O Nordeste registra o maior número de brasileiros em situação de miséria não atendidos pelo programa. Das 1,5 milhão de famílias que vivem nos nove estados da região e deveriam ser beneficiárias, 606.835 (39,1%) estão fora do programa.
De acordo com dados compilados por secretários Estaduais de Assistência Social do Nordeste para um fórum realizado por eles no início de fevereiro, 100 mil famílias entraram para o Bolsa Família em janeiro, sendo apenas 3.035 delas da região mais pobre do País. O maior volume de liberações foi para o Sudeste, 45.763.
Sem acesso ao maior programa de transferência de renda do mundo, criado pelo ex-presidente Lula em 2003 que atendia 14 milhões de famílias em 2012, a população voltou a bater à porta das prefeituras em busca de comida e outros auxílios e os municípios já estão sentindo o peso em suas finanças, de acordo com a reportagem.
O jornal, que chegou ao número de não atendidos pelo programa analisando o banco de dados do próprio governo, diz que, no final de janeiro, o Ministério da Cidadania informou por meio de Lei de Acesso à Informação (LAI) que a lista de pedidos para entrar no programa de transferência de renda seria três vezes menor, de 494 mil famílias.
A reportagem conta casos como o de Surubim, município de 80 mil habitantes, a 120 quilômetros do Recife, no interior de Pernambuco, onde os pedidos de cestas básicas dobraram no segundo semestre do ano passado e a prefeita Ana Célia de Farias (PSB) precisou fazer um aditivo ao contrato para a distribuição de alimentos.
O crescimento da demanda por atendimentos na prefeitura se deve ao congelamento de novos benefícios do programa de transferência de renda do governo federal, disseram gestores do Bolsa Família de Surubim.
Já o prefeito Olivânio Remígio (PT) de Picuí, a 240 quilômetros de João Pessoa, na Paraíba, disse à reportagem ter registrado um crescimento na quantidade de pedidos de moradores de baixa renda, “pessoas que perderam o emprego devido à recessão econômica e precisam do Bolsa Família”.
Ainda de acordo com a reportagem, dados do Ministério da Cidadania apontam uma queda brusca no volume de concessões do benefício a partir de maio de 2019. Naquele mês, 264.159 famílias foram incluídas na lista de beneficiários. A partir de junho, as entradas caíram para 2.542 e, até outubro, quando os dados mais recentes foram publicados no Cecad, o volume permanecia neste patamar.
Ao Estado, o ministério reconheceu a redução no número de inclusões de famílias nos últimos meses e garantiu que isso será normalizado “com a conclusão dos estudos de reformulação do Bolsa Família”. No entanto, técnicos consultados pela reportagem apontam que a redução drástica pode ter sido uma manobra para garantir o caixa necessário ao pagamento do 13º do benefício, promessa da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. Na nota, a pasta pontuou, ainda, que as concessões também dependem de “estratégias de gestão da folha”. No Brasil da Mudança, mais dados sobre o programa.
Créditos: CUT