Governo federal vai suspender a abertura de novos cursos de medicina

O governo federal vai suspender a abertura de novos cursos de medicina pelos próximos cinco anos, por meio de uma moratória, segundo informações do Ministério da Educação (MEC). O decreto já foi elaborado pelo MEC, mas ainda precisa ser assinado pelo presidente Michel Temer para entrar em vigor.

Os dois editais em andamentos, lançados ainda na gestão anterior, para a criação de novos cursos terão continuidade. Um deles previa a criação de 36 cursos com 2.305 vagas em municípios do Sul e Sudeste. Destes, 11 cursos com 710 vagas foram implementados até agosto do ano passado. Os 25 cursos restantes ainda terão as vagas abertas.

A medida seria um reivindicação da classe médica que está preocupada com a qualidade de ensino nas faculdades de medicina. A medida vai na direção contrária a de gestões anteriores do MEC, que investiram na expansão dos cursos para suprir déficits na distribuição dos profissionais pelo país: o número de habitantes por médico no Norte é quase três vezes o do Sudeste.

Em nota, o MEC disse que tomou dados para a decisão. “O MEC levou em conta os dados da Organização Mundial de Sáude (OMS), que apontam que o Brasil já atingiu as metas de alunos/vagas estabelecidas, de cerca de 11.000 por ano”, informa o ministério.

A pasta diz que a medida foi uma proposta do ministro Mendonça Filho ao presidente Michel Temer. “A medida visa a sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino, já que o Brasil é referência na formação médica.” 

A expansão dos cursos de medicina estava prevista desde 2014 e fazia parte do programa Mais Médicos. À época, os dados oficiais apontavam que o país tinha 21.674 vagas de medicina. Sob a gestão do ministro da Educação, Henrique Paim, o governo federal estabeleceu como meta de criar 11,5 mil novas vagas em cursos de medicina. Em uma primeira etapa da expansão, 36 cidades atenderam aos critérios do MEC e foram contempladas com a autorização para abrir os cursos. As cidades escolhidas tinham 70 mil habitantes ou mais e não ofereciam a formação médica.

Novas vagas de graduação em medicina. Entre 2013 e 2015, o Mais Médicos criou 5.306 vagas em cursos de medicina, sendo 68% delas em faculdades particulares Vagas na rede pública: 31,85 %Vagas na rede privada: 68,15 %

Fonte: Pesquisa Demografia Médica no Brasil – CFM 2015.

Créditos: Focando a Notícia