Pessoas sendo acordadas, de madrugada, por jatos de água disparados por um caminhão; documentos confiscados; ameaças feitas por agentes públicos. Essas são algumas das situações que têm sido vividas por moradores em situação de rua de Salvador, conforme 18 relatos registrados pela Defensoria Pública do Estado (DPE), que moveu ação civil pública contra a prefeitura da capital baiana para impedir a prática da “higienização” das ruas da cidade.
A defensora Bethânia Ferreira, subcoordenadora da Defensoria Pública Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante da Bahia, afirma que as denúncias têm sido feitas desde a realização da Copa das Confederações, em 2013, mas se tornaram mais intensas às vésperas da Copa do Mundo. Ela conta que as ações contra os moradores teriam seguido a mesma rotina: “caminhões da prefeitura passavam à noite nos lugares onde pessoas em situação de rua dormiam, e essas pessoas eram acordadas com a solicitação de agentes públicos para que saíssem daquele lugar. Se elas não recolhessem suas coisas, papelão, colchão, esses pertences, inclusive roupas, documentos, eram jogados dentro do caminhão da empresa que presta serviço de limpeza para a prefeitura”.
Os depoimentos também constam em ofício encaminhado pelo órgão à Assembleia Legislativa da Bahia. No documento, os moradores, identificados pelas iniciais dos nomes, também relatam casos de violência física e, sobretudo, psicológica, como convites para que fossem levados para lugares distintos. De acordo com Bethânia Ferreira, parte dos relatos foi feita por pessoas que conseguiram fugir de instituições semelhantes a comunidades terapêuticas localizadas na Região Metropolitana de Salvador. Outros moradores, segundo a defensora, mudaram-se para bairros mais distantes dos pontos turísticos da capital por temerem violações.
Integrante do núcleo Bahia do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH), vinculado à secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Veinilson Lima reforça que as denúncias aumentaram nos últimos meses. Questionado sobre a existência de provas das violações, ele explica que “o que a gente consegue são relatos de denúncias dos próprios moradores de rua. A gente não tem condições de registrar porque os próprios moradores têm medo disso”.
A Agência Brasil tentou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Combate à Pobreza e Promoção Social (Semps) de Salvador, responsável pela abordagem à população de rua, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Em matéria publicada no site da prefeitura de Salvador, o governo municipal nega as denúncias e afirma que faz abordagem de cunho social e disponibiliza diversos programas sociais para a população de rua. Também destaca que amanhã (12) representantes da defensoria, da Semps, da Guarda Municipal, da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb), da DPE e do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) se reunirão para discutir a elaboração de um manual de abordagem à população de rua.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários aqui publicados são de responsabilidade de seus autores.