A Comissão Pastoral da Terra (CPT) vê na prisão de José Valdir Misnerovicz, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros trabalhadores, após ocupação de uma área em Goiás, um precedente de criminalização de movimentos sociais e suas lideranças, em uma conjuntura "ainda mais anti-social" que o país vive.
"A decretação destas prisões é a sinalização clara que o mesmo tratamento poderá ser dispensado a quem se atrever a praticar ações parecidas", afirma o presidente da CPT, dom Enemésio Lazzaris, e o vice, bom André de Witte, em carta endereçada ao episcopado brasileira.
Os dois bispos visitaram Valdir no Núcleo de Custódia de Segurança Máxima, em Aparecida de Goiânia (GO), para presos de alta periculosidade, conforme lembraram na carta. "Pela primeira vez, uma ação do MST foi enquadrada na Lei nº 12.850/2013, que tipifica as organizações criminosas", afirmam.
A decisão tem origem em uma ocupação de uma área na Usina Santa Helena, na cidade de Santa Helena de Goiás (GO), que está em processo de recuperação judicial. Segundo a CPT, a usina fez parte de um grupo econômico processado, entre outros itens, por descumprimento de obrigações trabalhistas, além de condenação por apropriação indébita de contribuições sociais e dívida bilionária em obrigações tributárias.
Um grupo de aproximadamente 1.500 famílias ocupou parte do imóvel. Foram movidas duas ações de reintegração de posse, e em 14 de abril foi expedido mandado de prisão contra três integrantes do acompanhamento Padre Josimo, além de Valdir. O agricultor Luiz Batista Borges, que se apresentou para prestar esclarecimentos, acabou sendo preso e está em Rio Verde (GO). "A decisão judicial, ao que tudo indica, aconteceu por pressão dos ruralistas, muito fortes no estado", dizem os bispos da CPT, que visitaram Valdir na prisão. Enquanto isso, o Tribunal de Justiça negou pedido de habeas-corpus para Luiz.
Créditos: RBA
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