Temer reduz recursos para tecnologia, meio ambiente e políticas sociais em 2018

O Brasil corre o risco de viver um apagão em áreas estratégicas com os cortes que o governo pretende fazer no orçamento do ano que vem. Levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) demonstra que a proposta que está em análise no Congresso Nacional prevê um contingenciamento tão grande que alguns ministérios perderão quase a totalidade dos recursos na comparação com o orçamento deste ano.

É o caso do Ministério das Cidades, que pode sofrer uma redução de 86% de seus recursos. A pasta é responsável por elaborar políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação e trânsito. Tem entre suas vitrines programas como o Minha Casa, Minha Vida e é encarregado de subsidiar políticas de saneamento básico e de transporte urbano.

Outra área seriamente afetada no ano que vem será o Ministério da Integração Nacional, que tem previsão de corte de 72% do seu orçamento. A pasta coordena diversas políticas de desenvolvimento regional e ainda é responsável pelas ações de proteção de defesa civil contra desastres, realização de obras contra as secas e de infraestrutura hídrica.  Os ministérios do Turismo e do Esporte também perderão, cada um, 67% dos seus recursos.

“A totalidade do orçamento não diminui. Na soma de todos os órgãos, sobe de R$ 3,4 trilhões para R$ 3,5 trilhões, uma elevação de 3,5%. Porém, algumas áreas vão sofrer cortes de magnitude muito elevada. Não é corte generalizado, mas é um corte seletivo”, explica Matheus Magalhães, assessor político do Inesc e um dos responsáveis pelo levantamento.

Nessa lógica seletiva, a pesquisa e o desenvolvimento científico do país devem viver um cenário bem pior que o deste ano, já que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações perderá quase um terço dos seus recursos (27%). O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que mantém bolsas para mais de 100 mil cientistas no país, sofrerá corte de 33%. “Como que um país que fala tanto da importância do desenvolvimento se desenvolver permite uma redução de investimentos nessa área tão grande?”, critica Matheus, ao analisar a perspectiva para o próximo orçamento federal.

Já o valor de investimento total das estatais do país para o ano que vem foi reduzido em 23,6%, caindo de R$ 90 bilhões para R$ 68,8 bilhões, mesmo em um cenário de crise, em que ampliação de investimento seria fundamental para reativar a economia.  

As políticas de redução das desigualdades sociais e combate à violência e sofrerão redução drástica. Um dos programas de enfrentamento à violência contra as mulheres, por exemplo, vai sofrer corte de 74% em relação ao recurso deste ano, que já eram a metade do ano anterior. A promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e de pessoas com deficiência sofreram reduções de 69% e 56%, respectivamente. O programa Bolsa Família, que é fundamental para o combate à fome e à pobreza, viu seus recursos encolherem em 11%. Por Pedro Rafael Vilela.
Créditos: Brasil de Fato