Dilma lança terceira fase do Minha Casa Minha Vida

Mais dois milhões de casas para quem precisa. A presidenta Dilma Rousseff lançou ontem, a terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para contratar mais 2 milhões de unidades em todo o País até o fim de seu mandato, em 2018. Com R$ 210,6 bilhões investidos, dos quais R$ 41,2 bilhões são do Orçamento Geral da União, o programa amplia o número de famílias que podem ser contempladas, já que o teto da renda dos candidatos subirá até 30%. Além disso, será criada uma nova faixa, chamada 1,5 (um e meio), para famílias que recebem até R$ 2.350 por mês. 

Será atendida assim a parcela da população com renda pouco superior ao máximo permitido na faixa 1, mas com dificuldades para encontrar imóveis da faixa 2 compatíveis com a capacidade de financiamento. Para se ter uma ideia, o teto da faixa 1 passou de R$ 1.600 para 1.800; o da 2 sobe de R$ 3.275 para R$ 3.600 e o da 3 chega a R$ 6.500 – até então, o valor era de R$ 5.000. Das 2 milhões de unidades, metade será nas faixas 1 e 1,5 – 500 mil para cada uma. Já a faixa 2 terá 800 mil contratações, somando-se às 200 mil da faixa 3.

Por conta da atualização dos custos da construção e das melhorias estabelecidas nesta nova fase, os valores máximos dos imóveis também aumentaram. Na faixa 1, as moradias passam de até R$ 76 mil para até R$ 96 mil; e nas faixas 2 e 3 o teto passa de R$ 190 mil para R$ 225 mil. Na faixa 1,5, o imóvel custará até R$ 135 mil.

Na faixa 1, até 90% do valor do imóvel será subsidiado e os beneficiários pagarão prestações mensais de até R$ 270, de acordo com a renda, sem juros e durante 10 anos. Na faixa 1,5 o subsídio é de até R$ 45 mil e o financiamento do saldo restante será feito com juros de 5% ao ano. O subsídio da faixa 2 será de até R$ 27,5 mil, de acordo com a renda e localidade, com juros de 5,5% a 7% ao ano. Na faixa 3, o financiamento terá juros anuais de 8,16%.

Outra novidade é o lançamento do Portal MCMV (www.minhacasaminhavida.gov.br) para garantir que todo o processo seja acompanhado de forma transparente e ágil. A seleção das famílias para o financiamento da faixa 1,5 será feita inteiramente através do site, pelo Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH). Na faixa 1, o diagnóstico de demanda e o cadastramento continuarão a ser feitos pelas prefeituras, mas agora submetendo os cadastros ao novo SNCH.

Além disso, serão também disponibilizados sistemas de acompanhamento de contratos e dos compromissos assumidos pelos gestores locais na contratação dos empreendimentos. 

Os imóveis da faixa 1 terão acréscimo de 2m² na área mínima, passando a 41m², além de melhor isolamento térmico e acústico, de forma a oferecer maior conforto aos moradores e maior durabilidade das construções. Serão incorporados mais itens de sustentabilidade, como sistemas alternativos ao de aquecimento solar, e a arborização será obrigatória.Para proporcionar mais integração e segurança, todas as ruas deverão ser públicas e conectadas com o restante do bairro ou da cidade.

Lançado há sete anos, o Programa Minha Casa Minha Vida alcançou a marca de 4,2 milhões de unidades contratadas, sendo que 2,6 milhões destas já foram entregues, com aproximadamente 10,4 milhões de pessoas já morando em suas próprias casas, distribuídas em 96% dos municípios brasileiros, ou 5.330 cidades.

Créditos: Nossa Política