Um grande protesto de caminhoneiros irrompeu nas principais rodovias do país no dia 21 deste mês e está mobilizando discussões Brasil afora. Os motivos do protesto são as sistemáticas altas no preço do combustível nos postos de gasolina, principalmente o diesel, que, no acúmulo de 12 meses, teve um aumento de 12% ao consumidor.
O movimento dos caminhoneiros autônomos reivindica que a alíquota do PIS/Pasep e o Cofins seja zerada e que haja a isenção do imposto que incide sobre combustíveis, o CIDE. A categoria reivindica que tais mudanças ocorram sobre o diesel, o principal combustível utilizado nos fretes e demais transportes de mercadorias.
Ocorre que o preço do combustível está cada vez mais caro e pesado no bolso do consumidor por uma orientação política do setor petrolífero, e pouco tem a ver com a quantidade incidente de impostos.
Essa política de isenção de impostos para o diesel, em última instância, significa transferir recursos públicos para subsidiar o preço final do combustível.
Isso tudo tem um custo fiscal para o Estado e para a sociedade brasileira. Aliás, esses impostos (PIS/Pasep e Cofins) fazem parte de conjunto de impostos que são necessários às políticas sociais utilizadas amplamente pela população.
Créditos: Brasil de Fato
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