Governo deixou de gastar R$ 80,7 bilhões destinados à pandemia

O Governo Federal deixou de investir R$ 80,7 bilhões dos recursos reservados para o enfrentamento da pandemia de covid-19 em 2020. O montante representa 13% dos R$ 604 bilhões do orçamento que deveria ser usado para combater o coronavírus.

Destes, 28,9 bilhões de reais que “sobraram” do montante foram destinados ao pagamento do auxílio emergencial até o final do ano passado. 

É o que mostra o estudo ‘Um país sufocado – Balanço do Orçamento Geral da União 2020‘, publicado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O estudo analisou os gastos federais ao longo do ano passado, tanto com despesas extraordinárias para enfrentar as consequências da pandemia da Covid-19 quanto com políticas públicas das áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Direito à Cidade.

Também foi analisada a gestão dos recursos destinados a políticas que atendem grupos intensamente afetados pela crise, como mulheres, indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes.

O estudo apontou que as ações do Governo foram ineficazes, já que o país acabou encerrando o ano com 200 mil mortos. Além disso, o Brasil registrou uma taxa de desemprego recorde, atingindo 13,4 milhões de pessoas. O estudo do Inesc aponta também que o Governo Bolsonaro extinguiu programas e ações voltados para combater a desigualdade racial, um dos fenômenos centrais dos processos de exclusão no Brasil.

Um exemplo disso é o Programa 2034: Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo, que não recebeu investimentos em 2020, enquanto que no ano anterior havia recebido 10,3 milhões. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) chegou ao final do ano passado deixando de gastar 70% do recurso autorizado. Dos 120,4 milhões de reais, usou apenas 35,4 milhões.

A instituição afirmou que é necessária a revogação emergencial do teto de gastos, um piso mínimo para gastos de saúde em R$ 168,7 bilhões e a volta do auxílio emergencial de R$ 600, assim como a decretação de novo Estado de Calamidade e a construção de outro orçamento de guerra para estas despesas ligadas à pandemia. Imagem: AFP. Fonte: El País. Créditos: Observatório do Terceiro Setor.