A GEP Indústria e Comércio Ltda, que produz as peças das três marcas, foi alvo de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com Ministério Público Estadual e Receita Federal. A produção era repassada para a Silobay, uma empresa situada no Bom Retiro, em São Paulo, que também foi alvo de fiscalização.
Fiscais do Ministério do Trabalho flagraram trabalhadores em condições análogas à escravidão. Na fábrica, as pessoas trabalhavam de 12h a 14h por dia, ganhavam em média R$ 3 por peça produzida, faziam as refeições no mesmo local em que trabalhavam e não tinham direito a férias nem a 13º salário. A fiscalização flagrou ligações elétricas clandestinas, com risco de incêndio, crianças circulando pelo local de trabalho e mantimentos guardados junto de rações de animais.
De acordo com a juíza do Trabalho da 2ª região, Patrícia Todelo, a maior parte dos trabalhadores vivia em situação de servidão por dívida, contraída ainda na Bolívia. Outra parcela foi vítima de tráfico internacional de pessoas. Pelo menos seis deles estavam irregulares e poderão ajustar sua documentação no Brasil. A situação se arrastava desde julho de 2012.
Na tarde de hoje, os trabalhadores compareceram à Superintendência Regional do Trabalho, no centro da cidade, para assinarem termos de indenização trabalhista, sendo que cada um receberá pelo menos R$ 23 mil. Além disso, a empresa desembolsará R$ 450 mil por dano coletivo – um terço do total será destinado para entidades beneficentes, um terço para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e um terço para entidades que combatem trabalho escravo. Ao todo, a GEP desembolsará cerca de R$ 1,1 milhão.
A empresa recebeu, ainda, 22 autos de infração, que podem resultar em multas. De acordo com fiscais, a GEP alegou que desconhecia o caso e se prontificou a regularizar a situação dos trabalhadores, assinando o termo de ajuste de conduta, o mais rápido possível. Entre o flagrante de trabalho escravo e o pagamento das indenizações se passaram cerca de 48 horas. A Silobay, empresa intermediária, continua sob investigação.
Mais um caso
Nesta semana, a fiscalização do Ministério do Trabalho flagrou mais um caso de trabalho em condições análogas à escravidão no setor têxtil, desta vez envolvendo três trabalhadores, ligados a uma empresa de Guarulhos, na Grande São Paulo. Como o caso ainda não foi finalizado, o MTE não divulgou o nome do contratante do serviço, mas adiantou que se trata de uma confecção de grande porte.
Nesta ação, foram libertos dois bolivianos e um peruano – dois deles estavam em situação irregular no Brasil. Eles também viviam em condições consideradas degradantes e ganhavam por peça produzida, em um total que somava entre R$ 340 e R$ 480 por mês.
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