A presidente do Metrô-DF, Ivelise Longhi, informou na sexta-feira (16) que entrou com uma ação na Justiça para pedir o ressarcimento de R$ 11,7 milhões às empresas responsáveis pela prestação de serviços para a companhia por indícios de superfaturamento. O pedido foi feito em julho mas só foi divulgado nesta sexta.
A solicitação não tem relação com a suposta combinação de preços e formação de cartel entre empresas que fazem a manutenção das linhas do Distrito Federal e de São Paulo.
Segundo Ivelise, a solicitação foi feita com base em uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, que aponta o suposto sobrepreço de R$ 11,7 milhões.
A fiscalização apontou que houve superfaturamento no contrato do Metrô-DF, para a implantação do percurso Taguatinga-Ceilândia, entre a companhia e o Consórcio Brasmetrô, Consórcio Brasmetrô, formado pelas
construtoras Camargo Corrêa, Serveng Civilsan e Andrade Gutierrez, além das fornecedoras de
equipamentos elétricos Inepar e CMW e a autora do projeto, a empresa TCBR.
O G1 tentou ouvir o consórcio mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem. O G1 procurou a Camargo Corrêa, uma das integrantes do consórcio, mas o assessor da empresa informou desconhecer o caso.
"A Polícia Federal fez toda a análise detalhada e constatou que havia prejuízo ao erário público", disse Ivelise. "Tomando conhecimento desse parecer da Polícia Federal, ingressamos com uma ação na Justiça contra o consórcio que construiu o trecho, solicitando ressarcimento aos cofres públicos."
O relatório aponta com destaque a existência de sobrepreço de 125,13% em relação ao orçamento referencial. De acordo com documento, o valor total de construção do trecho foi R$ 40,1 milhões, dos quais R$ 30,1 milhões foram recursos do governo federal.
À CGU, o GDF alegou que a amostra não era representativa e que o custo global era adequado. O governo também disse que as obras metroviárias são específicas, não permitindo que se proceda a comparação pelos sistemas de referência oficiais.
O relatório apontou indícios de superfaturamento na aquisição de trens com a Alstom, orçados em R$ 328 milhões. A CGU pediu esclarecimento sobre a duplicidade de itens adquiridos pelo valor aproximado de R$ 30 milhões.
De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o pedido de ressarcimento pelo Metrô foi feito após o MP requisitar informações à companhia sobre o relatório em questão, que é de 2010. O documento foi encaminhado pelo Ministério Público Federal ao MPDF.
O órgão do DF afirmou que vem investigando possíveis irregularidades nos contratos de manutenção do Metrô e que tem analisado licitações e contratações, além de acompanhar auditorias do TCDF.
Leia mais em: G1
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