$ 19,9 milhões.

O meio internet já é o segundo que mais recebe publicidade estatal do governo federal. Esse dado fica bem visível quando se observam os valores destinados a 4 grandes portais brasileiros. O UOL, maior portal do país com 39,8 milhões de visitantes únicos em dezembro de 2014, teve R$ 14,7 milhões de faturamento para veicular propaganda estatal federal nesse ano. O UOL pertence ao Grupo Folha.

O G1 e o portal Globo.com, somados, tiveram uma audiência de 34,1 milhões de visitantes únicos em dezembro de 2014. Receberam R$ 13,5 milhões de verbas federais de publicidade nesse ano. Leia aqui o levantamento sobre a publicidade do governo federal.

Créditos: Brasil 247

Shineray investe R$ 130 milhões em fábrica em PE

A montadora chinesa Chineray inaugurou, nesta segunda-feira (29), a sua primeira unidade fabril fora da China e a única do país fora da Zona Franca de Manaus. A fábrica de motos recebeu investimentos de R$ 130 milhões e terá capacidade anual para produzir até 250 mil veículos.

Ainda segundo a direção, a fábrica pernambucana irá produzir 20 modelos de ciclomotores, triciclos e quadriciclos. Os veículos serão montados com peças importadas da China que serão implantadas sobre chassi nacional.

A Shineray, que ingressou há dez anos o mercado nacional, ocupa a quinta posição em seu campo de atuação e planeja chegar à terceira colocação em 2016.
Créditos:Brasil 247

Vendas de supermercados sobem 0,34% em maio

As vendas em supermercados cresceram 0,34% em maio, na comparação com o mesmo mês de 2014. Segundo balanço divulgado hoje (29) pela Associação Brasileira de Supermercados, em relação a abril,o resultado de maio representa queda de 2,53%.

No acumulado de janeiro a maio, o movimento teve aumento de 0,59% em relação ao mesmo período do ano passado. Para o presidente do Conselho Consultivo da Abras,  Sussumu Honda, os números mostram que o setor tem se mantido estável. “O nosso indicador mostra certa estabilidade nas vendas do setor até maio. Mas estamos acompanhando atentamente o movimento dos consumidores nas lojas e as alterações de hábitos de consumo - redução das compras ou troca de marcas”, ressaltou.

Segundo Honda, o aumento do desemprego tende a afetar a renda dos consumidores, por isso, as lojas devem investir em promoções para manter o movimento. “Com esse cenário, nossa expectativa é continuar trabalhando junto com nossos fornecedores para atrair os clientes, oferecendo melhores serviços e preços competitivos”, acrescentou.

O setor supermercadista faturou em 2014 R$ 294, 9 bilhões e emprega 1,75 milhão de pessoas.
Créditos:Agência Brasil

Governo vai ao STF se perder votação da maioridade penal

O governo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se perder, no Congresso, a disputa em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A informação foi divulgada na noite desta quinta-feira (25), pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas. Ele participou, no Rio de Janeiro, de ato público com o grupo Amanhecer na Praça, reunindo lideranças sociais, políticas e artísticas contrárias à proposta.

Pepe argumentou que uma das razões do governo ser contra a redução da maioridade penal é porque o assunto é cláusula pétrea da Constituição federal, ao se inserir dentro dos direitos das garantias individuais. Segundo ele, “o constituinte colocou que as cláusulas pétreas não podem ser modificadas ao sabor de eventual maioria parlamentar, ou de determinado momento, ou humor da opinião pública, para que elas fossem garantidas. Se, eventualmente, nós perdermos a votação, obviamente nós vamos disputar isso no Supremo. Agora, não sabemos o resultado no STF. Então, precisamos nos mobilizar para impedir que a Câmara e o Senado aprovem a redução da maioridade penal”.

O ministro também comentou pesquisas de opinião divulgadas recentemente pela imprensa, dando conta de que a redução da maioridade penal teria amplo apoio da população. “Mesmo tendo essas pesquisas, que a gente não sabe a metodologia ou como foram feitas, e que se nutrem da desinformação deliberada, por parte de alguns, entendemos que não é hora das autoridades públicas se omitirem em um debate tão importante para o futuro da juventude do nosso país”, contestou.

Pepe também defendeu a manutenção da maioridade aos 18 anos, baseado na legislação já existente no Brasil, para punir os menores de idade em conflito com a lei. “Somos contra porque entendemos que a nossa legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente é moderna, reconhece que o adolescente é uma pessoa que está em seu estágio inicial de desenvolvimento e precisa ter a garantia de acesso ao conjunto de políticas públicas para o seu pleno desenvolvimento”, acrescentou.

O ato promovido pelo grupo Amanhecer contra a Redução contou também com as presenças de Nadine Borges, da Comissão Estadual da Verdade; do vereador Reimont (PT-RJ); Flávio SantaRua, do grupo de rap Antiéticos; e Jefferson Barbosa, do Jornal Voz da Baixada. O ato ocorreu a menos de uma semana da votação da PEC 171, agendada para o próximo dia 30 pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foto de capa: Wilson Dias/ABr
Créditos: Revista Forum

Seis hábitos que agravam a aparência das olheiras e que devem ser evitados

Não tem jeito: a região abaixo dos olhos denuncia mesmo alguns hábitos ruins, que levam ao escurecimento da área, ao aparecimento de inchaço e a uma aparência abatida. São as famosas olheiras, vilãs da vaidade feminina e que exigem maquiagem potente para serem camufladas. “As olheiras se caracterizam pela alteração da textura, volume e cor das pálpebras inferiores”, conta o dermatologista José Carlos Greco, de São Paulo.

O médico explica que fatores genéticos conferem maior depósito de melanina nesta parte do rosto, deixando-a mais escura. O acúmulo de líquidos provenientes de alterações na circulação local também tem sua parcela de contribuição e leva à formação de edema e inchaço. Soma-se a isso o fato de a textura da pele abaixo dos olhos se alterar pelo processo de envelhecimento natural. Em consequência disso, a pele perde colágeno [proteína que dá firmeza à pele] e torna-se mais flácida. Algumas práticas tornam esse quadro mais agravado, evidenciando o escurecimento e o volume das pálpebras inferiores. Veja, abaixo, algumas atitudes que contribuem para esse problema e repense a sua rotina:

1. Exposição ao sol
Os raios solares estimulam a pigmentação local. Por isso, use protetores solares específicos para a área dos olhos e óculos escuros para reforçar a barreira contra a pigmentação.

2. Alterações no ritmo do sono
Dormir demais ou de menos promove alterações circulatórias que aumentam o depósito de líquidos na região, deixando-a inchada e disforme. “O cansaço estimula a flacidez, acentuando o problema da bolsa de gordura. O estresse favorece a vasodilatação e a produção de melanina, acentuando a olheira”, explica a dermatologista Apolônia Sales. Fazer compressas geladas com chá de camomila pode aliviar a aparência de cansaço. Se o edema for intenso, utilize uma pedrinha de gelo envolto em um lenço e faça pressão suave e rápida para não queimar a região. O sono também deve ser regularizado. “Dormir menos de seis horas por dia pode dificultar a drenagem de líquidos locais, piorando o aspecto das olheiras”, afirma a dermatologista Leticia Castagna, da Clínica Les Peaux, no Rio de Janeiro.

3. Tabagismo
O hábito de fumar regularmente também provoca alterações vasculares, que levam à retenção de líquidos e, consequentemente, ao inchaço. Segundo a médica Apolônia Sales, as substâncias químicas do tabaco causam danos ao colágeno, à elastina [fibras de sustentação da pele] e aos vasos sanguíneos ao redor dos olhos. “O resultado são olheiras e bolsas nos olhos”. Não é novidade que o ideal é deixar de fumar seja pela saúde em geral ou pelas olheiras. A simples interrupção desse vício faz com que a região se recupere. “Estudos demonstram que poucos meses depois de deixar de fumar, o fluxo do sangue do corpo melhora e os danos nos vasos sanguíneos podem ser revertidos até certo ponto”, diz Apolônia.

4. Retirar a maquiagem com muito atrito
Calma e leveza podem preservar a pele da região inferior dos olhos na hora de remover a maquiagem. “Passar o lencinho ou o algodão com demaquilante várias vezes e de forma intensa causa microtrauma nos vasos da região, piorando o quadro”, descreve Leticia Castagna. De acordo com a médica, o ideal é usar um removedor bifásico ou óleo infantil, aplicando uma ou duas vezes na região com suavidade. O que sobrar de maquiagem sai facilmente lavando o rosto com água fria e o sabonete habitual, que deve sempre finalizar o processo.

5. Lavar o rosto com água quente
A água quente causa dilatação dos vasos sanguíneos por causa do aquecimento. “Com mais sangue na região, forma-se uma sombra subcutânea na pele fina das pálpebras, piorando as olheiras”, esclarece Apolônia Sales. Para contornar o problema, o truque é o mesmo utilizado contra as noites maldormidas. Compressas geladas, como a de chá de camomila, diminuem o diâmetro dos vasos. Isso faz com que menos sangue seja levado para a região das olheiras, clareando a área. Rolinhos gelados, feitos de gaze ou algodão, também diminuem o calibre dos vasos e ajudam a drenar a pele.

6. Uso de cosméticos que podem obstruir os poros
A maquiagem é campeã nesse quesito, porque cobre os poros e não deixa a pele respirar. Mas como é impossível deixar de usá-la, a saída é retirar muito bem os produtos aplicados. “Ao longo do tempo, a pele perde a viscosidade e torna-se mais oleosa, o que pode acelera o envelhecimento”, diz Apolonia Sales. Produtos muito densos, como pomadas, e maquiagens que camuflam as imperfeições da pele, como base e pó, também dificultam a respiração cutânea, podendo alterar a circulação e levar à retenção de líquidos no local. Demaquilantes à base de óleo retiram o make da área dos olhos com mais facilidade e eficiência, sem deixar resquícios. “O ideal é evitar produtos obstrutivos, principalmente à noite”, sugere José Carlos Greco. (UOL)
Créditos: Focando a Notícia

Vaticano e Palestina assinam acordo histórico; Israel lamenta decisão da Igreja Católica

O Vaticano e o Estado da Palestina assinaram ontem (26) um acordo inédito e histórico sobre os direitos e as atividades da Igreja Católica em territórios palestinos, anunciou a Santa Sé em comunicado. Em reação, a chancelaria de Israel “lamentou” a decisão da Igreja Católica, por também reconhecer a Palestina como Estado.

A preparação deste acordo levou 15 anos. Embora o Vaticano se refira ao "Estado da Palestina" desde o início de 2013, os palestinos consideram que a assinatura do acordo equivale a um reconhecimento de fato de seu Estado, reportou a Agência France Presse.

Como antecipou o Vaticano no dia 13 de maio, o texto também se apoia na solução pacífica de "dois Estados" para o conflito com Israel e ainda garante direitos, privilégios, imunidades e livre acesso da Igreja Católica em território palestino.

Por parte da Santa Sé, o acordo foi assinado pelo arcebispo Paul Gallagher, secretário de Relações com os Estados, enquanto pelo lado palestino o pacto foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Riad Al-Maliki, que ontem esteve em Haia para apresentar formalmente uma denúncia contra Israel no tribunal penal da ONU.

"Isso indica o progresso feito pela Autoridade Palestina nos últimos anos e sobretudo o nível de apoio internacional, que culminou com a resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas em 29 de novembro de 2012, que reconheceu a Palestina como Estado observador não membro das Nações Unidas", explicou Gallagher, citado pela Agência Efe.

Por sua vez, o chanceler palestino destacou o caráter "histórico" do acordo que "pela primeira vez inclui o reconhecimento oficial da Santa Sé da Palestina como um Estado". Para Maliki, o texto representa "o reconhecimento do direito do povo da Palestina à autodeterminação, liberdade e dignidade em um estado independente, livre dos impedimentos da ocupação".
Críticas de Israel

O Ministério das Relações Exteriores de Israel anunciou nesta sexta que "lamenta" a decisão do Vaticano de "reconhecer" a Palestina como Estado com a assinatura do acordo nesta manhã.

"Este passo apressado prejudica o avanço de um acordo de paz e o esforço internacional para convencer à Autoridade Palestina de retomar as negociações diretas com Israel",
criticou o porta-voz do ministério, Emmanuel Nahson, em comunicado.

"Israel não pode aceitar determinações unilaterais no acordo que não levem em conta seus interesses essenciais e o status especial histórico do povo judeu em Jerusalém", acrescentou, advertindo que o país estudará o acordo e suas implicações para a cooperação futura com o Vaticano.
Créditos: Rede Brasil Atual

Dilma diz estar preocupada com desemprego e reclama de preconceito de gênero

Às vésperas de viajar aos Estados Unidos a presidenta Dilma Rousseff deu uma entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post em que diz estar preocupada com o aumento do desemprego. Ela acredita na recuperação da economia a partir de 2016 e destacou que sofre preconceito de gênero na avaliação de sua administração.

A entrevista foi concedida na quarta-feira (24), no Palácio da Alvorada, e publicada na noite de ontem no site do jornal.

Dilma defendeu o ajuste fiscal e disse que a mudança no rumo da política econômica do país não é uma decisão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas de governo. “Estamos absolutamente certos de que é essencial colocar em prática todas as medidas necessárias, não importa quão duras elas sejam, para retomar as condições de crescimento no Brasil. Algumas medidas são fiscais, outras são estruturais”, disse a presidenta à jornalista Lally Weymouth.

Ela destacou que está preocupada com o aumento do desemprego, mas que uma taxa de desocupação entre 6% e 7% não é alta. “É claro que eu me preocupo com isso, me preocupei desde o primeiro dia. Houve um aumento do desemprego nos últimos dois meses. Mas antes disso, já tínhamos criado 5,5 milhões de empregos. Queremos realizar um ajuste rápido porque queremos reduzir o efeito do desemprego”.

Perguntada sobre a queda na aprovação de seu governo, cuja avaliação positiva caiu para 10%, segundo pesquisa Datafolha divulgada esta semana, Dilma afirmou que o tema a preocupa, mas não a faz “perder os cabelos”.

“Você tem que conviver com as críticas e com o preconceito. Eu não tenho qualquer problema em assumir: quando se comete um erro, deve-se mudar. Em qualquer atividade, incluindo o governo, você deve incessantemente fazer ajustes e mudanças. Se você não fizer, a realidade não vai esperar por você. O que muda é a realidade”, frisou Dilma.

A presidenta também reclamou do que considera preconceito de gênero em algumas avaliações de sua gestão ao ser perguntada pela jornalista sobre sua fama de “micromanager”, termo para definir um chefe centralizador ou controlador.

“Alguma vez você já ouviu alguém dizer que um presidente do sexo masculino coloca o dedo em tudo? Eu nunca ouvi falar disso”, comparou. “Eu acredito que há um pouco de preconceito sexual ou um viés de gênero. Sou descrita como uma mulher dura e forte que coloca o nariz em tudo e estou cercada de homens meigos”, contestou.

Dilma também respondeu a perguntas sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Ela disse que não tinha conhecimento das denúncias quando era ministra de Minas e Energia e presidia o Conselho de Administração da estatal. A presidenta voltou a dizer que a investigação só foi feita em seu governo. “Você não costuma ver a corrupção acontecendo. Isso é típico de corrupção, ela se esconde”.

Em relação a visita aos Estados Unidos, que inclui um encontro de trabalho com o presidente Barack Obama, Dilma disse que espera estreitar relações com o país nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, além de destacar que os Estados Unidos são os principais responsáveis pelo investimento privado no Brasil. “Esperamos também cooperação no campo da educação, principalmente no ensino primário”.

Dilma também defendeu a ampliação de cooperação com países emergentes, com o Mercosul como “uma grande conquista”, e disse que o Brasil tem uma “dívida social e cultural” com o continente africano.

“A África será sempre um continente onde teremos que desempenhar um papel ativo, porque temos uma dívida humana, social e cultural em relação a África. Cinquenta e dois por cento da população brasileira se declaram de origem negra. Somos o maior país negro fora da África. As nossas relações com a África são, em última instância, uma reabilitação da nossa história passada, considerando as práticas de escravidão que prevaleceu no nosso país desde o século 16. Este país viveu sob a escravidão até 1888, e deve superar a ferida histórica deixada pela escravidão”, avaliou.

A presidenta embarca amanhã (27) para os Estados Unidos. A agenda inclui compromissos em Nova York com empresários; a reunião de trabalho com Obama, em Washington; e visitas a sede do Google, ao Centro de Pesquisas da Nasa e à Universidade Stanford, todos na Califórnia. Dilma deve retornar ao Brasil na manhã de quinta-feira, 2 de julho.
Créditos: Rede Brasil Atual

Ataques terroristas em três continentes, em nome do islamismo

Dia triste para o islamismo, aliás, para o mundo inteiro. E logo no dia em que o papa Francisco anunciou oficialmente que o Vaticano reconhece a Palestina como Estado. É mês de Ramadã, comemorando a revelação do Corão ao profeta Maomé, período dedicado ao jejum do nascer ao pôr do sol, a meditação e boas obras. Sexta-feira é o dia de prece, e, logo neste dia, terroristas, num estilo aparentemente vinculado ao grupo Isis – que está lançando novas ofensivas na Síria, nas cidades de curdas de Kobani e Hasaka, junto à fronteira com a Turquia – lançaram ataques simultâneos em três continentes.

No primeiro deles o alvo foi a instalação de uma fábrica de gás e produtos químicos na França, em Saint-Quentin-Fallavier, perto de Lyon. Um carro, aparentemente com dois ocupantes, entrou na fábrica. Seguiram-se algumas explosões, duas pessoas ficaram feridas. Um dos atacantes teria morrido, baleado por um bombeiro. O outro foi preso. Nas dependências descobriu-se o corpo de um outro homem, decapitado, coberto por inscrições aparentemente em árabe. O presidente Francois Hollande, que estava em Bruxelas reunido com a chanceler Angela Merkel e o primeiro-ministro Alexis Tsipras, cancelou a agenda e retornou a Paris.

No segundo ataque, dois ou mais terroristas comeram a atirar contra turistas numa praia, em frente ao hotel Marhaba, na cidade costeira de Sousse, na Tunísia. Morreram 27 pessoas no local, inclusive um dos atacantes, baleado pela polícia. Sousse é uma cidade linda, com um museu de mosaicos simples e maravilhoso. O ataque parece confirmar que a tática destes grupos, vinculados aos salafistas, é prejudicar o turismo no país. Em março deste ano, ataque semelhante no museu do Bardo, na capital Túnis, deixou um saldo de 22 ou 23 mortos, conforme diferentes fontes. A Tunísia é hoje o pais em que mais jovens aderem ao Isis para lutar na Síria e no Iraque, embora seja o pais em que a chamada primavera árabe melhor se saiu, estabelecendo um regime democrático depois de décadas de ditadura.

O terceiro aconteceu no Kuwait, no Oriente Médio. A mesquita Al-Imam-al-Sadiq foi alvo de uma bomba que deixou pelo menos 16 mortos e dezenas de feridos. Teme-se que o número de mortos venha a aumentar, pois vários dos feridos estão em estado crítico nos hospitais.

Embora ainda não se tenha estabelecido alguma coordenação entre os ataques, eles parecem estar vinculados de fato ao grupo do Estado Islâmico que reivindicou pelo menos o do Kuwait. O Estado Islâmico, nos últimos meses, sofrera uma série de reveses tanto na Síria, frente as tropas curtas, quanto no Iraque. Agora parece estar querendo demonstrar uma revitalização, e logo no mês de Ramadã, para reforçar seu caráter representativo do mundo muçulmano, embora seus métodos tenham mais a ver com o fascismo do que com o islamismo. Nos ataques em Kobani e em Hasaka, por exemplo, segundo combatentes curdos, os militantes do grupo adentraram nas cidades e suas cercanias matando indiscriminadamente civis, mulheres, idosos e crianças, 35 nas duas cidades, além de soldados do Peshamerga, o exército curdo, mais 23 em Barth Butan, entre as duas localidades.

Outra notícia lamentável veio de Palmira, também na Síria, um dos principais patrimônios da humanidade em mateira de ruínas do Império Romano, onde os ocupantes anunciaram terem minado as ruínas – numa espécie de advertência para que não haja tentativas de retomá-las. Por Flavio Aguiar /Foto: Agência Brasil
Créditos: Rede Brasil Atual

Justiça afirma que não há investigação contra Lula

A Justiça Federal no Paraná informou na tarde desta quinta-feira, 25, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010) não é alvo de ‘qualquer investigação’. Em nota, a 13.ª Vara Federal de Curitiba, base da Operação Lava Jato, comunicou taxativamente que ‘a conduta do Exmo. ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não está sob investigação’.

O comunicado da Justiça foi divulgado diante da repercussão do habeas corpus preventivo impetrado por Maurício Ramos Thomaz — que se apresenta como consultor –, no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) com o objetivo de impedir eventual ordem de prisão contra Lula.

Thomaz, que mora em Campinas, disse que não é filiado a nenhum partido e que ‘uma vez’ apertou a mão do ex-presidente, nos anos 1980.

Por ordem do juiz Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Lava Jato, o comunicado foi divulgado “a fim de afastar polêmicas desnecessárias”.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DIVULGADA PELA JUSTIÇA FEDERAL

“Nota da 13ª Vara Federal de Curitiba

A fim de afastar polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe, perante este Juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do Exmo. ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Por Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt/Estadão. 

Créditos: Viomundo

Multis enviaram ao exterior US$ 52 bi de lucros não tributados

A discussão sobre mecanismos de aplicação de impostos e de combate à sonegação está longe de ser um assunto meramente técnico sobre gestão fiscal. O tema é, antes de tudo, um assunto político, diz respeito a todos os poderes e, sobretudo, a toda a sociedade, que é quem vai pagar e terá de ser atendida pelos serviços públicos financiados com os recursos arrecadados. E o auditor fiscal da Receita Paulo Gil Intrioni vai mais longe. Para ele, o assunto não interessa à elite e seus porta-voazes nos meios de comunicação: “A classe dominante é competente em convencer a sociedade a manter esse quadro de injustiça e iniquidade”, afirmou Intrioni, ex-presidente do sindicato nacional de sua categoria, o Sindifisco Nacional.

E segundo o diretor de Assuntos Institucionais do Instituto de Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos, a mudança do sistema tributário não se dará facilmente por meio do Parlamento, uma vez que o poder econômico é determinante na composição do Legislativo, o que explica, inclusive, o interesse desses setores na manutenção do financiamento privado de campanhas eleitorais. “Os parlamentares são eleitos por quem financia, e não por quem vota. No caso do nosso sistema tributário, todo o poder não emana do povo, emana do lucro”, disse.

Ambos participaram nos debates desta tarde do seminário Qual Reforma Tributária o Brasil Precisa?, promovido ontem (25) pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo. Na opinião de Intrioni, a isenção de impostos sobre lucros e dividendos pagos a sócios e acionistas de empresas é questão essencial no contraditório sistema tributário. “Se tivesse uma bala de prata, a primeira medida seria revogar essa isenção, inclusive sobre remessa de lucros ao exterior”, afirma o auditor. “O que as manifestações de 2013 reivindicavam (transporte, saúde e serviços públicos de qualidade) deveriam ser financiados por um sistema tributário justo.”
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Créditos: Rede Brasil Atual

BNDES vai financiar R$ 747 milhões para obra no Sistema Cantareira

A presidenta Dilma Rousseff avaliou como essencial a parceria entre o governo federal e o estado de São Paulo efetivada ontem (25) em assinatura de contrato entre Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Sabesp. O investimento alcança o valor de R$ 830,5 milhões e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra prevê cerca de 20 quilômetros de adutoras para fornecer aumento próximo de de 5,1 m³/s de água para o Sistema Cantareira.

A obra deve ficar pronta em 2017 e vai atender à região metropolitana da capital paulista. O investimento será desmembrado em R$ 747 milhões de financiamento do BNDES e R$ 83,5 milhões de contrapartida da Sabesp.

O projeto que pretende restabelecer a segurança hídrica da região metropolitana de São Paulo foi comemorado pela presidenta: “Eu acredito que selamos hoje um momento histórico. Porque, de fato, acho que se encaminha o processo de solução de médio prazo do abastecimento de água da maior cidade do país. Então, é um momento que a gente deve comemorar”, disse.

O governador Geraldo Alckmin, que estava presente ao lado de Dilma, disse que oito consórcios já estão interessados em participar do leilão da obra. O projeto interliga as represas Jaguari, na Bacia do Rio Paraíba do Sul, e Atibainha, no Sistema Cantareira. “Estamos aqui abertos e sabendo da necessidade premente de São Paulo. Estamos numa situação de parceria sistemática. Sei que o senhor (Alckmin) tem projetos, temos sido parceiros e continuaremos a ser daqui pra frente”, apontou.

Apesar da redução sistemática da pressão da água – sofrida pela população – em áreas abastecidas pelo Sistema Cantareira, Alckmin disse que, para este ano, não haverá problemas no fornecimento. “Não haverá rodízio. Estamos preparados para o período seco. Teremos semana que vem mais 1 m³/s a mais do Sistema Guarapiranga e, em setembro, 4 m³/s do Rio Grande. Estamos agregando 6 m³/s de água nova dentro do período seco, até setembro”, afirmou o governador.
Créditos: Rede Brasil Atual

USP anuncia adesão ao Enem e destina mais de 13% das vagas nos cursos de graduação

Universidade de São Paulo (USP) aprovou, na segunda-feira (23), a adesão parcial ao Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) como alternativa ao vestibular. A medida, aprovada pelo conselho universitário da instituição, passa a valer já para a seleção de alunos das turmas de 2016.

As unidades que adotarão a medida reservarão 13,5% das vagas para serem preenchidas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que leva em conta as notas obtidas pelos candidatos no Enem. Dessa forma, do total de 11.057 vagas oferecidas no próximo vestibular, neste ano, 1.489 serão destinadas ao Sisu e 9.568 vagas continuarão a ser selecionadas pela Fuvest.

As vagas serão divididas em: 413 para a área de ciências exatas e tecnologia, 348 na área de ciências biológicas e 728 em humanidades.

As faculdades também decidiram usar o mesmo critério do Ministério da Educação (MEC) para a forma de classificação dos candidatos. De acordo com o sistema, os estudantes são classificados como ampla concorrência, candidatos que, independentemente de renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Essa também é a primeira vez que a USP utiliza uma seleção baseada no critério racial. Das 11.057 vagas dos cursos da USP para 2016, 225 estão reservadas para alunos pretos, pardos ou indígenas selecionados pelo Sisu.

“Essa foi uma decisão histórica para a Universidade, pois representa uma grande oportunidade para estudantes do Brasil inteiro ingressarem na USP, principalmente, para aqueles oriundos de escolas públicas”, destacou o reitor, logo após o término da reunião.

Das 42 Unidades de Ensino e Pesquisa da USP, sete não disponibilizaram vagas para o Sisu. As faculdades de Medicina e de Economia e Administração e a Politécnica estão entre as unidades que não adotaram o novo modelo de ingresso com base no Enem.

Também não vão adotar o Sisu, a Escola de Engenharia de São Carlos, o Instituto de Física (SP), o Instituto de Química de São Carlos, a Faculdade de Odontologia (SP). Além dessas, a Escola de Comunicações e Artes (ECA), a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) e o Instituto de Arquitetura e Urbanismo de São Carlos (IAU) não aderiram ao sistema, pois a seleção dos novos alunos dessas Unidades conta também com provas de habilidades específicas.

“É um começo, eu acho que para quem não tinha nenhuma, é bastante. Na visão daqueles que têm uma expectativa de uma oferta muito mais ampla, ainda é pouco, de tal maneira que é sempre assim na universidade, foi assim aqui no conselho, alguns consideraram as medidas insuficientes e outros consideraram bastante avançadas”, disse o reitor.
Clique aqui e acesse a tabela completa dos cursos e vagas.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Universidade de São Paulo e Agência Brasil

Câmara estende reajustes do salário mínimo a benefícios da Previdência Social

A Câmara dos Deputados aprovou ontem  (24) emenda que estende os reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social – aposentadorias e pensões – para quem recebe mais do que um salário mínimo até o teto pago pela Previdência. Foram 206 votos a favor e 179 contrários. A emenda foi apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela foi defendia pelos partidos de oposição e contou também com votos de deputados da base governista.

A emenda faz parte da Medida Provisória (MP) 672, que prorroga as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. Antes, os deputados aprovaram o texto principal da MP, ressalvados os destaques e emendas que podem modificar a proposta. A MP foi aprovada por 287 votos contra 12. Pelo texto da MP, o reajuste do salário mínimo é calculado pela soma da variação da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB).

Os deputados rejeitaram a emenda que pretendia aplicar a média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos no reajuste do salário mínimo.

A gora, os deputados iniciam a discussão do projeto de lei que muda as regras da desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que só vai encerrar a sessão de hoje depois de votar pelo menos o texto principal do projeto.
Créditos: Agência Brasil

População carcerária brasileira chega a 607 mil, a quarta maior do planeta

A população carcerária brasileira chegou a 607.731 pessoas em 2014, segundo relatório divulgado ontem (23) pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (MJ). Total só é inferior à quantidade de presos nos Estados Unidos, na China e na Rússia. Desde 2000, a população prisional vem crescendo, em média, 7% ao ano, totalizando uma expansão de 161%. Valor dez vezes maior que o crescimento do total da população brasileira.

Com isso, apesar de ter quase triplicado o número de vagas no período, o Brasil ainda apresenta um déficit de 231 mil vagas. Caso seja mantido esse ritmo de encarceramento, a população prisional do Brasil ultrapassará a marca de um milhão de indivíduos, em 2022, segundo o MJ.

O estado de São Paulo tem 219.053 pessoas detidas, montante que corresponde a aproximadamente 36% da população prisional do país. Minas Gerais, com 61.286 presos, e Rio de Janeiro, com 39.321, são, respectivamente, o segundo e terceiro estados com mais pessoas privadas de liberdade. Roraima tem a menor população carcerária em números absolutos, com 1.610 presos.

O relatório apresenta um dado que já vem sendo denunciado por organizações de direitos humano. Cerca de 41% das pessoas detidas são presos sem condenação, a mesma proporção de presos em regime fechado. A pior situação se encontra nos estados de Sergipe (73%), Maranhão (66%), Bahia (65%) e Piauí (64%). Apenas 3% das pessoas privadas de liberdade estão em regime aberto e 15%, em semiaberto.

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A proporção de jovens – pessoas com idades entre 18 e 29 anos – é maior no sistema prisional (56%) do que na população em geral (21,5%). Outros 19% têm entre 30 e 34 anos de idade.

Dos 600 mil detidos, 67% são negros. A baixa escolaridade também prevalece entre os presos. Mais da metade (53%) não completou nem sequer o ensino fundamental. Outros 6% são analfabetos e 9% sabem ler, mas não frequentaram escolas regulares.

Situação que não deve mudar se depender de ações de cidadania realizadas dentro do sistema prisional. Apenas 10,7% dos presos estão incluídos em atividades educacionais. Os estados do Rio de Janeiro (1%), Rio Grande do Norte (2%) e Amapá (2%) apresentam os menores percentuais de pessoas privadas de liberdade inseridas em atividades educacionais.

A situação é agravada pelo fato de que metade das 1.258 unidades prisionais brasileiras não possuem salas de aula. A situação é pior no Rio de Janeiro (98%), no Rio Grande do Norte (81%) e em Roraima (80%).

Se a educação vai mal, não é melhor a situação da profissionalização. Apenas 22% das unidades prisionais dispõem de oficinas para atividades de trabalho e somente 16% da população prisional do país trabalha interna ou externamente.

É grave também a situação de violência dentro dos presídios brasileiros. Foram registradas 565 mortes nas unidades prisionais, somente no primeiro semestre de 2014 (desconsiderados os dados de São Paulo e Rio de Janeiro). Metade dessas mortes pode ser considerada mortes violentas intencionais, segundo o relatório do Ministério da Justiça.
Créditos: Rede Brasil Atual

Dieese alerta para risco de maior desemprego com brecha no PL da Desoneração

Projeto de Lei (PL) 835, que reduz a desoneração das empresas, o Dieese chama a atenção para um outro problema que pode representar prejuízo mais sério para o país dentro da mudança das regras. De acordo com o economista da entidade Clóvis Scherer, tem sido pouco debatido o fato de o projeto oferecer às empresas o direito de optar, com o aumento das alíquotas, entre fazer o recolhimento na folha de pagamentos ou no faturamento. Para o órgão, isso pode induzir o empresariado a efetuar demissões.

A avaliação do economista, que estudou o impacto das desonerações no país num trabalho divulgado em março passado, é de que se as empresas acharem mais vantajoso o recolhimento sobre a folha, os empresários terão um estímulo para reduzir ao máximo a folha de pagamentos. “Isso só significa duas coisas: demissões e aumento da informalidade”, afirmou.

A desoneração – que beneficia hoje 56 setores da economia – consistiu na substituição da contribuição previdenciária patronal sobre a folha, com alíquota de 20%, por uma contribuição sobre a receita bruta, deduzida a receita com exportações, fixada em 1% ou 2% conforme o setor.  O PL em tramitação, que consiste na última matéria referente ao ajuste fiscal, muda essas regras e aumenta os percentuais de 1% sobre o faturamento para 2,5% e de 2% para 4,5%.

Além disso, um acordo que está sendo firmado entre lideranças partidárias e governo, de forma a permitir a aprovação da proposta – que tem por trás o forte lobby do empresariado no Congresso e está sendo capitaneado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – estabelece um aumento de alíquotas menores para quatro setores específicos: transportes, call centers, comunicação social e os produtos da cesta básica, para os quais os aumentos serão de 1% para 1,5% e de 2% para 3%. É a condição imposta pelos representantes das empresas para que o texto possa vir a ser aprovado.

De acordo com Scherer, embora esse regime diferenciado possa vir a ser visto como uma forma de mitigar os problemas a serem enfrentados nesses setores, é difícil avaliar se haverá grande impacto em relação a isso, porque existem poucos levantamentos sobre o efeito das desonerações no país até hoje. A medida referente às desonerações foi implementada em 2011 e ampliada até 2014, como forma de o governo incentivar o emprego formal e o consumo, tornando menores os custos com as contratações. Só que os estudos feitos até agora não contemplam todos os setores beneficiados.

Efeito prático

A avaliação do economista, no entanto, é de que ao contrário do que afirma o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que já declarou ter sido observado pouco efeito prático na iniciativa, a desoneração contribuiu positivamente tanto para o nível de emprego formal como para os salários médios do país. Nos setores estudados por ele – em trabalho que levou em conta dados até 2012 –, Scherer afirmou que o número médio de empregados nas empresas desoneradas aumentou 1,7 a mais do que nas empresas não desoneradas, representando uma variação de 15,6% em relação às mesmas empresas em 2011.

O estudo feito pelo economista avaliou os efeitos da política de desoneração no mercado de trabalho nos quatro primeiros setores desonerados ao final de 2011 com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego. “Procurei saber o que aconteceu com o emprego formal, as horas de trabalho e o salário médio entre 2011 e 2012, que representam o antes e o depois da desoneração.”

O trabalho de Scherer se valeu do fato de que a mudança na tributação afetou as empresas que estavam sob os regimes tributários do lucro real ou do lucro presumido, uma vez que as empresas do Simples não recolhiam para a Previdência sobre a folha. “As empresas do Simples serviram como um contrafactual que indica o que ocorreu com o emprego na ausência da desoneração no período em análise. Comparando a trajetória do emprego no Simples e nas empresas desoneradas, foi possível medir os efeitos da desoneração de forma isolada de fatores macroeconômicos, regionais e setoriais”, explicou.

Melhoria no salário médio

Para tornar essa comparação mais robusta, o economista limitou a amostra a 74 mil empresas de tamanho similar, com até 50 empregados, e que entregaram a Rais nos dois anos estudados. Em relação às horas de trabalho contratadas, por exemplo, ele constatou que houve aumento de 1.633 horas/ano nas firmas desoneradas, ou 9,6% sobre a média de 17.044 horas no ano anterior à desoneração. Por fim, o salário médio horário subiu mais nas firmas desoneradas do que nas não desoneradas: neste caso em R$ 0,18 ou 2,3% sobre o valor médio de R$ 7,71 por hora de trabalho em 2011.

Além disso, o número total de contratos de trabalho nas empresas da amostra levada em consideração no estudo passou de 779.372, em 2011, para 827.780, em 2012, com aumento de 48.408 empregos. Desse acréscimo, 31.216 vagas formais foram criadas em empresas que tiveram a folha desonerada.

O efeito específico da desoneração – 15,6% sobre o estoque inicial de empregos das empresas desoneradas – corresponde à criação de 29.170 postos de trabalho. Portanto, a desoneração está associada a 60% dos empregos criados na amostra estudada. “Vale notar que estamos tratando de empregos formais, os quais podem corresponder tanto à geração de novos postos de trabalho quanto à formalização de empregos pré-existentes. Embora as estatísticas disponíveis não permitam esclarecer essa questão, ambas as possibilidades representam melhora no mercado de trabalho”, acentuou.

Créditos: Rede Brasil Atual 

Agricultura familiar abastecerar em até 30% órgãos federais

O governo federal vai destinar R$ 1,3 bilhão para a agricultura familiar dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa passou a garantir a venda 30% de produtos do setor a órgãos federais, estados e municípios. A medida é uma das novidades do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, lançado pela presidenta Dilma Rousseff na segunda-feira (22) no Palácio do Planalto.

As primeiras compras confirmadas serão de café orgânico pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e de alimentos variados pelas Forças Armadas, em parceria com o Ministério da Defesa. O PAA permite que as compras de produtos da agricultura familiar sejam feitas de forma simplificada e segura, por meio de chamadas públicas.

“A economia fica mais dinâmica, pois quem está mais próximo da demanda pode garantir melhores preços e mais qualidade, com um custo menor”, afirma a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

O Ministério da Defesa e os Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica lançaram aviso de chamada pública para a obtenção de 1,85 mil toneladas de alimentos aos restaurantes das Forças Armadas. Só o Quartel General do Exército Brasileiro serve 4,5 mil refeições diárias, entre café da manhã, almoço e jantar.

O Ministério da Educação também adquiriu alimentos por meio da Compra Institucional do PAA para abastecimento de restaurantes universitários, caso das universidades federais de Viçosa (UFV), do Paraná (UFPR) e de Santa Maria (UFSM). A Fundação de Apoio Universitário da Universidade Federal de Pelotas (RS) também adquiriu alimentos pela modalidade. Desde 2012, as universidades já compraram mais de R$ 1,7 milhão em produtos.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado em 2003. De forma integrada, o programa fortalece a agricultura familiar ao mesmo tempo em que atua para garantir a segurança alimentar das famílias que vivem no campo. O PAA utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.
Créditos: Portal Brasil

Redução da maioridade penal legalizaria pornografia e álcool aos 16 anos

De acordo com especialistas ouvidos pelo site Consultor Jurídico, a aprovação da PEC 171/93 – a que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos e que está em discussão no Congresso Nacional – legalizaria a pornografia e o álcool para jovens a partir dos 16 anos.

Segundo o advogado e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Cruz Bottini, a redução da maioridade penal faria com que os adolescentes a partir dos 16 anos deixassem de ser protegidos pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dessa maneira, quem produzir ou publicar pornografia envolvendo jovens dessa idade ou mesmo vender álcool para eles, não será punido, conforme hoje está previsto nos artigos 241 e 243 do Estatuto.

Além da imputabilidade para esses crimes, a redução da maioridade penal deixaria o jovem a partir de 16 anos desprotegido de outros delitos como, por exemplo, o vexame ou constrangimento. Quem submete, atualmente, um adolescente a essas condições é punido pelo ECA. Com a aprovação da proposta, não seria mais. O mesmo aconteceria para o delito de enviar garotos e garotas ao exterior para obter lucro ou hospedá-los em um motel.

Também ouvido pelo Consultor Jurídico, o professor de Processo Penal da Universidade Federal de Santa Catarina Alexandre Morais da Rosa aponta ainda outra consequência com uma possível aprovação da proposta. Caso um adolescente de 16 anos tivesse sexo com outro de 13 – apenas três anos mais novo -, o primeiro estaria cometendo estupro de vulnerável, com pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão. *Com informações do ConJur. Foto: Arquivo/Agência Brasil
Créditos: Revista Forum

População deve ter cuidados especiais com a chegada do inverno

A chegada do inverno, que teve início oficialmente no último domingo (21), gera queda da temperatura e cuidados com a saúde são indispensáveis, especialmente no caso das crianças, idosos e pessoas propensas a doenças respiratórias.

O presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, José Carlos Perini, alerta: as mudanças bruscas de temperatura que ocorrem ao longo do dia causam um estresse no corpo, fragilizando a resistência orgânica.

Hábitos como fechar os ambientes em casa, no trabalho, no carro e até mesmo no transporte coletivo – acabam atrapalhando a imunidade do organismo, explica Perini.

A dica do alergista é fazer circular o ar no ambiente, deixando uma fresta da janela aberta no transporte e em casa, durante o dia, e evitar aglomerações. Ele aconselha também às pessoas, principalmente os alérgicos, a lavarem as roupas que estão guardadas há certo tempo, antes de usar, porque elas acumulam mofo.

“Esse enclausuramento por causa da temperatura é um fator de risco e facilita a proliferação de vírus pelo ambiente. Quando fazemos isso em casa também ajudamos os ácaros, fungos e mofo a proliferarem mais rapidamente.”

Proliferação de vírus

O período frio também vem acompanhado da proliferação de vírus respiratórios, que aumentam manifestações respiratórias, como a gripe, o resfriado e a rinite alérgica, disse Perini, explicando que os pacientes com asma devem ter mais atenção, já que o frio simula a contração do pulmão e pode agravar o problema.

“A pessoa que tem doença crônica deve ter o acompanhamento de um médico. No Brasil, apenas 10% a 15% das pessoas que têm asma usam os tratamentos adequados e é absurdo porque já há acesso gratuito a medicamentos”, disse o alergista, destacando que entre 2,5 mil e 3 mil pessoas morrem de asma no Brasil todos os anos.

O especialista alerta para a importância, como medida de prevenção, da vacina contra a gripe, oferecida pelo governo, para grupos específicos.

Baixa umidade

Além das baixas temperaturas, algumas regiões também são marcadas pela queda da umidade no ar, um agravante para o organismo, disse Perini, pois as pessoas ficam com dificuldade de respirar.

O alergista explica que, além de nebulizadores, podem ser utilizadas toalhas molhadas esticadas pela casa para aumentar a umidade do ar. “Bacia, balde ou copo com água são mitos, porque a superfície é reduzida e a água não vai conseguir evaporar”, enfatizou.

O uso de aquecedores em casa também é aconselhado pelo alergista, desde que em uma temperatura confortável, por volta de 21 graus Celsius. Além do sistema respiratório, a pele também é muito prejudicada com o tempo seco. Ele lembra que banhos quentes removem a hidratação natural da pele.

É importante também tomar muito líquido, comer frutas, legumes e verduras. Segundo Perini, é preciso estar atento para a diversidade de cores no prato o que ajuda a aumentar a diversidade de vitaminas protetoras.
Créditos: Portal Brasil

Dívida pública atinge cerca de R$ 2, 5 trilhões

A Dívida Pública Federal teve elevação de 1,83% em maio, em comparação a abril deste ano: passou de R$ 2,451 trilhões para R$ 2,496 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Secretaria do Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 1,64% e passou de R$ 2,333 trilhões para R$ 2,372 trilhões. DPMFi é a dívida pública federal em circulação no mercado nacional. Ela é paga em reais e captada por meio da emissão de títulos públicos. O motivo da elevação, informou o Tesouro, foi a emissão líquida, no valor de R$ 13,55 bilhões, mais o total de juros acrescidos a dívida no montante de R$ 24,70 bilhões.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou também, em maio, crescimento, de 5,53%, em comparação ao resultado do mês anterior: atingiu R$ 124,19 bilhões, equivalentes a US$ 37,07 bilhões, dos quais R$ 112,91 bilhões (US$ 35,52 bilhões) são referentes à dívida mobiliária (títulos) e R$ 11,28 bilhões (US$ 3,55 bilhões) à dívida contratual.

DPFe é a dívida pública federal existente no mercado internacional paga em outras moedas. De acordo com o Tesouro Nacional, "a variação [da DPFe] deveu-se unicamente à desvalorização do real frente às moedas que compõem o estoque da dívida externa".

O total de emissões da Dívida Pública Federal chegou a R$ 86,09 bilhões enquanto os resgates ficaram em R$ 72,98 bilhões resultando em uma emissão líquida de R$ 13,11 bilhões. De acordo com a programação do Tesouro Nacional, a Dívida Pública Federal deverá encerrar o ano entre R$ 2,45 trilhões e R$ 2,6 trilhões.  (Por Daniel Lima/Agência Brasil)
Créditos: Brasil 247

Portaria autoriza distribuição pelo SUS de novos remédios para tratar hepatite C

O Sistema Único de Saúde (SUS) terá três novos medicamentos para o tratamento da hepatite viral C crônica. O uso do sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir na rede pública está previsto em portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União.

Na semana passada o ministério anunciou a previsão de incorporar os três medicamentos que aumentam as chances de cura e reduzem o tempo de tratamento. A adoção foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

O Ministério da Saúde informou que o novo tratamento tem taxa de cura de 90%, enquanto o usado, atualmente, tem eficácia de cura que varia entre 50% e 70%. Outra vantagem apontada é a diminuição do tempo da terapia, das atuais 48 semanas para de 12 semanas. Os medicamentos poderão ser usados por pacientes que acabaram de receber o diagnóstico de hepatite C e pelas pessoas que já completaram o tratamento atual, mas que não se curaram.

Os medicamentos serão adquiridos de maneira centralizada pelo ministério para distribuição aos estados. A previsão é que no primeiro ano de uso será adquirido o suficiente para o atendimento de 15 mil pacientes. A estimativa é que o valor da compra seja de R$ 500 milhões.
Créditos: Agência Brasil

Papa diz que fabricantes de armas não podem se dizer cristãos

Reuters - Pessoas que fabricam armas ou investem na indústria armamentícia estão sendo hipócritas se chamarem a si próprias de cristãs, disse o papa Francisco neste domingo.

Francisco fez sua condenação mais forte à indústria de armas até hoje durante um comício para milhares de jovens ao final do primeiro dia de sua visita à cidade italiana de Turim.

"Se confiarem apenas nos homens, terão perdido", disse ele aos jovens em um longo e elaborado discurso sobre guerra, confiança e política, depois de ter descartado sua fala previamente preparada.

"Isso me faz pensar em... pessoas, gestores e empresários que se dizem cristãos e fabricam armas. Isso leva a um tanto de desconfiança, não é?", disse ele antes de ser aplaudido.

O pontífice também criticou aqueles que investem na indústria armamentícia, dizendo que a "duplicidade é moeda corrente hoje... eles dizem uma coisa e fazem outra".

Francisco também discorreu a respeito de comentários que fez no passado sobre eventos ocorridos na Primeira e Segunda Guerra Mundiais.

Ele falou sobre a "tragédia do Shoah", usando o termo em hebraico para o Holocausto.

"As grandes potências tinham fotos dos trilhos que levavam os trens até campos de concentração como Auschwitz para matar judeus, cristãos, homossexuais, todo mundo. Por que não bombardearam (os trilhos)?"

Ao falar sobre a Primeira Guerra Mundial, Francisco discursou sobre "a grande tragédia da Armênia", mas não usou a palavra "genocídio".

O papa causou um desconforto diplomático em abril ao chamar o massacre de 1,5 milhões de armênios há 100 anos de "o primeiro genocídio do século 20", levando a Turquia a convocar de volta seu embaixador para o Vaticano.
Créditos: Brasil 24

Unidade socioeducativa utilizava porretes para torturar internos

Os “direitos humanos” e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) se fazem presentes no Centro Educacional do Jovem (CEJ), em João Pessoa (PB), por meio de tortura. Uma inspeção realizada pelo Conselho dos Direitos Humanos da Paraíba (CEDH) na unidade socioeducativa encontrou dois porretes com as inscrições “Direitos Humanos” e “ECA” que seriam utilizados para violentar os internos, que são jovens apreendidos quando eram menores de idade e que completaram 18 anos durante a pena.

O relatório contendo as irregularidades da unidade foi apresentado pelo Ministério Público Federal na sexta-feira (19) e as inspeções foram realizadas entre abril e o início deste mês. Entre outros problemas, foi constatada a superlotação e falta de higiene.

“A Unidade se parece com um presídio. Os alojamentos são celas, com pouca ventilação e luminosidade. Algumas delas se parecem com ‘grutas’, conforme definição dada pelos próprios jovens. As paredes estão cheias de mofo e de pichações. Durante as inspeções havia restos de comidas para todo e qualquer canto. O único critério seguido para a separação dos jovens parece ser o das ‘facções’”, diz o relatório.

Além dos problemas citados, a entidade descobriu que, na unidade, os internos passam a maior parte do tempo “trancafiados” em celas.

“Todos os jovens perguntados disseram que a única atividade era a escolarização, que dura no máximo duas horas por dia. O resto do tempo é passado em absoluta ociosidade”, revela o documento.

Até o momento, a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), órgão responsável pelos centros socioeducativos da Paraíba, não se pronunciou sobre o relatório.
Foto: Divulgação/MPF-PB
Créditos: Revista Forum

Odebrecht critica Moro e descarta delação premiada

O empresário Marcelo Odebrecht, preso na última sexta-feira, optou pelo enfrentamento e descartou, por ora, fazer acordo de delação premiada na operação Lava Jato. Nesta segunda-feira (22), a empreiteira Odebrecht divulgou um manifesto questionando a estratégia utilizada pelo juiz Sérgio Moro para determinar as prisões de envolvidos no caso.

Segundo a colunista Vera Magalhães, do jornal Folha de S. Paulo, os advogados da Odebrecht entraram com habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região em nome de dois dos diretores da empresa presos na Lava Jato: Cesar Rocha e Rogério Araújo. Os demais, inclusive do presidente, Marcelo Odebrecht, serão impetrados ao longo da semana.

A defesa alegou constrangimento ilegal, prisão baseada apenas nas palavras de um delator “pródigo em mentiras”, Alberto Youssef, e “equívocos cometidos” por parte de Moro “na análise de documentos essenciais”. (Com informações do Brasil 247 e Folha de S. Paulo). Foto: Época
Créditos: Revista Forum

Conar manda Itaipava suspender cartaz por apelo excessivo

O setor de bebidas, um dos que mais lucra com publicidade no país, utiliza recorrentemente o apelo sensual como forma de fazer seus anúncios. A marca de cervejas Itaipava é uma das que segue essa cartilha mas, na última quinta-feira (11), o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) recomendou que a empresa suspenda uma propaganda em que, segundo o órgão, houve apelo excessivo à sensualidade.

A propaganda em questão é um cartaz que mostra uma modelo de biquini com uma embalagem diferente de Itaipava em cada mão. Acima de cada embalagem, está a quantidade de cerveja (300 ml e 350 ml). Logo abaixo dos seios da modelo uma outra quantidade: 600 ml. A propaganda ainda vem com a frase “Faça a sua escolha”.

Ainda que o Conar tenha feito a recomendação por conta desta campanha, uma outra propaganda da mesma marca e com a mesma modelo foi analisado pelo órgão e liberada. No outro cartaz, o cunho é supostamente machista: a mulher segura uma garrafa e, bem ao lado, há a mensagem “20% casa, 30% comida, 50% roupa lavada”.

O grupo Petrópolis, dono da marca, informou por meio de nota que “respeita” e “acata” a decisão do Conar.
Créditos: Revista Forum

Governador crítica políticos que se afastaram de Dilma e destaca parceria com Governo Federal

O Governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) criticou os políticos paraibanos que se  afastaram da presidente Dilma Rouseff ao mesmo tempo em que destacou a parceria com o Governo Federal.

Ricardo Coutinho destacou  as obras que estão realizadas em parceria com o Governo Federal. O governador disse que ‘não vai atirar pedras’ para dar se bem com uma parcela da população.

Ele deixou claro que na política a pessoa tem colocar a cabeça fora e dizer o que é e o que pensa. “ Não se iluda porque a população sabe direitinho quem é oportunista e reconheço a contribuição que a presidente tem dado ao Estado”, destacou.

RC reconheceu o momento difícil pelo qual o país enfrenta, “mas eu não posso pegar uma presidente legitimamente eleita e pedir para que saia e para ser correto eu tenho que reconhecer as parcerias que foram e estão sendo feitas” completou o governador”, finalizou. (paraiba.com.br)
Créditos: Focando a Notícia