Exigência de extintor veicular ABC é adiada para 1º de julho

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou ontem (25), pela segunda vez, o prazo para entrar em vigor a exigência de extintores de incêndio automotivos do tipo ABC. De acordo com a decisão, que deve ser publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União, a nova data será 1º de julho.

“O Contran atendeu a pedido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, apresentado no início deste mês ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para prorrogar por mais 90 dias a exigência dos novos extintores veiculares ABC”, informou o ministério.

Kassab fez o pedido após empresários alertarem que o tempo dado seria insuficiente para fabricarem e disponibilizarem os extintores no mercado. “O motivo para a prorrogação é a falta do equipamento de segurança para venda no mercado”, confirma a nota, acrescentando que o intuito do novo adiamento é garantir que os motoristas “não sejam prejudicados diante da dificuldade de adquirir o equipamento de segurança”.

No dia 7 de janeiro, o Contran publicou deliberação prorrogando para 1º de abril o prazo para substituição de extintores de incêndio automotivos com carga de pó BC pelo modelo ABC. Uma resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro. A exigência provocou uma corrida às lojas e muitos motoristas relataram dificuldades em encontrar o produto.

O extintor ABC apaga incêndio em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos. O equipamento substitui o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica e em combustíveis líquidos – óleo, gasolina e álcool –, materiais também recomendados para o extintor do tipo ABC.

O equipamento deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada. Circular sem o equipamento constitui infração grave, com multa de R$ 127,69 e registro de cinco pontos na carteira de habilitação. Desde 2005, os carros produzidos no Brasil saem de fábrica com o extintor recomendado.

Créditos: Agência Brasil 

SP: Parceria prevê a destinação de 2.260 moradias para famílias que recebem de um a seis salários mínimos

Lançada a primeira Parceria Público Privada (PPP) de Habitação Social do Brasil, entre a Prefeitura de São Paulo, Governo do Estado e a empresa Canopus Holding S.A., vencedora da concorrência do Lote 1, irá implantar 3.683 moradias na região do centro expandido da cidade. Do total, 2.260 unidades serão destinadas a Habitação de Interesse Social (HIS), beneficiando famílias com renda entre um a seis salários mínimos (conforme o piso estadual). Outras 1.423 consideradas Habitações de Mercado Popular (HMP), serão voltadas às famílias com renda entre seis e dez pisos salariais.

A etapa atual representa o início da implantação, anunciada no início de 2013, para a construção de 20 mil unidades habitacionais no Centro Expandido da Capital. A construção será de acordo com os conceitos do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, oferecendo no térreo equipamentos públicos, comércio e serviços, além da utilização de imóveis classificados como não edificados, subutilizados e não utilizados.

“Essa PPP não teria viabilidade jurídica sem a gravação de novas ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) e a liberação de estoque [de terras no centro da cidade], que foi o que o Plano Diretor fez. Uma segunda lei importante foi a aprovação da Casa Paulistana, porque além da Casa Paulista, a Prefeitura também está entrando ou com o terreno ou dinheiro para viabilizar o empreendimento”, afirmou o prefeito Fernando Haddad.

Os empreendimentos que serão executados por meio da PPP contribuirão para a requalificação urbana e econômica, com inclusão social e com foco na moradia, objetivando também recuperar áreas degradadas e gerar emprego e renda.

“A Prefeitura está entrando com terrenos, que são importantes, e viabilizados os terrenos o parceiro privado tem um ano para entregar as primeiras unidades, que serão iniciadas pela região da Barra Funda”, afirmou o governador Geraldo Alckmin, que concluiu: “É uma medida inovadora que a gente pretende fazer crescer e que vai ser iniciada.”

O programa preconiza evitar condomínios fechados e incentivar o uso misto, reunindo unidades residenciais e espaço para a instalação de comércios. Um dos motes do projeto é aproximar a moradia do emprego e dos eixos de transporte de massa, contribuindo para reduzir o tempo de deslocamentos dos trabalhadores.

“A Prefeitura é parceira deste projeto não só pelo apoio financeiro, que pode ser dado com recursos do seu orçamento ou terrenos no centro da cidade, mas também foi fundamental nas alterações legislativas no Plano Diretor da Cidade de São Paulo, que viabilizaram esta PPP”, afirmou o secretário de Estado da Habitação, Rodrigo Garcia.

Parceria Público Privada

Nesta parceria, o Governo do Estado fica responsável por 100% das áreas destinadas à HIS. A Prefeitura de São Paulo é parceira do projeto, mediante aplicação de recursos e oferta de terrenos. As áreas para as HMP ficarão por conta da empresa Canopus Holding S.A., também responsável pela produção das moradias. 

A Prefeitura já está disponibilizando área de interesse do Estado, nos termos previstos no contrato, para que as empresas estudem a viabilidade do projeto. As unidades habitacionais de 2 dormitórios deverão ter área útil mínima de 43m².

“Nós temos que repovoar o centro da cidade, que já tem emprego, tem transporte público, tem saúde, tem educação, mas precisamos de gente lá. Essa é a maneira mais inteligente de levar”, disse Haddad.

Para o Lote 1, os investimentos previstos (habitação, equipamentos, comércio, e serviços e obras urbanas) serão da ordem de R$ 900 milhões, totalmente viabilizados pela iniciativa privada, que poderá buscar financiamentos em quaisquer instituições financeiras brasileiras ou estrangeiras, ou em instituições multilaterais de crédito.

Também está incluso neste contrato a prestação de serviços de desenvolvimento de Trabalho Técnico Social de Pré e Pós Ocupação, além do Apoio à Gestão Condominial e manutenção predial.

A contraprestação do Governo do Estado neste Lote 1 será em um montante da ordem de R$ 465 milhões (a valor presente), diluídos ao longo de 20 anos de contrato, com início de desembolso somente a partir da entrega das unidades habitacionais.

Beneficiados

Do total de unidades, 80% serão destinadas às famílias que trabalham no centro, mas que têm sua moradia em bairros periféricos da cidade de São Paulo. Os restantes 20% serão destinados a famílias que trabalham e moram no centro. O atendimento alcançará diferentes faixas de renda e manterá as reservas previstas em lei para idosos, policiais civis e militares, agentes penitenciários, pessoas com deficiência e servidores e empregados públicos. Parte das unidades será destinada a entidades sem fins lucrativos, habilitadas pela CDHU na Seleção Pública nº 003/2010.

As famílias serão selecionadas pelo Governo do Estado em processo seletivo a ser aberto na fase de aprovação dos projetos. A Prefeitura também apresentará ao Estado a listagem das famílias a serem beneficiadas na proporção da sua participação nos investimentos. As Entidades poderão indicar famílias beneficiárias para preencher o percentual que lhes cabe na conforme disposto no edital e contrato. As prestações serão proporcionais à renda do morador, de acordo com as regras de financiamento das instituições financeiras apresentadas pelo setor privado.

Créditos: PMSP

Operação desarticula quadrilha suspeita de fraudar R$ 19 bilhões da Receita

A Policia Federal (PF) deflagrou hoje (26) a Operação Zelotes, com o objetivo de desarticular organizações que atuavam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais(Carf) — o antigo Conselho de Contribuintes da Receita —, manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos. O prejuízo estimado aos cofres da União pode chegar a R$ 19 bilhões, valor economizado pelas empresas envolvidas, segundo a PF. Participam também da operação o Ministério Público Federal, a Corregedoria do Ministério da Fazenda e a Receita Federal.

As investigações começaram em 2013, quando foi descoberta uma organização que "atuava no interior do órgão, patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infrações da Receita Federal". De acordo com a PF, servidores repassavam informações privilegiadas obtidas dentro do conselho para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e em outras localidades, para que esses realizassem a captação de clientes e intermediassem a contratação de “facilidades” dentro do Carf.

As investigações identificaram que, em diversas ocasiões, foi constatado tráfico de influência no convencimento de empresas devedoras ao Fisco. "Eram oferecidos manipulação do andamento de processo, pedidos de vista, exame de admissibilidade de recursos e ainda decisões favoráveis no resultado de julgamentos de recursos a autos de infrações tributárias, por meio da corrupção de conselheiros", informou a PF.
Outra destaque da investigação, segundo os agentes, é que o grupo utilizava outras empresas para dissimular as ações e o fluxo do dinheiro, que era lavado, retornava como patrimônio aparentemente lícito para essas empresas.

A PF informou ainda que os investigados responderão pelos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O termo Zelotes, que dá nome à Operação, tem como significado o falso zelo ou cuidado fingido. Refere-se a alguns conselheiros julgadores do Carf que não estariam atuando com o zelo e a imparcialidades necessários.
Créditos: Agencia Brasil

Dilma envia MP que estende política de valorização do salário mínimo até 2019

Ao assinar ontem (24) a medida provisória (MP) que estende a política de reajuste do salário mínimo até 2019, a presidenta Dilma Rousseff disse que a decisão do governo significa o reconhecimento de que as ações de crescimento da economia não se dão “em detrimento do trabalhador”.

Segundo ela, o envio de uma MP ao Congresso foi resultado do diálogo com senadores e deputados da base aliada. Isso foi necessário porque a MP passa a vigorar com força de lei, o que permite trabalhar com as novas projeções, quando for analisado o Orçamento deste ano.

O Projeto de Lei 7.469/14, que tramitava no Congresso Nacional com o mesmo teor, foi retirado de pauta nesta terça-feira, após ter o texto-base aprovado, mas o governo não concordava com uma emenda que estendia a política de correção para os benefícios acima de um salário mínimo pagos pela Previdência Social.

A presidenta lembrou que em 2011 outra medida provisória foi enviada ao Legislativo estendendo a política daquela época até 2015, e que agora tornou-se necessária essa ação por parte do governo. De acordo com ela, não há atropelo com relação aos parlamentares, porque o governo está fazendo algo que lhe é característico: o “direito de iniciativa em algo que gera despesa”.

“Agradeço aos senhores deputados aqui presentes e aos senhores senadores, representando a base aliada. Agradeço primeiro essa força para que a gente aprove e mande como medida provisória, medida de urgência com vigência imediata”, disse a presidenta.

Ao ressaltar que tem “consciência da importância” das centrais sindicais presentes na cerimônia de assinatura da MP (Nova Central Sindical dos Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores, Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores), Dilma estendeu o agradecimento a todas as entidades sindicais, acrescentando que elas tiveram papel relevante na política de valorização do salário mínimo. “Foram todas as centrais que construíram essa política, e isso resulta também em outra característica importante que deve ser o patamar do qual nós sempre vamos partir: o reconhecimento de que os movimentos sociais, as centrais e todos os movimentos que representam a parte organizada da população brasileira são muito importantes quando se trata de políticas sociais.”

Créditos Agencia Brasil

SP: Haddad e Alckmin anunciam a construção de 20 mil moradias no Centro

Parceria entre prefeitura, Estado, União e iniciativa privada irá promover a revitalização da região central. O Município investirá R$ 400 milhões. Segundo o prefeito, o projeto ajuda a trazer o trabalhador para perto do emprego e ajuda a corrigir o desequilíbrio na cidade. A prioridade é atender famílias com renda de até R$ 3.775

O prefeito Fernando Haddad e o governador do Estado, Geraldo Alckmin, anunciaram a construção de mais de 20 mil unidades habitacionais destinada às famílias de trabalhadores da região central com renda de até cinco pisos salariais do Estado (R$ 755).  O processo licitatório para a construção foi iniciado nesta quinta-feira (28), na sede da Secretaria de Cultura Estadual, e convocou a iniciativa privada para a primeira PPP (Parceria Público-Privada) na área de habitação de interesse social do país.   

Este novo modelo de utilizar a iniciativa privada para a construção de moradias atenderá demanda histórica para o desenvolvimento e revitalização da região central da cidade. Também irá proporcionar inclusão social e melhorar da qualidade de vida desses trabalhadores da região, mediante a oferta de moradias próximas aos seus locais de trabalho.  

Na medida em que os empreendimentos contarão com espaços para comércios e serviços, a iniciativa também irá gerar mais emprego, renda, além de aliviar o sistema de transporte urbano. “Estamos começando a corrigir esse grave desequilíbrio da cidade de São Paulo, que afastou o morador do seu posto de trabalho, causando tantos transtornos, sobretudo na questão da mobilidade urbana, que não se resolve só com transportes”, destacou o prefeito, que continuou: “Serão de 20 a 40 mil trabalhadores que deixarão de se deslocar dos bairros distantes para seus locais de trabalho, no Centro da capital”. 

Os investimentos nos empreendimentos serão de R$ 4,6 bilhões, sendo que a Prefeitura irá investir R$ 404 milhões, uma média de R$ 20 mil por unidade habitacional. A iniciativa privada ficará com o encargo de R$ 2,6 bilhões e a contrapartida do Governo do Estado de São Paulo, a fundo perdido, será de R$ 1,6 bilhão, em parceria subsidiada pelo programa “Minha Casa Minha Vida”, da União.

“Temos a participação do Estado, da Prefeitura, do Governo Federal e da Iniciativa Privada para trazer de volta às pessoas para morarem na região central, onde está praticamente um quinto dos empregos de São Paulo, diminuindo os deslocamentos e recuperando a região do Centro”, afirmou o governador Geraldo Alckmin.

O projeto prevê a construção de empreendimentos nos distritos da Sé e República, e nos bairros do entorno do Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília.  O maior número de unidades habitacionais – 7.076 – será concentrado nos bairros da Barra Funda, Santa Cecília, Pari e Bom Retiro. A área formada por República e Bela Vista deve receber 2.857 novas unidades. Nos bairros do Cambuci e da Mooca, os projetos preveem a construção de 2.409 unidades. Bresser e Belenzinho devem receber 2.594 novas moradias e a região da Celso Garcia e adjacências, no Belém, 2.377.

“Trazer habitação para o centro implica um investimento muito elevado em função do preço da terra, que no Centro é muito mais alto que na periferia extrema. Porém, existe a vantagem de você trazer o morador para perto do seu posto de trabalho e isso desonera toda a infraestrutura de transporte da cidade”, lembrou Haddad.

Os beneficiários deverão ser trabalhadores do centro da Capital Paulista, que não possuem imóveis em seu nome. Do total de 20.221, 12.508 unidades habitacionais serão destinadas à população com renda de até R$ 3.775 (cinco pisos salariais estaduais). As outras 7.713 unidades serão para trabalhadores com renda entre R$ 3.775 e R$ 10.848. Duas mil unidades devem ser destinadas a entidades pró-moradia, habilitadas pela Secretaria de Estado da Habitação.

As prestações pagas pelos moradores serão proporcionais à sua renda e conforme as regras de financiamento das instituições financeiras apresentadas pelo parceiro privado. Para as menores faixas salariais, o comprometimento da renda será na ordem de 20%. Na faixa entre um e dois pisos salariais estaduais, a prestação inicial ficará entre R$ 151 e R$ 302. Na segunda faixa, de dois a três pisos salariais, as prestações serão de R$ 332 a R$ 498. Quem ganha entre três e quatro pisos pagará inicialmente entre R$ 566 e R$ 755 de prestação mensal. Já para as famílias com renda entre quatro e cinco pisos, a prestação será de R$ 815 a R$ 1.019.

Este será o maior investimento concentrado em habitação na capital nos últimos 30 anos. O conjunto de empreendimentos resultantes dessa PPP também será o maior em unidades habitacionais em todo o país. Sua estratégia de ação será a utilização de imóveis subutilizados nos bairros e nas áreas contíguas às linhas férreas, corredores de transporte e grandes avenidas centrais. A maioria dos empreendimentos deve ser viabilizada em áreas de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), definidas pelo Plano Diretor da Cidade, elaborado em 2002, ainda inexploradas tanto pela iniciativa privada quanto pelo poder público.

Créditos: PMSP

Couve-flor inibe o crescimento de células cancerígenas

Couve-flor abriga vários nutrientes e a lista é generosa: cálcio, aliado dos dentes e ossos, potássio, que controla a pressão arterial e previne o AVC, sódio, aliado do coração e dos músculos, fósforo, enxofre, magnésio, bom para quem tem diabetes, silício, cloro e ferro, que previne anemia. A vitamina C, boa para a imunidade, vitaminas do complexo B, aliadas do cérebro, e as fibras, que melhoram o trânsito intestinal e proporcionam saciedade, também estão presentes em boas quantidades na couve-flor.

Sem dúvida a couve-flor reforça o nosso sistema imunológico e contribui bastante para uma vida mais saudável, prevenindo gripes resfriados. Elas possuem também sulforafanos, que contém enxofre. Eles são conhecidos por serem úteis como contra o câncer e inibem o crescimento das células cancerígenas de pulmão, mama e o câncer de bexiga.

A ação anti-inflamatória da couve-flor mantém o vaso sanguíneo flexível e eficiente. O sulforafano ajuda também a reverter danos nos vasos sanguíneos. A alicina, também presente, reduz as chances de ataques cardíacos e derrames. O potássio presente no alimento também irá ajudar a regular a pressão arterial.

Devido ao alto teor de fibras a couve-flor melhora a microbiota intestinal. Com a microbiota mais saudável o trânsito intestinal fica mais eficiente e até mesmo o sistema imunológico fica mais forte. Estas fibras também farão com que a pessoa sinta mais saciedade e então pode contribuir para a perda de peso.

Entretanto, algumas pessoas tem a produção de gases aumentada após o consumo da couve-flor, podendo diminuir este efeito com o consumo de chá de camomila.

Outro grande benefício de se consumir couve-flor é que é um alimento rico em antioxidantes. Portanto, ela é eficaz no combate aos radicais livres. Ao fazer isso, ela irá prevenir cânceres, diminuir os riscos de doenças cerebrais degenerativas e também do envelhecimento celular.

A couve-flor pode ser consumida refogada, cozida, gratinada ou em forma de salada. Você também pode cozinha-la ao vapor, preservando nutrientes. O recomendável para se obter os benefícios nutritivos da couve-flor é consumir de um a dois buquês por dia. Evite combiná-la com alimentos mais calóricos, como um molho branco com creme de leite.

Créditos: WSCOM

Dilma diz que ela própria definirá cortes no Orçamento

O contingenciamento de gastos no
 Orçamento do governo federal neste
ano preservará os programas prioritários, reafirmou o governo após reunião de coordenação política, realizada no Palácio do Planalto. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que participou a reunião com Dilma Rousseff, explicou que a própria presidenta vai avaliar a manutenção desses programas antes dos cortes.

No encontro, que reuniu pelo menos dez ministros e auxiliares da presidenta, além do vice-presidente Michel Temer, Dilma também pediu redução da burocracia nos ministérios.

Sobre os cortes no orçamento deste ano, Kátia Abreu afirmou que “os ministérios deverão levantar as suas prioridades máximas que ela (Dilma) pessoalmente vai avaliar, não será um corte puro e simplesmente cego. Os programas prioritários deverão ser avaliados por ela e escolhidos pessoalmente antes do corte”, garantiu.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse que o Orçamento para 2015, aprovado na semana passada pelo Congresso, deve ser recebido oficialmente pelo governo nesta semana e que será analisado sob a ótica dos contingenciamentos necessários para o reequilíbrio fiscal.

"A presidenta colocou a importância do reequilíbrio fiscal do alcance da meta, que isso vai requerer um contingenciamento e nós vamos agora definir o valor global e qual é a distribuição desse contingenciamento por ministérios. Vamos anunciar isso quando colocarmos no decreto a programação orçamentária para o resto do ano”, afirmou Barbosa.

O ministro também destacou o resultado do leilão de concessão da Ponte Rio-Niterói, realizado na semana passada, como exemplo de um processo que será ampliado. Nessa concessão houve uma redução de 36,6% na tarifa, o que deve provocar redução de quase R$ 2 na tarifa de pedágio com melhora do serviço. O investimento será de R$ 1,3 bilhão, melhorando o acesso à ponte e a ligação com a Linha Vermelha e com o Porto do Rio.

"O processo de concessão continua e vai ser ampliado. Junto com a ponte foram lançadas quatro rodovias, cujos estudos serão entregues ao governo federal ao longo de abril e nós esperamos viabilizar o leilão até o final do ano. Em adição a isso, nós estamos trabalhando com o Ministério dos Transportes identificando outras rodovias que podem ser objeto de concessão. A ideia é chamar estudos do setor privado para pelo menos mais seis rodovias”, disse.

Há também estudos do Planejamento junto a outros ministérios. Barbosa citou a terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida; o processo de concessão em toda a malha de hidrovias e de ferrovias; consulta pública sobre modelagem da concessão de dragagem nos portos; e uma nova rodada de concessão de aeroportos, envolvendo os de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.

Na reunião de hoje, cinco dias após a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes, a presidenta Dilma também pediu empenho na defesa do lema de seu segundo mandato: Brasil, Pátria Educadora. Dilma orientou para que seja dada ênfase total à educação em todas as pastas.

Após confronto com o Congresso Nacional, Cid Gomes pediu demissão na última quarta-feira (18). O secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, assumiu interinamente a pasta e não há previsão para indicação do novo ministro.

“Ela enfatizou bastante essa força-tarefa interministerial no sentido de superar a burocracia e gastar menos com Brasília para gastar mais com o Brasil”, disse Kátia Abreu.

De acordo com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, Dilma cobrou maior eficiência e melhoria da gestão nos ministérios. “É preciso sinalizar que governo faz a sua parte. Mais eficiência no sentido de que ministérios se integrem para que trabalho seja potencializado e possamos atingir metas”, explicou.

Kassab disse que o governo deverá ter uma nova estratégia de comunicação, para que ministros tenham a mesma linguagem na divulgação de programas e iniciativas do Executivo.

Créditos: Rede Brasil Atual