O percentual, válido para o período de maio de 2016 a abril de 2017, atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários – cerca de 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
O índice atinge apenas planos individuais e familiares. O reajuste de planos coletivos empresariais é calculado com base na livre negociação entre as operadoras e as empresas, fundações, associações, conselhos profissionais.
O reajuste de 13,57% é válido para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei nº 9.656/98, segundo a ANS. Ele só pode ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato. Se o mês de aniversário for maio ou junho, será permitida cobrança retroativa, nas mensalidades de julho e agosto. Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017 não poderá haver cobrança retroativa.
Mais uma vez o teto de reajuste fica acima da inflação. Em 2015, o reajuste máximo foi fixado em 13,55%. Em 2014, foi de 9,65%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, atingiu 0,61% em abril, acumulando 9,28% em 12 meses.
Média dos planos coletivos
A agência afirma que a metodologia utilizada para calcular o índice máximo de reajuste anual dos planos individuais/familiares é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários.
"A ANS não define percentual máximo de reajuste para os planos coletivos por entender que as pessoas jurídicas possuem maior poder de negociação junto às operadoras, o que, naturalmente, tende a resultar na obtenção de percentuais vantajosos para a parte contratante", explica a agência.
A ANS disponibilizou em seu site um Perguntas e Respostas sobre o reajuste.
Créditos: Plantão Brasil
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