Movimentos rejeitam plebiscito e querem cumprimento de mandato de Dilma

 A ideia de um plebiscito, admitida pela presidenta afastada, Dilma Rousseff, não é endossada por líderes que participam, de ato contra o governo interino de Michel Temer. "A CUT defende o retorno da presidenta porque ela é a figura eleita pelo voto popular", diz o presidente da central em São Paulo, Douglas Izzo. "Não defendemos a realização de plebiscito para antecipação de eleições para Presidência. Precisamos aumentar o debate para encontrar uma saída para a crise", acrescenta.

Para o dirigente, é preciso "abrir o debate" para que a crise se resolva conforme as regras democráticas. "Dilma Rousseff deve voltar mesmo com esse Congresso conservador já que o Michel Temer, o governo interino, também não está conseguindo colocar termo a crise", disse Izzo.

"Nós achamos que, neste momento, mais importante do que convocar plebiscito é aumentar a resistência popular contra o golpe. Eles querem que a Dilma renuncie e tenha novas eleições,  mas a presidente tem de terminar o seu mandato", afirma o coordenador estadual da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim. "Os senadores têm que ser mais claros, eles sabem que não houve crime de responsabilidade."

Para ele, a proposta de plebiscito não tem unidade". "A Dilma deve retornar e mudar na política econômica", diz, sugerindo usar uma parte das reservas cambiais "para ajustar a economia" brasileira. "É preciso também combater a sonegação, que sangra R$ 500 bilhões por ano", acrescenta Raimundo.

(Com reportagem de Helder Lima)
Créditos: Rede Brasil Atual

Temer ignora déficit da União e acerta ajuda a estados em troca de apoio

Provocou surpresa entre políticos e economistas o acordo firmado ontem (20) pelo Executivo Federal para socorrer estados em dívida com a União. Pagamentos ficarão suspensos (em 100%) até o final deste ano. E a partir de janeiro de 2017, terão uma redução gradual de 5,5 pontos percentuais destes 100% a cada dois meses, até que o abatimento na dívida seja zerado – o que acontecerá em 18 meses.

A estimativa de impacto sobre as contas do Tesouro com a negociação será da ordem de R$ 50 bilhões até 2018. O acordo expõe uma contradição para uma equipe econômica – o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acompanhou a reunião –  há menos de um mês levou ao Congresso uma elevação da previsão de déficit da União neste ano, de R$ 96 bilhões para R$ 170 bilhões.

O presidente em exercício Michel Temer alegou que a ajuda tem "caráter de emergência" por conta da situação crítica observada nos estados. Mas prometeu incluir os termos da negociação na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a ser enviada ao Congresso nos próximos dias, referente ao limite do teto dos gastos públicos à inflação do ano anterior. Das 27 unidades da federação, apenas duas, Piauí e Tocantins, não têm endividamento fora de controle.

A manobra é vista como forma encontrada por Temer de pedir apoio aos governadores para conseguir aprovar o ajuste, o quanto antes, no Legislativo. E, ao mesmo tempo, de convencer o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Além do ajuste e de outras medidas consideradas antissociais ventiladas – como restrições de acesso a aposentadoria e redução de direitos trabalhistas –, a própria continuidade do governo interino será objeto de votação. A mais importante batalha por votos travada no momento é em torno dos que definirão se o afastamento da presidenta Dilma Rousseff será ratificado ou revisto.

Renan participou da reunião e ainda não se pronunciou. Ele havia dito na última semana que em sua opinião, qualquer medida de ajuste só deveria ser apreciada pelo Congresso após a votação do impeachment de Dilma, mas se sabe que seu filho, o governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho (PMDB), é um dos beneficiados com a negociação.

À tarde, durante visita ao Sindicato dos Bancários de São Paulo, o ministro da secretaria de Governo do governo afastado, Ricardo Berzoini, havia afirmado que a equipe econômica faz "jogada de marketing" com o assunto fiscal desde a posse. “O pacote do ministro Henrique Meirelles, que quis ampliar o déficit da União para R$ 170 bilhões este ano, prevê uma gordura de R$ 40 a R$ 50 bilhões. É para gastar em acordos e ações orçamentárias a serem negociadas em busca de construir uma base parlamentar até 2018, e daí para frente”, afirmou Berzoini.

Para o consultor legislativo Antonio Ferraz, especialista em contas públicas e professor da Universidade de Brasília (UnB), é no mínimo contraditório um governo que "reclama tanto do fato de a presidenta afastada ter feito má gestão, agora tomar essa atitude com tanta facilidade". Para Ferraz, a lógica é simples: segundo explicou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o acordo representará R$ 20 bilhões a menos nas contas públicas deste ano, mais R$ 15 bilhões a menos em 2017 e outros R$ 15 bilhões a menos em 2018. (Por Hylda Cavalcanti)

Créditos: Rede Brasil Atual

Casos de microcefalia estão aumentando no Sudeste

O diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Eduardo Hage Carmo, disse ontem (20) que, nas últimas cinco semanas, há indicativo de que o Sudeste registrou mais novos casos de microcefalia em relação ao Nordeste, região que concentra o maior número de casos no país desde o início da notificação de microcefalia.

Conforme dados dos ministério, foram registrados 172 novos casos de bebês com suspeita de microcefalia contra 171, no Nordeste, nas últimas cinco semanas. No entando, no acumulado de casos, o Nordeste ainda concentra cerca de 75% dos bebês com o perímetro da cabeça menor que o estabelecido para a notificação de casos, que atualmente é de 32 centímetros. Mas o número de crianças que tem nascido com o indicativo de malformação cerebral, de acordo com Eduardo Hage Carmo, vem aumentando mais no Sudeste do que em outras localidades do país.

“Provavelmente, os casos estão relacionados ao pico de ocorrência de infecção por Zika, que na Região Sudeste se dá depois da Região Nordeste. Enquanto na Região Nordeste há um pico no primeiro semestre, até meados de junho/julho, na região Sudeste esse pico se dá entre novembro, dezembro [de 2015], janeiro e fevereiro [de 2016]. Há um período entre a ocorrência da infecção por zika e a notificação da microcefalia, que é a gestação”, explica Carmo, que participou do Seminário Estadual de Vigilância e Resposta às Arboviroses e suas Complicações, iniciado hoje, no Recife. Segundo ele, a tendência é que haja uma curva ascendente dos casos de microcefalia no Sudeste.

O último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde informa que, em 2016, foram 54.803 registros de Zika no Sudeste, contra 51.065 na Região Nordeste. De acordo com o diretor, na Região Nordeste tem havido desaleceração do registro de novos casos de microcefalia desde o fim do ano passado, enquanto no Sudeste, sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro, o movimento é contrário.

Rio de Janeiro e São Paulo são os estados com maior crescimento de registros suspeitos de microcefalia. Nas últimas cinco semanas, a variação foi de 46 (RJ) e 104 (SP) novos bebês notificados, enquanto no Espírito Santo e em Minas Gerais o total foi de 11 registros cada. O caso de São Paulo – o estado mais populoso do Brasil – ultrapassa qualquer estado do Nordeste. A maior variação é de Pernambuco, com 52 novas suspeitas – metade do observado no estado paulista.
Créditos: Agencia Brasil

Planeta mais jovem do universo é descoberto

Os astrônomos descobriram o planeta "caçula" do universo. O K2-33b tem aproximadamente 10 milhões de anos, o que o transforma no mais jovem identificado até agora e isso oferece uma "oportunidade única" para entender a formação e o desenvolvimento de outros planetas, entre eles a Terra. 

O K2-33b, descoberto graças ao telescópio espacial Kepler, se situa em uma região do universo chamada Escorpião Superior. Por seu tamanho, é parecido com Netuno, que tem cinco vezes a dimensão da Terra, e orbita ao redor de sua estrela uma vez a cada cinco dias, segundo um estudo publicado nesta segunda-feira pela revista "Nature".

Os cientistas responsáveis pela descoberta, entre eles Sasha Hinkley, da Universidade de Exeter (Inglaterra), acreditam que o planeta tem entre 5 e 10 milhões de anos, por isso ainda está em sua infância, se comparado à Terra, que tem 4,5 bilhões de anos. Assim, o K2-33b é o planeta mais jovem já identificado e um dos poucos recém-nascidos descobertos até o momento, o que proporciona "uma imagem extraordinária do processo de formação" destes corpos celestes, acrescentou Hinkley.

"É muito raro encontrar um planeta na fase de sua infância, o que nos proporciona uma oportunidade única para entender mais sobre como os planetas se formam e se desenvolvem, inclusive a Terra", disse o pesquisador. Entre as principais curiosidades dos cientistas sobre o K2-33b, Hinkley destacou que os mesmos queriam saber "se o astro se formou no lugar onde foi descoberto, ou se em outro, muito mais longe de sua estrela, e foi se aproximando dela".

Para o astrônomo, isso é "um acontecimento decisivo" que dará oportunidade aos cientistas para conhecer melhor o ciclo da vida dos sistemas planetários. Assim, o K2-33b é o planeta mais jovem já identificado e um dos poucos recém-nascidos descobertos até o momento, o que proporciona "uma imagem extraordinária do processo de formação" destes corpos celestes, acrescentou Hinkley.

"É muito raro encontrar um planeta na fase de sua infância, o que nos proporciona uma oportunidade única para entender mais sobre como os planetas se formam e se desenvolvem, inclusive a Terra", disse o pesquisador.  (Foto: NASA/JPL-Caltech)
Créditos: G1

Energia eólica já abastece mais de 30% do Nordeste

O vento forte que não para de soprar fez da pequena Icaraí de Amontada, na costa oeste do Ceará, uma ilha de usinas eólicas Elas geram energia elétrica usando a força dos ventos. Ali, para qualquer lado que se olhe, modernas e gigantescas torres de quase 150 metros de altura - do tamanho de um prédio de 42 andares - destoam do cenário rústico da antiga vila de pescadores, com suas dunas, praias e lagoas. Reduto de atletas estrangeiros praticantes de kitesurf e windsurf, a comunidade, de 2,4 mil habitantes, entrou para a lista dos melhores ventos do Brasil e ajudou a elevar a participação da energia eólica para mais de 30% do consumo do Nordeste.

É por causa da qualidade desse vento - forte e constante - que o Nordeste despontou como uma das maiores fronteiras eólica do mundo. Hoje, os parques em operação na região são responsáveis pelo abastecimento de boa parte da população local de 56 milhões de pessoas.

Não é difícil entender a rápida expansão das eólicas no Brasil. Em 2008, com a crise internacional, o consumo mundial de energia despencou, paralisou uma série de projetos e deixou as fábricas ociosas. Em busca de demanda, elas desembarcaram no Brasil - onde o uso da energia crescia a taxas de dois dígitos - e derrubou o preço das eólicas, até então caras por aqui. A partir de 2009, com leilões dedicados à essa fonte de energia, os investimentos decolaram. De lá pra cá, o setor recebeu R$ 67 bilhões, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). 

Esse montante colocou o País na 10ª posição entre as nações com maior capacidade instalada do mundo. Foi um grande avanço. Até 2008, a potência do parque eólico brasileiro era de 27 megawatts (MW). No mês passado, alcançou a marca de 9,7 mil MW, volume suficiente para abastecer mais de 45 milhões de habitantes. No total, são 5.141 turbinas instaladas Brasil afora. Cerca de 82% delas estão no Nordeste.

Com alguns raros projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em desenvolvimento no Estado de Pernambuco e sem potencial para grandes hidrelétricas, a vocação do Nordeste tem se inclinado cada vez mais para a energia eólica. Segundo Elbia Gannoum, até 2020, a participação da energia do vento na matriz elétrica brasileira vai saltar dos atuais 6% para 20% da capacidade instalada. No Nordeste, essa participação será ainda maior, de 30%. Em termos de consumo, a fonte será capaz de atender cerca de 70% da carga da região em alguns momentos do dia.

Nos próximos três anos, diz Elbia, o volume de investimentos em novos parques será de R$ 40,8 bilhões. Ela destaca que cada megawatt de eólica instalado cria 15 postos de trabalho em toda cadeia produtiva, desde o canteiro de obras até a fabricação de pás, aerogeradores e torres. Seguindo o cálculo da Abeeólica e considerando que entre 2017 e 2019 estão previstos mais 6,8 mil MW de potência, o setor pode gerar 102 mil postos de trabalho.
Créditos: WSCOM

Câmara reduz salário de vereadores para um salário mínimo

A Câmara de Vereadores do município de Água Branca, Sertão paraibano, aprovou a redução, na última sexta-feira (18), do salário dos parlamentares de R$ 2.800,00 para um salário mínimo, que hoje é R$ 880. No entanto, o novo salário dos vereadores só entrará em vigor a partir do próximo ano.  

Já o presidente da Casa terá subsídios de dois salários mínimos. A Câmara de Água Branca é composta por nove vereadores e caso a redução entre mesmo em vigo na legislatura 2017/2020 passará a pagar um dos menores salários do Brasil para os parlamentares.

Créditos: Focando a Notícia

Decreto autoriza retirada de barracas, camas e sofás de moradores de rua em SP

A prefeitura de São Paulo publicou decreto em que autoriza o recolhimento de camas, sofás e barracas de moradores de rua que atrapalhem a circulação de pedestres e de veículos na cidade. A retirada é para impedir o estabelecimento permanente das pessoas em situação de rua em locais públicos, segundo a prefeitura.Como forma de acolher as pessoas em situação de rua, serão criadas mil novas vagas de acolhimento, distribuídas em quatro tendas provisórias, todas no Centro.

As tentas serão instaladas nas regiões da Sé, Anhangabaú, Glicério e Mooca, com 250 vagas em dormitórios cada. As tendas terão refeições, profissionais da saúde e regras menos rígidas, aceitando até mesmo animais de estimação. Para atender emergências, quatro agentes em motocicletas do Samu vão percorrer a região e se dedicar exclusivamente às pessoas em situação de rua.

O decreto da prefeitura proíbe a remoção de objetos pessoais (documentos, remédios, bolsas, roupas, muletas e cadeiras de rodas), de itens de sobrevivência (cobertores, mantas, colchões, travesseiros e barracas desmontáveis) e de ferramentas de trabalho (carroças, materiais de reciclagem e instrumentos musicais).

A remoção das camas, sofás e barracas só pode ser feita por agentes das subprefeituras ou contratados. A Guarda Civil Metropolitana apenas mediará a ação. Além disso, a retirada desses objetos será feita durante o dia, das 7 às 18 horas. Essas regras foram acertadas com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

"Na hipótese de resistência ou recusa por parte da pessoa em situação de rua, o diálogo será adotado como primeira e principal forma de solução de conflitos", diz o documento.

Às 3h30 da segunda feira (13), a capital paulista registrou zero grau, na estação meteorológica da Capela do Socorro, zona sul. Foi a temperatura mais baixa em 12 anos, medida pelo CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências). A Arquidiocese de São Paulo divulgou nota informando que cinco moradores morreram em razão do frio ou de patologias agravadas pelas baixas temperaturas. Foto: EBC.

Créditos: Rede Brasil Atual