Relator julgará Dirceu, Genoino e Delúbio às vésperas da eleição

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) chegará segunda-feira (1) à sua etapa decisiva quando restarão exatos sete dias para as eleições municipais em todo o Brasil. O fatiamento do voto determinado logo no primeiro dia de julgamento pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, fará com que os três ex-dirigentes do PT que são réus no processo – José Dirceu (então ministro da Casa Civil), José Genoino (então presidente do partido) e Delúbio Soares (então tesoureiro) – sejam provavelmente por ele julgados a três dias do pleito.

Barbosa, assim como o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, nega que a coincidência de eventos tenha sido premeditada, mas a postura adotada até aqui pelo relator nesse julgamento indica que o PT deverá atravessar uma via crucis – no plenário do STF e na mídia tradicional – nos dias que antecederão as eleições. O resultado dessa influência sobre o voto dos eleitores brasileiros é imprevisível, mas a coincidência já engrossou o coro dos críticos à politização que Barbosa estaria imprimindo ao julgamento.

Assim que os trabalhos forem retomados na segunda-feira, Ayres Britto passará a palavra ao ministro José Antônio Dias Toffoli, para que este conclua o voto interrompido na sessão anterior. Em seguida, votarão os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, além do próprio presidente do STF. Só depois Barbosa começa a ler a parte do seu voto referente aos petistas logo no início da sessão seguinte.

Como tem demorado de uma sessão e meia a duas sessões em cada voto, a expectativa é que o relator leve sua análise sobre Dirceu, Genoino e Delúbio às vésperas da eleição. Já o veredicto, que só será proferido após o voto do revisor, Ricardo Lewandowski, e dos demais oito ministros, ficará provavelmente para a semana seguinte ao primeiro turno das eleições.

Sobre a influência do julgamento do mensalão nas eleições, Ayres Britto disse há uma semana que os ministros do STF “nunca fizeram esse tipo de conexão”. O ministro admitiu que não esperava um julgamento tão longo: “De fato, a previsão inicial era de que até o fim do mês de setembro terminássemos tudo, mas não foi possível. Não há pressa, os ministros estão conciliando em seus votos segurança jurídica com presteza na entrega da prestação jurisdicional”, disse.

Barbosa ataca

Se a expectativa pela volta dos trabalhos em plenário é grande, nos bastidores a movimentação promete ser intensa após os desentendimentos públicos de Barbosa com os colegas Lewandowski e Marco Aurélio. Após ser repreendido por este último na sessão de quarta-feira (26) por usar linguajar “incompatível com um colegiado de alto nível” e ter sua capacidade de presidir STF questionada perante a imprensa, Barbosa reagiu em nota pública com alto teor de virulência.

“Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a presidência do Supremo tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos dez ou doze anos”, disse Barbosa, que deverá assumir a presidência do STF em novembro, após a aposentadoria de Ayres Britto.

O relator do mensalão foi além em seu revide público: “Devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar”, disse, em alusão ao fato de Marco Aurélio ser primo do ex-presidente Fernando Collor de Mello e ter sido por ele nomeado ao STF. Barbosa ainda acusa o colega de responsável, quando presidiu o Supremo, por “decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade”.

Condenados e absolvidos

Com os votos até aqui proferidos, já são 19 os réus condenados no julgamento do mensalão. Na atual análise do repasse de dinheiro proveniente do PT e das empresas de Marcos Valério aos líderes de partidos da base aliada, já foram condenados por corrupção passiva Roberto Jefferson, Romeu Queiroz, Pedro Corrêa, Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, João Cláudio Genu, Jacinto Lamas e José Borba. Os réus Pedro Henry e Emerson Palmieri estão a um voto da condenação pelo mesmo crime.

Corrêa, Costa Neto e Lamas também já foram condenados por lavagem de dinheiro, assim como Enivaldo Quadrado. Outro réu, Breno Fischberg, está a dois votos da condenação. Os demais réus desse grupo ainda podem ser condenados por esse tipo de crime. Em relação ao crime de formação de quadrilha, a posição dos ministros do STF permanece dividida em relação aos vários réus.

Nas etapas anteriores do julgamento, já foram condenados Marcos Valério (corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro) e pessoas ligadas às suas empresas: Rogério Tolentino, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos. Também foram condenados os então dirigentes do Banco Rural – Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane – pelos crimes de gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Outros réus já condenados são Henrique Pizzolato e João Paulo Cunha, pelos crimes de peculato e corrupção passiva.

Nos partidos da base aliada, o único réu absolvido até aqui é Antônio Lamas, por falta de provas. Ao longo do julgamento, também já foram absolvidos os réus Luiz Gushiken, Ayanna Tenório e Geiza Dias. O réu Carlos Alberto Quaglia teve seu caso remetido à primeira instância. Do grupo inicial de réus do mensalão, também estão livres de condenação Silvio Pereira, que fez um acordo com a Justiça e foi excluído do processo, e José Janene, que morreu em 2010.

Além de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, ainda não foram julgados os réus Professor Luizinho, João Magno, Paulo Rocha, Anita Leocádia, Duda Mendonça, Zilmar Fernandes, Anderson Adauto e José Luiz Alves.

Rede Brasil Atual